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PSD

Deputado pede apoio a ministro para expansão de internet no RN02.08.2017

O Rio Grande do Norte deu mais um passo para implementar o projeto que vai deixar os potiguares ainda mais e melhor conectados. O Infovia Potiguar levará internet banda larga de alta velocidade a universidades, centros de pesquisa, órgãos públicos, escolas, hospitais, delegacias, bibliotecas e praças, inclusive no interior do Estado. O deputado federal Fábio Faria e o governador Robinson Faria entregaram o projeto no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e reforçaram a necessidade da rápida liberação do investimento.

"A cada dia o mundo está mais conectado, tecnológico, rápido, e o Rio Grande do Norte não pode ficar de fora, precisa de uma estrutura que facilite o acesso à informação, proporcionando a inclusão digital e desenvolvimento", afirma o deputado. O ministro Gilberto Kassab se comprometeu a liberar R$ 15 milhões para viabilizar o projeto no Estado, que será implementado em etapas.

O secretário extraordinário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, explica que a internet também será disponibilizada para a iniciativa privada, o que atrairá investimentos. “Uma infraestrutura de rede de fibra ótica de alta capacidade, que hoje só existe em grandes cidades, chegará ao interior e com certeza será um forte fator de atração de empresas e geração de empregos”, explica.

O ministro da Ciência e Tecnologia vai marcar uma data pra ir ao Rio Grande do Norte assinar o convênio entre Estado, Ministério, Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Natal, Região Metropolitana e todos os outros municípios já atendidos pela estrutura da Chesf serão os primeiros beneficiados.

Fábio Faria reforça pedido de empréstimo para amenizar crise financeira do RN01.08.2017

Nesta terça-feira (01), em Brasília, o deputado federal Fábio Faria acompanhou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o secretário extraordinário Vagner Araújo, em audiências no Ministério dos Transportes e na Caixa Econômica, onde solicitaram operações de crédito na ordem de R$ 700 milhões para ajudar a amenizar a crise financeira do RN.

“Estamos com uma boa perspectiva. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, prometeu agilizar a análise do processo, considerando a dificuldade financeira que o RN enfrenta”, disse Fábio Faria. O governador explica que está empenhado em levantar recursos para o Estado. “Apresentamos uma carta-proposta que inclui obras importantes, mas a principal preocupação é regularizar a folha de pagamentos dos servidores“, afirmou Robinson Faria.

Segundo o secretário extraordinário de Gestão de Projetos, já foi marcada uma reunião técnica na Caixa com o secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, para que seja feito o detalhamento do projeto, na tentativa de fechar o mais rápido possível a operação e liberar os recursos que irão ajudar o Estado.

REFORMA DE HOSPITAL: "Melhoria para a saúde de 165 mil pessoas de Assu e região"17.07.2017

O Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, no município de Assu, Oeste Potiguar, deve entrar em obras até o começo do próximo mês, para reforma do setor de pronto-socorro. "Obra importantíssima que trará melhorias para a saúde de 165 mil pessoas de Assu e região", afirma o deputado federal Fábio Faria, que lutou por este pleito ao lado do então prefeito da cidade, Ivan Jr, atual secretário de Recursos Hídricos do Estado.

A diretora do hospital, Marícia Morais Gurjão, afirma que, além da reforma, serão adquiridos novos equipamentos para a urgência e emergência, e construída uma estrutura totalmente nova para a parte administrativa da unidade. "Atendemos uma média de 350 pessoas por dia, vindas dos 13 municípios pactuados. É um serviço bastante aguardado pela população e que não trará nenhum transtorno durante a execução", garantiu. 

 A obra será realizada através do programa Governo Cidadão, com um investimento de R$ 2,665 milhões e previsão de ser concluída dentro de um ano. Ao todo, o Governo do Rio Grande do Norte está investindo aproximadamente R$ 8 milhões na melhoria de três unidades hospitalares: em Assu, Pau dos Ferros e João Câmara.

Fábio Faria busca recursos para laboratório de DNA do ITEP-RN em Brasília12.07.2017

A direção do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) do Rio Grande do Norte está em Brasília esta semana, junto ao deputado federal Fábio Faria, em busca de garantir o pleno funcionamento do laboratório criminal de DNA do Estado. A demanda é para a aquisição do principal equipamento da unidade, o sequenciador de DNA, que custa em média R$ 700 mil. “Sem ele, os exames não poderão ser concluídos”, ressaltou o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.

A solicitação foi levada nesta quarta-feira (12) ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e discutida com o chefe de gabinete do ministro, Carlos Koji Takahashi. “Este trabalho de identificação criminal é um serviço essencial para o Estado, que vai agilizar não só a análise de corpos e a elucidação de crimes, como também irá fomentar a produção científica com os convênios que serão firmados com universidades locais”, disse Faria. “Ficou claro no Ministério a urgência e importância desse pedido”, completou. Atualmente, os exames do RN são realizados no Instituto de Medicina Legal (IML) de Salvador (BA).

IMPLANTAÇÃO
O Itep-RN já tem R$ 289 mil assegurados, do próprio instituto, para a implantação do laboratório de DNA Forense, com os demais equipamentos necessários, na sede da Delegacia Geral de Polícia (Degepol), em Natal. “Com tudo funcionando, é importante ressaltar que poderemos elucidar diversos crimes de violência sexual que hoje estão pendentes no ITEP, como também trabalhar com a identificação de DNA de criminosos que deixam suas marcas no local do delito”, afirma Brandão.

Ministério paga parcela de R$ 56 milhões para Saúde Pública do RN11.07.2017

O Ministério da Saúde realizou o pagamento da primeira parcela - de R$ 56 milhões - do repasse total de R$ 150 milhões para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte. “Os recursos chegam para atender a população dos 167 municípios, já que serão aplicados em hospitais da rede estadual como o Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e Santa Catarina”, afirma Fábio Faria, deputado que buscou em Brasília a liberação dos recursos junto à equipe do Governo.

O repasse é feito ao Fundo Estadual de Saúde do RN para atender, primeiramente, os serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O secretário estadual de Saúde, George Antunes, afirma que o montante também irá atender outras demandas do Estado. “Existe um plano de aplicação desses recursos. O objetivo do Executivo é melhorar também outros tipos de serviços, além de ampliar a rede de atendimento a nível estadual”, afirmou. 

Deputado Fábio Faria é homenageado pela PM08.07.2017

O deputado federal Fábio Faria foi agraciado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte com a Medalha do Mérito Policial - Luiz Gonzaga. O parlamentar cumpre agenda em Brasília e por isso não pôde comparecer ao evento em Natal, mas agradece a homenagem e parabeniza a Polícia Militar pelos seus 183 anos. "Instituição que merece todo o nosso respeito", disse.

Fábio Faria solicita construção de novo abatedouro em São José do Campestre07.07.2017

O atual abatedouro público de São José do Campestre, no Agreste Potiguar, está sem as condições necessárias para funcionamento e, para construção de um novo, a prefeita Alda Romão (PSD) e o secretário de administração Fernando Cruz conseguiram apoio do deputado federal Fábio Faria, que fez a solicitação da obra ao Governo do Estado. "Entendemos a importância deste tipo de instalação para o fortalecimento pecuário e saúde da população", diz o parlamentar.

O primeiro passo já foi dado nesta sexta-feira (7), quando, através do mandato, a gestora foi até o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), onde recebeu todas as orientações técnicas para o projeto do novo abatedouro da cidade. "Em São José do Campestre, o abatedouro vende ao comércio 12 mil quilos de carne bovina por semana, por isso a preocupação ainda maior em ter um local com as condições adequadas", explica.

No Idiarn, o diretor Camillo Collier repassou o modelo de projeto apropriado para o município e falou sobre a importância da vistoria do terreno escolhido para a construção. "Nos disponibilizamos a prestar todo tipo de orientação para que não haja nenhum empecilho na implantação e funcionamento do novo espaço", afirma Collier. Pelos dados do Instituto, existem, ao todo, 117 abatedouros públicos no Rio Grande do Norte.

TRANSPOSIÇÃO: "Governo, bancada e população precisam continuar unidos"21.06.2017

Com a decisão da ministra Cármen Lúcia, o deputado federal Fábio Faria (PSD) comemora a continuidade das obras do Eixo Norte, que possibilitarão a chegada das águas do São Francisco em solo potiguar. "A ministra entendeu que o prejuízo com as obras paralisadas é bem maior do que os problemas que surgiram na licitação. É uma questão urgente de abastecimento pela saúde das pessoas. Só no RN, quase 100 municípios dependem da transposição", afirma.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, derrubou nesta terça-feira (20) a decisão que suspendia a continuidade das obras no trecho entre as cidades de Terra Nova, em Pernambuco, e Jati, no Ceará, necessárias para que a estrutura chegue até o RN. "O governador Robinson Faria esteve este mês com a ministra em Brasília expondo a situação hídrica do nosso Estado, pedindo justamente urgência nessa liberação", relembra o parlamentar.

Para o deputado, é parte da luta vencida, e por isso não deve ser cessada. "Governo, bancada e população dos estados envolvidos na transposição precisam e vão continuar unidos", reforça. De acordo com ele, a cobrança em Brasília irá persistir até que os municípios consigam ter segurança hídrica necessária para viver.

EIXO NORTE
O Eixo Norte compreende um trecho de 217 quilômetros, com um complexo hídrico de sete barragens e capacidade de 27 milhões de m³ de armazenamento, garantindo o abastecimento de 94 municípios do Rio Grande do Norte.

“Conseguimos garantir uma das maiores obras de São Miguel do Gostoso”, comemora Fábio Faria19.06.2017

São Miguel do Gostoso, município paradisíaco do litoral norte potiguar, está prestes a dar mais um passo para o desenvolvimento: a esperada obra de saneamento básico da cidade vai sair do papel. A ordem de serviço será assinada na próxima quinta-feira (22), durante evento na cidade. “Conseguimos garantir uma das maiores obras de São Miguel do Gostoso. Um pleito defendido por mim junto ao prefeito Renato de Doquinha (PSD), sendo atendido e agilizado pelo Governo do Estado, através do Governo Cidadão”, afirma o deputado Fábio Faria.

Para o prefeito de São Miguel do Gostoso, a obra, considerada de grande porte, irá trazer melhorias na saúde da população e proporcionar maior conforto aos turistas. “É uma alegria ver a obra prestes a começar. São pelo menos cinco anos de luta pelo esgotamento sanitário, que vai beneficiar 5 mil pessoas que moram na cidade, sem contar os milhares de visitantes que recebemos durante todo o ano”, diz Renato de Doquinha.

O serviço de saneamento, no valor de R$ 25 milhões, deve durar 18 meses. Segundo a secretária de Turismo do município, Janielle Linhares, é um período em que a população deve se sensibilizar. “Aliado à obra, faremos um forte trabalho de conscientização e educação ambiental para que as pessoas entendam que os transtornos da obra por mais de um ano serão por benefício permanente”, explica. A previsão é que o serviço comece logo no início do segundo semestre.

Fábio Faria consegue liberação de R$ 150 milhões para Saúde do RN15.06.2017

Depois de diversas audiências em Brasília durante meses, o Ministério da Saúde publicou a portaria número 1.478 que libera, para a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, o montante de R$ 150 milhões para o serviço de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. "Excelente notícia para o nosso Estado que está em calamidade pública na Saúde. Buscamos e conseguimos esses recursos que chegam para atender todo o RN e para ajudar a salvar vidas de quem depende do serviço público", comenta deputado federal Fábio Faria, parlamentar que defendeu em Brasília este pleito.

O repasse federal de R$ 150 milhões, que já foi liberado, será feito pelo Fundo Nacional de Saúde em três parcelas mensais. A primeira foi publicada nesta quarta-feira (14). "Lutamos em Brasília por esses recursos nas várias audiências que fui com o governador Robinson Faria, o secretário George Antunes e parlamentares da bancada do RN. Quero agradecer a atenção do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do ministro Antonio Imbassahy, do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que muito nos ajudaram na realização desse sonho", afirma o deputado, que já destinou em 2017 emenda R$ 3 milhões para o Hospital Walfredo Gurgel e todos os anos ajuda entidades potiguares, como a Liga Contra o Câncer, com R$ 1 milhão.

O Fundo Nacional de Saúde adotará todas as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, para o Fundo Estadual de Saúde e para os Fundos Municipais de Saúde no Rio Grande do Norte.

Informativo do deputado Fábio Faria do mês de maio/201701.06.2017

Projeto de prevenção em áreas de risco é aprovado por unanimidade07.06.2017

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta quarta-feira (07), por unanimidade, o projeto de lei 3252/15, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN). A proposta prevê o estabelecimento de normas de prevenção em áreas de risco de desmoronamento, e de recuperação em áreas atingidas. O relator, deputado Edmar Arruda (PSD-PR), concluiu que o projeto não possui impacto financeiro e orçamentário.

"É um projeto para definir medidas a serem implantadas pelos três níveis da Federação, com o objetivo de evitar ocupações indevidas, adequar infraestruturas urbanas e realocar comunidades em áreas de risco de erosão costeira, salvando vidas e reduzindo a vulnerabilidade social e ambiental", explica Faria. O texto ainda exige incluir os municípios sujeitos ao fenômeno no cadastro nacional de áreas de risco, além de determinar que haja uma fiscalização permanente.

O PL 3252/15, que tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo (não precisa ir a Plenário), já foi aprovado, também por unanimidade, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). Agora a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Fábio Faria destina emenda para construção de barragens submersas no RN26.05.2017

Uma das soluções para amenizar os efeitos da seca é a construção de barragens submersas, estruturas que acumulam água no subsolo e tornam-se importantes reservatórios durante o longo período de estiagem. Alexandria, um dos municípios potiguares em situação de emergência devido à seca, será contemplada com cinco barragens do tipo - pleito solicitado pela prefeita Jeane Ferreira (PSD), através do mandato do deputado Fábio Faria (PSD), que destinou ao município uma emenda no valor de R$ 210 mil.

"O objetivo é criar reservatórios de água potável e para irrigação, garantindo a fertilidade do solo e a sobrevivência de centenas de famílias em comunidades rurais do RN", disse Fábio Faria. Os recursos para construção dos equipamentos já estão assegurados pelo Ministério da Integração Nacional. A obra será executada pela Emater, instituto responsável há anos pelo projeto de barragens subterrâneas no Estado. "É uma ação que tem ajudado e muito os agricultores da região a conviverem com a seca", disse a prefeita de Alexandria.

Fábio Faria destina emenda de R$ 660 mil para instalação de poços em 50 municípios do RN23.05.2017

O deputado federal Fábio Faria (PSD) destinou uma emenda no valor de R$ 660 mil para a Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh), especificamente para instalação de poços em 50 municípios das regiões Central, do Médio e Alto Oeste, Vale do Açu, Seridó e Agreste, bastante afetadas pelos efeitos da estiagem prolongada. Os recursos vão ajudar a reduzir o déficit no número de poços perfurados que ainda não funcionam.

“Os poços são uma das principais alternativas para garantir o abastecimento da população em áreas rurais durante a seca. Esses recursos vão ajudar diversos municípios do RN a terem água enquanto não chega a transposição do Rio São Francisco, um dos nossos pleitos mais fortes no Ministério da Integração Nacional”, afirmou o deputado.

O secretário da Semarh, Ivan Lopes Júnior, ressalta que, no Estado, existem diversos poços perfurados sem funcionar muitas vezes pelo fato da instalação ter um custo bem mais alto que o de perfuração. “Emenda de extrema importância para ajudar a secretaria a avançar nos serviços de instalação de poços pelo Estado, inclusive em centros urbanos. É angustiante ver muitas comunidades com poços, mas ainda sem água pela falta de instalação”, disse.

Projeto de Fábio Faria de prevenção à erosão costeira recebe parecer favorável20.05.2017

 
O projeto de lei 3252/2015, que prevê na legislação sobre Defesa Civil a inclusão de medidas de precaução contra erosão costeira, recebeu, nesta sexta-feira (19), parecer favorável na Comissão de Finanças de Tributação (CFT) da Câmara. "A erosão costeira causa desastres e grandes danos à população, por isso a importância desta proposta para prevenir riscos de desmoronamento em diversas regiões do país, inclusive do Rio Grande do Norte", afirma o deputado Fábio Faria, autor do projeto.

 
Segundo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o desmoronamento de calçadões, ruas, casas, redes de esgoto e de água é um problema comum em cidades litorâneas, muitas vezes resultado de ocupações urbanas mal planejadas, que desconsideram a dinâmica natural da linha de praia - o que acaba gerando a erosão costeira. O parlamentar sugere que sejam feitos estudos nessas áreas sobre os impactos, vulnerabilidade e as devidas medidas preventivas, além da fiscalização permanente.

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal, já tendo sido aprovada por unanimidade na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).