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Fábio Faria comemora liberação de recursos para transposição do Rio São Francisco21.08.2013

 

O Ministério da Integração Nacional assinou três novas ordens de serviço para o Projeto de Integração do Rio São Francisco este mês, autorizando a aplicação de mais de R$ 790 milhões no empreendimento. Do total, R$ 347,9 milhões serão destinados à construção de canais, estações de bombeamento, reservatórios e pontes no Eixo Leste. Os R$ 442,7 milhões restantes serão investidos nas construções de novos reservatórios no Eixo Norte.

 


 

“Essa importante obra vai garantir o abastecimento de mananciais dos estados mais atingidos pela seca. Só no Rio Grande do Norte a transposição vai levar água, continuamente, a 95 municípios ao estabilizar o volume das barragens de Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves e ao tornar os rios Apodi e Piranhas-Açu perenes", lembra o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria. Em discurso recente na tribuna da Casa, o deputado afirmou: "Isso é sinônimo de libertação para o povo que vive a mercê das condições do tempo ou de ajuda do governo. Eles vão poder se planejar, investir e prosperar”.

Segundo o governo, a aplicação dos recursos vai possibilitar a criação de mais de mil postos de trabalhos nesta fase. O projeto tem atualmente mais de 6 mil empregados. Desde o início do ano, foram emitidas dez ordens de serviços para o projeto. Dos 16 lotes de obras que compõem a construção do empreendimento, dois já estão concluídos: o Canal de Aproximação dos eixos Norte e Leste. Outros 12 ainda estão em andamento e os lotes 6 e 7 serão retomados com a conclusão do processo licitatório da Meta 3N, que já está em curso.

O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem conclusão prevista para 2015. O objetivo do empreendimento é garantir o fornecimento e abastecimento de água a mais de 390 municípios, localizados nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

 

 

 

Fábio Faria preside sessão que aprova reestruturação do Magistério no Brasil20.08.2013

 

Nesta terça-feira (20), o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), comandou os trabalhos em Plenário durante votação da Medida Provisória 614/2013, a chamada MP do Magistério, que reestrutura a carreira de professores das universidades federais e também daqueles que atuam no ensino básico, técnico e tecnológico das demais instituições federais de ensino.

 


 

 O texto aprovado em Plenário também permite que fundações de apoio à pesquisa celebrem convênios com entidades privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista para a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A matéria depende agora de aprovação do Senado.

Esse era o único item da pauta do dia na Câmara dos Deputados, pois os deputados e os senadores vão se reunir para decidir sobre os vetos da Presidência da República a vários projetos.

Os parlamentares vão se pronunciar sobre questões relacionadas à atuação dos médicos, itens da cesta básica que devem receber isenção e também sobre os recursos dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

 

 

Deputado Fábio Faria visita a cidade de Montanhas19.08.2013

 

O deputado federal Fábio Faria (PSD) aproveitou o domingo para visitar o município de Montanhas, na região Agreste, onde foi recebido pelo prefeito Algacir Januário (PSD), pelo vice-prefeito Caldas Neto, a ex-prefeita Otêmia e Nino Januário. Uma conversa informal sobre a conjuntura política do Rio Grande do Norte, especialmente da região onde o partido presidido pelo vice-governador Robinson Faria tem maior representatividade.

 


 

“Temos conversado com os prefeitos e lideranças municipais do PSD aqui no Estado, tivemos inclusive uma grande reunião nessa última sexta-feira em Natal, coordenada pelo nosso presidente Robinson Faria, e estamos trabalhando para que a oposição caminhe unida nas eleições do próximo ano. O PSD é um partido forte e sua meta é ser protagonista nacionalmente no pleito de 2014”, avalia Fábio Faria.

 

Fábio Faria indica medalha do Mérito Legislativo para Iberê e o ministro Emmanoel Pereira15.08.2013

 

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN), indicou os nomes do ex-governador Iberê Ferreira de Souza e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, para serem homenageados com a Medalha do Mérito Legislativo. A homenagem acontece uma vez ao ano e a solenidade será realizada em novembro, no Salão Negro da Casa.

 


 

“Apresentamos indicação de duas personalidades do meu Estado, Rio Grande do Norte, que têm relevantes serviços prestados ao país. Um ex-governador e ex-deputado federal por seis mandatos e um jurista brilhante, que honra a todos nós potiguares como ministro do TST”, defende Fábio Faria.

 

Emmanoel Pereira é bacharel em Direito, foi procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN; consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal; juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do RN; conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É ministro do TST desde 30 de dezembro de 2002.

Iberê Ferreira de Souza também é advogado, foi adjunto da Promotoria Pública na cidade de Santa Cruz (RN). Iniciou sua vida política em 1969, como deputado estadual; em 1982, assumiu vaga na Câmara dos Deputados, onde permaneceu por seis mandados; em 2006, foi eleito vice-governador; e assumiu o governo em março de 2010.

 

 

Projeto de Fábio Faria que determina vistorias periódicas em prédios é aprovado por Comissão13.08.2013

 

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3370/2012 que cria a Política Nacional de Manutenção Predial e estabelece uma série de regras para garantir a segurança de edificações contra desabamentos e incêndios. Os sete projetos apensados a este também foram aprovados, através de Substitutivo do relator William Dib (PSDB-SP).

 


 

O PL 3507/2012, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), apensado ao principal, visa identificar eventuais falhas de segurança que possam comprometer a estabilidade das construções e teve seu texto incorporado integralmente ao voto do relator. A proposta já está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

“Nossa preocupação é com a segurança das pessoas que vivem ou circulam por edifícios, definindo medidas preventivas e as competências de proprietários, construtores e gestores públicos responsáveis pela fiscalização. Sabemos que a maior causa dos desabamentos são falhas estruturais e falta de manutenção. Com vistorias periódicas, vários acidentes podem ser evitados”, explicou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

O texto determina que as inspeções técnicas devem avaliar o estado geral da edificação quanto à segurança, à solidez e funcionalidade a cada cinco anos. A medida será válida em todo território nacional, em edificações residenciais, comerciais, locais de prestação de serviço e prédios onde se realizam reuniões públicas.

 

 

Projeto de Fábio Faria incentiva boa conduta de motoristas07.08.2013

 

No ano passado, mais de 60 mil brasileiros perderam a vida em acidentes de trânsito. As mudanças na legislação, com ênfase em punições mais rigorosas aos motoristas que desrespeitam o Código de Trânsito não conseguiram alcançar o efeito esperado. Educação no trânsito e incentivo à prática da direção defensiva são medidas que ajudam a reduzir o número de acidentes. Nesse sentido, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) propõe uma política com ênfase na boa conduta dos motoristas. O Projeto de Lei 6034/2013 estabelece uma premiação para os motoristas que não cometeram infração de trânsito no período de um ano.

 


 

“O projeto é inovador ao mudar o foco da punição para a recompensa. Os condutores que não cometerem infrações de trânsito vão participar de um sorteio e podem receber um valor em dinheiro. Nosso objetivo é incentivar as pessoas a respeitarem a legislação. A questão do trânsito é muito grave, muitas famílias têm sido destruídas e também há um gasto enorme para arcar com as consequências de tantos acidentes. Estamos apresentando uma nova forma de lidar com o problema, com a expectativa de que a recompensa tenha um efeito melhor do que a punição conseguiu até hoje”, afirmou o deputado ao defender a proposta.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados entende que a obediência às normas de trânsito contribui intensamente para a redução de acidentes. Conforme a proposta, os recursos viriam da arrecadação com multas de trânsito que hoje devem ser aplicados, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. 

Dados sobre trânsito - A revista Veja desta semana publicou matéria de capa sobre os acidentes de trânsito no país. De acordo com a publicação, a Alemanha já conseguiu baixar o número de mortes no trânsito em 81% nos últimos 40 anos; na China, onde os acidentes de trânsito já eram o maior causador de mortes no país entre os cidadãos até 45 anos, esse número caiu 43% em 10 anos; a Austrália, em 20 anos, conseguiu reduzir 40% a mortalidade no trânsito.

No Brasil, que registrou 60.752 mortes no ano passado, o trânsito já mata mais do que homicídios e câncer.  A pesquisa, divulgada pela revista, também mostra que em mais de 90% dos casos, os acidentes são causados por erro ou negligência humana e as principais vítimas (43%) são jovens entre 18 e 34 anos. O Brasil tem a quinta maior taxa de mortes no trânsito do planeta, segundo dados do Ministério da Saúde.

 

 

 

 

 

 

Fábio Faria apresenta projeto que concede isenção de IPI aos automóveis adquiridos por representantes comerciais31.07.2013

 

Desde 1995, os taxistas podem adquirir veículos sem a cobrança do Imposto sobre produtos industrializados (IPI). O que representa, em média, uma redução de 11 a 25% no valor total do automóvel, já que o imposto cobrado varia conforme o modelo do carro. O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou uma proposta para que o mesmo benefício seja estendido aos representantes comerciais.

 


 

“Essa proposta tem o objetivo de garantir aos representantes comerciais um tratamento semelhante ao que é dado há muito tempo aos taxistas, com êxito para a categoria e para a economia nacional. Esses dois grupos usam o carro como instrumento de trabalho, portanto, com base no princípio da isonomia queremos tornar mais justa a tributação que recai sobre a atividade de representante comercial”, afirmou o deputado ao explicar o projeto.


De acordo com a proposta, para adquirir um carro com isenção de IPI, o representante comercial precisa ter registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) e exercer a profissão há pelo menos dois anos.

 

 

 

 

 

 

 

Fábio Faria participa de inauguração de quadra de esportes em Poço Branco25.07.2013

 

O município de Poço Branco, na região do Mato Grande, ganhou nessa quarta-feira (24) uma nova quadra poliesportiva coberta, que atenderá os mais de mil alunos da Escola Raimundo Rosa Santiago e também a comunidade do bairro Novos Tempos. A quadra foi inaugurada pelo prefeito Maurício Menezes (PSD) com presença do deputado federal Fábio Faria (PSD), do vice-prefeito Percivaldo Júnior e vereadores da cidade.


 

"Maurício tem feito uma grande administração tanto na área da educação, como na saúde e infraestrutura urbana. Uma gestão que orgulha nosso partido, o PSD, e ficamos orgulhosos de contribuir com a destinação de recursos para a construção do tão sonhado campo de futebol, que será inaugurado amanhã", disse Fábio Faria ao visitar o novo espaço esportivo.

 

Emendas de autoria do deputado, no valor de R$ 350 mil, permitiram a obra. Faria assegurou ao prefeito que destinará nova emenda para que seja feita a pavimentação das ruas que dão acesso ao campo de futebol. O segundo vice-presidente da Câmara de Deputados relata que já apoiou o município de Poço Branco na construção de duas quadras na zona rural, drenagem do bairro Jazida, pavimentação e drenagem da avenida Santa Luzia.

 

Fábio Faria defende campus da UERN para Apodi em reunião com Conselho da Universidade23.07.2013

 

A implantação de um campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na cidade de Apodi integrou a pauta do importante colegiado deliberativo da instituição nesta terça-feira (23), o Conselho Universitário (Consuni), presidido pelo reitor Milton Marques. O reitor precisa da aprovação dos conselheiros para autorizar a construção do novo campus.

 


 

O deputado federal Fábio Faria (PSD), que já indicou emendas de bancada por três anos consecutivos para esse fim, participou da reunião ao lado do prefeito apodiense, Flaviano Monteiro, todos os vereadores do município, representantes de entidades de classe, além da deputada federal Sandra Rosado e quatro deputados estaduais – Kelps Lima, Getúlio Rego, Gilson Moura e Larissa Rosado.

 

"Viemos aqui para enfatizar nosso apoio à UERN não apenas para o campus de Apodi, mas para lutarmos juntos e sempre por recursos para custeio dos campi e núcleos já instalados. Desde 2009, quando fui coordenador da Bancada do RN no Congresso Nacional, conseguimos que a UERN tenha o mesmo tratamento e atenção que nossa bancada já dedicava às universidades federais UFRN e Ufersa, e também tenho destinado emendas individuais para o campus de Natal anualmente", disse Fábio Faria.

 

 O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados lembrou aos conselheiros que o OGU deste ano aprovou, além dos R$ 21 milhões destinados ao campus de Apodi, outra emenda definida por consenso de deputados e senadores potiguares. A segunda proposta foi aprovada para custeio e manutenção. “Com isso, a UERN foi contemplada com duas emendas das 15 às quais temos direito, o que demonstra toda a preocupação e zelo da nossa bancada com esta universidade”, afirmou Fábio Faria. 

 

MOBILIZAÇÃO – Professores, estudantes e agentes políticos promoveram uma mobilização em frente à Reitoria da UERN no início da manhã. O grupo de centenas de pessoas aguardou durante horas o fim da reunião do Consuni na expectativa de uma resposta positiva. Os conselheiros, no entanto, deixaram a decisão para a próxima reunião, a ser marcada pelo reitor. “Estamos bem otimistas, seguros de que aqueles professores, mestres e doutores que integram o Consuni sabem o quanto os jovens da Chapada do Apodi anseiam por uma universidade. E eles também entenderam que a partir de agora têm, na nossa bancada, grandes parceiros pela melhoria da infraestrutura da UERN”, disse Faria.

 

 

 

Relator aprova PL de Fábio Faria que prevê vistorias periódicas em edifícios18.07.2013

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3507/2012, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que torna obrigatória a realização de vistorias periódicas nos edifícios comerciais e residenciais e nos utilizados para reuniões públicas nas cidades brasileiras. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança. A matéria já recebeu parecer favorável do deputado William Dib (PSDB/SP) na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

 


 

“Caberá ao órgão responsável pela expedição do licenciamento de uso verificar o estado geral da edificação, incluindo a situação das estruturas, das instalações elétricas e hidráulicas e da fachada do edifício. Ao Corpo de Bombeiros caberá checar as condições de prevenção e proteção contra incêndio, como o estado de hidrantes e extintores”, explica Fábio Faria.

Segundo sua proposta, as vistorias deverão ser realizadas a cada três anos em todas as edificações, exceto as que tenham área construída de até 100 metros quadrados e as de uso exclusivamente residencial unifamiliar. O Projeto apresentado por Fábio Faria tramita junto com outras sete propostas que tratam do mesmo tema, segurança nos edifícios públicos ou privados que permitam acesso ou permanência de grande número de pessoas. Todos receberam parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano, cujo relatório deverá ser votado logo depois do recesso.

 

Fábio Faria discute UERN de Apodi com o futuro reitor e a deputada Fátima Bezerra10.07.2013

 

A implantação de um novo campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi discutida na noite desta quarta-feira (10) pelos deputados federais Fábio Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT) com o reitor eleito da instituição, Pedro Fernandes, que assumirá o cargo em setembro próximo. Emenda de bancada sugerida pelo Segundo Vice-presidente da Câmara dos Deputados ao Orçamento Geral da União (OGU) foi empenhada no ano passado no valor de R$ 1 milhão, para início do projeto. Este ano, foi aprovada emenda complementar de R$ 19 milhões ao OGU, recursos suficientes para a conclusão da obra.


 

“Este é um compromisso nosso com a população de Apodi, que já perdeu a oportunidade de contar com Ufersa (Universidade Federal do Semi-árido), e luta há décadas por uma universidade. Foi com muito esforço nosso e da deputada Fátima Bezerra que conseguimos o empenho da emenda inicial, e continuamos priorizando a UERN este ano. Tenho certeza que também há compromisso da universidade em oferecer esta oportunidade para tantos jovens da Chapada do Apodi”, ressaltou Fábio Faria.

 A deputada Fátima Bezerra, que participa de todo o processo e se empenha no cumprimento desse investimento, faz gestão junto ao Fundo Nacional de Educação (FNDE) para agilizar a análise do projeto e sugeriu a realização de um debate na cidade de Apodi sobre o tema. “É importante que fique claro para a comunidade que nós estamos fazendo todo o esforço para conseguirmos realizar esse projeto, e a importância da expansão da UERN para a região, que não está contemplada com as universidades federais”, disse.

HISTÓRICO – Fábio Faria relatou que o atual reitor Milton Marques apresentou todos os projetos exigidos pelo Ministério da Educação no ano passado, e que o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, tem se empenhado, com apoio da Câmara Municipal, em oferecer todas as condições para a implantação do novo campus da UERN. Este ano, já foi feita a doação definitiva do terreno onde o prédio será construído, uma exigência do MEC

 

Fábio Faria participa de encontro com prefeitos do RN em Brasília09.07.2013

 

A bancada do Rio Grande do Norte se reuniu com os prefeitos do Estado que participam da 14ª. Marcha em Defesa dos Municípios, realizada na Câmara dos Deputados. No auditório lotado, parlamentares e gestores discutiram alternativas para melhorar a situação das cidades que sofrem com a queda de repasse do FPM e com as cobranças para melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. Segundo vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Faria participou da reunião.


 

“Não se trata de protestar, mas sim de pedir o que é justo. Há demanda por saúde, educação, segurança e alguns municípios precisam reconstruir toda cadeia produtiva já que a plantação e o gado foram dizimados por causa da seca. Esse é o momento de pressionar o governo federal para tornar reais as inúmeras promessas que foram feitas. Minha sugestão é que os prefeitos também agendem uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para montarmos uma pauta, em consenso com os líderes, que atenda aos interesses dos municípios”, defendeu o segundo vice-presidente da Câmara.

 

O presidente da Federação dos municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, ressaltou que dos pactos oferecidos pelo governo federal faltou o mais importante que é o pacto federativo para redistribuir as riquezas entre a União, os estados e os municípios. Cerca de 70 prefeitos participaram da reunião da com a bancada federal potiguar. Estiveram presentes, além de Fábio Faria, os senadores deputados Henrique Alves, João Maia, Fátima Bezerra, Sandra Rosado, Paulo Wagner, Felipe Maia, Betinho Rosado e os senadores Paulo Davim e José Agripino, além do ministro Garibaldi Alves Filho.

Comissão aprova PL de Fábio Faria que destina recursos para capacitação de profissionais de turismo08.07.2013

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) que autoriza o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) a financiar projetos de formação e capacitação de profissionais do setor. O Fundo, que é gerenciado pelo Ministério do Turismo, até o momento, só oferece recursos para ampliação e reforma de empreendimentos turísticos.

 

 

 

 


 “Ao ampliarmos a área de atuação do Fungetur, estamos cumprindo a Política Nacional do Turismo, aprovada em 2008, que trata da qualificação dos trabalhadores do setor como uma prioridade. Sabemos do potencial turístico do nosso país e também da grande vitrine para o mundo que serão esses dois grandes eventos esportivos: Copa do Mundo e Olímpiadas. O Brasil tem que aproveitar ao máximo essas oportunidades e o profissional do turismo, aquele que tem contato direto com o visitante, precisa estar pronto para oferecer um serviço de qualidade”, ressalta Fábio Faria.

A proposta foi relatada pelo deputado Flávio Moraes (PDT/GO) e recebeu o voto favorável de todos os membros da Comissão de Trabalho. O PL 7339/2010 tramita em caráter conclusivo e não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. Após aprovação na CTASP, passará agora pelas comissões de Turismo e Desporto (CTD) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Fungetur – O Fundo Geral do Turismo investiu no ano passado mais de R$ 81 milhões em contratos com empresas para modernização e reforma de empreendimentos turísticos, como parques, centros de convenções e hotéis. Em 2013, o Fungetur terá mais de R$ 100 milhões em crédito. Os valores de financiamento variam entre R$ 400 mil e R$ 10 milhões.

 

Fábio Faria declara apoio à criação da Universidade Federal do Seridó03.07.2013

Dados do Ministério da Educação mostram que nos últimos 10 anos o número de universidades federais saltou de 45 para 59. Isso representa um aumento de 150% no número de vagas disponíveis. E para ampliar as oportunidades aos jovens potiguares, especialmente daqueles que vivem no interior, o deputado Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara, se integra à luta pela criação da Universidade Federal do Seridó.

“Temos que ampliar as chances dos moradores do Seridó para que eles possam ter a chance de ingressar numa Universidade, uma região com várias vocações econômicas que podem ser mais bem aproveitadas se houver pesquisa e profissionais capacitados. Isso vai ser possível com a criação de uma Universidade na região. Vou me empenhar para que consigamos convencer o governo federal a investir nesse projeto”, afirmou o deputado ao defender o projeto.

A campanha “O Seridó é Federal” foi lançada, em janeiro deste ano, pela diocese de Caicó. A Câmara Municipal, em contato com o deputado Fábio Faria, solicitou o apoio para que esse sonho seja concretizado. Os vereadores ressaltaram a importância da Universidade para formar e qualificar recursos humanos no interior e permitir uma descentralização do conhecimento.

Fábio Faria recebe empresários do RN na Câmara dos Deputados03.07.2013

Representantes de entidades empresariais do Rio Grande do Norte visitaram na manhã desta quarta-feira (3) o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN). Eles discutiram o teor do Projeto de Lei Complementar 200/2012, que extingue a cobrança de multa adicional de 10% sobre o total do FGTS no ato da demissão de empregado sem justa causa. A matéria deve ser votada hoje em Plenário da Câmara.

A contribuição do empregador foi criada em 2001 para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas do FGTS provocadas pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990. Ao todo, calcula-se que o ressarcimento tenha custado R$ 55 bilhões. A maior parte, relativa aos trabalhadores que fizeram acordo com a Caixa Econômica Federal, terminou de ser paga em janeiro de 2007.

“Além de contribuir para a redução do Custo Brasil, o PLC refletirá o compromisso da classe política com o processo de dinamização da nossa economia, através da maior competitividade que será ensejada às empresas do país”, diz ofício entregue ao deputado Fábio Faria com argumentos da classe empresarial para a aprovação da matéria.

Assinam o documento as seguintes entidades: Federação do Comércio (Fecomércio/RN), Federação da Indústria do RN (Fiern), Federação de Agricultura do RN (Faern), Federação das Empresas de Transporte (Fetronor), Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), Federação das Associações Comerciais do RN (Facern), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) e Associação dos Supermercados do RN (Assurn).