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Fábio Faria prestigia, ao lado do governador e ministro, inauguração de viaduto na BR 10103.04.2017

O novo viaduto na BR 101, na altura de Emaús, entre Natal e Parnamirim, foi inaugurado nesta manhã (3), liberando parcialmente o tráfego em um dos trechos mais movimentados da rodovia, onde circulam por dia 95 mil veículos. A partir de hoje, está liberada a pista superior do viaduto. A inferior deve ser entregue em 60 dias.

"É uma honra inaugurar ao lado do amigo ministro Maurício Quintella uma obra tão importante para a mobilidade da Grande Natal, e bastante esperada pela população do RN. Vamos continuar lutando pela conclusão dos outros serviços, essenciais para melhorar a vida de quem frequenta esta região e trafega por aqui", disse o deputado federal Fábio Faria, que participou da inauguração.


O ministro dos Transportes garantiu a continuidade de investimentos nestas obras, que incluem construção de outros viadutos, passarelas, túnel, 21km de vias marginais e recuperação da pista principal. Pela previsão do DNIT-RN, responsável pelas intervenções na BR, tudo deve ser concluído dentro de 15 meses.

Na ocasião, Quintella reconheceu a atuação dos parlamentares pela realização dos serviços de mobilidade. "Todas essas obras que estamos tocando aqui não seriam possíveis, neste momento de crise, se não fosse o trabalho da bancada federal do Rio Grande do Norte. Registro aqui meu agradecimento e meu reconhecimento", ressaltou o ministro Maurício Quintella.

Centro de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel vai receber investimento de R$ 3 milhões29.03.2017

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, está com um projeto para investir na reforma e estruturação do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), único serviço no Estado especializado na assistência a vítimas de ferimentos por altas temperaturas (seja por choques, líquidos aquecidos, inflamáveis ou abrasão). “Nem na rede privada temos algo igual. Além disso, poucos estados do entorno tem uma unidade como essa. Precisamos investir em estruturação física e em mais equipamentos para um melhor funcionamento do setor”, afirma o secretário de Saúde do Estado, George Antunes.

O investimento no CTQ do Walfredo Gurgel será em torno de R$ 3 milhões de reais, recursos oriundos de uma emenda de execução obrigatória (impositiva) do deputado federal Fábio Faria. “Investir neste hospital é investir na Saúde do Rio Grande do Norte. Sabemos que o Walfredo atende a uma alta demanda de pacientes de todo o Estado diariamente, então é um investimento que vai beneficiar a população de um grande número de municípios”, explica o parlamentar.


O secretário George Antunes disse ainda que, neste mesmo projeto, está prevista a ampliação de leitos de UTI no hospital. “Hoje temos um déficit no Estado. Vamos tentar, com estes recursos, também aumentar a oferta de leitos, especialmente para atender esse tipo de paciente do Centro de Queimados”, disse. Ficou acertado que, dentro do prazo de 20 dias, o secretário vai retornar à Brasília para apresentar o projeto ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pedir, junto ao parlamentar, urgência na liberação dos recursos que serão destinados à unidade.

"Preocupação agora é trazer água pelo Ramal Apodi para abastecer maior parte do RN", diz Fábio Faria sobre transposição29.03.2017

Em audiência da bancada federal do Rio Grande do Norte no Ministério da Integração Nacional, com a presença de praticamente todos os parlamentares, o ministro Hélder Barbalho reforçou que as águas da transposição do Rio São Francisco vão chegar em território potiguar ainda este ano, em dezembro, pelo rio Piranhas-Açu, e garantiu a execução das obras do Ramal Apodi. "Já temos essa garantia, mas precisamos estar constantemente cobrando para agilizar o principal projeto, o do ramal Apodi, que levará água à maior parte dos municípios do RN", afirmou o deputado Fábio Faria.

O parlamentar, na audiência, solicitou ao ministro que o RN tenha a mesma carência para início de pagamento da água que os estados da Paraíba e Pernambuco pelo Eixo Leste - no caso, o período de 12 meses. A cobrança já está prevista para começar em março. "É essencial que se teste primeiro todo o funcionamento do Eixo Norte e, somente após essa estabilização, os valores comecem a ser cobrados", afirmou Faria. Ele ainda lembra as questões relacionadas à gestão da água do São Francisco que correrá por trechos da PB. '"Ainda não há definição pela Agência Nacional de Águas sobre monitoramento e fiscalização. Tudo isso precisa ser acertado".

Aos parlamentares do RN, o ministro da Integração Nacional afirmou que irá usar no Eixo Norte a mesma estratégia do Leste para acelerar o processo e atender mais rapidamente os municípios. "Utilizar bombas para fazer o sangramento na parte contínua do canal, sem depender da cheia dos reservatórios, é uma boa estratégia. Em Monteiro, as bombas permitiram antecipar em 45 dias a chegada da água à população afetada pela seca", disse Hélder Barbalho na audiência com a bancada do RN.


As águas que vierem pelo Ramal Apodi serão acumuladas nas barragens de Santa Cruz do Apodi e Pau dos Ferros, abastecendo dezenas de municípios potiguares. A data de início dessas obras ainda não foi estabelecida. "O objetivo é que esse projeto seja prioridade no Ministério para que o nosso Estado não sofra mais com atrasos - nosso caso é urgente", reforçou Faria. Atualmente as obras do Eixo Norte estão 94,52% concluídas. Na próxima quarta-feira, o ministro se comprometeu a detalhar o cronograma e a continuidade das obras da transposição.

 

Deputado cobra agilidade do governo federal na conclusão da transposição para o RN22.03.2017

No Dia Mundial da Água, o deputado federal Fábio Faria (PSD) aproveitou para cobrar do governo federal mais agilidade no processo de transposição do Rio São Francisco, principalmente nas obras do Eixo Norte, que é por onde as águas chegarão até o Rio Grande do Norte para amenizar os efeitos da seca prolongada. “No meu Estado, 153 cidades estão em situação de emergência e quase 100 tiveram abastecimento cortado ou adotaram o sistema de rodízio para economizar água”, relembrou o deputado.

No discurso, o parlamentar ressalta que as obras de construção do Eixo Norte foram paralisadas no fim do ano passado, e para que continuem e possam ser concluídas até o final deste ano, é preciso uma união da bancada federal do RN e do Nordeste.
“O ministro Hélder Barbalho já garantiu aos senadores do RN, PB e CE que vai manter o cronograma, mas não podemos relaxar nessa constante cobrança e discussão. O povo precisa de água”, afirmou Faria.


A integração do São Francisco tem como objetivo levar água a cerca de 12 milhões de pessoas que vivem no sertão de quatro estados: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O projeto se estende por 477 km e é dividido nos eixos leste, com 217 km, e norte, com 260 km. Considerada a obra mais importante de segurança hídrica do Nordeste, a transposição do Rio São Francisco teve seu Eixo Leste inaugurado este mês, cujos trechos levam águas do Velho Chico de Pernambuco à Paraíba. O Eixo Norte, segundo o Palácio do Planalto, está 94,52% concluído.

"O RN adere a um programa que vai mudar a vida de milhares no Brasil", comenta Fábio Faria sobre o Criança Feliz08.03.2017

O programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte. Ao todo, 127 municípios potiguares estão aptos a implantar o trabalho em prol de gestantes e crianças de zero a seis anos. Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Justiça e Cidadania se unem na execução deste programa, formando um comitê que vai discutir e planejar ações a nível estadual.

Em cada município habilitado a participar, famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Norte já recebeu R$ 850 mil para aplicar na execução do programa. "O Estado adere a um programa preocupado com o futuro, com o desenvolvimento em uma fase determinante da vida, que, sem dúvida, vai transformar a realidade de milhares de brasileiros", comenta o deputado federal Fábio Faria.


Recursos e apoio técnico são garantidos pelo programa para os visitadores domiciliares, que são os responsáveis por acompanhar as famílias semanalmente. "Essa visita servirá para apoiar, interagir, capacitar e informar as mães, os pais e os cuidadores para juntos possam promover um melhor desenvolvimento infantil“, ressalta o consultor do Programa Criança Feliz, Cláudio Duarte.

Os estados que aderirem ao programa receberão recursos por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para contratar especialistas em desenvolvimento infantil, que vão atuar na capacitação dos visitadores domiciliares. O estado deverá elaborar um Plano Regional sobre a articulação com os municípios participantes, os processos de capacitação dos visitadores e supervisores e o desenvolvimento das visitadas domiciliares.

Criança Feliz
O Criança Feliz, lançado em outubro de 2016, tem foco nos primeiros mil dias de vida. A iniciativa visa acompanhar gestantes e crianças de até 3 anos do Bolsa Família, além das de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo as vítimas de microcefalia. Esse é o período da vida em que o cérebro se estrutura e que a maior parte das competências fundamentais para o ser humano se desenvolvem.

Fábio Faria propõe alterar Lei Maria da Penha para ampliar proteção à mulheres16.02.2017

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou na Câmara Federal, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei 6939/2017 para ampliar os direitos fundamentais das mulheres brasileiras à proteção contra a violência. A proposta altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006) para estender a aplicação das medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de agressores que não estejam em mesmo ambiente familiar e com quem não tenham relação afetiva. Atualmente a lei só protege em casos de violência doméstica, no âmbito da família e de relação íntima de afeto.

O parlamentar explica que atentou para este projeto ao se deparar com casos como o ocorrido no Estado de Minas Gerais, em dezembro de 2016, em que o marido de uma delegada agrediu na rua uma mulher com socos e pontapés, foi detido, mas a vítima, traumatizada, não conseguiu uma medida protetiva de urgência. "É muito importante dar mais este direito às mulheres, mais proteção. Garantir a elas integridade física, psicológica, sexual e moral também, em qualquer lugar, e em qualquer situação de violência", justifica o deputado.


Dados
Os casos de violência contra a mulher no país ainda são alarmantes. Em 2015, cresceram 44,74% em comparação com o ano anterior. Segundo dados da Central de Atendimento à Mulher, foram registradas 76.651 denúncias, ante 52.957 em 2014, representando um caso de violência a cada sete minutos no Brasil. A maior parte dos casos registrados foi relativa à violência física: 38.451 ocorrências, o que representa 50,15% do total. No tocante aos casos de violência sexual (estupro, assédio e exploração), houve aumento de 129% de casos relatados.

MEDIDAS PROTETIVAS
A Lei 11.340 permite que, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física e psicológica da vítima ou de seus dependentes, a autoridade policial aplique provisoriamente, até deliberação judicial, certas medidas protetivas de urgência, intimando desde logo o agressor. As providências consistem em proibir o agressor de se aproximar da vítima, de manter contato com ela ou de frequentar determinados lugares; encaminhar a vítima e seus dependentes a programa de proteção ou de atendimento; ou ainda determinar a recondução da vítima e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor.

Prefeitos do RN levam pleitos à Brasília e recebem apoio do deputado Fábio Faria14.02.2017

Desde o retorno dos trabalhos na Câmara, o deputado federal Fábio Faria (PSD) tem recebido, em Brasília, vários prefeitos do Rio Grande do Norte que buscam apoio para executar ações de melhoria nos municípios potiguares. Só nesta terça-feira (14), o deputado recebeu os prefeitos de Goianinha, Passa e Fica, Santana do Seridó, São Paulo do Potengi, São Tomé e Ruy Barbosa, além do deputado estadual Dison Lisboa. Na semana passada, foi a vez dos prefeitos de Doutor Severiano e de Tibau.

“Os prefeitos já chegam aqui com suas prioridades, projetos, com as demandas mais urgentes para seus municípios, e então discutimos. Como praticamente todos relatam grandes dificuldades para agir neste cenário de crise, o apoio do deputado federal ganha uma importância ainda maior para que os municípios potiguares possam ter os pleitos mais rapidamente atendidos”, comentou Faria.


A maioria dos prefeitos pleiteia recursos para aplicar nas áreas de Infraestrutura Urbana (melhoria e construção de estradas), Saúde e Educação. O deputado federal Fábio Faria reafirmou o apoio aos gestores na busca de recursos nos ministérios para viabilizar os projetos, e se colocou à disposição para cada vez mais trabalhar pelos municípios do RN na Câmara Federal, em Brasília.

Deputado Fábio Faria apoia ações e programas de habitação no RN09.02.2017

O deputado federal Fábio Faria (PSD) recebeu, em Brasília, o diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento urbano do Rio Grande do Norte (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega, para tratar sobre apoio a projetos de habitação, infraestrutura e saneamento básico no RN. Na reunião, os principais pontos foram os programas Moradia Cidadã (lançado recentemente pelo Governo do Estado), o de Regularização Fundiária em áreas urbanas de Natal e o Cartão Reforma.

 


De acordo o parlamentar, garantir o direito social à moradia digna é uma das prioridades do mandato este ano. “A regularização fundiária, por exemplo, é um pleito de quase 40 anos. Em Natal, 17 mil precisam ser regularizados. 11 mil só na Zona Norte. Portanto vamos reforçar aqui em Brasília a necessidade de recursos para garantir o pleno desenvolvimento desse e de outros programas de habitação no Rio Grande do Norte”, afirmou Faria.

O diretor presidente da CEHAB trouxe até o deputado Fábio Faria e à toda bancada federal do RN sugestões de emendas impositivas junto ao Ministério das Cidades para serem propostas ao longo do ano. “Nosso objetivo é trabalhar para elevar a qualidade de vida principalmente de famílias de baixa renda, garantindo a implantação de ações necessárias à regularização urbanística, fundiária, segurança e salubridade”, comentou João Ronaldo.


PROGRAMAS

O Moradia Cidadã visa auxiliar em torno de 100 mil servidores estaduais na compra da casa própria. “Permite que o servidor adquira um imóvel com desconto diferenciado de até 20%, e em um mês já esteja na nova moradia”, comenta o diretor presidente da CEHAB, João Ronaldo. Segundo ele, a execução deste programa, além de trazer um benefício social, irá movimentar o mercado imobiliário de Natal, que está parado. “É um projeto importante também para os construtores potiguares. Pretendemos começar o Moradia Cidadã já após o Carnaval”, afirma. Já o Cartão Reforma deve ser divulgado em breve nos municípios do RN, e tem como objetivo proporcionar melhoria nas moradias locais. O benefício será concedido a famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil que queiram reformar suas residências.

"Parabenizo o Governo pelo investimento e agilidade", diz Fábio Faria em inauguração da ciclovia Rota do Sol08.02.2017

O deputado federal Fábio Faria participou, na manhã deste sábado (4), da inauguração das novas ciclovia e ciclofaixa na Rota do Sol. A ciclovia tem cinco quilômetros de extensão, entre a rotatória de Cidade Verde e a entrada de Pium.

"Esta ciclovia é um pleito antigo dos potiguares que aderiram ao hábito de pedalar, e querem fazer isto com segurança. Eu sempre fui atleta, gosto de esportes, e entendo o desejo da população por uma estrutura como esta. Parabenizo o Governo do Estado pelo investimento e agilidade na entrega da obra", disse o deputado.

 


A ciclovia e ciclofaixa ganharão, na próxima semana, 20 placas de sinalização. "Assim teremos uma estrutura completa, para que os motoristas convivam melhor com os ciclistas, e todos possam se respeitar", disse o general Jorge Fraxe, diretor do DER, responsável pela obra. Ao final do evento, ele ainda anunciou que a Zona Norte da capital também terá uma nova ciclovia, sendo que maior, com 11km de extensão.

Veja mais fotos da inauguração clicando aqui.

Fábio Faria fala sobre eleição de presidente da Câmara e expectativa para ano legislativo02.02.2017

Eleito em primeiro turno, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) continua na presidência da Câmara dos Deputados até 31 de janeiro de 2019. O parlamentar teve apoio de diversos partidos, entre eles o PSD, do deputado Fábio Faria. Ele comemora a escolha da Casa, principalmente por este ser um ano de votação de projetos importantes. "Temos as reformas da previdência, trabalhista, política. O pacto federativo. É um ano que nos exige muita serenidade e amplo apoio na Câmara. Considero Rodrigo um bom nome para isso", afirmou Faria.


O parlamentar ainda comemorou a eleição do deputado federal Rômulo Gouveia para a 4ª Secretaria da Mesa Diretora. "Rômulo é do nosso partido, o PSD, e participará de todas as decisões importantes da Casa sempre ouvindo a posição da legenda. É de um Estado vizinho ao Rio Grande do Norte, a Paraíba, então tenho certeza de que vai representar bem não só a bancada, como a região Nordeste", disse.

Governo, parlamentares e poderes do RN se reúnem em Brasília e têm audiência com ministro da Justiça31.01.2017

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta terça-feira (31) em Brasília com o governador do Estado, Robinson Faria, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Des. Expedito Ferreira, o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis e o representante da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Galeno Torquato, para definir medidas a curto, médio e longo prazo em prol de melhorias no sistema prisional do Rio Grande do Norte. "Nesse encontro, fica evidente o forte envolvimento de todos os poderes com as bancadas federal e estadual no enfrentamento à essa crise vivida pelo Estado. Juntos, vamos buscar mais apoio do governo federal para avançarmos nas ações mais efetivas", avalia o deputado Fábio Faria.

 


Os parlamentares, governador e chefes de poderes saíram da reunião direto para uma audiência como o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já para repassar os principais pleitos definidos, entre eles o aumento do repasse do Fundo Penitenciário (Funpen) - que para o RN já chegaram R$ 45 milhões dos R$ 139 milhões -, a manutenção dos agentes penitenciários federais por 90 dias (governo federal autorizou 60 dias) e apoio no pedido ao ministro da Defesa para aumentar o prazo de permanência das Forças Armadas no Estado. “Precisamos desse apoio principalmente para manter as tropas e conseguir mais recursos para investir nos presídios: em construção, tecnologia, blindagem e na qualificação dos nossos agentes”, afirmou o governador.

Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes garantiu que os agentes federais fiquem por mais tempo e assegurou uma destinação exclusiva dos R$ 45 milhões do Funpen. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu o ministro. Ele ainda deu total apoio ao governador Robinson Faria para desativação de Alcaçuz e construção imediata de novas penitenciárias de forma modular, com objetivo de agilizar a entrega das obras. "O ministro Alexandre de Moraes se mostrou muito sensível às necessidades do RN, principalmente, no tocante à reformulação do sistema prisional", considerou o coordenador da bancada federal do RN, deputado Felipe Maia. Na quinta-feira (2), quando chegar a Natal, o ministro da Justiça deve dar uma resposta quanto às demais solicitações feitas na audiência em Brasília.

Na volta do recesso, Fábio Faria convida bancada e poderes do RN para discutir Segurança com governador em Brasília23.01.2017

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) convida o governador, parlamentares e chefes de poderes do Rio Grande do Norte para uma reunião em Brasília, na próxima terça-feira (31), na semana de volta do recesso dos Poderes Judiciário e Legislativo (Estadual e Federal), para que juntos possam analisar medidas emergenciais para a Segurança Pública do RN, envolvendo as três esferas. "Vamos nos reunir para analisar todas as possibilidades que houver em Brasília de socorro imediato a curto e médio prazo pra Segurança do RN. Já no dia 1º, com a volta do recesso, podemos encaminhar o que for definido nesta reunião para o Congresso e o presidente Michel Temer", afirmou o Fábio Faria.


O encontro irá reunir, além do governador do Estado, Robinson Faria, e a bancada federal do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, e o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Fábio Faria comemora liberação de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário para o RN29.12.2016

Construção de presídios, aparelhamento do sistema penitenciário, aquisição de equipamentos, armamentos e viaturas. Essas são algumas das ações previstas no plano do Governo do Estado para aplicação dos R$ 50 milhões liberados do Fundo Penintenciário Nacional. Para o deputado federal Fábio Faria (PSD), é mais um passo que o Executivo dá para melhorar a Segurança no RN. "Estruturar o sistema é prevenir a violência, reabilitar o detento, melhorar a sensação de segurança da população. Todo investimento que chega nesse sentido precisa ser comemorado", afirmou o parlamentar.

Faria relembra que o trabalho de enfrentamento à criminalidade ganhou mais força este ano com o início do processo de instalação de bloqueadores de celular nas principais penitenciárias do Estado. O deputado inclusive se engajou junto à gestão nesta ação, apresentando o projeto de lei 5936/16 que obriga a instalação dos equipamentos em todas as unidades prisionais do país com mais de 50 detentos.

Agora no final do ano, o parlamentar ainda conseguiu, na Comissão Mista de Orçamento, a aprovação de uma emenda de R$ 9 milhões para equipar e modernizar o sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, que devem ser aplicados principalmente na compra de viaturas e de equipamentos para implantação de um sistema de videomonitoramento na região metropolitana de Natal.

 

 


 

 

Comissão aprova R$ 9 milhões de emenda de Fábio Faria para equipar Segurança do RN19.12.2016

A emenda do deputado Fábio Faria (PSD) para estruturar, equipar e modernizar o sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte foi aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso. O valor aprovado foi de R$ 9 milhões, a serem investidos a partir do próximo ano.


Os recursos serão destinados principalmente à compra de viaturas policiais e de equipamentos para implantação de um sistema de videomonitoramento na região metropolitana de Natal. "Garantindo investimentos em tecnologia e em estrutura da polícia, contribuímos para a eficiência no combate ao crime e consequentemente para queda dos índices de violência no Estado", afirmou o deputado.

Fábio Faria pede envolvimento de deputados para aprovação da PEC da vaquejada30.11.2016

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio, a vaquejada e as suas respectivas expressões artísticos-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A PEC 270/2016, que assegura a prática como modalidade esportiva, e tem o deputado federal Fábio Faria (PSD) como um dos maiores defensores, estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta, mas a votação foi adiada. A proposta será o primeiro item da pauta da próxima terça-feira (6).


Para o deputado Fábio Faria, é importante que todos os parlamentares interessados no tema se envolvam nesta discussão, para que o assunto seja amplamente analisado, garantindo, especialmente, o bem-estar animal. "Aliar essa proteção e cuidado ao compromisso do vaqueiro e demais envolvidos é possível, sem descaracterizar a própria prática", avaliou.

Para ele, é preciso que o tema tramite com atenção e agilidade, já que a interpretação do STF já tem prejudicado a realização de eventos de vaquejadas no Nordeste. "São famílias que precisam e vivem disso; famílias já atingidas pelos efeitos da seca prolongada. Precisamos estender o entendimento do quanto é importante a aprovação desta proposta para a vida de milhares de brasileiros", finalizou.

Aprovada na CCJC, uma comissão especial será criada para debater exclusivamente o tema. A discussão resultará em um relatório que segue para o Plenário da Casa, onde será votado pelos deputados.