Bullying: com 43% de crianças e jovens vitimadas, Brasil prepara punição mais severa para agressores
R7

Quase metade das crianças e jovens brasileiros (43%) já sofreu algum tipo de bullying em função de sua aparência física, gênero, cor e orientação sexual. Os dados, reunidos em pesquisa realizada pelas Nações Unidas em 2017 junto a cem mil crianças e jovens de 18 países, mostram que esse é um problema em ascensão no país e que precisa ser atacado.

Em sua pesquisa, contida no relatório “Pondo fim à tormenta: combatendo o bullying do jardim de infância ao ciberespaço”, a ONU expressa que o bullying é uma experiência danosa, apesar de evitável, para muitas crianças no mundo.

E alerta: os efeitos colaterais dos ataques são capazes de alterar o desenvolvimento pessoal, o nível de educação e a qualidade de saúde com efeitos negativos persistindo na vida adulta.

Quadro brasileiro
O Ministério da Educação já dispõe de dados que sinalizam para o avanço dos ataques dentro do ambiente escolar: no terceiro volume do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, dedicado ao bem-estar dos estudantes, se constatou que aproximadamente um em cada dez estudantes é vítima frequente de bullying nas escolas.

A pesquisa revela que 17,5% dos estudantes consultado responderam que sofrem alguma das formas de bullying “algumas vezes por mês”.

Outros 7,8% disseram ser excluídos pelos colegas e 9,3% acreditam que são alvos de piadas.

Mais: 4,1% dizem que são ameaçados; 3,2%, empurrados e agredidos fisicamente; 5,3% têm pertences furtados e destruídos por colegas e 7,9% são alvo de rumores maldosos.

Pelos cálculos da ONU, o quadro brasileiro é ainda mais agudo. E se assemelha – com os 43% de crianças e jovens vitimados pelo bullying – a outros países da América Latina, a exemplo da Argentina (47,8%), Chile (33,2%), Uruguai (36,7%) e Colômbia (43,5%).

Em países desenvolvidos, a taxa também gira em torno de 40% a 50%, como é o caso de Alemanha (35,7%), Noruega (40,4%) e Espanha (39,8%).

“O tema é extremamente relevante e por isso, enquanto legislador, temos que nos debruçar sobre o problema. O bullying além de ser uma agressão moral é uma atitude de humilhação, que pode deixar sequelas emocionais às vítimas”, comenta o deputado Fábio Faria (PSD-RN).

O parlamentar apresentou projeto de lei (PL 1011/11), já aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara Federal, estabelecendo punições mais severas do que as previstas pela Lei do Bullying, que se limita a obrigar escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate à intimidação sistemática.

Segundo o texto atualmente em vigor, ‘a punição deve ser evitada tanto quanto possível em prol de alternativas que promovam a mudança de comportamento hostil’.

Já a proposta de Faria prevê a inclusão do bullying no rol dos crimes contra a honra, com punições progressivas – aumentadas se o crime acontecer em ambiente escolar; se for praticado por mais de uma pessoa; se vitimar deficiente físico, mental, menores de doze anos; e ainda se explicitar preconceitos como de cor, religião, orientação sexual e aparência física, tendo como pena mais alta a violência que resultar em morte.

Além do endurecimento da lei, o deputado solicitou ao Ministério da Educação uma pesquisa nacional sobre casos de bullying nas escolas de ensino fundamental e médio.

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