Fábio Faria vai a ministérios da Educação e Justiça pedir apoio a projeto de lei que protege crianças da veiculação de vídeos impróprios na internet
Deputado Fábio Faria e o ministro da Justiça, Sérgio Moro

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) manteve audiências com os ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Educação, Abraham Weintraub, para pedir apoio a Projeto de Lei de sua autoria (PL 899/2019) que protege crianças de consumir vídeos impróprios na internet.

“Estamos num trabalho intenso para evitarmos a difusão de vídeos que desafiam pais de todo o Brasil e aliciam crianças, como a boneca momo e baleia azul, além de outros que provocam transtornos e levam adolescentes a cometerem crimes, como o da escola de Suzano”, argumenta Fábio Faria.

O parlamentar revelou que os dois ministros atestaram a pertinência do projeto. E que Sérgio Moro solicitou estudos à sua assessoria técnica para que a aplicabilidade dos objetivos do projeto já sejam analisados.

Blindando as crianças

O Projeto de Lei 899/19, em tramitação na Câmara Federal, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, inserindo a obrigatoriedade da apresentação de aviso de classificação etária dos conteúdos audiovisuais disponibilizados nas plataformas de compartilhamento de vídeos na internet.

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Um controle que, segundo estudos feitos por empresas de segurança digital, é necessário e inadiável no Brasil, hoje ocupando a oitava posição entre os países mais afetados por exposição de vídeos inadequados às crianças.

Pesquisa da Kaspersky, especialista no segmento de segurança digital, mostra que mais de 1,5 milhões de usuários do software de controle de conteúdos, feito pela empresa, se depararam com conteúdo inadequado para crianças ao menos uma vez no ano passado.

Os vídeos expunham crianças e adolescentes a vídeos com conteúdo pornográfico, violência, armas, álcool e narcóticos, jogos de azar e linguagem obscena.

No Brasil, as categorias “chats” e “conteúdo adulto” são as maiores ameaças, atingindo 75,93% e 59,04% dos usuários incluídos no levantamento – percentuais superiores à média mundial

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