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Posto do INSS viabilizado por emenda parlamentar de Fábio Faria será inaugurado em Monte Alegre27.11.2013

 O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, inaugura na próxima sexta-feira (29) um novo posto do INSS na cidade de Monte Alegre, região Agreste do Rio Grande do Norte. O prédio foi erguido e equipado com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), no valor de R$ 500 mil.

 


 “O Posto do INSSS vai atender os benificiários da Previdência de Monte Alegre e de toda a região Agreste, já que esse é um município polo. Fiz questão de destinar essa emenda para facilitar o acesso de aposentados e pensionistas ao serviço”, afirma Fábio Faria.

A solenidade de inauguração está marcada para as 16h. O novo posto da Previdência fica localizado à avenida Paulo Ferreira das Chagas, Bairro da Esperança.

 

 

Prefeito de Apodi é recebido pelo deputado Fábio Faria27.11.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) recebeu no gabinete da Segunda Vice-Presidência da Câmara o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PC do B), o vice-prefeito José Maria (PSD) e a vereadora Soneth Ferreira (PDT), onde trataram da liberação de recursos para o município. Na audiência, também foi discutida a construção do novo campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na cidade, com a presença do reitor Pedro Fernandes.

 


 “Estamos muito otimistas com o campus da UERN, percebemos o grande empenho do deputado Fábio Faria e do reitor Pedro Fernandes nesse projeto. Temos certeza que vamos concretizar o sonho do povo de Apodi e de toda a região da Chapada”, disse o prefeito Flaviano Monteiro.

O segundo vice-presidente acompanhará o prefeito e o vice José Maria em audiências em ministérios para defender a aprovação de projetos encaminhados pela Prefeitura. “Nosso mandato está sempre disponível para a defesa dos pleitos do município”, afirma Fábio Faria, que já discute as emendas prioritárias da cidade para o Orçamento Geral da União de 2014.

 

 

Fábio Faria reafirma compromisso com UERN em reunião da bancada federal26.11.2013

 Deputados federais e senadores se reuniram na noite desta terça-feira (26) para definirem as emendas coletivas que serão apresentadas pelos potiguares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2014. O Rio Grande do Norte tem direito à apresentação de 18 emendas, sendo que três cujos recursos podem ser remanejados dentro da mesma unidade orçamentária. Cada um dos 11 parlamentares indica um projeto e as demais costumam ser definidas por consenso.

 


 “Vamos seguir a nossa luta pela liberação dos recursos para a construção do campus da UERN em Apodi e estaremos sempre dispostos a dedicar todo o esforço para vermos os jovens da Chapada atendidos com o curso superior”, disse Fábio Faria (PSD), que há dois anos indica sua emenda de bancada para este fim. O parlamentar lembrou que já tem mais de R$ 25 milhões aprovados para a UERN de Apodi e mais R$ 4 milhões para a reestruturação de outros campi da Universidade. E acrescentou: “Esse é um projeto prioritário para nosso mandato e sempre que for necessário, estarei destinando emendas, inclusive individuais”.

Nessa reunião, foram ouvidos os pleitos das instituições que estiveram presentes, mas a lista de projetos prioritários só deve ser fechada após nova reunião nesta quarta-feira. As três universidades federais foram representadas – federal (UFRN), Rural do Semiárido (Ufersa) e do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), além da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, Justiça Federal do RN, Ministério Público do Trabalho, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Três emendas, das 18, já foram definidas consensualmente: a pavimentação da rodovia BR-104, no trecho de Macau a Jaçanã; infraestrutura e equipamento da UERN e projetos para a área de segurança. “Vamos voltar a nos reunir amanhã, mas temos convicção que encontraremos uma saída consensual para atendermos às maiores necessidades do nosso Estado”, completou Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

 

 

 

Aprovado projeto de Fábio Faria que torna crime a prática de bullying26.11.2013

 As estimativas apontam que 35% dos alunos estão envolvidos com algum tipo de agressão ou violência no ambiente escolar. A prática de intimidação também conhecida como Bullying é um desafio para educadores de todo o mundo. Apesar da gravidade do problema, a legislação brasileira ainda não trata essa prática como crime. Para preencher essa lacuna legislativa, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou o Projeto de Lei 1.011/11 que inclui a prática de intimidação no Código Penal.

 


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o substitutivo apresentado pelo relator Assis Couto (PT/PR), que uniu a proposta original do deputado Fábio Faria a outros dois projetos sobre o mesmo assunto.

“Esse tipo de violência, infelizmente, pode ser facilmente identificado em escolas, ambientes de trabalho e também nas redes sociais. Recentemente, acompanhamos notícias sobre finais trágicos para agressões iniciadas nas redes sociais. A falta de legislação favorece a divulgação de informações, críticas e fotos que expõem, agridem e fragilizam as vítimas. Com esse projeto, o judiciário terá mais um instrumento legal para punir os agressores, com possibilidade de ampliar a pena de acordo com a condição da vítima, idade da pessoa atingida e também de acordo com a sequela produzida pela agressão”, explicou o deputado.

O substitutivo aprovado usa a expressão “intimidação vexatória” para definir a prática de intimidar, constranger, ofender alguém de forma repetida. A pena prevista é de um a três anos de detenção mais multa. Nos casos em que a prática for qualificada, ou seja, resultar em lesão corporal ou psicológica grave, a pena de reclusão varia de um a oito anos e se a violência resultar na morte da vítima, o agressor pode ser preso por até 12 anos.  Se o crime ocorrer em ambiente escolar, a pena será aumentada em 50%.

CYBERBULLYING - Se o crime for praticado por meio de comunicação (prática conhecida como cyberbullying), a pena será aumentada em dois terços. O cyberbullying não estava previsto na proposta original e foi incluído pelo relator. Em casos de a vítima ser deficiente físico ou mental, menor de 12 anos, ou se o crime ocorrer explicitando preconceito de raça, etnia, cor, religião, procedência, gênero, idade, orientação sexual ou aparência física, a pena será aplicada em dobro.

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

 

 

 

 

 

Fábio Faria defende que Congresso não vote leis que possam gerar novos custos para as Prefeituras25.11.2013

 Ao participar da reunião do movimento "SOS Municípios" na manhã desta segunda-feira (25), em Natal, o deputado federal Fábio Faria (PSD) voltou a demonstrar preocupação com a aprovação de projetos que gerem novas despesas ou aumento de custos para as prefeituras. "Os municípios não suportam mais novas despesas com pessoal ou aumento de custos dos programas sociais do governo. Estas propostas precisam prever a fonte de recursos, com repasse integral pelo governo federal. Neste momento, o que as prefeituras precisam é de ajuda para saírem dessa grave crise econômica", defendeu Fábio Faria.

 


 A reunião foi organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que convocou todos os deputados e senadores potiguares. A proposta é manter o debate sobre a pauta do movimento "SOS Municípios", lançado em outubro no Estado e que ganhou repercussão nacional durante a Comissão Geral realizada no último dia 12, proposta pelo segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, disse da importância de se desvincular os recursos provenientes do Fundeb da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e revelou que atualmente mais de 60 municípios do Rio Grande do Norte já ultrapassaram o limite previsto na legislação para despesas com pessoal.

Leocádio ainda pediu apoio da bancada federal para aprovação do Código de Mineração e solicitou ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), presente à reunião, que seja criada uma Comissão Especial para analisar o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM. Para muitas cidades, o FPM é praticamente a única fonte de recursos para manutenção dos serviços básicos, folha de pessoal e investimentos em infraestrutura.

 

 

Deputado Fábio Faria confirma presença na reunião com prefeitos em Natal22.11.2013

Na próxima segunda-feira (25), prefeitos do Rio Grande do Norte se reúnem com a bancada federal para voltarem a discutir a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros. O movimento chamado "SOS Municípios" realizou o primeiro encontro em outubro e, por proposta do deputado federal Fábio Faria (PSD), foi motivo de Comissão Geral na Câmara dos Deputados, no último dia 12.

 


 "A pauta municipalista ganhou repercussão nacional, mobilizou deputados e até senadores de todo o país, contou com a presença de mais de 500 prefeitos, e vamos continuar defendendo ações que permitam a recuperação financeira dos municípios. Hoje, os prefeitos mal conseguem manter os serviços básicos e têm comprometido o orçamento com folha de pessoal", disse Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

A reunião convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está marcada para as 9h, no auditório da Fiern, em Natal.

 

 

Fábio Faria defende instalação de campus do IFRN em Umarizal21.11.2013

 Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) defendeu a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFRN) na cidade de Umarizal, distante 345 km de Natal. A cidade, segundo o parlamentar, reúne todas as qualificações para receber uma escola de ensino técnico.

 


 

“A cidade de Umarizal é uma cidade importante do Médio Oeste, que recebe alunos de vários municípios próximos que querem ampliar as chances de entrar no mercado de trabalho e sabem que os cursos técnicos são uma ponte importante por qualificá-los. Apesar de ser uma referência para mais de 85 mil pessoas, só tem dois cursos de nível superior e nenhum curso técnico. Por saber do compromisso do governo federal em ampliar as oportunidades educacionais com o objetivo de melhorar a distribuição de renda, estamos solicitando ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante, que inclua Umarizal na próxima expansão do IF no Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado durante o discurso.

Fábio Faria lembrou também que o deputado estadual José Dias (PSD) luta há muito tempo por um Instituto Federal de Educação na cidade e tem sido o porta-voz dos moradores da região. Em Umarizal, há dez anos foi instalado um núcleo de Ensino Superior Avançado (NAESU), ligado à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), mas, apesar dos apelos da população, apenas dois cursos foram implantados.

 

PSD anuncia apoio à reeleição de Dilma Rousseff20.11.2013

A Executiva Nacional do Partido Social Democrático (PSD) anunciou nesta quarta-feira (20) apoio à reeleição da presidenta Dilma Roussef em 2014. O deputado federal Fábio Faria (RN) participou do ato político realizado na sede do partido em Brasília coordenado pelo presidente do PSD, ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, com a presença da própria presidenta Dilma Roussef, que chegou acompanhada do presidente do PT, Rui Falcão, e do ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

 


Segundo Gilberto Kassab, a consulta aos integrantes do partido mostrou que o melhor caminho é o apoio à reeleição da presidenta. “Acreditamos que o melhor para o Brasil é a continuidade do governo Dilma Roussef”, afirmou.  O presidente do PSD no Rio Grande do Norte, vice-governador Robinson Faria, concorda que a parceria entre a legenda e a presidenta Dilma Rousseff é importante para ampliar as conquistas nas áreas de emprego, melhor distribuição de renda e os avanços sociais que provocaram grandes mudanças no Brasil e no Estado.

A reunião foi encerrada com a fala da presidenta, que ressaltou a alegria de receber o apoio do PSD. Para ela, esse apoio ao governo é muito importante, pois não é possível fazer tudo o que é preciso sem ajuda. Dilma destacou o trabalho dos líderes do PSD na construção da aliança. “Nós temos que avançar, quer fazer muito mais e tenho certeza que o governo é uma obra coletiva. Conto com o PSD”, afirmou a presidente ao fim do discurso.

 

 

 

 

 

 

Proposta de Fábio Faria que amplia prazo para construção de hotéis é aprovada20.11.2013

 

A  Comissão  de  Finanças  e  Tributação  (CFT)  da  Câmara  dos  Deputados aprovou o  substitutivo  do deputado  federal  Fábio  Faria  (PSD/RN)  ao  Projeto 1978/07.  O texto apresentado  pelo  parlamentar estabelece  o  prazo  mínimo de  dez  anos  de financiamento para a construção de hotéis com  recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O prazo máximo, atualmente, é de cinco anos.  Fábio Faria apresentou o substitutivo ao relatar o projeto apresentado pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, na Comissão de Turismo e Desporto.

 

 

 

 


 “A  ampliação  da  capacidade  e  o  aprimoramento  da  qualidade  dos  serviços  da  rede hoteleira  são uma  das  variáveis-chave  para  a  expansão  da  nossa  indústria turística.O  projeto  para  a  construção de um  hotel  é  feito  em  etapas  e  há  uma demora natural  do momento em  que  se  inicia a execução  da proposta até a inauguração do estabelecimento e formação de uma clientela que garanta o retorno do investimento.Defendemos  esse  aumento  de  prazo  porque  se adéqua  a  necessidade  do mercado e ao interesse  do  Fundo  Geral  do Turismo  que  é  a  expansão  e melhoria  dos empreendimentos turísticos”, afirmou o deputado ao detalhar a proposta.

A  proposta  também  prevê  um  prazo  de  carência  de,  no  mínimo,  três  anos para  o início  do pagamento. A  proposta  só  precisa  ser aprovada  pela Comissão  de  Justiça e Cidadania para ser encaminhado ao Senado, pois não precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.

 

 

 

 

Prefeitos do RN confirmam presença em Comissão Geral "SOS Municípios" proposta por Fábio Faria11.11.2013

 A partir das 11h desta terça-feira (11), o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados será transformada na Comissão Geral "SOS Municípios", onde será debatida a grave financeira enfrentada pelos gestores de todo o país e quais as ações que poderão ser desenvolvidas pelos deputados para amenizar a situação. A Comissão Geral foi proposta pelo segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD/RN).


 "Estamos ampliando o debate, nacionalizando os pleitos e depoimentos apresentados no movimento promovido em Natal, no mês passado, com ampla participação dos prefeitos. Temos a expectativa de que as causas municipalistas terão eco em todo o Congresso Nacional e sairemos do Plenário com encaminhamentos importantes", disse Fábio Faria.

Entre as principais propostas que devem ser postas em discussão na manhã desta terça estão a atualização da planilha de custos fixos dos programas sociais do governo federal, a previsão de receitas municipais para compensação dos novos imvestimentos em planos de carreira e o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A presidência da Câmara dos Deputados convidou as principais entidades que representam o movimento municipalista, entre elas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), através do seu presidente e prefeito de Lajes, Benes Leocádio.

Comissão Geral "SOS Municípios" será realizada terça-feira na Câmara dos Deputados07.11.2013

 A proposta é do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), acatada por todos os líderes partidários e pela Presidência da Casa. Na próxima terça-feira (13), a partir das 11h, o Plenário Ulysses Guimarães será transformado numa Comissão Geral para debater a crise financeira dos municípios brasileiros.

 


 

"Os prefeitos do Rio Grande do Norte começaram esse debate em Natal, reuniram toda a bancada federal e estadual, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Foi uma demonstração de grande união e mobilização na busca de soluções para essa grave crise que enfrentam nossos municípios. E agora o tema virou nacional. O momento é crítico e tenho que certeza que sairemos dessa Comissão Geral com encaminhamentos relevantes", disse Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Estão sendo convidados para a ocasião representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Federação de Municípios da região Nordeste, Frente Nacional dos Prefeitos, Associação Brasileira das Câmaras Municipais e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Diversos prefeitos do RN já confirmaram presença. 

 

 

Prefeitos discutem crise financeira dos municípios com o deputado Fábio Faria05.11.2013

 Temas que serão tratados na Comissão Geral “SOS Municípios” na manhã do próximo dia 12, no Plenário da Câmara dos Deputados, foram pauta de reunião nesta terça-feira (5) entre o segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD/RN), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e o deputado estadual Tomba Farias. Também participaram do encontro os prefeitos de Pedro Avelino, Sérgio Cadó; de Jandaíra, José Roberto de Souza; de Currais Novos, Vilton Cunha; e de Pedra Preta, Luiz Bandeira de Souza.

 


 “Será muito importante a presença de todos os prefeitos do Rio Grande do Norte, que protagonizaram esse debate durante o evento realizado em Natal, e terão agora uma oportunidade de ter os seus pleitos ouvidos pelo Congresso Nacional. Vamos discutir amplamente os fatores que têm causado a crise econômica vivenciada por municípios de todo o país, e quais são as ações que poderão partir do legislativo para  ajudar na recuperação financeira das cidades”, afirmou Fábio Faria.

O presidente da Femurn ratificou a importância do evento. “A nossa discussão se torna nacional com essa providência do deputado Fábio Faria e o movimento municipalista tem a expectativa de que possamos encontrar soluções para essa grave crise que enfrentamos”, disse Benes Leocádio.

Fábio Faria lembra que a Comissão Geral que propôs foi aprovada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que também tem demonstrado grande preocupação com o assunto. Entre os assuntos que devem entrar em pauta estão projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional, em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.

 

 

 

Presidente da Câmara acata proposta de Fábio Faria para Comissão Geral “SOS Municípios”30.10.2013

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), aprovou a realização de uma Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros, proposta pelo segundo vice-presidente, Fábio Faria (PSD/RN). O requerimento 8940/2013 foi protocolado na tarde desta quarta-feira (30), com assinatura de apoio de todos os líderes partidários. 

 


 “Essa será uma oportunidade de trazermos para o Plenário da Câmara uma discussão mais ampla e aprofundada da grave situação enfrentada pelos municípios, tão bem relatada recentemente no movimento ‘SOS Municípios’, realizado em Natal há cerca de dez dias. Apesar de ser um tema frequente na Casa, entendemos que é necessário amplificarmos o debate neste momento”, justificou Fábio Faria em discurso.

Segundo Henrique Alves, debater a crise financeira dos municípios na Câmara também é compromisso seu, assumido no encontro “SOS Municípios”. O presidente indicou que a Comissão Geral poderá ser realizada na manhã de 12 de novembro, data em que está programada uma grande mobilização de prefeitos em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No Requerimento, Fábio Faria indica que sejam convidados para o debate a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Federação de Municípios da região Nordeste, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais, entre outros órgãos.

 

 

 

Fábio Faria propõe Comissão Geral na Câmara para discutir situação dos municípios30.10.2013

 O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), protocolou na tarde desta quarta-feira (30) um requerimento para a realização de uma Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros. A proposta recebeu assinatura de apoio de todos os líderes partidários.

 


“Essa será uma oportunidade de trazermos para o Plenário da Câmara uma discussão mais ampla e aprofundada da grave situação enfrentada pelos municípios, tão bem relatada recentemente no movimento ‘SOS Municípios’, realizado em Natal há cerca de dez dias. Apesar de ser um tema frequente na Casa, entendemos que é necessário amplificarmos o debate neste momento”, justificou Fábio Faria em discurso.milhares de profissionais que pleiteiam, com razão, uma vida melhor para si e suas famílias”, completou Faria.

O Requerimento 8940/2013 será analisado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que agendará a Comissão Geral. A proposta do deputado Fábio Faria é que sejam convidados para o debate a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Federação de Municípios da região Nordeste, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais, entre outros órgãos.

 

 

 

 

 

Fábio Faria quer evitar que dependentes químicos usem auxílio-doença para comprar drogas22.10.2013

 O benefício do auxílio-doença já se estende aos dependentes químicos, mas a falta de uma regra mais rígida tem causado efeitos não previstos pelo legislador. A proposta do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) restringe o pagamento do auxílio aos dependentes que comprovem estarem internados para reabilitação profissional para evitar que os recursos sejam usados na compra de drogas.

 

 

 “Sabemos que um dependente químico se torna um escravo da droga e, muitas vezes, faz coisas impensadas para manter o vício. Há denúncias na imprensa de que usuários se afastam do trabalho para tratamento, conseguem o auxílio-doença, mas ao invés de ajudar na manutenção da família, o recurso tem sido usado para financiar o vício. Queremos evitar a distorção do uso desse benefício, condicionando o pagamento à comprovação de que a pessoa aceitou se submeter ao tratamento e está internado para esse fim”, esclareceu o deputado ao apresentar a proposta