Marca Maxmeio
PSD

Proposições

Instalação de Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack13.04.2010

Requer a instalação de Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack.

[Confira a íntegra da proposta]

Dedução no cálculo do IRPF dos gastos com aprendizagem de idiomas06.04.2010

Dá nova redação à alínea b do artigo 8º da Lei n.º 9.250, de 1995, permitindo a dedução no cálculo do IRPF dos gastos com aprendizagem de idiomas.

[Confira a íntegra da proposta]

Solicitação de audiência pública para discutir projeto de lei sobre a exibição de lutas marciais na TV24.03.2010

Solicita a realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei de nº 5534 de 2009, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

[Confira a íntegra da proposta]

Veiculação de vídeos contra a pedofilia em voos nacionais e cinemas24.03.2010

Determina a obrigatoriedade da veiculação, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia.

[Confira a íntegra da proposta]

Ensino Superior em municípios com mais de 500 mil habitantes24.03.2010

Torna obrigatório o ensino superior nos municípios acima de quinhentos mil habitantes.

[Confira a íntegra da proposta]

Medidas ecologicamente sustentáveis para as obras das Olimpíadas de 201618.03.2010

Emenda ao Projeto de Lei nº 6.364, de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016.

[Confira a íntegra da proposta]

Alteração no Estatuto de Defesa do Torcedor17.03.2010

Estabelece sanções à torcida organizada que incita a prática de violência, distúrbios ou tumulto.

[Confira a íntegra da proposta]

Alteração de Lei para dispor sobre banheiro acessível16.03.2010

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre banheiro acessível.

[Confira a íntegra da proposta]

Instalação de postos da Caixa Econômica Federal em Parelhas, Jucurutu e Mossoró16.03.2010

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda, relativa à instalação de agências da Caixa Econômica Federal em Parelhas, Jucurutu e Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

[Confira a íntegra da proposta]

Alteração de Decreto-lei, definindo como crime a intimidação ou bullying10.03.2010

Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940, definindo como crime a intimidação ou bullying.

[Confira a íntegra da proposta]

Instalação de postos da Caixa Econômica Federal em Apodi, Areia Branca, Canguaretama, São José de Mipibu, e Touros10.03.2010

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, à instalação de agências da Caixa Econômica Federal em Apodi, Areia Branca, Canguaretama, São José de Mipibu, e Touros, no Estado do Rio Grande do Norte.

[Confira a íntegra da proposta]

Devolução de embalagens de agrotóxicos às fábricas para evitar contaminação24.02.2010

Obriga a devolução das embalagens vazias dos produtos agrotóxicos, independentemente do grau de toxidade, aos estabelecimentos credenciados para recebimento e coleta, mediante recibo de devolução, oferecido pelo credenciado ou vendedor do produto.

[Confira a íntegra da proposta]

Adoção de medidas para a despoluição do rio Apodi/Mossoró24.02.2010

Sugere aos Ministros das Minas e Energia e do Meio Ambiente a adoção de medidas para a despoluição do rio Apodi/Mossoró, no Rio Grande do Norte.

[Confira a íntegra da proposta]

Acesso à internet sem fio gratuito para todo o país23.02.2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de acesso sem fio à Internet nas ERB - Estações Rádio Base - de telefonia celular em áreas urbanas e rurais.

[Confira a íntegra da proposta]

Ampliação dos benefícios da política de Inclusão Digital aos alunos contemplados pelo Prouni23.02.2010

Insere parágrafo no art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para estender aos estudantes do Programa Universidade para Todos - PROUNI, os benefícios do Programa de Inclusão Digital, instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

[Confira a íntegra da proposta]