Marca Maxmeio
PSD

Fábio Faria destina emenda de R$ 60 milhões para a Segurança do RN21.10.2016

Equipar e modernizar as instituições de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. É esse o objetivo do deputado federal Fábio Faria ao indicar R$ 60 milhões da emenda de bancada ao setor. "É de extrema importância poder ajudar a atender essa necessidade de mais investimentos e estrutura na segurança. Um clamor da sociedade potiguar", disse o deputado.


A segurança é uma das prioridades da gestão estadual, que tem se esforçado para investir mais em ações de combate à violência. Para o governador Robinson Faria, esses recursos vão ajudar a pôr em prática projetos traçados para a área. "É um apoio muito bem-vindo para que possamos enfrentar a violência e a criminalidade em nosso Estado. Uma melhor estruturação da segurança significa resultados mais positivos para a sociedade", declarou.

Todos os parlamentares da bancada federal do RN definiram a destinação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 em reunião em Brasília, nesta quarta-feira (19). As consensuais serão direcionadas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN e para a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa). As impositivas, de quase R$ 225 milhões, serão para as obras do viaduto da Av. Maria Lacerda/BR-101 e da Barragem de Oiticica. 

Em reunião da bancada, Fábio Faria sugere a parlamentares investir na Saúde do RN18.10.2016

Durante o encontro que reuniu a bancada federal do RN nesta terça-feira (18) para discutir as emendas coletivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, o deputado Fábio Faria (PSD) revelou que vai priorizar, no próximo ano, investimentos na Saúde do Rio Grande do Norte. "Considerando a situação que esta área se encontra no Estado, resolvi destinar R$ 2 milhões para equipar o maior hospital público do Estado, o Walfredo Gurgel", afirmou o parlamentar.

Na ocasião, Fábio Faria sugeriu que cada deputado e senador defina uma ou mais unidades de Saúde da sua região para destinar a emenda individual. "Quando destinamos emendas coletivas de um montante maior, sabemos que dificilmente elas saem do papel. Basta analisarmos os anos anteriores. Por isso sugiro unirmos forças aplicando o investimento individualmente, o que facilitará a aprovação para socorrermos a Saúde do RN ", argumentou.

 


A reunião desta terça-feira (18) foi para a apresentação das prioridades propostas pelos parlamentares, com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, secretários de Governo, prefeitos e representantes de Instituições, da sociedade civil e entidades do RN. A definição das prioridades que vão compor o Orçamento do próximo ano deverá sair nesta quarta-feira (19), quanda bancada federal se reúne novamente.



Fábio Faria articula acordo e subsídio para energia eólica e biomassa é mantido13.10.2016

Após ser surpreendido pela emenda incluída de última hora na Medida Provisória 735/2016, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou em plenário nesta manhã (11) para votação, junto à bancada do PSD, um destaque ao texto para retirar o fim do subsídio para as tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) para fontes de energia eólica e biomassa. A medida valeria para as novas outorgas.

 


"A matéria desta forma prejudicaria essas importantes fontes de energias renováveis no Brasil. O meu Estado, o Rio Grande do Norte, é o maior gerador de energia eólica do país. Os empreendimentos desse segmento devem gerar 35 mil novos empregos até 2019", argumentou Fário Faria no plenário. Com a articulação encabeçada por ele, foi feito um acordo entre os partidos aliados que resultou na aprovação, por unanimidade, da retirada do fim do subsídio à energia eólica e biomassa.

APROVAÇÃO DA MP 735/2016
O Plenário da Câmara aprovou o parecer do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) à Medida Provisória 735/16, que altera regras do setor elétrico. A votação foi viabilizada por um acordo entre partidos da base aliada para apressar a tramitação da proposta, que perde a validade no dia 20 de outubro. Os deputados rejeitaram quatro destaques apresentados ao texto, mas decidiram aprovar em bloco três destaques que retiraram do parecer de Aleluia a parte que define novas regras para subsídios a projetos de energia eólica e obtida a partir de biomassa. A MP permite, por exemplo, que o governo privatize empresas distribuidoras estaduais que foram federalizadas. O texto agora segue para votação no Senado.

Em discurso, Fábio Faria defende vaquejadas com medidas que protejam os animais10.10.2016

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) levou nesta segunda-feira (10) à Câmara Federal a preocupação com o possível fim das vaquejadas, atividades tradicionais na região nordestina, que também se manifestam em outras partes do país. Vários parlamentares do Nordeste têm utilizado o tempo no plenário para defender a regulamentação da prática, depois dela ter sido considerada inconstitucional em decisão do Supremo Tribunal Federal.

 


 "Só no Rio Grande do Norte, 50 mil empregos diretos e indiretos podem ser prejudicados sem as vaquejadas. No Nordeste, 600 mil. Temos nas cidades potiguares uma média de 400 eventos do tipo por ano, que movimentam, na economia local, milhões de reais", ressaltou. "Defendo essa prática desde que existam as devidas medidas para proteção aos animais, que não podem ser penalizados".

O parlamentar também destacou a vaquejada como um importante evento cultural, uma tradição no Nordeste que, segundo ele, deve ser preservada. "Deixo aqui todo o meu apoio aos vaqueiros, adeptos e defensores da prática. Vamos nos unir para reverter a decisão, vamos nos mobilizar", finalizou Fábio Faria, informando sobre os atos que acontecem em Natal e Brasília nesta terça-feira (11), em prol da regulamentação das vaquejadas.

Fábio Faria ressalta crescimento do PSD no RN em reunião com executiva nacional07.10.2016

Em reunião da executiva nacional do PSD em Brasília, com a presença do presidente, o ministro Gilberto Kassab, o deputado federal Fábio Faria ressaltou o grande crescimento do partido no Rio Grande do Norte, que se tornou o maior do Estado com 52 prefeitos eleitos. "Os números comprovam nossa consolidação no Estado. É o resultado de um forte trabalho, do comprometimento dos filiados, e da vontade de fazer um RN melhor para a população", disse o parlamentar.


Com as eleições deste domingo (2), o PSD virou o terceiro maior partido do país em número de prefeitos e o quarto em votos conquistados. Foram mais de 8 milhões no primeiro turno, elegendo 539 prefeitos, além de 4.638 vereadores. O partido ainda vai ao segundo turno em sete grandes cidades. Para o presidente do PSD e ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a votação expressiva mostra que, apesar de jovem, o PSD é hoje um dos quatro principais partidos do Brasil. "Agradeço a confiança de cada brasileiro que honrou o partido com seu voto, e parabenizar todos os candidatos que defenderam as nossas bandeiras", afirmou Kassab.

Fábio Faria acompanha governador em audiências com ministros da Fazenda e do Turismo13.09.2016

A tarde desta terça-feira (13) foi de importantes audiências nos Ministérios do Turismo e da Fazenda, em Brasília. O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e outros parlamentares da bancada federal potiguar acompanharam o governador Robinson Faria e secretários do Rio Grande do Norte nestes encontros, em busca de recursos tanto para dar continuidade a projetos, como para ajudar a amenizar a situação financeira do Estado.


Com o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, eles trataram sobre a liberação de recursos para dar continuidade ao cronograma de obras do Centro de Convenções de Natal e do Centro Histórico. “O turismo de eventos e de negócios só não cresce mais na capital, porque a cidade hoje não comporta”, afirmou Fábio Faria. O ministro se comprometeu a normalizar dois pagamentos que faltam para o Centro de Convenções, e também liberar a 2ª parcela referente à revitalização do Centro Histórico de Natal.

Logo em seguida, os parlamentares, governador e o secretário de Tributação do RN, André Horta, participaram de uma reunião no Ministério da Fazenda com governadores e senadores de todo o país, sobre a renegociação e compensação dos valores repassados através do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Fábio Faria cobrou do ministro Henrique Meirelles a proposta de salvamento aos estados do Norte e Nordeste, prometida pelo governo federal no mês passado. “Precisamos de socorro. Os estados estão quebrados. Estamos esperando a solução que nos foi prometida para minimizar a grave situação que o Estado enfrenta devido às perdas nos repasses feitos pelo governo federal”, afirmou.

Fábio Faria busca aprovação de Projeto de Lei que combate pedofilia no Brasil15.09.2016

O deputado Fábio Faria (PSD-RN) reforçou na Câmara Federal a preocupação com a pedofilia no Brasil. O parlamentar tem um projeto, o PL 7036/2010, que visa a conscientização, através da divulgação de campanhas, para ajudar a combater o crime. “Precisamos mostrar a gravidade da pedofilia, prevenir pais e responsáveis, estimular a população a denunciar situações suspeitas”, afirmou o parlamentar.


A proposição consiste em tornar obrigatória, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, a veiculação de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia. O material seria produzido pelo governo federal, para que não haja custo extra para as empresas, que já possuem os equipamentos necessários para exibição. “A lei é para que o vídeo seja exibido no início de cada sessão de cinema, e no circuito interno dos aviões nos voos com mais de uma hora de duração“, explica.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou parecer favorável ao projeto de lei de Fábio Faria, que agora está na Comissão de Viação e Transportes, com parecer pela aprovação. Depois, o PL segue para as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O deputado pediu que a Casa tenha atenção com a matéria, e entenda a necessidade de aprová-la o quanto antes. “Precisamos contar o mais rápido possível com mais instrumentos de prevenção e combate a um crime como este, inaceitável”, argumentou.

Ao lado do governador do RN, Fábio Faria reforça pedido de liberação de recursos para Educação26.08.2016

O governador Robinson Faria esteve reunido com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para solicitar a continuidade dos repasses e consequente manutenção de programas educacionais no Rio Grande do Norte como o Brasil Profissionalizado, Brasil Alfabetizado e Projovem. A audiência ocorreu na noite desta terça-feira (23) e teve as presenças da secretária de Estado da Educação da Cultura do RN, Cláudia Santa Rosa, dos deputados federais Fábio Faria e Felipe Maia, e técnicos do Ministério da Educação.

No RN, os programas promovem a universalização do conhecimento a jovens, adultos e idosos. Para o governador Robinson Faria, a reunião com o ministro reafirmou o compromisso entre os governos federal e estadual para manutenção das atividades para alunos de baixa renda no estado.


 “O balanço da reunião foi muito positivo porque tratamos da liberação de recursos para dar continuidade aos programas já executados no RN. O ministro Mendonça foi muito sensível porque sabe que temos metas que constam no nosso planejamento e se comprometeu a analisar nosso pleitos com muita atenção”, disse o chefe do Executivo Estadual.

A titular da pasta da educação potiguar, Cláudia Santa Rosa, fez um balanço positivo da reunião. “No nosso encontro, foi elaborada uma agenda de trabalho entre o Ministério da Educação e a Secretaria para encontrarmos formas de concretizar todos os pontos nos programas que já estão em execução, mas que queremos fortalecer”, encerrou a secretária.

Fábio Faria acompanha governador em audiência com ministro da Justiça24.08.2016

A segurança pública do Rio Grande do Norte foi discutida, nesta terça-feira (23), em audiência entre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o governador Robinson Faria (PSD) e o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN). O pedido do Estado é pela autorização do envio de contingente da Força Nacional para apoiar as polícias do RN após a saída dos 1.200 homens das Forças Armadas, que atuaram em municípios potiguares por 21 dias.


“O ministro foi bastante compreensivo com o nosso pleito, até porque tem acompanhado o esforço do governador e todos os órgãos de segurança pública do nosso Estado no enfrentamento à criminalidade”, avaliou Fábio Faria. A resposta sobre essa nova operação deve ser apresentada pelo ministro da Justiça ainda esta semana. O deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB) também acompanhou a audiência e testemunhou a coragem do governador Robinson Faria em manter o plano de instalação de bloqueadores de celulares nos presídios do RN, o que teria motivado reação de criminosos aprisionados.

Segundo Fábio Faria, as dificuldades do RN devidas à instalação dos bloqueadores de celular têm provocado grande debate no Congresso Nacional. Uma das matérias em tramitação sobre o tema é o PL 5936/2016, de sua autoria, que obriga os Estados à aquisição ou locação dos equipamentos para que seja feito o bloqueio do acesso dos presidiários à telefonia móvel. “Essa proposta tramita apensada ao PL 7223/2006, do Senado Federal, e o que esperamos é que, a partir de agora, com o exemplo do que enfrentamos, todas as matérias que tratam deste assunto sejam tratadas com prioridade nesta Casa”, completou o parlamentar.

Fábio Faria defende bloqueio de celulares em presídios e criação de comissão especial23.08.2016

Hoje pela manhã o bloqueio de celulares em todo o país foi discutido na comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara Federal.


Ao debater o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios, o pessedista Fábio Faria (RN), defendeu a instalação de uma comissão especial para criar uma legislação nacional que obrigue implantar os equipamentos nas prisões. “É lá que funciona o escritório do crime. Eu tenho um projeto tramitando e existem outros aqui na Casa para obrigar os governos estaduais a instalarem esses bloqueios. O custo é muito mais barato se comparado ao reparo de um ônibus depredado”, disse.

O tema foi analisado durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), na Câmara dos Deputados. Fábio Faria informou que no seu estado, o governador pessedista, Robinson Faria, instalou bloqueadores de celulares nas penitenciárias. “Logo em seguida, começaram as depredações de equipamentos públicos e ameaças de morte, mas, decidimos seguir em frente com a decisão”.

De acordo com o parlamentar, nos próximos dois meses todos os presídios do Rio Grande do Norte vão ter bloqueadores de celular instalados. “Esse ano já foram apreendidos 2 mil aparelhos telefônicos dentro das prisões do estado. Nos próximos dias vamos enfrentar o PCC e instalar o equipamento em Alcaçuz, onde estão os presos dessa facção”.

O colegiado reuniu os representantes do setor: Marco Antônio Severo Silva, diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional; Nilo Pasquali, gerente de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e Eduardo Levy, presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

Fábio Faria reforça apelo ao governo federal para manutenção das Forças Armadas no RN22.08.2016

Na noite desta segunda-feira (22), em mais um pronunciamento no plenário da Câmara, em Brasília, o deputado federal Fábio Faria pediu novo reforço e ressaltou a importância da presença de militares do Exército Brasileiro e da Marinha no Rio Grande do Norte, durante os últimos 21 dias, que foram essenciais para cessar os ataques promovidos após o anúncio da instalação de bloqueadores de celular nos presídios potiguares.


 "O governador pediu para que se estendesse o prazo, porque o Estado irá instalar bloqueadores em mais duas penitenciárias. A próxima prioridade é o presídio de Alcaçuz, o maior do RN, que tem 1.400 presos, e também a penitenciária de Nova Cruz, na região Agreste", afirmou o parlamentar, pedindo novo reforço para evitar mais uma onda de violência. "Venho aqui pedir o apoio da Casa, da bancada do PSD, do presidente da Câmara, junto aos ministros da Defesa e Justiça e ao presidente Temer, para levar a Força Nacional para o RN".  

De acordo com o deputado, o Rio Grande do Norte está sendo exemplo de combate à criminalidade para o Brasil, e por isso o apoio é fundamental para continuar a luta. Ele finalizou o discurso parabenizando a atitude corajosa do governador Robinson Faria em dar continuidade ao processo de instalação dos bloqueadores.

Fábio Faria articula com governo federal proposta de socorro aos estados do Norte e Nordeste10.08.2016

Em uma grande articulação política do deputado Fábio Faria (PSD/RN) juntamente com governadores do Norte e Nordeste, e apoio da bancada do PSD, o governo federal assegurou o envio de uma proposta que possa socorrer os estados menos endividados e que pouco se beneficiam com o PLP 257/16, de renegociação das dívidas dos estados. A ação do deputado Fábio Faria foi reconhecida pelo líder do governo, André Moura (PSC), em discurso no Plenário, ao fim da aprovação do Projeto de Lei Complementar, na noite dessa terça-feira (9).  


 “O compromisso assumido pelo governo, após ouvir todos os nossos argumentos, é que em setembro será encaminhado um projeto que compense pelo menos parte das perdas sofridas pelos estados, especialmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com a queda de arrecadação, dos royalties, do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, disse o deputado. 

 
APROVADO - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. Esse alongamento para pagar a dívida está condicionado à assinatura dos aditivos, no âmbito das regras estipuladas pela Lei Complementar 148/14, e depende da desistência de ações judiciais contra a União sobre o assunto. O novo prazo total para pagamento será de até 30 anos, contados do contrato original, assinado de 1997 a 2001 por meio da Lei 9.496/97 e da MP 2.192-70/01.

Fábio Faria apresenta projeto para instalar bloqueadores em todos os presídios do Brasil05.08.2016

 Em meio às medidas que vem sendo adotadas pelo governo do Rio Grande do Norte, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) decidiu reforçar a ideia levando-a para todo o Brasil. O parlamentar apresentou um projeto de lei na Câmara Federal para que seja feito o bloqueio de sinal de celular em todos os presídios do país.  


 "São nas prisões onde funcionam os escritórios do crime, onde está o comando. Com esta lei em vigor, vamos acabar com essa articulação e, consequentemente, diminuir os índices de criminalidade", afirma o deputado. Para ele, a atitude do governo no Rio Grande do Norte serviu de exemplo para outros estados do Brasil. "O governador Robinson Faria e sua equipe estão enfrentando a criminalidade com decisões firmes, corajosas, e a população só tem aprovado. Está mais do que na hora de estender essa ação", acrescenta. 

 
O projeto de lei determina a instalação de bloqueadores de celular e aparelhos de radiocomunicações em todas as unidades prisionais do Brasil que tenham mais de 50 detentos.

 

Fábio Faria participa de convenções em Assu e Mossoró05.08.2016

A noite desta quinta-feira (04) foi marcada por convenções movimentadas do PSD nos municípios de Assu e Mossoró, na região Oeste do RN. O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) participou dos dois eventos, reforçando o apoio aos candidatos à prefeitura das duas cidades.  


No município de Assu, o parlamentar aposta na continuidade da gestão de Ivan Júnior, com a candidatura de Patrício Júnior (PSD), tendo Breno Lopes como vice-prefeito. E em Mossoró, o deputado federal declarou o apoio à reeleição de Francisco José Júnior (PSD), que tem como vice Micael Melo. 

"O PSD se fortalece nas principais cidades do Rio Grande do Norte, com a liderança do nosso presidente estadual, governador Robinson Faria. Neste pleito, o nosso partido tem cerca de 80 candidatos a prefeito e vice-prefeito no RN, muitos com chances claras de vencer as eleições", avalia o deputado Fabio Faria.  

Fábio Faria destaca ações do governo no enfrentamento à violência no RN02.08.2016

 Na noite desta segunda-feira (1º), o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) fez um pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, ressaltando a preocupação com a onda de violência no Rio Grande do Norte e o trabalho integrado das forças policiais para restabelecer a ordem. O parlamentar enalteceu a atuação do governador Robinson Faria, na gestão de crise, ao oferecer todas as condições para os secretários de Segurança e de Justiça desenvolverem o plano estratégico traçado pela inteligência da Segurança Pública. "A determinação e a coragem do governador foram essenciais neste momento e por isso parabenizo ele e também o presidente Temer pela sensibilidade no envio das tropas ao RN", ressaltou.


Fábio Faria no Plenário da Câmara dos Deputados
O parlamentar disse que os militares chegam ao Estado pra somar ao esforço de todas as polícias que já estão desde o início neste combate. "Nunca houve no RN uma integração tão forte como esta pra restabelecer a Segurança", afirmou o deputado. No pronunciamento, ele ainda agradeceu a solidariedade dos parlamentares da bancada federal do RN nesta luta, e criticou a omissão do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, no momento de enfrentamento às ações de violência nos últimos dias. "Lamento a ausência do prefeito de Natal que não se colocou à disposição pra ajudar a cidade, alegando que não houve convite formal", afirmou o deputado.


DÍVIDAS DOS ESTADOS - O deputado Fábio Faria também pediu o apoio do Congresso no auxílio aos estados do Nordeste, se referindo à votação do PLP 257/2016, que deve acontecer nesta terça-feira (2). Ele relembrou a necessidade de compensação aos estados menos endividados do país, como o Rio Grande do Norte, para que possam, entre outras ações emergenciais, reforçar as medidas de Segurança Pública e não atrasar salários dos servidores.