Cartão de vacina pode ser obrigatório para matrícula na rede pública de ensino

O alerta vem do Programa Nacional de Imunização (PNI): as coberturas vacinais de bebês e crianças atingiram, ano passado, os índices mais baixos do país em 16 anos – um dado que preocupa a comunidade médica em meio ao retorno de doenças que haviam sido varridas do cenário de saúde brasileiro, a exemplo do sarampo que teve registro de mais de mil casos em 2018.

Pela primeira, em uma década e meia, o Ministério da Saúde admite que todas as vacinas indicadas a menores de um ano ficaram abaixo da meta, que é de 95 por cento do público alvo.

A exceção da BCGm que é ofertada na maternidade e atingiu 91 por cento dos recém-nascidos em 2018, todas as demais coberturas oscilaram na faixa entre 70,7 e 83,9 por cento.

Os dados não deixam dúvidas: é real – e alarmante – a tendência de queda na vacinação.

Entre as vacinas com redução na cobertura estão aquelas que protegem contra poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, difteria, varicela, rotavírus e meningite.

É neste cenário que entra projeto de lei apresentado pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN) que determina a apresentação da caderneta de vacinação, com registro das vacinas obrigatórias, como requisito para a matrícula escolar em todos níveis de educação básica na rede pública e em universidades (nos casos dos alunos menores de 18 anos).

Na justificativa do projeto, o parlamentar expõe os dados que demonstram a queda na cobertura vacinal no país.

“Passado mais de meio século da implantação do programa Nacional de Vacinação (PNV), um relatório, de 17 de julho de 2018 da Unicef e da Organização Mundial de Saúde (OMS), revela que a taxa de vacinação caiu drasticamente no Brasil nos últimos três anos”, aponta Fábio Faria.

Ele acrescenta que números do Ministério da Saúde corroboram os dados.

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“A cobertura da vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), por exemplo, estava estável e próxima a 100% no Brasil até 2014, mas baixou para 96,1% em 2015 e seguiu em queda, passando para 95,4%, em 2016, e apenas 85% no ano de 2017. Já a vacina contra a poliomielite caiu 17% no mesmo período”, aponta o deputado, que acrescenta: “Esses dados têm chamado a atenção do País e considerados um sinal de alerta pelas organizações”.

As justificativas do parlamentar fazem eco junto à especialistas do setor epidemiológico, que fazem as contas: ter média de 70% de cobertura significa ter 30% de pessoas suscetíveis – uma janela ampla para o retorno de doenças já erradicadas.

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