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PSD

PSD anuncia apoio à reeleição de Dilma Rousseff20.11.2013

A Executiva Nacional do Partido Social Democrático (PSD) anunciou nesta quarta-feira (20) apoio à reeleição da presidenta Dilma Roussef em 2014. O deputado federal Fábio Faria (RN) participou do ato político realizado na sede do partido em Brasília coordenado pelo presidente do PSD, ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, com a presença da própria presidenta Dilma Roussef, que chegou acompanhada do presidente do PT, Rui Falcão, e do ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

 


Segundo Gilberto Kassab, a consulta aos integrantes do partido mostrou que o melhor caminho é o apoio à reeleição da presidenta. “Acreditamos que o melhor para o Brasil é a continuidade do governo Dilma Roussef”, afirmou.  O presidente do PSD no Rio Grande do Norte, vice-governador Robinson Faria, concorda que a parceria entre a legenda e a presidenta Dilma Rousseff é importante para ampliar as conquistas nas áreas de emprego, melhor distribuição de renda e os avanços sociais que provocaram grandes mudanças no Brasil e no Estado.

A reunião foi encerrada com a fala da presidenta, que ressaltou a alegria de receber o apoio do PSD. Para ela, esse apoio ao governo é muito importante, pois não é possível fazer tudo o que é preciso sem ajuda. Dilma destacou o trabalho dos líderes do PSD na construção da aliança. “Nós temos que avançar, quer fazer muito mais e tenho certeza que o governo é uma obra coletiva. Conto com o PSD”, afirmou a presidente ao fim do discurso.

 

 

 

 

 

 

Proposta de Fábio Faria que amplia prazo para construção de hotéis é aprovada20.11.2013

 

A  Comissão  de  Finanças  e  Tributação  (CFT)  da  Câmara  dos  Deputados aprovou o  substitutivo  do deputado  federal  Fábio  Faria  (PSD/RN)  ao  Projeto 1978/07.  O texto apresentado  pelo  parlamentar estabelece  o  prazo  mínimo de  dez  anos  de financiamento para a construção de hotéis com  recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O prazo máximo, atualmente, é de cinco anos.  Fábio Faria apresentou o substitutivo ao relatar o projeto apresentado pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, na Comissão de Turismo e Desporto.

 

 

 

 


 “A  ampliação  da  capacidade  e  o  aprimoramento  da  qualidade  dos  serviços  da  rede hoteleira  são uma  das  variáveis-chave  para  a  expansão  da  nossa  indústria turística.O  projeto  para  a  construção de um  hotel  é  feito  em  etapas  e  há  uma demora natural  do momento em  que  se  inicia a execução  da proposta até a inauguração do estabelecimento e formação de uma clientela que garanta o retorno do investimento.Defendemos  esse  aumento  de  prazo  porque  se adéqua  a  necessidade  do mercado e ao interesse  do  Fundo  Geral  do Turismo  que  é  a  expansão  e melhoria  dos empreendimentos turísticos”, afirmou o deputado ao detalhar a proposta.

A  proposta  também  prevê  um  prazo  de  carência  de,  no  mínimo,  três  anos para  o início  do pagamento. A  proposta  só  precisa  ser aprovada  pela Comissão  de  Justiça e Cidadania para ser encaminhado ao Senado, pois não precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.

 

 

 

 

Prefeitos do RN confirmam presença em Comissão Geral "SOS Municípios" proposta por Fábio Faria11.11.2013

 A partir das 11h desta terça-feira (11), o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados será transformada na Comissão Geral "SOS Municípios", onde será debatida a grave financeira enfrentada pelos gestores de todo o país e quais as ações que poderão ser desenvolvidas pelos deputados para amenizar a situação. A Comissão Geral foi proposta pelo segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD/RN).


 "Estamos ampliando o debate, nacionalizando os pleitos e depoimentos apresentados no movimento promovido em Natal, no mês passado, com ampla participação dos prefeitos. Temos a expectativa de que as causas municipalistas terão eco em todo o Congresso Nacional e sairemos do Plenário com encaminhamentos importantes", disse Fábio Faria.

Entre as principais propostas que devem ser postas em discussão na manhã desta terça estão a atualização da planilha de custos fixos dos programas sociais do governo federal, a previsão de receitas municipais para compensação dos novos imvestimentos em planos de carreira e o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A presidência da Câmara dos Deputados convidou as principais entidades que representam o movimento municipalista, entre elas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), através do seu presidente e prefeito de Lajes, Benes Leocádio.

Comissão Geral "SOS Municípios" será realizada terça-feira na Câmara dos Deputados07.11.2013

 A proposta é do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), acatada por todos os líderes partidários e pela Presidência da Casa. Na próxima terça-feira (13), a partir das 11h, o Plenário Ulysses Guimarães será transformado numa Comissão Geral para debater a crise financeira dos municípios brasileiros.

 


 

"Os prefeitos do Rio Grande do Norte começaram esse debate em Natal, reuniram toda a bancada federal e estadual, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Foi uma demonstração de grande união e mobilização na busca de soluções para essa grave crise que enfrentam nossos municípios. E agora o tema virou nacional. O momento é crítico e tenho que certeza que sairemos dessa Comissão Geral com encaminhamentos relevantes", disse Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Estão sendo convidados para a ocasião representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Federação de Municípios da região Nordeste, Frente Nacional dos Prefeitos, Associação Brasileira das Câmaras Municipais e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Diversos prefeitos do RN já confirmaram presença. 

 

 

Prefeitos discutem crise financeira dos municípios com o deputado Fábio Faria05.11.2013

 Temas que serão tratados na Comissão Geral “SOS Municípios” na manhã do próximo dia 12, no Plenário da Câmara dos Deputados, foram pauta de reunião nesta terça-feira (5) entre o segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD/RN), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e o deputado estadual Tomba Farias. Também participaram do encontro os prefeitos de Pedro Avelino, Sérgio Cadó; de Jandaíra, José Roberto de Souza; de Currais Novos, Vilton Cunha; e de Pedra Preta, Luiz Bandeira de Souza.

 


 “Será muito importante a presença de todos os prefeitos do Rio Grande do Norte, que protagonizaram esse debate durante o evento realizado em Natal, e terão agora uma oportunidade de ter os seus pleitos ouvidos pelo Congresso Nacional. Vamos discutir amplamente os fatores que têm causado a crise econômica vivenciada por municípios de todo o país, e quais são as ações que poderão partir do legislativo para  ajudar na recuperação financeira das cidades”, afirmou Fábio Faria.

O presidente da Femurn ratificou a importância do evento. “A nossa discussão se torna nacional com essa providência do deputado Fábio Faria e o movimento municipalista tem a expectativa de que possamos encontrar soluções para essa grave crise que enfrentamos”, disse Benes Leocádio.

Fábio Faria lembra que a Comissão Geral que propôs foi aprovada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que também tem demonstrado grande preocupação com o assunto. Entre os assuntos que devem entrar em pauta estão projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional, em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.

 

 

 

Presidente da Câmara acata proposta de Fábio Faria para Comissão Geral “SOS Municípios”30.10.2013

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), aprovou a realização de uma Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros, proposta pelo segundo vice-presidente, Fábio Faria (PSD/RN). O requerimento 8940/2013 foi protocolado na tarde desta quarta-feira (30), com assinatura de apoio de todos os líderes partidários. 

 


 “Essa será uma oportunidade de trazermos para o Plenário da Câmara uma discussão mais ampla e aprofundada da grave situação enfrentada pelos municípios, tão bem relatada recentemente no movimento ‘SOS Municípios’, realizado em Natal há cerca de dez dias. Apesar de ser um tema frequente na Casa, entendemos que é necessário amplificarmos o debate neste momento”, justificou Fábio Faria em discurso.

Segundo Henrique Alves, debater a crise financeira dos municípios na Câmara também é compromisso seu, assumido no encontro “SOS Municípios”. O presidente indicou que a Comissão Geral poderá ser realizada na manhã de 12 de novembro, data em que está programada uma grande mobilização de prefeitos em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No Requerimento, Fábio Faria indica que sejam convidados para o debate a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Federação de Municípios da região Nordeste, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais, entre outros órgãos.

 

 

 

Fábio Faria propõe Comissão Geral na Câmara para discutir situação dos municípios30.10.2013

 O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), protocolou na tarde desta quarta-feira (30) um requerimento para a realização de uma Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros. A proposta recebeu assinatura de apoio de todos os líderes partidários.

 


“Essa será uma oportunidade de trazermos para o Plenário da Câmara uma discussão mais ampla e aprofundada da grave situação enfrentada pelos municípios, tão bem relatada recentemente no movimento ‘SOS Municípios’, realizado em Natal há cerca de dez dias. Apesar de ser um tema frequente na Casa, entendemos que é necessário amplificarmos o debate neste momento”, justificou Fábio Faria em discurso.milhares de profissionais que pleiteiam, com razão, uma vida melhor para si e suas famílias”, completou Faria.

O Requerimento 8940/2013 será analisado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que agendará a Comissão Geral. A proposta do deputado Fábio Faria é que sejam convidados para o debate a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Federação de Municípios da região Nordeste, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais, entre outros órgãos.

 

 

 

 

 

Fábio Faria quer evitar que dependentes químicos usem auxílio-doença para comprar drogas22.10.2013

 O benefício do auxílio-doença já se estende aos dependentes químicos, mas a falta de uma regra mais rígida tem causado efeitos não previstos pelo legislador. A proposta do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) restringe o pagamento do auxílio aos dependentes que comprovem estarem internados para reabilitação profissional para evitar que os recursos sejam usados na compra de drogas.

 

 

 “Sabemos que um dependente químico se torna um escravo da droga e, muitas vezes, faz coisas impensadas para manter o vício. Há denúncias na imprensa de que usuários se afastam do trabalho para tratamento, conseguem o auxílio-doença, mas ao invés de ajudar na manutenção da família, o recurso tem sido usado para financiar o vício. Queremos evitar a distorção do uso desse benefício, condicionando o pagamento à comprovação de que a pessoa aceitou se submeter ao tratamento e está internado para esse fim”, esclareceu o deputado ao apresentar a proposta

 

Fábio Faria recebe Gilberto Kassab e deputados federais em Brasília17.10.2013

 O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, foi recebido pelo deputado federal Fábio Faria em jantar na residência do parlamentar, em Brasília, nessa quarta-feira (16). Também participaram do encontro o vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do PSD, Robinson Faria, e quase quarenta parlamentares, inclusive o líder da bancada, Eduardo Sciarra.

 


No encontro, foram discutidas as conjunturas políticas no país e as particularidades em cada Estado. Gilberto Kassab voltou a elogiar a condução do partido no Rio Grande do Norte, pelo vice-governador Robinson Faria, e destacou a atuação de Fábio Faria como Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, representando o PSD.

 

 

 

Prefeito Elídio Queiroz discute com Fábio Faria emendas para Jardim de Piranhas16.10.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) recebeu o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz (PSD), no gabinete da Segunda Vice-presidência da Câmara, em Brasília, nesta quarta-feira (16). Em pauta, novos investimentos para o município através de emendas indicadas pelo parlamentar e gestão junto a ministérios. O prefeito Elídio estava acompanhado dos secretários Galbê Maia (Agricultura) e João Dutra (Gabinete Civil).

 

“Elídio Queiroz é um dos grandes quadros do nosso partido, o PSD, tem demonstrado enorme capacidade de gestão e terá sempre o nosso apoio para novas obras e ações em Jardim de Piranhas”, assegurou Fábio Faria. O deputado já destinou emendas nas áreas de esportes, infraestrutura urbana e saúde.

INAUGURAÇÃO – Nesta quarta-feira, está sendo inaugurada na cidade de Assú, região do Vale do Açu, mais uma obra construída com recursos de emenda parlamentar indicada pelo deputado Fábio Faria. O prefeito Ivan Júnior entrega à comunidade uma praça erguida na rua Vereador José Bezerra de Sá, no bairro Bela Vista, com investimento de R$ 200 mil. A inauguração faz parte dos eventos de comemoração do aniversário do município, que completa 168 anos.

 

 

Fábio Faria confirma presença no evento “SOS Municípios”15.10.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu nesta terça-feira (15) convite oficial para participar do evento “SOS Municípios”, que será promovido em Natal, na próxima segunda-feira, dia 21. O convite foi feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, pelo deputado estadual Tomba Faria e também pelo prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz. O objetivo da reunião é discutir a crise vivida pelos municípios diante da perda de recursos e aumento dos encargos sociais.

 


 

“É certo que os municípios estão enfrentando grandes dificuldades financeiras, acompanhamos o dia-a-dia dos prefeitos e estaremos juntos nesse grande debate sobre essa grave crise”, disse Fábio Faria, ao confirmar presença no evento.

O “SOS Municípios” é promovido pela Femurn, pela Federação das Câmaras Municipais do RN, Confederação Nacional de Municípios e Assembleia Legislativa do RN. O evento será realizado na sede social do América, na avenida Rodrigues Alves, a partir das 9h.

 

 

Fábio Faria se reúne com presidente da Femurn10.10.2013

 O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, visitou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), onde foi discutido o projeto de pavimentação da BR-104, no trecho que vai de Macau a Coronel Ezequiel. Também participaram da reunião o prefeito de Fernando Pedroza, Daniel Pereira, o diretor executivo da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), Petrúcio de Lima.


“A Femurn já fez um ofício, bem fundamentando, solicitando nosso empenho assim como de todos os deputados federais e senadores para este importante empreendimento. Já encaminhamos o pleito, com apoio da bancada do partido, o PSD, para o Ministério dos Transportes. Temos certeza que o ministro César Borges compreenderá os benefícios que trará ao Rio Grande do Norte essa obra”, disse Fábio Faria.

A rodovia BR-104, tem mais de 670 km de extensão, passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Apenas 117 km que passam pelo território potiguar ainda não são asfaltados. No Rio Grande do Norte, a BR-104 passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

 


 

 


 

Prazo para renovação de outorga de rádios comunitárias termina em 30 de novembro09.10.2013

 

As rádios comunitárias têm até 30 de novembro para pedir a renovação de suas outorgas. Segundo o Ministério das Comunicações, cerca de 600 emissoras estão com autorizações vencidas no país. Várias outorgas de rádios comunitárias venceram e as entidades responsáveis não pediram a renovação. 

 


 O alerta é do gabinete do deputado federal Fábio Faria (PSD) que tem atuado no apoio às rádios comunitárias do Rio Grande do Norte. "A emissora que estiver com a outorga vencida e deixar de pedir a renovação até o dia 30 de novembro terá a autorização extinta”, lembra Emanoel Bezerra, assessor do deputado. 

A autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária tem validade de dez anos e pode ser renovada por igual período. 

As emissoras que devem pedir a renovação agora são aquelas que receberam as primeiras outorgas, entre 1999 e 2001, vencidas dez anos depois, quando ainda não havia uma norma regulamentando o processo de renovação. Por isso, essas emissoras puderam continuar funcionando de forma provisória até agora.

 

 

 

Câmara dos Deputados faz homenagem aos 25 anos da Constituição Cidadã09.10.2013

 Uma sessão solene foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (9) em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, promulgada no dia 5 de outubro. A sessão contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, além do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros.

 


 Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) participou da sessão solene que também homenageou 60 parlamentares que fizeram parte da Constituinte de 1988, entre eles a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), uma das 25 mulheres que integravam o grupo de 513 parlamentares.

“A Constituição Federal de 1988 representou o nascimento de um documento máximo de abertura democrática para o nosso país. E inovou em aspectos essenciais, especialmente no que se refere à gestão das políticas públicas, por meio do princípio da descentralização político-administrativa, alterando normas e regras centralizadoras e distribuindo melhor as competências entre o poder central (União), Estados e Distrito Federal, e municípios”, destaca o deputado Fábio Faria.

MEDALHAS - As medalhas de ouro foram entregues às presidências da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. Já as de prata foram concedidas ao ex-presidente da República e atual senador José Sarney, autor da proposta que convocou a Assembleia Constituinte; aos parlamentares em exercício que atuaram durante a Constituinte; e a outros constituintes indicados pelos líderes de partidos. As de bronze foram entregues a colaboradores, entre os quais alguns jornalistas que se destacaram na cobertura política à época.

 

 

 

Fábio Faria apoia campanha para pôr fim à crueldade contra animais08.10.2013

 O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), aceitou convite da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Protecting Animals Worldwide) para apoiar a campanha ‘Eu me declaro livre de crueldade’, contra a realização de teste de produtos cosméticos e ingredientes em animais.  

 


 “Apoio a campanha porque a indústria tem condições de buscar alternativas para que os testes sejam realizados sem expor coelhos, macacos, camundongo e outros animais a dor e sofrimento. Empresas bem-sucedidas já aderiram a essa política, sem perder mercado. É também uma tendência mundial e o Brasil tem que se adequar a essa mudança de postura”, afirmou o deputado federal ao elogiar a campanha.

A Sociedade de Proteção aos Animais defende mudanças na legislação para que sejam proibidos novos testes de produtos em animais e também quer a proibição da venda de cosméticos que tenham passado por esse tipo de teste. A organização afirma que em pesquisa recente 66% dos brasileiros apoiam o fim desses experimentos assim como foi feito na Europa e em Israel.