Brasil precisa melhorar suas ferramentas no combate à exploração infantil

A Polícia Federal tem atuado fortemente contra pedofilia e a pornografia infantil no Brasil. Nos últimos anos, no mesmo sentido, a legislação vem se adequando para agregar na luta. Mas o Estado está muito aquém neste combate quando se usa como referência o produtor do conteúdo. É o que acredita a procuradora da República em São Paulo Fernanda Domingos.

Fernanda, que coordena um grupo de combate a crimes cibernéticos no MPF em São Paulo, falou em um evento que discutia a exploração sexual infantil. “Não temos capacidade operacional para investigar toda a pornografia infantil”, disse.

A tese da procuradora converge com os resultados da Polícia Federal no combate a esse tipo de crime. O Brasil tem acompanhado diversas operações policiais e visto dezenas de pedófilos presos.

Números contra o abuso

Entre os anos de 2014 e 2017, o número de operações para combater o compartilhamento de pornografia infantil passou de 66 para 110. Foi uma alta de 66%, segundo relatório da PF.

Servem de combustível para essas investidas da PF (e as mais recentes realizadas em 2019), as milhares de denúncias que a instituição recebe. Um levantamento realizado pela Safernet, que é uma plataforma de denúncias de crimes cibernéticos, aponta que a pornografia infantil foi o crime mais relatado no ano de 2018: 60 mil denúncias.

Arrancar a raiz

A notícia é boa, mas é a ponta do iceberg. Essas operações, mesmo que relevantes, ainda não atingem o cerne do problema.

Segundo a PF, ainda não se consegue chegar a quem produz o material – é o mesmo entendimento da procuradora Fernanda. Ou seja, ironicamente, o berço da pornografia infantil continua blindado. Como agravante desta dificuldade está o fato de a maior parte dos vídeos e fotos ser produzida fora do Brasil, atrapalhando o rastreamento dos criminosos.

PL contra a exploração

Os trabalhos de combate à prostituição infantil no Brasil devem ser feitos não apenas por uma frente. É um esforço em conjunto. Neste propósito a Câmara Federal está desempenhando seu papel. O deputado Fábio Faria (PSD/RN), 3º secretário na Casa, tem atuado no combate a exploração de crianças e adolescentes.

Ele é autor de um projeto que vai ajudar muito nesse processo. Com o PL nº 7.036, de 2010, Faria quer as companhias aéreas sejam obrigadas a passar em todos os vôos de mais de uma hora um filme para conscientizar as pessoas sobre esse crime. O mesmo vídeo deve ser veiculado nas salas de cinema de todo o País.

“É contra esse inimigo invisível, que movimenta bilhões de dólares, que atua nas sombras e que tem acesso irrestrito às nossas casas e às nossas crianças, que a família e o Estado têm que lutar em conjunto”, alerta Faria.

Com a união de todos, acredita Faria, será possível não apenas frustrar a pedofilia, mas pode ajudar a estancar esse crime na raiz.

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