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PSD

Fábio Faria propõe Comissão Geral na Câmara para discutir situação dos municípios30.10.2013

 O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), protocolou na tarde desta quarta-feira (30) um requerimento para a realização de uma Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros. A proposta recebeu assinatura de apoio de todos os líderes partidários.

 


“Essa será uma oportunidade de trazermos para o Plenário da Câmara uma discussão mais ampla e aprofundada da grave situação enfrentada pelos municípios, tão bem relatada recentemente no movimento ‘SOS Municípios’, realizado em Natal há cerca de dez dias. Apesar de ser um tema frequente na Casa, entendemos que é necessário amplificarmos o debate neste momento”, justificou Fábio Faria em discurso.milhares de profissionais que pleiteiam, com razão, uma vida melhor para si e suas famílias”, completou Faria.

O Requerimento 8940/2013 será analisado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que agendará a Comissão Geral. A proposta do deputado Fábio Faria é que sejam convidados para o debate a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Federação de Municípios da região Nordeste, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais, entre outros órgãos.

 

 

 

 

 

Fábio Faria quer evitar que dependentes químicos usem auxílio-doença para comprar drogas22.10.2013

 O benefício do auxílio-doença já se estende aos dependentes químicos, mas a falta de uma regra mais rígida tem causado efeitos não previstos pelo legislador. A proposta do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) restringe o pagamento do auxílio aos dependentes que comprovem estarem internados para reabilitação profissional para evitar que os recursos sejam usados na compra de drogas.

 

 

 “Sabemos que um dependente químico se torna um escravo da droga e, muitas vezes, faz coisas impensadas para manter o vício. Há denúncias na imprensa de que usuários se afastam do trabalho para tratamento, conseguem o auxílio-doença, mas ao invés de ajudar na manutenção da família, o recurso tem sido usado para financiar o vício. Queremos evitar a distorção do uso desse benefício, condicionando o pagamento à comprovação de que a pessoa aceitou se submeter ao tratamento e está internado para esse fim”, esclareceu o deputado ao apresentar a proposta

 

Fábio Faria recebe Gilberto Kassab e deputados federais em Brasília17.10.2013

 O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, foi recebido pelo deputado federal Fábio Faria em jantar na residência do parlamentar, em Brasília, nessa quarta-feira (16). Também participaram do encontro o vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do PSD, Robinson Faria, e quase quarenta parlamentares, inclusive o líder da bancada, Eduardo Sciarra.

 


No encontro, foram discutidas as conjunturas políticas no país e as particularidades em cada Estado. Gilberto Kassab voltou a elogiar a condução do partido no Rio Grande do Norte, pelo vice-governador Robinson Faria, e destacou a atuação de Fábio Faria como Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, representando o PSD.

 

 

 

Prefeito Elídio Queiroz discute com Fábio Faria emendas para Jardim de Piranhas16.10.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) recebeu o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz (PSD), no gabinete da Segunda Vice-presidência da Câmara, em Brasília, nesta quarta-feira (16). Em pauta, novos investimentos para o município através de emendas indicadas pelo parlamentar e gestão junto a ministérios. O prefeito Elídio estava acompanhado dos secretários Galbê Maia (Agricultura) e João Dutra (Gabinete Civil).

 

“Elídio Queiroz é um dos grandes quadros do nosso partido, o PSD, tem demonstrado enorme capacidade de gestão e terá sempre o nosso apoio para novas obras e ações em Jardim de Piranhas”, assegurou Fábio Faria. O deputado já destinou emendas nas áreas de esportes, infraestrutura urbana e saúde.

INAUGURAÇÃO – Nesta quarta-feira, está sendo inaugurada na cidade de Assú, região do Vale do Açu, mais uma obra construída com recursos de emenda parlamentar indicada pelo deputado Fábio Faria. O prefeito Ivan Júnior entrega à comunidade uma praça erguida na rua Vereador José Bezerra de Sá, no bairro Bela Vista, com investimento de R$ 200 mil. A inauguração faz parte dos eventos de comemoração do aniversário do município, que completa 168 anos.

 

 

Fábio Faria confirma presença no evento “SOS Municípios”15.10.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu nesta terça-feira (15) convite oficial para participar do evento “SOS Municípios”, que será promovido em Natal, na próxima segunda-feira, dia 21. O convite foi feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, pelo deputado estadual Tomba Faria e também pelo prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz. O objetivo da reunião é discutir a crise vivida pelos municípios diante da perda de recursos e aumento dos encargos sociais.

 


 

“É certo que os municípios estão enfrentando grandes dificuldades financeiras, acompanhamos o dia-a-dia dos prefeitos e estaremos juntos nesse grande debate sobre essa grave crise”, disse Fábio Faria, ao confirmar presença no evento.

O “SOS Municípios” é promovido pela Femurn, pela Federação das Câmaras Municipais do RN, Confederação Nacional de Municípios e Assembleia Legislativa do RN. O evento será realizado na sede social do América, na avenida Rodrigues Alves, a partir das 9h.

 

 

Fábio Faria se reúne com presidente da Femurn10.10.2013

 O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, visitou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), onde foi discutido o projeto de pavimentação da BR-104, no trecho que vai de Macau a Coronel Ezequiel. Também participaram da reunião o prefeito de Fernando Pedroza, Daniel Pereira, o diretor executivo da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), Petrúcio de Lima.


“A Femurn já fez um ofício, bem fundamentando, solicitando nosso empenho assim como de todos os deputados federais e senadores para este importante empreendimento. Já encaminhamos o pleito, com apoio da bancada do partido, o PSD, para o Ministério dos Transportes. Temos certeza que o ministro César Borges compreenderá os benefícios que trará ao Rio Grande do Norte essa obra”, disse Fábio Faria.

A rodovia BR-104, tem mais de 670 km de extensão, passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Apenas 117 km que passam pelo território potiguar ainda não são asfaltados. No Rio Grande do Norte, a BR-104 passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

 


 

 


 

Prazo para renovação de outorga de rádios comunitárias termina em 30 de novembro09.10.2013

 

As rádios comunitárias têm até 30 de novembro para pedir a renovação de suas outorgas. Segundo o Ministério das Comunicações, cerca de 600 emissoras estão com autorizações vencidas no país. Várias outorgas de rádios comunitárias venceram e as entidades responsáveis não pediram a renovação. 

 


 O alerta é do gabinete do deputado federal Fábio Faria (PSD) que tem atuado no apoio às rádios comunitárias do Rio Grande do Norte. "A emissora que estiver com a outorga vencida e deixar de pedir a renovação até o dia 30 de novembro terá a autorização extinta”, lembra Emanoel Bezerra, assessor do deputado. 

A autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária tem validade de dez anos e pode ser renovada por igual período. 

As emissoras que devem pedir a renovação agora são aquelas que receberam as primeiras outorgas, entre 1999 e 2001, vencidas dez anos depois, quando ainda não havia uma norma regulamentando o processo de renovação. Por isso, essas emissoras puderam continuar funcionando de forma provisória até agora.

 

 

 

Câmara dos Deputados faz homenagem aos 25 anos da Constituição Cidadã09.10.2013

 Uma sessão solene foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (9) em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, promulgada no dia 5 de outubro. A sessão contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, além do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros.

 


 Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) participou da sessão solene que também homenageou 60 parlamentares que fizeram parte da Constituinte de 1988, entre eles a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), uma das 25 mulheres que integravam o grupo de 513 parlamentares.

“A Constituição Federal de 1988 representou o nascimento de um documento máximo de abertura democrática para o nosso país. E inovou em aspectos essenciais, especialmente no que se refere à gestão das políticas públicas, por meio do princípio da descentralização político-administrativa, alterando normas e regras centralizadoras e distribuindo melhor as competências entre o poder central (União), Estados e Distrito Federal, e municípios”, destaca o deputado Fábio Faria.

MEDALHAS - As medalhas de ouro foram entregues às presidências da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. Já as de prata foram concedidas ao ex-presidente da República e atual senador José Sarney, autor da proposta que convocou a Assembleia Constituinte; aos parlamentares em exercício que atuaram durante a Constituinte; e a outros constituintes indicados pelos líderes de partidos. As de bronze foram entregues a colaboradores, entre os quais alguns jornalistas que se destacaram na cobertura política à época.

 

 

 

Fábio Faria apoia campanha para pôr fim à crueldade contra animais08.10.2013

 O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), aceitou convite da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Protecting Animals Worldwide) para apoiar a campanha ‘Eu me declaro livre de crueldade’, contra a realização de teste de produtos cosméticos e ingredientes em animais.  

 


 “Apoio a campanha porque a indústria tem condições de buscar alternativas para que os testes sejam realizados sem expor coelhos, macacos, camundongo e outros animais a dor e sofrimento. Empresas bem-sucedidas já aderiram a essa política, sem perder mercado. É também uma tendência mundial e o Brasil tem que se adequar a essa mudança de postura”, afirmou o deputado federal ao elogiar a campanha.

A Sociedade de Proteção aos Animais defende mudanças na legislação para que sejam proibidos novos testes de produtos em animais e também quer a proibição da venda de cosméticos que tenham passado por esse tipo de teste. A organização afirma que em pesquisa recente 66% dos brasileiros apoiam o fim desses experimentos assim como foi feito na Europa e em Israel.

 

 

Fábio Faria tem audiência com ministro Aldo Rebelo em Brasília02.10.2013

 Depois de acompanhar a presidente Dilma Roussef em cerimônia de inauguração de três novos campi do Instituto Técnico Federal (IFRN) no Rio Grande do Norte, o deputado federal Fábio Faria (PSD) voltou a Brasília para uma audiência com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Faria solicitou a liberação de recursos para a construção de campos de futebol, ginásios e uma praça da juventude. Os novos equipamentos vão atender os moradores das cidades de Jardim de Piranhas, Florânia, Lagoa D’anta, Lagoa de Pedra e Tibau.


“Destinei mais de um R$ 1,8 milhão em emendas ao Ministério do Esporte que vão permitir a construção de novos equipamentos esportivos, importantes para a saúde, qualidade de vida e socialização de milhares de jovens”, justifica Fábio Faria. O ministro Aldo Rebelo reconhece a importância do investimento e assegurou atenção especial aos projetos apresentados pelo deputado.

A Praça da Juventude é um projeto que alia saúde, bem estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas, que incentivam a inclusão digital e a produção cultural e científica, constituindo-se em um amplo espaço de convivência comunitária. É uma área de, no mínimo, sete mil metros quadrados com um grande ginásio poliesportivo, e outros equipamentos, como pista para salto e caminhadas, área de exercícios e alongamento, campo de futebol society, pista para skate, teatro de arena com palco, entre outros.

 

 

Fábio Faria participa da inauguração dos novos campi do IFRN em Ceará Mirim02.10.2013

 A presidenta Dilma Rousseff foi ao Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (2), para inaugurar mais três campi do IFRN, instalados nas cidades de Ceará Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama. O deputado federal Fábio Faria (PSD), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, seguiu na comitiva presidencial ao lado dos ministros Aloízio Mercadante, da Educação, e Garibaldi Filho, da Previdência, além dos deputados federais Fátima Bezerra (PT), Sandra Rosado (PSB) e João Maia (PR). Mais de quatro mil alunos formados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) acompanharam a cerimônia no ginásio de esportes de Ceará Mirim. 

 

 


 

“O governo federal demonstra que Educação é tratada com prioridade e o Rio Grande do Norte tem sido muito bem contemplado com 17 novas unidades do IFRN desde 2002, já presente em todas as regiões do Estado. O instituto técnico federal tem sido uma porta fundamental para garantir o acesso ao mercado de trabalho, com cursos voltados para as necessidades das indústrias e empresas, ampliando as chances desses jovens”, disse Fábio Faria. Os 19 campi têm capacidade para atender mais de 18 mil alunos.

Fábio Faria recebe agentes penitenciários que lutam pela votação da PEC 30826.09.2013

A Proposta de Emenda a Constituição 308/2004 eleva os agentes penitenciários à categoria de Polícia Penal. O texto regulamenta a profissão e estabelece a competência dos agentes, como a responsabilidade pela guarda das unidades prisionais e atuação de caráter preventivo e ostensivo para impedir o tráfico nos presídios. A PEC ainda não foi analisada pela Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 308 votos. Representantes da categoria solicitaram apoio ao segundo vice-presidente, Fábio Faria (PSD/RN

 


 

 “Esta é uma matéria importante, que contribui para a valorização da categoria e consequentemente para a segurança pública. Vamos conversar com o líder do nosso partido, já que a priorização da pauta é definida em reunião dos líderes. A PEC exige alto quórum para aprovação e precisa ser amplamente discutida antes de ir ao Plenário”, explicou o deputado.

 

 

 

 

 

 

 

Fábio Faria cobra do governo federal as ações prevista no programa de combate ao crack26.09.2013

 O Brasil é o maior mercado consumidor de crack no mundo e já ocupa a segunda colocação no ranking de consumo de cocaína. Esses dados, constatados pela Universidade de São Paulo, foram recentemente confirmados pela Fundação Oswaldo Cruz. A pesquisa, divulgada na semana passada, revela que há, no Brasil, 370 mil usuários regulares de crack. Desse total, a maior parte, cerca de 148 mil consumidores, está na região Nordeste.

 


 A disseminação do crack, que se caracteriza por ser uma droga barata, de fácil acesso e com poder de destruição moral e físico impressionantes, foi tema do discurso feito pelo segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados. Fábio Faria (PSD/RN) que, desde 2009 preside a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, cobrou do governo federal o investimento prometido no lançamento do programa “Crack, é possível vencer”.

“Essas pesquisas alertam para o caminho perigoso que estamos seguindo. Enquanto no resto do mundo o consumo cai, no Brasil só constatamos o aumento no número de usuários de drogas. O governo federal anunciou investimentos de mais de 4 bilhões de reais para garantir uma rede de assistência capaz de atender viciados em crack, mas depois do lançamento quase nada foi feito”, alertou o parlamentar. O programa “Crack é preciso vencer” previa ações de 2012 a 2014, mas até agora, apenas um terço do total anunciado foi investido.

Fábio Faria usou como exemplo a parceria que deveria ser firmada entre o governo federal e comunidades terapêuticas, mantidas por instituições sem fins lucrativos, como igrejas e associações. Para ampliar a rede de acolhimento, o governo federal reservou cerca de R$ 132 milhões para serem investidos em 2012, mas nada foi repassado a essas entidades a fim de subsidiar os custos com os internos. Em 2013, o quadro se repete com apenas 21% dos recursos empenhados e apenas 0,02% de fato repassados.

O deputado também lembrou que o trabalho realizado pela Frente Parlamentar e pela Comissão Especial, criada para estudar esse tema, constatou que o combate efetivo as drogas depende de uma ação integrada que vá da repressão ao atendimento e reinserção social do dependente químico. O trabalho ainda revelou que o Brasil não tinha política, nem projeto para combater o avanço das drogas. Fábio Faria reforçou que o programa “Crack, é Preciso Vencer” é uma importante iniciativa e não pode cair em descrédito.

 

 

 

 

Fábio Faria participa de audiência sobre a situação da saúde na região do Vale do Açú19.09.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) participou, nesta quinta-feira (19), no auditório da Câmara Municipal de Assú, da audiência pública sobre as dificuldades encontradas pelos 12 municípios do Vale do Açú para prestar atendimento de saúde aos moradores da região.

 

 


 

No discurso, o deputado federal Fábio Faria se comprometeu a indicar recursos para ajudar a recuperar o Hospital Nelson Inácio dos Santos, localizado em Assú, e que atende os mais de 130 mil habitantes da região do Vale.  “Sabemos que esse hospital é o primeiro a ser procurado pelos moradores desses 12 municípios, apesar da sua importância, segundo os relatos apresentados, não vem recebendo a atenção devida do governo estadual. Eu irei apresentar uma emenda no valor de um milhão de reais para que possam ser adquiridos materiais, equipamentos ou restaurada a infraestrutura, o que for possível para retirar o hospital dessa situação de abandono em que se encontra”, afirmou o parlamentar.

Além do deputado, participaram do encontro o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, deputados estaduais, prefeitos e secretários municipais dos municípios de Assú, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Triunfo Potiguar.

Fábio Faria se reúne com prefeitos de Felipe Guerra e Severiano Melo18.09.2013

Depois de acompanhar em Mossoró a reunião do Conselho da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que aprovou a implantação de um novo campus na cidade de Apodi, nessa terça-feira (17), o deputado federal Fábio Faria (PSD) visitou outros dois municípios na região Oeste: Severiano Melo e Felipe Guerra.

 


 Em Severiano Melo, o deputado se reuniu com o prefeito Dagoberto Bessa (PSD) para discutirem as prioridades de investimentos. Faria destinou emenda no valor de R$ 300 mil para a ampliação e equipamento de uma unidade de saúde. No fim da tarde, o deputado foi a Felipe Guerra, município que comemora 50 anos de emancipação política. Fábio Faria foi recebido pelo prefeito Haroldo Ferreira (PSD) e pelo vice-prefeito Paulo Guilherme (PTB).

“Trazemos a boa notícia da ampliação da rede de ensino superior aqui na região, com a confirmação de que a UERN terá um campus em Apodi. Milhares de jovens das cidades vizinhas, como Felipe Guerra e Severiano Melo, também serão beneficiados”, comemora o deputado Fábio Faria, autor da emenda parlamentar que permitirá a construção e equipamento do novo campus universitário.