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Governo, parlamentares e poderes do RN se reúnem em Brasília e têm audiência com ministro da Justiça31.01.2017

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta terça-feira (31) em Brasília com o governador do Estado, Robinson Faria, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Des. Expedito Ferreira, o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis e o representante da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Galeno Torquato, para definir medidas a curto, médio e longo prazo em prol de melhorias no sistema prisional do Rio Grande do Norte. "Nesse encontro, fica evidente o forte envolvimento de todos os poderes com as bancadas federal e estadual no enfrentamento à essa crise vivida pelo Estado. Juntos, vamos buscar mais apoio do governo federal para avançarmos nas ações mais efetivas", avalia o deputado Fábio Faria.

 


Os parlamentares, governador e chefes de poderes saíram da reunião direto para uma audiência como o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já para repassar os principais pleitos definidos, entre eles o aumento do repasse do Fundo Penitenciário (Funpen) - que para o RN já chegaram R$ 45 milhões dos R$ 139 milhões -, a manutenção dos agentes penitenciários federais por 90 dias (governo federal autorizou 60 dias) e apoio no pedido ao ministro da Defesa para aumentar o prazo de permanência das Forças Armadas no Estado. “Precisamos desse apoio principalmente para manter as tropas e conseguir mais recursos para investir nos presídios: em construção, tecnologia, blindagem e na qualificação dos nossos agentes”, afirmou o governador.

Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes garantiu que os agentes federais fiquem por mais tempo e assegurou uma destinação exclusiva dos R$ 45 milhões do Funpen. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu o ministro. Ele ainda deu total apoio ao governador Robinson Faria para desativação de Alcaçuz e construção imediata de novas penitenciárias de forma modular, com objetivo de agilizar a entrega das obras. "O ministro Alexandre de Moraes se mostrou muito sensível às necessidades do RN, principalmente, no tocante à reformulação do sistema prisional", considerou o coordenador da bancada federal do RN, deputado Felipe Maia. Na quinta-feira (2), quando chegar a Natal, o ministro da Justiça deve dar uma resposta quanto às demais solicitações feitas na audiência em Brasília.

Na volta do recesso, Fábio Faria convida bancada e poderes do RN para discutir Segurança com governador em Brasília23.01.2017

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) convida o governador, parlamentares e chefes de poderes do Rio Grande do Norte para uma reunião em Brasília, na próxima terça-feira (31), na semana de volta do recesso dos Poderes Judiciário e Legislativo (Estadual e Federal), para que juntos possam analisar medidas emergenciais para a Segurança Pública do RN, envolvendo as três esferas. "Vamos nos reunir para analisar todas as possibilidades que houver em Brasília de socorro imediato a curto e médio prazo pra Segurança do RN. Já no dia 1º, com a volta do recesso, podemos encaminhar o que for definido nesta reunião para o Congresso e o presidente Michel Temer", afirmou o Fábio Faria.


O encontro irá reunir, além do governador do Estado, Robinson Faria, e a bancada federal do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, e o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Fábio Faria comemora liberação de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário para o RN29.12.2016

Construção de presídios, aparelhamento do sistema penitenciário, aquisição de equipamentos, armamentos e viaturas. Essas são algumas das ações previstas no plano do Governo do Estado para aplicação dos R$ 50 milhões liberados do Fundo Penintenciário Nacional. Para o deputado federal Fábio Faria (PSD), é mais um passo que o Executivo dá para melhorar a Segurança no RN. "Estruturar o sistema é prevenir a violência, reabilitar o detento, melhorar a sensação de segurança da população. Todo investimento que chega nesse sentido precisa ser comemorado", afirmou o parlamentar.

Faria relembra que o trabalho de enfrentamento à criminalidade ganhou mais força este ano com o início do processo de instalação de bloqueadores de celular nas principais penitenciárias do Estado. O deputado inclusive se engajou junto à gestão nesta ação, apresentando o projeto de lei 5936/16 que obriga a instalação dos equipamentos em todas as unidades prisionais do país com mais de 50 detentos.

Agora no final do ano, o parlamentar ainda conseguiu, na Comissão Mista de Orçamento, a aprovação de uma emenda de R$ 9 milhões para equipar e modernizar o sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, que devem ser aplicados principalmente na compra de viaturas e de equipamentos para implantação de um sistema de videomonitoramento na região metropolitana de Natal.

 

 


 

 

Comissão aprova R$ 9 milhões de emenda de Fábio Faria para equipar Segurança do RN19.12.2016

A emenda do deputado Fábio Faria (PSD) para estruturar, equipar e modernizar o sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte foi aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso. O valor aprovado foi de R$ 9 milhões, a serem investidos a partir do próximo ano.


Os recursos serão destinados principalmente à compra de viaturas policiais e de equipamentos para implantação de um sistema de videomonitoramento na região metropolitana de Natal. "Garantindo investimentos em tecnologia e em estrutura da polícia, contribuímos para a eficiência no combate ao crime e consequentemente para queda dos índices de violência no Estado", afirmou o deputado.

Fábio Faria pede envolvimento de deputados para aprovação da PEC da vaquejada30.11.2016

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio, a vaquejada e as suas respectivas expressões artísticos-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A PEC 270/2016, que assegura a prática como modalidade esportiva, e tem o deputado federal Fábio Faria (PSD) como um dos maiores defensores, estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta, mas a votação foi adiada. A proposta será o primeiro item da pauta da próxima terça-feira (6).


Para o deputado Fábio Faria, é importante que todos os parlamentares interessados no tema se envolvam nesta discussão, para que o assunto seja amplamente analisado, garantindo, especialmente, o bem-estar animal. "Aliar essa proteção e cuidado ao compromisso do vaqueiro e demais envolvidos é possível, sem descaracterizar a própria prática", avaliou.

Para ele, é preciso que o tema tramite com atenção e agilidade, já que a interpretação do STF já tem prejudicado a realização de eventos de vaquejadas no Nordeste. "São famílias que precisam e vivem disso; famílias já atingidas pelos efeitos da seca prolongada. Precisamos estender o entendimento do quanto é importante a aprovação desta proposta para a vida de milhares de brasileiros", finalizou.

Aprovada na CCJC, uma comissão especial será criada para debater exclusivamente o tema. A discussão resultará em um relatório que segue para o Plenário da Casa, onde será votado pelos deputados.

Fábio Faria vota a favor das 10 medidas contra a corrupção29.11.2016

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) tem participado ativamente dos debates acerca do PL 4850/16, projeto que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. O parlamentar votou favorável à matéria e contra o destaque que anistia o caixa 2.

“Aprovamos agora o mérito da proposta, através do texto substitutivo acatado pela comissão - uma matéria amplamente discutida pela Câmara dos Deputados com a sociedade", afirmou o parlamentar. O texto foi aprovado na noite desta terça-feira (29) por 450 votos a favor e apenas 1 contra.


Tramitação
A Câmara ainda analisa as emendas e destaques à matéria. Depois, o projeto segue para o Senado. Caso seja alterado, o texto retorna para apreciação dos deputados.

*matéria atualizada às 00h22 no horário de Brasília, com sessão do dia 29/11 ainda em andamento.

Comissão aprova projeto de Fábio Faria que exige vídeos contra pedofilia em cinema e aviões25.11.2016

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal (CVT) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 7.036/10 do deputado federal Fábio Faria, que obriga companhias aéreas nacionais, empresas de transportes coletivos e exibidores de cinema a veicularem filmes ou vídeos que tenham como tema o combate à pedofilia e às drogas.


Para o parlamentar, a proposta é importante para mostrar a gravidade da pedofilia e estimular a população a denunciar. "Esse será mais um instrumento de prevenção, e as empresas aéreas não terão dificuldades de cumprir a obrigação", garantiu. Conforme o texto, o Executivo será o responsável por produzir e disponibilizar os vídeos.

O PL, que teve o parecer aprovado por unanimidade, agora segue tramitação na Câmara, agora para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

Dados
O serviço Disque 100 recebe uma média de 50 denuncias de abuso sexual por dia no país, 54% das vitimas são meninas de 4 a 11 anos. O serviço telefônico é responsável por receber, encaminhar e monitorra denúncias de violação aos direitos humanos. É coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos ligada a pPresidência da República.

Projeto prevê repactuação de recursos para municípios em calamidade pública24.11.2016

Municípios de até 30 mil habitantes que tenham decretado situação de calamidade pública poderão usar recursos dos débitos previdenciários e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para investir na recuperação da cidade, garantido todos os direitos dos servidores municipais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5621/13 do deputado federal Fábio Faria.


A proposta recebeu parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri (SE) e foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) nesta quarta-feira (23). “Nessas condições [de impedimentos climáticos] as prefeituras passam por sérios problemas de gestão e precisam dar respostas imediatas. A seca já atinge uma população estimada em 22 milhões de brasileiros, 90% dos municípios do Semiárido. Um total de 1.046 municípios decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública”, justificou Faria.

​​A proposta segue para análise das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Entenda – A proposta altera a Lei do Bem (11.196/05), que já determinou a repactuação do parcelamento dos débitos previdenciários das cidades nesta situação, mas, no entanto, não inclui o Pasep nem suspende os pagamentos no caso de municípios com até 30 mil habitantes.

Fábio Faria anuncia R$ 6 milhões para expansão de linha férrea até o aeroporto18.11.2016

O deputado federal Fábio Faria conseguiu, junto ao Ministério das Cidades, a autorização de R$ 6 milhões para o projeto executivo de expansão de uma linha férrea de Extremoz até o aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O ministro Bruno Araújo ainda liberou R$ 40 milhões para o projeto de modernização do sistema ferroviário de 14km de via, e a construção de duas novas estações na Zona Norte, uma no Norte Shopping e a outra no bairro Soledade.

O anúncio dos investimentos aconteceu nesta sexta-feira (18) durante a visita do ministro, que veio a Natal para a entrega do novo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a quarta composição das 12 adquiridas pela companhia. Também estiveram presentes o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, o senador Garibaldi Alves (PMDB), o deputado federal, Rogério Marinho (PSDB), o presidente da CBTU, José Marques; e o superintendente da CBTU no RN, Leonardo Gurgel Diniz.


 A chegada de mais uma composição faz parte do projeto de melhorias no transporte ferroviário da Região Metropolitana de Natal, que atende 12 mil pessoas diariamente. O parlamentar tem acompanhado de perto o desenvolvimento das ações, e comemora. "A nova gestão tem conseguido, com todo esforço, aumentar o número de viagens, e assim facilitar a vida de milhares de moradores de Natal, Parnamirim, Extremoz e Ceará-Mirim. É importante que os passageiros se desloquem com cada vez mais conforto, rapidez e a um custo baixo", afirmou.

Segundo o superintendente Leonardo Diniz, duas novas viagens foram implementadas de segunda a sexta-feira, e oito passaram a acontecer aos domingos, através do projeto "Trem da Praia", lançado em dezembro de 2015. Hoje a Companhia de Trens de Natal realiza 26 viagens, interligando quatro municípios da Grande Natal.

Fábio Faria cobra em plenário repasse aos estados de parte das multas por repatriação de recursos16.11.2016

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) fez mais um apelo no plenário da Câmara, em Brasília, para que seja aprovada uma proposta de socorro aos estados e municípios com dificuldades de fechar suas contas até o final do ano. Ele reforça o pedido para que o governo apresente medidas emergenciais que garantam recursos aos que estão em crise financeira. "No Rio Grande do Norte, já temos mais de R$ 1 bilhão em frustração de receitas do FPE e dos royalties do petróleo. "Não temos condições de recuperar a economia nacional com estados quebrados", afirmou Faria.


O parlamentar ressalta a importância de todos os entes da federação receberem parte dos recursos arrecadados com multas do programa de repatriação do governo, que somam R$ 11,4 bilhões. Até agora só está assegurada a divisão do montante arrecadado com o Imposto de Renda – R$ 23,4 bilhões. "Essa questão está agora nas mãos do STF. A não repatriação proporcional da receita fere o disposto no artigo 160 da Constituição Federal", argumenta.

Se os Estados também forem contemplados com parte da multa de repatriação, o Rio Grande do Norte receberia mais R$ 211 milhões da União. Valor que ajudaria o Governo do Estado a honrar o pagamento do funcionalismo público, principalmente o 13º salário dos servidores estaduais. "Não podemos chegar ao final do ano com quase todos os estados sem condições de pagar o 13º salário", encerrou o deputado.

A pedido de prefeito do PSD, Fábio Faria solicita aos Correios o não fechamento da agência de Pipa11.11.2016

O deputado federal Fábio Faria solicitou, nesta sexta-feira (11), ao vice-presidente da Rede de Agências e Varejo dos Correios, Cristiano Barata Morbach, a permanência da agência de Pipa, em Tibau do Sul/RN, que estava prevista para ser fechada no dia 31 de dezembro. Depois do pedido, os Correios prometeram reavaliar a situação e determinaram um novo prazo para que esses estudos sejam concluídos. Pelo menos até março de 2017 nenhuma ação será tomada. O pleito foi levado ao parlamentar pelo prefeito eleito pelo PSD no município, Modesto Macedo, que está em Brasília.


Prefeito eleito de Tibau do Sul, Modesto Macedo, com o deputado Fábio Faria no gabinete na Câmara Federal

Os Correios justificam que o fechamento da agência de Pipa faz parte do plano de contenção de gastos da empresa, o que deputado Fábio Faria considera um equívoco. Segundo ele, conforme consta, essa agenda gera lucro para os Correios pela grande movimentação que registra diariamente. “Além disso, trará prejuízos para o turismo local e para a economia do Rio Grande do Norte”, disse. Ele relembra que Pipa é um dos destinos mais famosos do Brasil, que recebe turistas de todo o mundo e conta com quase 200 opções de hospedagem. “Toda essa infraestrutura necessita dos serviços postais que os Correios oferecem", acrescentou o parlamentar.

O prefeito eleito de Tibau do Sul, que está em Brasília participando do encontro de novos gestores do Nordeste, e foi recebido pelo deputado na Câmara Federal, garante que esse é um dos principais compromissos da sua gestão que se inicia em janeiro do próximo ano. “Podemos evitar um grande transtorno para os quase 6 mil moradores de Pipa, que já estão acostumados a ter esse acesso perto de casa”, afirmou. Ele afirma que a agência existe há mais de 10 anos na localidade.

Governador e secretário de Agricultura buscam em Brasília recursos para programas do RN10.11.2016

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria acompanhado do secretário estadual Guilherme Saldanha, titular da pasta de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, continuam em busca da liberação de recursos, em Brasília, para o programa Banco de Sementes do RN de 2017. Estão garantidos R$ 5,7 milhões. Saldanha levou esse pleito ao deputado federal Fábio Faria, que garantiu tentar agilizar o processo na Secretaria Especial de Agricultura Familiar. "Aqui temos a facilidade do diálogo com ministros, secretários especiais e nacionais, para atender mais rapidamente os pleitos do RN, como este, que garante uma alternativa ao produtor que sofre com a seca", afirmou Faria.

Os recursos de quase R$ 6 milhões estão divididos em três parcelas: a primeira, de R$ 1,3 milhões, ainda precisa ser liberada, e a segunda e terceira, devem ser empenhadas e então liberadas. O dinheiro vai garantir a distribuição de grãos de milho, feijão, arroz e sorgo a agricultores potiguares no próximo ano. Agora em 2016, o programa está entregando mais de 600 toneladas de sementes a quase 46 mil agricultores de todo o Estado. O investimento ultrapassa os R$ 6 milhões e supera o do ano passado.


Programa do Leite
Atualmente o litro do leite é comprado pelo Governo Federal por R$ 1,12 ao produtor potiguar, valor abaixo do pago pelo Governo do Rio Grande do Norte, que está repassando R$ 1,38/litro depois do aumento concedido recentemente. O pleito apresentado ao parlamentar é para que o Governo Federal também faça um reajuste do preço pago ao produtor de leite.

Saldanha já esteve no final de outubro com o secretário de Segurança Alimentar do Governo Federal, Caio Rocha, que prometeu buscar uma solução, mas até agora ainda aguarda. "Precisamos insistir sim nesse aumento, porque o valor pago está bem defasado, muito baixo para os produtores do RN. E isso causa problemas no fornecimento do leite", afirmou o secretário. O deputado Fábio Faria se comprometeu a reforçar esse pedido de revisão junto à secretaria nacional responsável, em Brasília.

Fábio Faria se reúne com mais de 40 prefeitos do PSD e outros partidos10.11.2016

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, promoveram uma noite de confraternização em Brasília, nesta quarta-feira (09), com mais de 40 prefeitos eleitos no RN pelo PSD e outros partidos. A reunião contou com a presença de Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e presidente nacional do PSD.

Fábio Faria agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso em apoiar os novos gestores. "Este é um encontro para cumprimentar, pessoalmente, cada um de vocês, e dizer que estou à inteira disposição para ajudar em seus mandatos, contribuir para o desenvolvimento dos municípios", disse o parlamentar.


O governador do RN também fez um pronunciamento durante o encontro, desejando sucesso na gestão municipal. "Hoje o PSD é o partido mais forte do Estado, com maior número de prefeitos eleitos. Vamos então fazer uma parceria, promover a união do partido e trabalhar juntos pelo povo", afirmou Robinson Faria.

Muitos eleitos aproveitaram o dia para visitar a Câmara dos Deputados, onde conheceram o gabinete do deputado federal Fábio Faria e já apresentaram alguns pleitos em prol dos municípios potiguares. Eles estão em Brasília para participar, junto a outros novos prefeitos do Nordeste, do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Deputado Fábio Faria recebe prefeitos eleitos do PSD em Brasília09.11.2016

 A semana está movimentada em Brasília com a presença de centenas de prefeitos eleitos no último pleito em todo o Nordeste. Do Rio Grande do Norte, mais de 40 gestores vitoriosos nas urnas pelo PSD estão na capital federal. Eles participam do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde adquirem conhecimentos para uma melhor administração a partir de 2017 e trocam experiências.


 O deputado Fábio Faria (PSD-RN) aproveitou a manhã desta quarta-feira (9) para receber vários prefeitos eleitos no seu gabinete na Câmara Federal. "Acredito que este é um momento importante para que possamos nos aproximar, discutir pleitos, ouvir as necessidades de cada um e planejar bons projetos para os municípios", disse Fábio Faria. O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria também participou deste primeiro encontro com os novos gestores no Congresso.

Fábio Faria comemora aprovação de projeto que torna vaquejada manifestação cultural01.11.2016

 O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) acredita que a luta pela regulamentação das vaquejadas ganhou força nesta terça-feira (1) com a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, do relatório favorável a um projeto de lei que considera as vaquejadas e rodeios uma manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. O texto é do senador Otto Alencar (PSD-BA).


 Para Faria, o resultado reflete a importância que a atividade tem na vida de milhares de nordestinos, e considera esta uma etapa determinante na busca da legalização da prática. "É um passo que damos para fundamentar a regulamentação e assim manter o esporte, a tradição, o sustento de famílias, a economia de pequenas cidades e, principalmente, as raízes do povo do sertão", afirmou.

A proposta já foi aprovada na Câmara Federal e agora precisa passar pelo plenário do Senado. A comissão aprovou requerimento, nesta terça-feira (1), para que a proposta tramite em regime de urgência na casa.