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Fábio Faria visita obras no município de Apodi ao lado do prefeito Flaviano Monteiro22.12.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) visitou o município de Apodi neste domingo (22), ao lado do prefeito Flaviano Monteiro (PC do B), do vice Zé Maria (PSD) e dos vereadores Chico de Marinete (PC do B) e Genivan Varela (PC do B). O parlamentar acompanhou visita a obras realizadas pela atual administração durante o ano de 2013. Foram percorridos 65 quilômetros saindo da zona urbana e passando pelas comunidades Sítio do Córrego, Melancias, Santa Cruz e Santa Rosa. Também acompanharam a comitiva os vereadores Soneth Ferreira (PDT) e Ângelo Suassuna (PV), o deputado estadual Getúlio Rego e o secretário estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego.

 


 “Fico muito feliz em ver as obras importantes que o prefeito Flaviano realizou em apenas um ano, a grande maioria com recursos próprios. E fará muito mais nos próximos anos. Nosso mandato já garantiu recursos para a instalação do cartório eleitoral e pavimentação de ruas. Para o ano que vem, a prioridade definida pela Prefeitura é a área de saúde, e já temos emenda assegurada para obras e investimentos em 2014”, garantiu Fábio Faria, que também ressaltou as emendas que já destinou para a implantação do novo campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na cidade de Apodi, que beneficiará toda a região da Chapada.

A visita começou pela sede do município e seguiu para o Sítio Córrego, onde está sendo construída uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). Fábio Faria atendeu solicitação do prefeito Flaviano Monteiro e destinará emenda no valor de R$ 120 mil para a conclusão do posto de saúde que atenderá a região da Areia, com mais de 40 comunidades rurais. A vereadora Soneth Ferreira lembrou que a região é muito importante para a economia do município e produz oito toneladas de castanha de caju, além de ser a maior produtora de mel de Apodi. Em Melancias, a caravana fiscalizou a construção de uma quadra poliesportiva, seguindo depois para Santa Cruz e Santa Rosa.

SERIDÓ – A agenda do deputado federal Fábio Faria no fim de semana incluiu a região Seridó. Ele foi recebido na noite do sábado (21), na cidade de Lagoa Nova, pelo ex-prefeito Erivan Costa (PSB), que reuniu o prefeito João Maria; a vice Vitória Mendes; o presidente da Câmara Municipal, Bilouro; vereadores Leandro Costa, Aristeu, Gilvan de Emídio, Antônio de Mariquinha; além de suplentes de vereador, ex-vereadores e lideranças comunitárias. Em um jantar na sua residência, Erivan Costa apresentou o deputado como um parceiro do município de Lagoa Nova.

 

 

 

Erivan Costa reúne lideranças para receber Fábio Faria em Lagoa Nova22.12.2013

 O ex-prefeito do município de Lagoa Nova Erivan Costa (PSB) reuniu lideranças políticas em sua residência, na cidade seridoense, para receber o deputado federal Fábio Faria (PSD), na noite desse sábado (21). Erivan apresentou o deputado como um dos mais atuantes da Câmara que se torna um importante parceiro de Lagoa Nova na luta por recursos federais para obras e ações no município.

 


 O prefeito João Maria e a vice Vitória Mendes participaram do encontro, que também contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Bilouro, vereadores Leandro Costa, Aristeu, Gilvan de Emídio, Antônio de Mariquinha, além de suplentes de vereador, ex-vereadores e lideranças comunitárias.

"É uma honra muito grande ser recebido tão calorosamente pelo ex-prefeito Erivan Costa, pelo prefeito João Maria e todas essas lideranças de Lagoa Nova, um município importante para a região Seridó, que tem se desenvolvido bem nos últimos anos e tem toda a atenção do nosso mandato para buscarmos novos investimentos do governo federal em parceria com a Prefeitura", disse Fábio Faria, ao destacar o trabalho realizado por Erivan nos quatro mandatos como prefeito.

OESTE - Na manhã deste domingo (22), o deputado cumpre agenda na cidade de Apodi, a convite do prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB) e do vice-prefeito Zé Maria (PSD).

 

 

 

Fábio Faria aparece na revista Veja entre os melhores parlamentares do Congresso em 201322.12.2013

 A edição da revista Veja que chega às bancas nesta sexta-feira (20) lista os senadores e deputados federais que mais trabalharam por um país mais moderno e competitivo em 2013. O deputado federal Fábio Faria (PSD) aparece na 11ª. posição, e é o parlamentar de maior destaque do Rio Grande do Norte. O ranking é feito anualmente pela publicação, com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

 


 “Fico feliz em ver nossa atuação no Congresso reconhecida nacionalmente, o que só nos motiva a trabalhar cada vez mais por um país mais justo, mais moderno, mais competitivo”, disse o deputado que é segundo vice-presidente na Câmara dos Deputados. O chamado “ranking do progresso”, da revista Veja, considera o posicionamento dos congressistas em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação do desenvolvimento do Brasil.

A revista analisou 243 proposições de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramitaram na Câmara e no Senado em 2013. A seleção levou em consideração nove eixos fundamentais: diminuição da carga tributária, melhoria na infraestrutura do setor de transportes, combate à corrupção, melhor gestão do gasto público, sistema educacional universal e eficiente, clareza no marco regulatório, simplificação de regras e poda da selva burocrática, governabilidade e aprimoramento das relações trabalhistas.

 

 

Fábio Faria apresenta PEC para garantir assistência à vitima de violência18.12.2013

 Homicídio, latrocínio, sequestro. Muitos brasileiros perdem a vida para a violência e deixam filhos e cônjuges desamparados. Vítimas e seus familiares recorrem ao isolamento, enfrentam dificuldades financeiras, sofrem com baixa produtividade no trabalho. Para minimizar esses problemas, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um benefício assistencial às vítimas ou seus dependentes através de um subsídio no valor de um salário mínimo.

 


 “A vítima de crime precisa ser amparada pelo Estado nesse momento em que necessita de apoio e suporte para superar traumas e recuperar a saúde, ou seus dependentes no caso de morte. Assim como há um benefício para garantir a manutenção da família daquele que pratica o delito enquanto ele está preso, é razoável protegermos aquele que muitas vezes perdeu, além dos bens materiais, a vida, a tranquilidade para continuar a produzir e sustentar sua família”, justificou o deputado ao defender a proposta.

De acordo com a PEC, o benefício de um salário mínimo será pago à vítima ou, no caso de morte, ao cônjuge e dependentes quando eles não receberem outros benefícios da previdência. A proposta recebeu apoio de 200 deputados federais de todos os partidos.

 

 

Fábio Faria se reúne com superintendente do DNIT no Estado para tratar da BR 10416.12.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) se reuniu, nesta segunda-feira (16), com o superintendente regional do DNIT no RN, Walter Fernandes, e obteve a informação de que, a partir de janeiro de 2014, o órgão vai iniciar os trabalhos com análise do trecho a ser pavimentado. Está acertado também de que serão realizadas audiências públicas nas cidades de Lajes, Cerro Corá e Campo Redondo. O encontro entre o deputado e o superintendente foi acompanhado por prefeitos dos municípios beneficiados pela obra.

 


 "Esta é uma obra de grande relevância para todo o Rio Grande do Norte e não só para os municípios que são cortados por essa estrada. A pavimentação da BR 104 trará um novo impulso econômico as regiões Salineira, Central e Seridó”, lembrou Fábio Faria. O superintendente do DNIT no RN, Walter Fernandes, ressaltou a importância do apoio do deputado para a implementação desse projeto, junto com os prefeitos e o presidente da Femurn, Benes leocádio.

A rodovia BR-104, tem mais de 670 km de extensão, passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Apenas os 117 km que passam pelo território potiguar ainda não são asfaltados. No Rio Grande do Norte, a BR-104 passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

 

 

Deputado Fábio Faria participa da Festa do Caju em Jaçanã16.12.2013

 O município de Jaçanã, na região Trairi, realizou nesse fim de semana a 13a. edição da Festa do Caju, que este ano integrou a ExpoCaju, exposições e feira de negócios. O deputado federal Fábio Faria acompanhou, na noite desse domingo (15), o encerramento da programação. Ele foi recebido pelo prefeito Esdras Farias, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo , e o ex-vereador Francisquinho.

 


 "Esse evento está marcado na região pelo sucesso, pela organização e pelo que gera para a economia local. E abre portas do mercado externo para o nosso tradicional caju. É importante como evento que promove a socialização dos jovens, mas também enfatiza e estimula o empreendedorismo, através das exposição e feira de negócios", avaliou Fábio Faria.

"Esse evento está marcado na região pelo sucesso, pela organização e pelo que gera para a economia local. E abre portas do mercado externo para o nosso tradicional caju. É importante como evento que promove a socialização dos jovens, mas também enfatiza e estimula o empreendedorismo, através das exposição e feira de negócios", avaliou Fábio Faria.

 

 

Comissão aprova projeto de Fábio Faria que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer11.12.2013

 Dados da publicação, Estimativa 2014 – Incidência de Câncer no Brasil, indicam que no próximo ano mais de 500 mil casos da doença devem surgir no país. O tumor de pele, o câncer de próstata e o câncer de mama são os mais comuns.  Para aumentar os recursos destinados à pesquisa, prevenção e tratamento dessa doença, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou o projeto 6445/09, que cria um Fundo Nacional de recursos só para esse fim.  A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

 


 "Necessitamos de recursos próprios destinados à pesquisa e tratamento do câncer no Brasil. Apenas contar com investimentos de instituições não-governamentais e doações particulares não é suficiente. O poder público precisa dar resposta rápida a quem é diagnosticado com essa doença. E isso ainda é inacessível a quem depende do serviço público de saúde. Temos prova de que mais investimentos dão resultado, basta observar os avanços das pesquisas no que se refere ao tratamento da AIDS”, comparou o deputado.

O Projeto autoriza a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer (FNCC), que será vinculado ao Ministério da Saúde. Os recursos virão de dotações orçamentárias específicas, créditos extraordinários e recursos da Loteria Federal, estabelecidos por lei complementar.   

A proposta segue para análise das Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

 

 

 

Prefeitos pedem apoio do deputado Fábio Faria para PEC 26110.12.2013

 Uma comitiva de prefeitos de diversos estados visitou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), para pedir apoio na articulação para aprovação da PEC 261/2013. A Proposta de Emenda à Constituição prevê um aumento de 2% no repasse mensal de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

 


 “Estamos buscando apoio dos membros da CCJC, falamos diretamente com o presidente da Comissão, deputado Décio Lima, e ele assegurou que pautará a PEC 261 na reunião da terça-feira, dia 18. Temos certeza que os colegas deputados votarão pela aprovação desta matéria para que possamos levá-la imediatamente a Plenário”, disse Fábio Faria.

Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Faria tem oferecido atenção especial às causas municipalistas. Foi o autor da proposta de Comissão Geral que discutiu a crise financeira dos municípios no mês passado no Plenário Ulysses Guimarães, com a presença de mais de 500 prefeitos de todo o Brasil.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, destaca o apoio que tem recebido do parlamentar. “Temos encontrado no deputado Fábio Faria um parceiro na luta pelas matérias que são de interesse dos municípios”, afirmou.

 

 

 

Municípios do RN recebem FPM extra de R$ 77 milhões06.12.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) recebeu a informação da Receita Federal de que os municípios do Rio Grande do Norte estão recebendo hoje  o total aproximado de R$ 77,3 milhões em recursos extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é equivalente a 1% do Fundo, previsto na PEC 55/2007, para que as prefeituras possam pagar o décimo-terceiro salário dos funcionários públicos.

 


 "Esta é uma ajuda fundamental para os municípios cumprirem a legislação trabalhista no pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores. Estamos lutando agora na Câmara dos Deputados pelo aumento de 2% no repasse mensal do FPM, recursos que vão ajudar as prefeituras a superarem essa grave crise financeira que enfrentam", disse o segundo vice-presidente da Câmara.

Fábio Faria tem defendido sistematicamente ações que possam permitir a recuperação financeira dos municípios de todo o Brasil  e levou o movimento "SOS Municípios", organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), para a Câmara dos Deputados. Foi sua a proposta de uma Comissão Geral para tratar das causas municipalistas no Plenário Ulysses Guimarães no último dia 12 de novembro. O debate contou com a presença de mais de 500 prefeitos.

 

 

Fábio Faria cobra do Governo do Estado pagamento do Garantia Safra06.12.2013

O programa do governo federal Garantia Safra é destinado ao pequeno agricultor afetado por variações climáticas, como secas e inundações que perdeu 50% da produção. Os beneficiários têm direito a receber R$ 760 referentes à safra 2012/2013. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo programa, só neste ano, mais de R$ 411 milhões já foram pagos. Nenhum centavo, no entanto, chegou aos pequenos produtores do Rio Grande do Norte embora o Estado enfrente a maior seca dos últimos 50 anos.

 

 


 “É estarrecedor saber que chegamos ao último mês de 2013, sem que os agricultores recebessem os recursos a que têm direito porque o governo do Estado não pagou a contrapartida devida. E não se trata de nenhum volume vultoso de recursos, o Estado tem que arcar com R$ 2,8 milhões. Esse é o valor necessário para que o governo federal libere cerca de R$ 38 milhões para mais de 49 mil agricultores que aguardam ansiosamente esses recursos,” disse o deputado.

Para ser beneficiado com os recursos do programa Garantia Safra, os municípios e os Estados tem que fazer um aporte, mas mesmo com a possibilidade de dividir os valores a serem pagos, o governo do Rio Grande do Norte não realizou por duas vezes o pagamento. Segundo informações do MDA, o novo prazo para execução do pagamento é dia 10 de dezembro, só após o Estado quitar o débito, haverá análise das perdas da safra e definição de um calendário do pagamento.

 

 

Projeto de Fábio Faria que destina recursos para capacitação de profissionais do turismo é aprovado05.12.2013

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 7339/10 do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que permite o uso de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para formação e capacitação de profissionais do setor. Atualmente, a verba do Fungetur só é destinada ao financiamento de reforma, ampliação e construção de empreendimentos, como hotéis e centros de turismo.

 

 


 “O projeto se ajusta à Política Nacional do Turismo ao permitir que recursos do Fundo sejam usados na capacitação dos profissionais. É impossível imaginar a expansão do turismo no país, sem a presença dos profissionais da área, que atuam desde a recepção dos estrangeiros, acompanham durante a estadia até que eles voltem ao seu país e estado de origem. Precisamos melhorar a profissionalização do setor do turismo e o aporte de recursos que virá com o financiamento do Fungetur vai garantir que isso aconteça com mais rapidez”, ressaltou o deputado. Faria lembra que o país está prestes a sediar dois importantes eventos esportivos mundiais e há carência de capacitação profissional.

Na Comissão de Turismo, o relator da proposta, deputado Valadares Filho (PSB/SE), apresentou parecer pela aprovação total do projeto e foi seguido pelos membros da comissão que aprovaram o texto. A matéria segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

FUNGETUR – O Fundo Geral do Turismo investiu no ano passado mais de R$ 81 milhões em contratos com empresas para modernização e reforma de empreendimentos turísticos, como parques, centros de convenções e hotéis. Em 2013, o Fungetur terá mais de R$ 100 milhões em crédito. Os valores de financiamento variam entre R$ 400 mil e R$ 10 milhões.

 

 

Ministro das Cidades e bancada do PSD na Câmara selam parceria05.12.2013

 A bancada do PSD recebeu, nesta quarta-feira (4), na Liderança do Partido, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) participou do encontro e reforçou o pedido de liberação de recursos para a execução dos projetos em vários municípios do Rio Grande do Norte. Em resposta a solicitação feita pelo deputado e por outros parlamentares, o ministro firmou compromisso de garantir tratamento adequado na liberação de emendas e na participação de programas da pasta como o Minha Casa, Minha Vida.

 


 O deputado federal Eduardo Sciarra (PR), líder da sigla, avaliou positivamente a visita e lembrou que a população será a principal beneficiada. “A vinda do ministro foi um gesto importante para o partido. Pudemos colocar aquilo que poder ser feito para o PSD, que é uma bancada importante e reivindicar um maior acompanhamento pela Pasta dos projetos de nossos deputados”.

Para Aguinaldo Ribeiro, o encontro serviu para consolidar uma parceria já existente. “O PSD tem ajudado o governo nos projetos de interesse do Brasil. Essa visita é um reconhecimento por esse trabalho, que é o de construir um país mais forte”, ponderou.

O ministro colocou à disposição da bancada toda a estrutura da Pasta para facilitar o empenho de emendas parlamentares. Ele reforçou que, além do Minha Casa, Minha Vida, o Ministério possui programas de pavimentação e estruturação de municípios que podem ser utilizados em parceria com prefeituras. Aguinaldo pontuou ainda que levará os pedidos dos deputados do PSD à presidente Dilma Rousseff.

 

 

 

Aprovado em todas as comissões PL de Fábio Faria que obriga vistorias periódicas em edifícios04.12.2013

 Última comissão da Câmara dos Deputados a analisar o Projeto de Lei 3507/2012, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), a CCJC aprovou nessa terça-feira (3) a constitucionalidade da matéria. O PL torna obrigatória a realização de vistorias periódicas nos edifícios comerciais e residenciais e nos utilizados para reuniões públicas nas cidades brasileiras. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança. O projeto agora segue para o Senado.

 


 “Ficamos felizes com o entendimento das comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça da importância dessa matéria. Tenho certeza de que o nosso projeto será aprovados no Senado com a urgência que se faz necessária. Estamos falando de segurança pública, e não temos tempo a perder”, disse Fábio Faria.

Conforme a proposta do deputado que é segundo vice-presidente da Câmara, caberá ao órgão responsável pela expedição do licenciamento de uso verificar o estado geral da edificação, incluindo a situação das estruturas, das instalações elétricas e hidráulicas e da fachada do edifício. Ao Corpo de Bombeiros caberá checar as condições de prevenção e proteção contra incêndio, como o estado de hidrantes e extintores. As vistorias deverão ser realizadas a cada três anos em todas as edificações, exceto as que tenham área construída de até 100 metros quadrados e as de uso exclusivamente residencial unifamiliar.

O Projeto apresentado por Fábio Faria tramita junto com outras sete propostas que tratam do mesmo tema, segurança nos edifícios públicos ou privados que permitam acesso ou permanência de grande número de pessoas. Todos receberam parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

 

Ministro Emmanoel Pereira recebe homenagem indicada por Fábio Faria04.12.2013

 O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira foi homenageado na manhã desta quarta-feira (3) com a Medalha “Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados”, entregue a personalidades e instituições de destaque no Brasil. A indicação foi do segundo vice-presidente da Casa, Fábio Faria (PSD-RN), que também apresentou o nome do ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza. A cerimônia foi realizada no Plenário Ulysses Guimarães.

 


 Ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza não pode participar da Sessão Solene por motivos particulares. “Lamentável não poder estar presente, mas faço questão de ir a Brasília em outra oportunidade receber essa importante medalha e reencontrar colegas deputados com quem atuei por seis mandatos. Me sinto muito honrado e agradecido ao deputado Fábio Faria por esta lembrança e homenagem”, afirmou Iberê.

Outros representantes do Rio Grande do Norte na Medalha Mérito Legislativo foram a Associação Síndrome de Down e a Instituição AMICO, Amigos do Coração da Criança, que foi representada pelo senador Paulo Davim. Esta medalha foi indicada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

 

 

Câmara dos Deputados entrega Medalha Mérito Legislativo a personalidades brasileiras03.12.2013

 Está marcada para esta quarta-feira (3), às 10h, a entrega da Medalha “Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados” a personalidades e instituições de destaque no Brasil. Dois potiguares estão entre os agraciados, por indicação do segundo vice-presidente da Casa, Fábio Faria (PSD-RN): o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, e o ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza. A cerimônia será realizada no Plenário Ulysses Guimarães.

 


 Ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza não poderá participar da Sessão Solene por motivos particulares. “Lamentável não poder estar presente, mas faço questão de ir a Brasília em outra oportunidade receber essa importante medalha e reencontrar colegas deputados com quem atuei por seis mandatos. Me sinto muito honrado e agradecido ao deputado Fábio Faria por esta lembrança e homenagem”, afirmou Iberê.

Já o ministro Emmanoel Pereira confirmou presença e será recebido pelo deputado Fábio Faria no gabinete da Segunda Vice-presidência antes da cerimônia.