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Proposições

Regras para telemarketing09.10.2012

Estabelece normas para o envio de ofertas de produtos ou serviços e informações sobre promoções por meio de serviço de telecomunicações, cria o cadastro de usuários de telecomunicações inabilitados para o recebimento de chamadas de telemarketing, e dá outras providências.

[Confira a íntegra da proposta]

Institui a Semana Olímpica nas escolas públicas27.06.2012

O Projeto institui nas escolas públicas a Semana da Educação Olímpica, com data prevista para junho. A Semana Olímpica terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida interdisciplinarmente, por cada Unidade de Ensino de acordo com seu projeto pedagógico.

[Confira a íntegra da proposta]

 

 

Previdência diferenciada para cortador de pedra artesanal10.04.2012

Estabelece regras diferenciadas para contribuição previdenciária do cortador de pedra artesanal, a exemplo do que já acontece com o pescador artesanal. Na maioria das cidades da Região Nordeste com população de
até 12 mil habitantes, a pavimentação das ruas e a construção de galerias para drenagem das águas da chuva ficam a cargo exclusivamente desses trabalhadores.

[Confira a íntegra da proposta]

Vistorias periódicas em prédios de acesso público22.03.2012

Determina a obrigatoriedade de vistorias periódicas das edificações em áreas urbanas. O objetivo é evitar desabamentos como aconteceram este ano nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo em prédios que não passavam por
vistorias do Corpo de Bombeiros e CREA.

[Confira a íntegra a proposta]

Revisão do Programa Luz para Todos23.11.2011

Sugere ao Ministério de Minas e Energia que efetue revisão no programa Luz para Todos, para que as novas ligações à rede elétrica utilizem a configuração trifásica.

[Confira a íntegra da proposta]

Disponibilização de transmissão de emissoras locais nos serviços de tevevisão por assinatura08.11.2011

Sugere ao Ministério das Comunicações que, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações, adote as providências necessárias para que as prestadoras dos serviços de televisão por assinatura tornem disponíveis para seus assinantes os canais transmitidos pelas emissoras locais e retransmissoras de televisão, em conformidade com o disposto nos arts. 32 e 37 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.

[Confira a íntegra da proposta]

Transmissão dos canais locais pelas operadoras de Tv por assinatura08.11.2011

Sugere ao Ministério das Comunicações que, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações, adote as providências necessárias para que as prestadoras dos serviços de televisão por assinatura tornem disponíveis para seus assinantes os canais transmitidos pelas emissoras locais e retransmissoras de televisão, em conformidade com o disposto nos arts. 32 e 37 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.

[Confira a íntegra da proposta]

 

Ciclovias em novas rodovias federais01.11.2011

Obriga a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais.

[Confira a íntegra da proposta]

Instalação de bicicletários em órgãos públicos federais25.10.2011

Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais.

[Confira a íntegra da proposta]

Posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-40519.10.2011

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-405, no trecho que liga os municípios Apodi e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.

[Confira a íntegra da proposta]

Posto da Polícia Rodoviária Federal em municípios do RN19.10.2011

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-405, no trecho que liga os municípios Apodi e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.

 [Confira a íntegra da proposta]

 

Controle do endividamento de Idosos23.08.2011

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências, para os fins de vedar a contratação de empréstimo consignado por aposentado ou pensionista mediante procuração.

[Confira a íntegra da proposta]

Recuperação judicial do devedor pessoa física03.08.2011

Dispõe sobre a recuperação judicial do devedor pessoa física.

[Confira a íntegra da proposta]

Construção de creches e pré-escolas em cinco municípios do RN18.05.2011

O deputado federal Fábio Faria apresentou indicação que sugere ao Ministro da Educação a construção de creches e pré-escolas nos municípios de Touros, Parnamirim, Goianinha, Assu e Monte Alegre, todos Estado do Rio Grande do Norte.

Confira as íntegras das propostas:

[Creches e pré-escolas para Touros]

[Creches e pré-escolas para Parnamirim]

[Creches e pré-escolas para Goianinha]

[Creches e pré-escolas para Assu]

[Creches e pré-escolas para Monte Alegre]

Implantação do IFRN em São José de Mipibu27.04.2011

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, solicitando a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.

[Confira a íntegra da proposta]