Brasil pode adotar castração química para pedófilos

Mais um estado americano – o Alabama – adotou esta semana a castração química para condenados por abusos sexuais contra menores de 13 anos. A medida, usada como condicionante para o relaxamento de penas de pedófilos, é adotada em boa parte dos Estados Unidos e em diversos países, a exemplo da Alemanha e Itália. O Brasil pode ser o próximo.

Um projeto de lei (PL 3396/2019) do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que tramita na Câmara Federal, altera o Código Penal para estabelecer como causa de redução de pena para crimes contra a dignidade sexual o tratamento químico voluntário.

De acordo com o serviço de monitoramento de tramitação de matérias legislativas da Câmara Federal, o PL aguarda o despacho do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

Fábio Faria está confiante. Ele acredita que a castração química será uma realidade em breve no país.

Parlamentar com várias ações de combate a crimes sexuais – especialmente contra crianças e adolescentes -, Faria garante que a medida vem sendo usada com sucesso em várias partes do mundo.

E tem tudo para inibir, também no Brasil, a onda de abusos e violência sexual praticados contra menores.

“Não apenas contém a libido dos pedófilos, mas os mantêm sob vigilância pois têm que se apresentar rotineiramente à Justiça”, argumenta o deputado.

No Alabama, a castração química será utilizada em criminosos que aceitarem se submeter ao processo para ter acesso a liberdade. O tratamento começará um mês antes do pedófilo sair da prisão e só será suspensa por determinação judicial.

Como funciona a castração química

A castração química consiste na ingestão de medicamentos hormonais que diminuem a produção de testosterona e inibem o apetite sexual. A aplicação normalmente é injetável e com regularidade de seis meses.

Diferente da castração cirúrgica, quando os testículos e ovários são removidos através de incisão no corpo, castração química não castra a pessoa praticamente, e também não é uma forma de esterilização.

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