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Comissão aprova requerimento de Fábio Faria e vai discutir incentivos do Progás à indústria do RN08.04.2015

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento do deputado Fábio Faria (PSD/RN) para que seja realizada uma audiência pública a respeito do Progás no Rio Grande do Norte. Faria recebeu apoio de todos os parlamentares diante dos graves efeitos à economia do Estado com um possível fim do contrato pela Petrobras, previsto para o fim deste mês. O presidente da Comissão, Rodrigo de Castro (PSDB/MG), refez toda a agenda e já marcou a audiência pública para o próximo dia 16.


 

“A Comissão entendeu a gravidade do assunto, os prejuízos enormes que seriam absorvidos pelo Rio Grande do Norte e, a partir de agora, assume a luta em defesa do nosso Estado, ao lado do governador Robinson Faria e dos potiguares. O Progás é um dos benefícios do governo para atrair novas indústrias e manter em atividade aquelas que já estão instaladas no RN. Encerrar o Progás é perder em arrecadação, perder vagas de empregos. Não estamos falando apenas de salvar um programa, mas de salvar um Estado”, afirma o deputado Fábio Faria.
 
Serão convocados para a audiência pública o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga;o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; o diretor Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Amaro Sales; e o diretor-presidente da Companhia Potiguar de Gás, Carlos Alberto Santos. O horário ainda será definido pela Comissão.
 
O PROGÁS - O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural (Progás) tem por objetivo fomentar o desenvolvimento industrial do RN, assegurando o fornecimento de gás natural com tarifas subsidiadas a empresas consideradas prioritárias ao desenvolvimento do Estado. Podem ser beneficiadas indústrias em fase de implantação; indústrias existentes que queiram ampliar sua capacidade produtiva em pelo menos 50% mediante a realização de novos investimentos fixos e circulantes; indústrias paralisadas há pelo menos 12 meses ou com capacidade ociosa que queiram realizar novos investimentos capazes de reativar seu processo produtivo. Os descontos nas tarifas do gás natural incentivado variam entre 36% em relação à tarifa normal e 52,8% para um consumo superior a 400.000 m3/dia. 
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