Dia do Ciclista: PL quer melhorar a vida de quem anda sobre duas rodas
Dia do Ciclista: PL quer melhorar a vida de quem anda sobre duas rodas

No dia em que se comemora o Dia do Ciclista, a preocupação com quem anda em cima das duas rodas vai além de uma data festiva. Quem costuma trocar carro ou ônibus para usar bicicleta ainda enfrenta muitos desafios para se deslocar e ao meso tempo manter sua integridade física.

Os casos de acidentes com ciclistas são inúmeros. Para se ter ideia, no ano passado, segundo informa a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), 11.741 brasileiros foram internados por envolvimento em acidentes com bicicleta.

As consequências são, além da perda de vidas, o gasto milionário com o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2018, acidentes geraram custo superior a R$ 14 milhões, de acordo com a Sbot.

Para ajudar a vida do ciclista, tramita na Câmara Federal um projeto de lei obrigando a inclusão de ciclovias em projetos e execução de obras de construção, ampliação ou adequação dessas rodovias.

Segundo o projeto 2629/2011, de autoria deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), a regra valeria também para as rodovias que são concedidas, com penalidade em caso de descumprimento. No momento o PL aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O que está no texto

Com o PL, o deputado Fábio quer que todas as obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais contemplem em seu projeto a execução paralela de ciclovias. Os projetos em fase de elaboração e as obras já em execução terão prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de entrada em vigor da Lei, para as devidas adequações.

Em situações em que o agente público aceitar a entrega parcial ou total de obra rodoviária executada sem a respectiva ciclovia incorrerá no crime de responsabilidade administrativa.

Inspiração da data

O Dia do Ciclista, celebrado em 19 de agosto, homenageia o biólogo Pedro Davison. Ele morreu atropelado em 2006, em Brasília, aos 25 anos de idade, enquanto pedalava no Eixão Sul. Essa é uma via expressa da capital federal, que é fechada ao tráfego de veículos aos domingos para se transformar em área de lazer.

O objetivo da data no calendário oficial do Brasil é estimular o uso da bicicleta, a cidadania e a mobilidade sustentável e plural, além de promover a educação para a paz no trânsito.

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