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PSD

Deputado Fábio Faria destina R$ 3 milhões para Mossoró28.10.2015

 O deputado federal Fábio Faria anunciou hoje que Mossoró receberá R$ 3 milhões para a construção de uma escola do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Maria Odete, empreendimento em construção com 844 novas moradias para a cidade.


 A notícia foi dada por telefone ao prefeito Francisco José Júnior durante reunião do deputado com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que também falou com o prefeito. Segundo Fábio, desse recurso, R$ 2.389.927,85 serão usados para a escola do Proinfância e R$ 694.057,00 para a construção da UBS.

 
O prefeito Francisco José disse que o anúncio da liberação dos recursos reforça a importância da parceria administrativa com o Governo Federal e o compromisso do deputado Fábio Faria com projetos que beneficiem Mossoró. “Fábio tem sido um parceiro aguerrido na busca de benefícios para a população da nossa cidade”, concluiu o Prefeito.
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Fábio Faria visita as obras do viaduto de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo26.10.2015

O deputado federal Fábio Faria acompanhou, nesta segunda-feira (26), o governador Robinson Faria e o General Fraxe, diretor do DER, na visita às obras do viaduto de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo (acesso Norte). Uma das alças do viaduto já está sendo liberada para o tráfego de veículos. 


 O parlamentar também visitou as obras do acesso Sul ao Aeroporto de São Gonçalo, que seguem em ritmo acelerado. Na foto, com o governador Robinson Faria, o presidente da Assembleia deputado Ezequiel Ferreira de Souza e o prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado.

Fábio Faria destina emenda de R$ 40 milhões para recuperar estradas em trechos urbanos21.10.2015

A recuperação de rodovias estaduais em perímetros urbanos do Rio Grande do Norte é o objetivo da emenda de bancada indicada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN). Nesta quarta-feira (21), o parlamentar visitou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para comunicar sobre o projeto que pretende beneficiar todas as regiões do Estado.


“Esta emenda permitirá obras em estradas estaduais localizadas em perímetros urbanos e vai melhorar a mobilidade tanto na capital quanto no interior. O ministro Gilberto Kassab fará todo o esforço para viabilizar o nosso projeto, que visa também facilitar o escoamento da produção agrícola. O estado de conservação das estradas influi diretamente no custo do transporte e na qualidade dos produtos transportados entre os municípios”, argumenta Fábio Faria.

 

Além desta emenda de bancada, o deputado destinou mais de R$ 5 milhões em emendas individuais para projetos a serem viabilizados junto ao Ministério das Cidades no ano de 2016. São obras de pavimentação e drenagem que já estão transformando a qualidade de vida dos moradores do interior potiguar. “Este ano, estamos executando investimentos que ultrapassam os R$ 7 milhões, atendendo quase 20 municípios”, completou.

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Fábio Faria participa de reunião da bancada com governador Robinson sobre emendas coletivas14.10.2015

 Deputados e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quarta-feira (14) para discutirem os projetos que serão financiados por emendas coletivas ao Orçamento Geral da União de 2016. O governador Robinson Faria (PSD) participou do encontro e apresentou uma relação com mais de 20 obras e ações nas áreas de infraestrutura urbana, rodoviária e hídrica, além da saúde pública e segurança.


“Nossa bancada é sensível e comprometida com o desenvolvimento do Estado. Ouvimos aqui as demandas apresentadas pelo governador, como também conhecemos os projetos das três universidades públicas do Rio Grande do Norte, Maternidade Escola Januário Cicco, órgãos da Justiça. Até a próxima terça-feira, teremos um relatório final, após ampla discussão entre os deputados e senadores para definição das emendas consensuais”, explicou o deputado Fábio Faria (PSD).
 
Entre os projetos defendidos pelo governo estão a duplicação da BR-304 no trecho da Reta Tabajara, implantação do viaduto do Gancho de Igapó e complexo viário da BR-101 entre as avenidas Maria Lacerda e Abel Cabral, na entrada de Natal. Ainda estão na lista de prioridade a construção e reforma de unidades prisionais e obras hídricos para o combate à seca .

    

Fábio Faria participa de reunião da CPI dos crimes cibernéticos05.10.2015

Deputado federal Fábio Faria participa, em Natal, de reunião  da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos crimes cibernéticos com presença do deputado potiguar Rafael Motta e da deputada Mariana Carvalho, membros da CPI na Câmara Federal. O encontro é realizado na Assembleia Legislativa.

Minas e Energia rejeita plebiscito sobre horário de verão29.09.2015

 O relator, Fábio Faria, disse que o horário de verão garante a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro A Comissão de Minas e Energia da Câmara rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 541/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que convoca plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no País. Conforme a proposta, o eleitorado seria chamado a responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você é a favor da adoção do horário de verão no território brasileiro?”.

O texto prevê que, no caso de a população se manifestar contra o horário de verão, caberá à Presidência da República editar decreto revogando a medida ou ao Parlamento aprovar projeto de lei com essa finalidade.

 Segundo o relator na comissão, deputado Fábio Faria (PSD-RN), o mecanismo não pode ser proibido porque proporciona a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o período de maior demanda de energia.

“A sistemática é fundamental para garantir a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro, evitando apagões que poderiam causar transtornos à população e prejuízos à economia”, disse.
O Operador Nacional do Sistema (ONS), citado por Faria, afirmou que o horário de verão garante segurança e estabilidade do sistema elétrico, entre outros benefícios.
Consulta
A consulta seria realizada pela Justiça Eleitoral, juntamente com a primeira eleição seguinte à aprovação do PDC 541, nos estados onde atualmente é adotada a medida. Hoje, o horário especial abrange os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia.
O projeto faculta à Justiça Eleitoral veicular campanha sobre o assunto nos meios de comunicação, destinando o espaço às manifestações favoráveis e contrárias.
Ainda conforme o texto, o plebiscito seria considerado aprovado ou rejeitado por maioria simples, de acordo com o resultado enviado pelos tribunais regionais eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral.
Instituído inicialmente em 1942, o horário de verão é adotado anualmente em parte do País, entre o terceiro domingo de outubro e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Nos estados abrangidos, a hora é adiantada em 60 minutos em relação à hora legal, com o objetivo de economizar energia elétrica a partir do melhor aproveitamento da luz natural.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.
 
 

Câmara aprova em segundo turno o Pacto Federativo22.09.2015

 “Essa proposta vem garantir que estados e municípios não terão impostas novas despesas geradas por projetos aprovados aqui no Congresso, sem a garantia dos recursos. Quando a proposta entrar em vigor, novos encargos só poderão ser atribuídos aos governos e prefeituras com o devido repasse dos recursos pela União”, explica o deputado federal Fábio Faria, ao comemorar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, em segundo turno, na noite desta terça-feira (22).


 Fábio Faria explica que a “PEC do Pacto Federativo”, como ficou conhecida a matéria, vem permitir que municípios e estados se viabilizem, já que a situação financeira atual, de ambos, é bastante preocupante. “E essa condição não pode ser agravada pelo repasse de custos sem previsão orçamentária”, completa o deputado.

 
A matéria segue para o Senado e, se houver mudança no texto, poderá retornar ao Plenário da Câmara dos Deputados.
 

Comissão aprova relatório de Fábio Faria e rejeita plebiscito sobre horário de verão16.09.2015

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 541/2011 propõe a realização de plebiscito sobre a adoção do horário de verão em determinadas regiões do Brasil. Relator da proposta na Comissão de Minas e Energia (CME), o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) se posicionou contrário à consulta popular sobre o assunto, por considerar que este tem sido um valioso instrumento de uso eficiente e racional da energia elétrica, e tem ajudado o País a garantir a sua oferta de forma mais contínua e segura. O relatório foi aprovado por unanimidade em reunião da CME na manhã desta quarta-feira (16).

“A redução do consumo de energia no horário de pico durante os meses do horário de verão, normalmente de outubro a fevereiro, gera outros benefícios ao setor elétrico, além da economia de energia. Quando a demanda diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor, porque os troncos das linhas de transmissão ficam menos sobrecarregados”, justifica Fábio Faria.
 
Nos últimos anos, a redução média da demanda tem se situado em torno de 5 % e, segundo o Ministério de Minas e Energia, isso tem evitado novos investimentos da ordem de R$ 2,75 bilhões a cada ano, na construção de usinas geradoras de energia, num montante total de cerca de 2.100 MW por ano. “Estes resultados expressivos demonstram a importância da medida para o Setor Elétrico e para o País”, completa o deputado.
 
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Finanças e Tributação, e Justiça e Cidadania. 
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Em discurso, Fábio Faria defende manutenção das tradicionais vaquejadas nordestinas10.09.2015

Um dos mais tradicionais eventos do interior da região Nordeste, a vaquejada ressalta os valores da cultura nacional e, em especial, dos municípios nordestinos, onde a atividade é amplamente apreciada e reconhecida, inclusive, por sua importância como prática esportiva. Foi o que argumentou o deputado Fábio Faria (PSD/RN), em discurso no Plenário da Câmara, quando defendeu a continuidade dos eventos, ressaltando o cuidado que se verifica normalmente no tocante à proteção dos animais.

“Se não houvesse o cuidado adequado, sequer seria possível realizar os eventos e mantê-los entre as principais atrações de público no Brasil. O trato dedicado aos animais é justamente um dos fatores imprescindíveis para assegurar a grandeza e excelência da vaquejada, para o pleno êxito dos eventos, para despertar e manter o interesse do público em relação à atrativa atividade cultural e esportiva praticada não só na região Nordeste, mas em todo o território nacional”, explicou o parlamentar.
 
Fábio Faria lembrou ainda que as vaquejadas geram empregos e movimentam a economia de pequenas cidades, e mencionou a existência, inclusive, de entidades como a Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (ASSOVARN), criada em 2001 com o intuito de representar, organizar e promover o esporte. “Defendo também a fixação de regras capazes de preservar a tradição e, ao mesmo tempo, reforçar ainda mais o necessário cuidado com os animais, garantindo a devida proteção e tratamento adequado aos bovinos”, completou.

Fábio Faria: propostas precisam deixar claro impacto orçamentário nos estados e municípios09.09.2015

Mais um projeto apresentado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) vem proteger estados, municípios e o Distrito Federal da responsabilidade sobre novas despesas e serviços que promovam impacto financeiro ou orçamentário nos entes federados. Conforme o Projeto de Resolução, todas as matérias que tramitam na Casa deverão apresentar a estimativa desse incremento anual.


 “O objetivo é que tenhamos transparência na discussão da matéria e evitemos mal-entendidos no momento da sua análise tanto nas comissões quanto em Plenário. Governadores e prefeitos não podem ser surpreendidos pela aprovação de projetos que proporcionam prejuízos ao equilíbrio orçamentário e financeiro dos seus estados e municípios”, justifica Fábio Faria.

 

A proposta foi apresentada à Mesa Diretora nesta quarta-feira (9) e aguarda decisão da Presidência sobre as comissões em que tramitará.

Fábio Faria comemora aprovação da PEC do Pacto Federativo em 1º. turno03.09.2015

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a proposta que proíbe a lei de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. O deputado Fábio Faria (PSD/RN) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, em primeiro turno.


 “Queremos que estados e municípios se viabilizem. O pacto federativo que defendemos para o Brasil só permitirá a transferência de novas responsabilidades se estas forem acompanhadas dos recursos necessários à sua execução. Repassarmos novos custos sem previsão orçamentária é injusto e prejudica, em muito, as finanças de governos e prefeituras”, afirmou.

 
Foi excluído do texto dispositivo que permitia a compensação anual dos repasses de custeio com os pagamentos devidos por estados, municípios e o Distrito Federal à União, exceto os débitos previdenciários. A matéria retorna à comissão especial para a elaboração da redação que irá ao segundo turno.

Projeto de Fábio Faria veda ONGs que recebem recurso público de engajamento em atividades político-partidárias31.08.2015

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposição de Fábio Faria (PSD/RN) que visa proibir o engajamento de organizações da sociedade civil que recebam recursos financeiros governamentais em campanhas e atividades político-partidárias. Segundo o autor, o Projeto de Lei nº 2.699/2015 busca o aprimoramento do sistema político-partidário brasileiro a fim de consolidar os valores democráticos e de combater ilicitudes.
 
Fábio Faria defende que a norma proposta fortalece o ordenamento jurídico e contribui, no espírito da Reforma Política, para alicerçar um regramento que tornará o jogo político-eleitoral mais limpo e democrático. “Estou certo de que essa medida é de fundamental importância para o equilíbrio da disputa eleitoral, bem como para a preservação dos ganhos sociais que tais entidades se propõem a oferecer à população”, acrescenta o deputado.

O parlamentar justifica, ainda, que as ONGs não podem, em hipótese alguma, se desviar de seus objetivos sociais, culturais e de cidadania para os quais foram criadas. “Elas devem se guiar pela vocação de promover uma sociedade democrática, livre, igualitária, participativa e solidária”, completa.
 
O PL 2699/2015 altera a Lei nº 13.019, de 13 de julho de 2014 e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para também vedar que organização da sociedade civil faça doação a partido político. Essa alteração vem ao encontro do já disposto na Lei 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições e veda a partido e candidato receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de organizações não governamentais que recebam recursos públicos. Segundo Fábio Faria, esse acréscimo torna a lei mais completa.
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Comissão de Educação aprova projeto que cria a Semana Olímpica nas Escolas Públicas28.08.2015

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei nº 4129/2012, do qual o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) é um dos autores, instituindo a Semana Olímpica nas Escolas Públicas a ter início anualmente no dia 23 de junho, Dia Olímpico Internacional. A Semana da Educação Olímpica terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida interdisciplinarmente, por cada Unidade de Ensino de acordo com seu projeto pedagógico e as diversas disciplinas escolares em conjunto com a educação física, poderão se unir para destacar, incentivar e implementar valores éticos, sociais e morais através do olimpismo.

“O Brasil está às vésperas de vivenciar o momento histórico de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. E este PL pretende promover uma evolução da comunidade escolar no processo de voluntariado, na criação de hábitos saudáveis, implantação de valores éticos, sociais e morais que devem ser mantidos após a competição propriamente dita”, disse Fábio Faria.
 
A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Turismo e Desporto e será analisada agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Após a tramitação na Câmara, a matéria seguirá para o Senado.
 

Fábio Faria elogia atuação de Gilberto Kassab à frente do Ministério das Cidades27.08.2015

 O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu, no Plenário da Câmara dos Deputados, um novo pacto federativo para o Brasil, no qual os municípios só recebam novas responsabilidades se estas forem acompanhadas dos recursos necessários à sua execução. Kassab participou nesta quinta-feira (27) de Comissão Geral para falar sobre as propostas de sua pasta. “Nas últimas décadas, dezenas e dezenas de responsabilidades foram transferidas para os municípios e não foram acompanhadas das receitas necessárias. Felizmente esta Casa se prepara para mudar essa situação”, afirmou Kassab.


 O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) elogiou atuação destacada do ministro de uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento do país. “Gilberto Kassab conduz com muita responsabilidade e competência o ministério responsável por programas como o “Minha Casa, Minha Vida”, por obras de saneamento, drenagem e pavimentação em municípios de todas as regiões brasileiras, com o propósito de suprir necessidades básicas do povo brasileiro”, afirmou Fábio Faria.

 
Kassab reconheceu que os municípios brasileiros passam por dificuldades financeiras e disse que o próprio ministério depende de parcerias com a iniciativa privada para atender a metas de melhorias nas cidades. “Enquanto não vem o pacto federativo, este ministério está presente para suprir os municípios em relação às mais prementes necessidades no campo da infraestrutura: habitação, desenvolvimento urbano e acessibilidade, mobilidade e saneamento básico.”
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Deputado Fábio Faria vai ao ministro das Cidades pedir liberação de recursos26.08.2015

 O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, recebeu nesta quarta-feira (26) o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) e o prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro. Em pauta, pedido de liberação de recursos oriundos de emendas do parlamentar em benefício de municípios do Rio Grande do Norte. “O ministro tem oferecido toda atenção e prioridade com os nossos pleitos e reconhecido a importância de cada projeto que busca, exclusivamente, a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou o deputado.


 Somente este ano, Fábio Faria destinou mais de R$ 7 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para o Ministério das Cidades, que serão investidos em obras de drenagem e pavimentação. O ministro também enfatizou serem prioritárias para o governo federal as obras de ampliação do sistema de saneamento básico de Natal, nas quais estão sendo investidos R$ 514 milhões.