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PSD

Governador e secretário de Agricultura buscam em Brasília recursos para programas do RN10.11.2016

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria acompanhado do secretário estadual Guilherme Saldanha, titular da pasta de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, continuam em busca da liberação de recursos, em Brasília, para o programa Banco de Sementes do RN de 2017. Estão garantidos R$ 5,7 milhões. Saldanha levou esse pleito ao deputado federal Fábio Faria, que garantiu tentar agilizar o processo na Secretaria Especial de Agricultura Familiar. "Aqui temos a facilidade do diálogo com ministros, secretários especiais e nacionais, para atender mais rapidamente os pleitos do RN, como este, que garante uma alternativa ao produtor que sofre com a seca", afirmou Faria.

Os recursos de quase R$ 6 milhões estão divididos em três parcelas: a primeira, de R$ 1,3 milhões, ainda precisa ser liberada, e a segunda e terceira, devem ser empenhadas e então liberadas. O dinheiro vai garantir a distribuição de grãos de milho, feijão, arroz e sorgo a agricultores potiguares no próximo ano. Agora em 2016, o programa está entregando mais de 600 toneladas de sementes a quase 46 mil agricultores de todo o Estado. O investimento ultrapassa os R$ 6 milhões e supera o do ano passado.


Programa do Leite
Atualmente o litro do leite é comprado pelo Governo Federal por R$ 1,12 ao produtor potiguar, valor abaixo do pago pelo Governo do Rio Grande do Norte, que está repassando R$ 1,38/litro depois do aumento concedido recentemente. O pleito apresentado ao parlamentar é para que o Governo Federal também faça um reajuste do preço pago ao produtor de leite.

Saldanha já esteve no final de outubro com o secretário de Segurança Alimentar do Governo Federal, Caio Rocha, que prometeu buscar uma solução, mas até agora ainda aguarda. "Precisamos insistir sim nesse aumento, porque o valor pago está bem defasado, muito baixo para os produtores do RN. E isso causa problemas no fornecimento do leite", afirmou o secretário. O deputado Fábio Faria se comprometeu a reforçar esse pedido de revisão junto à secretaria nacional responsável, em Brasília.

Fábio Faria se reúne com mais de 40 prefeitos do PSD e outros partidos10.11.2016

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, promoveram uma noite de confraternização em Brasília, nesta quarta-feira (09), com mais de 40 prefeitos eleitos no RN pelo PSD e outros partidos. A reunião contou com a presença de Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e presidente nacional do PSD.

Fábio Faria agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso em apoiar os novos gestores. "Este é um encontro para cumprimentar, pessoalmente, cada um de vocês, e dizer que estou à inteira disposição para ajudar em seus mandatos, contribuir para o desenvolvimento dos municípios", disse o parlamentar.


O governador do RN também fez um pronunciamento durante o encontro, desejando sucesso na gestão municipal. "Hoje o PSD é o partido mais forte do Estado, com maior número de prefeitos eleitos. Vamos então fazer uma parceria, promover a união do partido e trabalhar juntos pelo povo", afirmou Robinson Faria.

Muitos eleitos aproveitaram o dia para visitar a Câmara dos Deputados, onde conheceram o gabinete do deputado federal Fábio Faria e já apresentaram alguns pleitos em prol dos municípios potiguares. Eles estão em Brasília para participar, junto a outros novos prefeitos do Nordeste, do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Deputado Fábio Faria recebe prefeitos eleitos do PSD em Brasília09.11.2016

 A semana está movimentada em Brasília com a presença de centenas de prefeitos eleitos no último pleito em todo o Nordeste. Do Rio Grande do Norte, mais de 40 gestores vitoriosos nas urnas pelo PSD estão na capital federal. Eles participam do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde adquirem conhecimentos para uma melhor administração a partir de 2017 e trocam experiências.


 O deputado Fábio Faria (PSD-RN) aproveitou a manhã desta quarta-feira (9) para receber vários prefeitos eleitos no seu gabinete na Câmara Federal. "Acredito que este é um momento importante para que possamos nos aproximar, discutir pleitos, ouvir as necessidades de cada um e planejar bons projetos para os municípios", disse Fábio Faria. O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria também participou deste primeiro encontro com os novos gestores no Congresso.

Fábio Faria comemora aprovação de projeto que torna vaquejada manifestação cultural01.11.2016

 O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) acredita que a luta pela regulamentação das vaquejadas ganhou força nesta terça-feira (1) com a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, do relatório favorável a um projeto de lei que considera as vaquejadas e rodeios uma manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. O texto é do senador Otto Alencar (PSD-BA).


 Para Faria, o resultado reflete a importância que a atividade tem na vida de milhares de nordestinos, e considera esta uma etapa determinante na busca da legalização da prática. "É um passo que damos para fundamentar a regulamentação e assim manter o esporte, a tradição, o sustento de famílias, a economia de pequenas cidades e, principalmente, as raízes do povo do sertão", afirmou.

A proposta já foi aprovada na Câmara Federal e agora precisa passar pelo plenário do Senado. A comissão aprovou requerimento, nesta terça-feira (1), para que a proposta tramite em regime de urgência na casa.

Fábio Faria destina emenda de R$ 60 milhões para a Segurança do RN21.10.2016

Equipar e modernizar as instituições de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. É esse o objetivo do deputado federal Fábio Faria ao indicar R$ 60 milhões da emenda de bancada ao setor. "É de extrema importância poder ajudar a atender essa necessidade de mais investimentos e estrutura na segurança. Um clamor da sociedade potiguar", disse o deputado.


A segurança é uma das prioridades da gestão estadual, que tem se esforçado para investir mais em ações de combate à violência. Para o governador Robinson Faria, esses recursos vão ajudar a pôr em prática projetos traçados para a área. "É um apoio muito bem-vindo para que possamos enfrentar a violência e a criminalidade em nosso Estado. Uma melhor estruturação da segurança significa resultados mais positivos para a sociedade", declarou.

Todos os parlamentares da bancada federal do RN definiram a destinação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 em reunião em Brasília, nesta quarta-feira (19). As consensuais serão direcionadas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN e para a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa). As impositivas, de quase R$ 225 milhões, serão para as obras do viaduto da Av. Maria Lacerda/BR-101 e da Barragem de Oiticica. 

Em reunião da bancada, Fábio Faria sugere a parlamentares investir na Saúde do RN18.10.2016

Durante o encontro que reuniu a bancada federal do RN nesta terça-feira (18) para discutir as emendas coletivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, o deputado Fábio Faria (PSD) revelou que vai priorizar, no próximo ano, investimentos na Saúde do Rio Grande do Norte. "Considerando a situação que esta área se encontra no Estado, resolvi destinar R$ 2 milhões para equipar o maior hospital público do Estado, o Walfredo Gurgel", afirmou o parlamentar.

Na ocasião, Fábio Faria sugeriu que cada deputado e senador defina uma ou mais unidades de Saúde da sua região para destinar a emenda individual. "Quando destinamos emendas coletivas de um montante maior, sabemos que dificilmente elas saem do papel. Basta analisarmos os anos anteriores. Por isso sugiro unirmos forças aplicando o investimento individualmente, o que facilitará a aprovação para socorrermos a Saúde do RN ", argumentou.

 


A reunião desta terça-feira (18) foi para a apresentação das prioridades propostas pelos parlamentares, com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, secretários de Governo, prefeitos e representantes de Instituições, da sociedade civil e entidades do RN. A definição das prioridades que vão compor o Orçamento do próximo ano deverá sair nesta quarta-feira (19), quanda bancada federal se reúne novamente.



Fábio Faria articula acordo e subsídio para energia eólica e biomassa é mantido13.10.2016

Após ser surpreendido pela emenda incluída de última hora na Medida Provisória 735/2016, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou em plenário nesta manhã (11) para votação, junto à bancada do PSD, um destaque ao texto para retirar o fim do subsídio para as tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) para fontes de energia eólica e biomassa. A medida valeria para as novas outorgas.

 


"A matéria desta forma prejudicaria essas importantes fontes de energias renováveis no Brasil. O meu Estado, o Rio Grande do Norte, é o maior gerador de energia eólica do país. Os empreendimentos desse segmento devem gerar 35 mil novos empregos até 2019", argumentou Fário Faria no plenário. Com a articulação encabeçada por ele, foi feito um acordo entre os partidos aliados que resultou na aprovação, por unanimidade, da retirada do fim do subsídio à energia eólica e biomassa.

APROVAÇÃO DA MP 735/2016
O Plenário da Câmara aprovou o parecer do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) à Medida Provisória 735/16, que altera regras do setor elétrico. A votação foi viabilizada por um acordo entre partidos da base aliada para apressar a tramitação da proposta, que perde a validade no dia 20 de outubro. Os deputados rejeitaram quatro destaques apresentados ao texto, mas decidiram aprovar em bloco três destaques que retiraram do parecer de Aleluia a parte que define novas regras para subsídios a projetos de energia eólica e obtida a partir de biomassa. A MP permite, por exemplo, que o governo privatize empresas distribuidoras estaduais que foram federalizadas. O texto agora segue para votação no Senado.

Em discurso, Fábio Faria defende vaquejadas com medidas que protejam os animais10.10.2016

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) levou nesta segunda-feira (10) à Câmara Federal a preocupação com o possível fim das vaquejadas, atividades tradicionais na região nordestina, que também se manifestam em outras partes do país. Vários parlamentares do Nordeste têm utilizado o tempo no plenário para defender a regulamentação da prática, depois dela ter sido considerada inconstitucional em decisão do Supremo Tribunal Federal.

 


 "Só no Rio Grande do Norte, 50 mil empregos diretos e indiretos podem ser prejudicados sem as vaquejadas. No Nordeste, 600 mil. Temos nas cidades potiguares uma média de 400 eventos do tipo por ano, que movimentam, na economia local, milhões de reais", ressaltou. "Defendo essa prática desde que existam as devidas medidas para proteção aos animais, que não podem ser penalizados".

O parlamentar também destacou a vaquejada como um importante evento cultural, uma tradição no Nordeste que, segundo ele, deve ser preservada. "Deixo aqui todo o meu apoio aos vaqueiros, adeptos e defensores da prática. Vamos nos unir para reverter a decisão, vamos nos mobilizar", finalizou Fábio Faria, informando sobre os atos que acontecem em Natal e Brasília nesta terça-feira (11), em prol da regulamentação das vaquejadas.

Fábio Faria ressalta crescimento do PSD no RN em reunião com executiva nacional07.10.2016

Em reunião da executiva nacional do PSD em Brasília, com a presença do presidente, o ministro Gilberto Kassab, o deputado federal Fábio Faria ressaltou o grande crescimento do partido no Rio Grande do Norte, que se tornou o maior do Estado com 52 prefeitos eleitos. "Os números comprovam nossa consolidação no Estado. É o resultado de um forte trabalho, do comprometimento dos filiados, e da vontade de fazer um RN melhor para a população", disse o parlamentar.


Com as eleições deste domingo (2), o PSD virou o terceiro maior partido do país em número de prefeitos e o quarto em votos conquistados. Foram mais de 8 milhões no primeiro turno, elegendo 539 prefeitos, além de 4.638 vereadores. O partido ainda vai ao segundo turno em sete grandes cidades. Para o presidente do PSD e ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a votação expressiva mostra que, apesar de jovem, o PSD é hoje um dos quatro principais partidos do Brasil. "Agradeço a confiança de cada brasileiro que honrou o partido com seu voto, e parabenizar todos os candidatos que defenderam as nossas bandeiras", afirmou Kassab.

Fábio Faria acompanha governador em audiências com ministros da Fazenda e do Turismo13.09.2016

A tarde desta terça-feira (13) foi de importantes audiências nos Ministérios do Turismo e da Fazenda, em Brasília. O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e outros parlamentares da bancada federal potiguar acompanharam o governador Robinson Faria e secretários do Rio Grande do Norte nestes encontros, em busca de recursos tanto para dar continuidade a projetos, como para ajudar a amenizar a situação financeira do Estado.


Com o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, eles trataram sobre a liberação de recursos para dar continuidade ao cronograma de obras do Centro de Convenções de Natal e do Centro Histórico. “O turismo de eventos e de negócios só não cresce mais na capital, porque a cidade hoje não comporta”, afirmou Fábio Faria. O ministro se comprometeu a normalizar dois pagamentos que faltam para o Centro de Convenções, e também liberar a 2ª parcela referente à revitalização do Centro Histórico de Natal.

Logo em seguida, os parlamentares, governador e o secretário de Tributação do RN, André Horta, participaram de uma reunião no Ministério da Fazenda com governadores e senadores de todo o país, sobre a renegociação e compensação dos valores repassados através do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Fábio Faria cobrou do ministro Henrique Meirelles a proposta de salvamento aos estados do Norte e Nordeste, prometida pelo governo federal no mês passado. “Precisamos de socorro. Os estados estão quebrados. Estamos esperando a solução que nos foi prometida para minimizar a grave situação que o Estado enfrenta devido às perdas nos repasses feitos pelo governo federal”, afirmou.

Fábio Faria busca aprovação de Projeto de Lei que combate pedofilia no Brasil15.09.2016

O deputado Fábio Faria (PSD-RN) reforçou na Câmara Federal a preocupação com a pedofilia no Brasil. O parlamentar tem um projeto, o PL 7036/2010, que visa a conscientização, através da divulgação de campanhas, para ajudar a combater o crime. “Precisamos mostrar a gravidade da pedofilia, prevenir pais e responsáveis, estimular a população a denunciar situações suspeitas”, afirmou o parlamentar.


A proposição consiste em tornar obrigatória, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, a veiculação de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia. O material seria produzido pelo governo federal, para que não haja custo extra para as empresas, que já possuem os equipamentos necessários para exibição. “A lei é para que o vídeo seja exibido no início de cada sessão de cinema, e no circuito interno dos aviões nos voos com mais de uma hora de duração“, explica.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou parecer favorável ao projeto de lei de Fábio Faria, que agora está na Comissão de Viação e Transportes, com parecer pela aprovação. Depois, o PL segue para as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O deputado pediu que a Casa tenha atenção com a matéria, e entenda a necessidade de aprová-la o quanto antes. “Precisamos contar o mais rápido possível com mais instrumentos de prevenção e combate a um crime como este, inaceitável”, argumentou.

Ao lado do governador do RN, Fábio Faria reforça pedido de liberação de recursos para Educação26.08.2016

O governador Robinson Faria esteve reunido com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para solicitar a continuidade dos repasses e consequente manutenção de programas educacionais no Rio Grande do Norte como o Brasil Profissionalizado, Brasil Alfabetizado e Projovem. A audiência ocorreu na noite desta terça-feira (23) e teve as presenças da secretária de Estado da Educação da Cultura do RN, Cláudia Santa Rosa, dos deputados federais Fábio Faria e Felipe Maia, e técnicos do Ministério da Educação.

No RN, os programas promovem a universalização do conhecimento a jovens, adultos e idosos. Para o governador Robinson Faria, a reunião com o ministro reafirmou o compromisso entre os governos federal e estadual para manutenção das atividades para alunos de baixa renda no estado.


 “O balanço da reunião foi muito positivo porque tratamos da liberação de recursos para dar continuidade aos programas já executados no RN. O ministro Mendonça foi muito sensível porque sabe que temos metas que constam no nosso planejamento e se comprometeu a analisar nosso pleitos com muita atenção”, disse o chefe do Executivo Estadual.

A titular da pasta da educação potiguar, Cláudia Santa Rosa, fez um balanço positivo da reunião. “No nosso encontro, foi elaborada uma agenda de trabalho entre o Ministério da Educação e a Secretaria para encontrarmos formas de concretizar todos os pontos nos programas que já estão em execução, mas que queremos fortalecer”, encerrou a secretária.

Fábio Faria acompanha governador em audiência com ministro da Justiça24.08.2016

A segurança pública do Rio Grande do Norte foi discutida, nesta terça-feira (23), em audiência entre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o governador Robinson Faria (PSD) e o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN). O pedido do Estado é pela autorização do envio de contingente da Força Nacional para apoiar as polícias do RN após a saída dos 1.200 homens das Forças Armadas, que atuaram em municípios potiguares por 21 dias.


“O ministro foi bastante compreensivo com o nosso pleito, até porque tem acompanhado o esforço do governador e todos os órgãos de segurança pública do nosso Estado no enfrentamento à criminalidade”, avaliou Fábio Faria. A resposta sobre essa nova operação deve ser apresentada pelo ministro da Justiça ainda esta semana. O deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB) também acompanhou a audiência e testemunhou a coragem do governador Robinson Faria em manter o plano de instalação de bloqueadores de celulares nos presídios do RN, o que teria motivado reação de criminosos aprisionados.

Segundo Fábio Faria, as dificuldades do RN devidas à instalação dos bloqueadores de celular têm provocado grande debate no Congresso Nacional. Uma das matérias em tramitação sobre o tema é o PL 5936/2016, de sua autoria, que obriga os Estados à aquisição ou locação dos equipamentos para que seja feito o bloqueio do acesso dos presidiários à telefonia móvel. “Essa proposta tramita apensada ao PL 7223/2006, do Senado Federal, e o que esperamos é que, a partir de agora, com o exemplo do que enfrentamos, todas as matérias que tratam deste assunto sejam tratadas com prioridade nesta Casa”, completou o parlamentar.

Fábio Faria defende bloqueio de celulares em presídios e criação de comissão especial23.08.2016

Hoje pela manhã o bloqueio de celulares em todo o país foi discutido na comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara Federal.


Ao debater o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios, o pessedista Fábio Faria (RN), defendeu a instalação de uma comissão especial para criar uma legislação nacional que obrigue implantar os equipamentos nas prisões. “É lá que funciona o escritório do crime. Eu tenho um projeto tramitando e existem outros aqui na Casa para obrigar os governos estaduais a instalarem esses bloqueios. O custo é muito mais barato se comparado ao reparo de um ônibus depredado”, disse.

O tema foi analisado durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), na Câmara dos Deputados. Fábio Faria informou que no seu estado, o governador pessedista, Robinson Faria, instalou bloqueadores de celulares nas penitenciárias. “Logo em seguida, começaram as depredações de equipamentos públicos e ameaças de morte, mas, decidimos seguir em frente com a decisão”.

De acordo com o parlamentar, nos próximos dois meses todos os presídios do Rio Grande do Norte vão ter bloqueadores de celular instalados. “Esse ano já foram apreendidos 2 mil aparelhos telefônicos dentro das prisões do estado. Nos próximos dias vamos enfrentar o PCC e instalar o equipamento em Alcaçuz, onde estão os presos dessa facção”.

O colegiado reuniu os representantes do setor: Marco Antônio Severo Silva, diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional; Nilo Pasquali, gerente de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e Eduardo Levy, presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

Fábio Faria reforça apelo ao governo federal para manutenção das Forças Armadas no RN22.08.2016

Na noite desta segunda-feira (22), em mais um pronunciamento no plenário da Câmara, em Brasília, o deputado federal Fábio Faria pediu novo reforço e ressaltou a importância da presença de militares do Exército Brasileiro e da Marinha no Rio Grande do Norte, durante os últimos 21 dias, que foram essenciais para cessar os ataques promovidos após o anúncio da instalação de bloqueadores de celular nos presídios potiguares.


 "O governador pediu para que se estendesse o prazo, porque o Estado irá instalar bloqueadores em mais duas penitenciárias. A próxima prioridade é o presídio de Alcaçuz, o maior do RN, que tem 1.400 presos, e também a penitenciária de Nova Cruz, na região Agreste", afirmou o parlamentar, pedindo novo reforço para evitar mais uma onda de violência. "Venho aqui pedir o apoio da Casa, da bancada do PSD, do presidente da Câmara, junto aos ministros da Defesa e Justiça e ao presidente Temer, para levar a Força Nacional para o RN".  

De acordo com o deputado, o Rio Grande do Norte está sendo exemplo de combate à criminalidade para o Brasil, e por isso o apoio é fundamental para continuar a luta. Ele finalizou o discurso parabenizando a atitude corajosa do governador Robinson Faria em dar continuidade ao processo de instalação dos bloqueadores.