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PSD

Fábio Faria assume a presidência da Câmara durante viagem de Henrique Alves à China10.04.2014

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) assumirá a presidência da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (11), durante 10 dias, período em que o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) viaja à China, em missão oficial, juntamente com comitiva de parlamentares, à convite do governo chinês.

 


A pauta de votações a ser levada para definição do Colégio de Líderes na reunião da próxima terça foi discutida por Fábio Faria, Henrique Alves e o secretário Geral da Mesa, Mozart Vianna. Entre as matérias que poderão ser votadas em Plenário, está o Projeto de Lei 4078/08, que regulamenta o exercício da profissão de agente de turismo.

“Entendemos que essa é uma matéria que só valoriza a atividade do turismo, tão importante para o nosso país, especialmente para estados nordestinos como o Rio Grande do Norte. Por isso, a prioridade na votação deste PL. Também devemos incluir a pauta remanescente desta semana”, disse Faria.

Fábio é atualmente o segundo vice-presidente da Câmara. Com a renúncia do deputado André Vargas (PT), passou a ser o primeiro na linha sucessória da Casa, enquanto não é realizada uma nova eleição para o cargo.

 

 

 

Policiais rodoviários federais pedem apoio de Fábio Faria à PEC 339/0908.04.2014

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), recebeu na tarde desta terça-feira (8) representes dos policiais rodoviários federais do Rio Grande do Norte, Percivaldo Júnior, que também é vice-prefeito do município de Poço Branco, e Sanderson de Farias Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado.

 


 Eles pediram ao parlamentar apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 339/2009, que assegura o direito do adicional noturno aos Analistas-Tributários da Receita Federal, Policiais Militares, Bombeiros, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais, e demais integrantes dos órgãos de segurança pública. A matéria já foi aprovada na Comissão Especial e está pronta para ser votada em Plenário.

Percivaldo Júnior também solicitou apoio do vice-presidente Fábio Faria para a PEC 387/2009, que encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A proposta prevê que as regras a serem aplicadas aos servidores públicos quando em exercício de mandato eletivo sejam estendidas àquele que ocupa o cargo de vice-prefeito. Fábio Faria discutiu com o relator do projeto e deputados do PSD que integram a comissão e a votação do relatório já ficou marcada para esta quarta-feira (9).

 

 

Fábio Faria discute com ministro da Integração problemas gerados pelo avanço do mar em Touros02.04.2014

O ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, recebeu o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), em audiência nesta quarta-feira (2). Dentre outros assuntos, o parlamentar pediu a liberação de recursos para obras de contenção do avanço do mar no litoral do município de Touros. O ministro afirmou já ter conhecimento do caso e determinou agilidade na análise técnica do projeto apresentado pelo prefeito Ney Leite.

 


“Os prejuízos são bem consideráveis. Hoje, a rua principal está inundada, porque a maré subiu e o rio Maceió transbordou. A Prefeitura não tem recursos para enfrentar o problema sozinha e precisa de apoio urgente do governo federal. Além de recuperar ruas, o calçadão da praia e equipamentos destruídos, será preciso investimento na contenção do avanço do mar”, argumentou o deputado Fábio Faria.

O ministro Francisco José Coelho afirmou que, em vez de medidas paliativas, será preciso investir no que chama de “engordamento” da praia, com aterro, e edificações permanentes capazes de segurar o avanço da maré. Por telefone, sugeriu ao prefeito Ney Leite que apresente um novo estudo, atualizado, para pleitear a reconstrução da área prejudicada.

 

 

Fábio Faria solicita ao ministro da Integração construção de ramal da adutora do Alto Oeste para Severiano Melo02.04.2014

A aprovação de projetos de infraestrutura hídrica para municípios do Rio Grande do Norte foi um dos assuntos levados pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) ao ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, nesta quarta-feira (2). O prefeito do município de Severiano Melo, Dagoberto Bessa, participou da audiência, na qual solicitou a perfuração de cinco poços tubulares e a implantação de um ramal da Adutora do Alto Oeste para abastecer a cidade e a comunidade Malhada Vermelha.

 


 “A falta d’água é um dos maiores problemas enfrentados pelos municípios do Alto Oeste potiguar. A construção de um braço da adutora que passa a apenas quatro quilômetros de Severiano Melo vai resolver o abastecimento da cidade e da maior comunidade rural do município. O ministro já encaminhou o assunto com o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e fará gestão para conseguirmos atender esse pleito do prefeito Dagoberto”, disse Fábio Faria.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados também pediu ao ministro a construção de um açude na comunidade Verdes, no município de Santana do Seridó, no valor de R$ 500 mil. O pleito foi levado ao deputado pelo ex-prefeito da cidade, Hudson Brito. O pleito será analisado pelo ministro.

Fábio Faria tratou com o ministro também sobre a situação de Touros, onde o mar tem avançado e já destruiu o calçadão da orla da cidade.

 

 

 

Fábio Faria discute emendas para Severiano Melo com prefeito Dagoberto01.04.2014

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu nesta terça-feira (1º), em Brasília, o prefeito do município de Severiano Melo, Dagoberto Bessa, o vereador Berg Monteiro e o secretário Libério Maia. Na reunião, foram discutidas as obras que serão financiadas por emendas parlamentares destinadas pelo segundo vice-presidente da Câmara, bem como apoio na execução de projetos do governo federal nas áreas de saúde e infraestrutura urbana.

 


"Dagoberto é um prefeito que tem se destacado no PSD do Rio Grande do Norte pela sua capacidade de gestão e compromisso com o município de Severiano Melo. Como médico, tem se preocupado muito com a saúde pública e estamos assegurando apoio para que possa melhorar cada vez mais a assistência à população", disse Fábio Faria.

Também visitou o deputado o chefe de gabinete da Prefeitura de São Pedro, Rodrigo Ribeiro, que manteve reuniões em ministérios acompanhando projetos desenvolvidos pelo município.

 

Fábio Faria solicita ao presidente votação em Plenário do PL que define bullying como crime01.04.2014

O Projeto de Lei 1011/2011, do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que tipifica o crime de intimidação escolar ou bullying, já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e poderá ser votado em Plenário na próxima semana. Foi o que pediu o autor ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que convocou um esforço concentrado de 7 a 11 deste mês, com votação de matérias importantes.

 


A proposta prevê pena de detenção de um a seis meses, além de multa, para esses casos. A pena pode aumentar em casos específicos. Quando houver violência, a pena será de detenção de três meses a um ano e multa, além de sanção já prevista em lei para a agressão física. Se a intimidação envolver discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. A mesma pena será aplicada se as vítimas forem pessoas idosas ou com deficiência.

DEFINIÇÃO - Pela proposta, comete crime de bullying aquele que intimida uma ou várias pessoas de forma agressiva, intencional e repetitiva e, a ponto de causar sofrimento ou angústia. “O bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. Pode provocar nas vítimas um sentimento de isolamento. Outros efeitos são a redução do rendimento escolar e atos de violência contra si e terceiros”, disse Fábio Faria.

 

 

Proposta de Fábio Faria aprovada na Câmara segue para apreciação do Senado27.03.2014

 Depois de ser aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3370/2012, que cria a Política Nacional de Manutenção Predial e estabelece uma série de regras para garantir a segurança de edificações contra desabamentos e incêndios, seguirá para apreciação do Senado Federal. Os sete projetos apensados a este, incluindo o PL 3507/2012, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), foram integrados ao texto final aprovado nessa quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

 


 “Neste mês, tivemos dois Projetos de Lei aprovados na Câmara dos Deputados, que passarão a tramitar agora no Senado. Temos outras dezenas de propostas sendo apreciadas nas comissões da Câmara e estamos trabalhando firme na elaboração de leis de interesse da população brasileira”, disse Fábio Faria.

O PL torna obrigatória a realização de vistorias periódicas nos edifícios comerciais e residenciais e nos utilizados para reuniões públicas nas cidades brasileiras. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança. Conforme a proposta, caberá ao órgão responsável pela expedição do licenciamento de uso verificar o estado geral da edificação, incluindo a situação das estruturas, das instalações elétricas e hidráulicas e da fachada do edifício.

As vistorias deverão ser realizadas a cada três anos em todas as edificações, exceto as que tenham área construída de até 100 metros quadrados e as de uso exclusivamente residencial unifamiliar.

 

 

 

Fábio e Robinson Faria discutem eleições de Mossoró com ex-presidente Lula23.03.2014

 Em visita ao Instituto Lula, na tarde dessa quinta-feira (20), o vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria levaram ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva informações sobre as eleições suplementares que ocorrerão em Mossoró no próximo mês, na qual PSD e PT estarão no mesmo palanque. O prefeito interino da cidade, Francisco José Júnior (PSD), que participou da reunião, deve ser o candidato do grupo. No encontro, também o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

 


 "Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e Francisco José Júnior tem demonstrado maturidade política, competência administrativa e compromisso com a população. Um quadro importante do nosso partido que poderá fazer muito pelo desenvolvimento da cidade", disse Fábio faria. As conjunturas políticas estadual e nacional, conforme o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, também foram tratadas.

 

Segundo vice-presidente da Câmara recebe conselheiro do Confea13.03.2014

 Nessa quarta-feira (12), o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), recebeu o conselheiro do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) Mário Amorim, que é o representante do Rio Grande do Norte na entidade. Em pauta, projetos de interesse das atividades relacionadas com o Confea que tramitam nas comissões da Casa. Amorim estava acompanhado do assessor parlamentar Pedro Lopes.

 


 Fábio Faria também se reuniu com o prefeito de Touros, Ney Leite (PSD), a quem entregou cópia da ordem bancária no valor de R$ 180 mil para reforma e ampliação de unidade básica de saúde no município. E ainda recebeu a visita do prefeito de Parelhas, Francisco do PT, acompanhado dos vereadores Frank e Messias, do ex-vereador Canindé e do secretário de Assistência Social, Alexandre Dantas.

 

Fábio Faria solicita apoio dos parlamentares para PEC que garante assistência às vítimas de violência13.03.2014

 “A Proposta de Emenda à Constituição 368 é uma medida baseada em princípios de solidariedade e justiça que devem nortear a vida em sociedade”, afirmou o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) no discurso realizado, nesta terça-feira (11), no Plenário da Câmara dos Deputados para solicitar o apoio à PEC. O texto garante às vítimas de violência um auxílio no valor de um salário mínimo.

 


 “O Estado brasileiro não deve ficar inerte a situações em que a vítima de crime fique desamparada no momento em que mais necessita da solidariedade estatal. Então, cabe a nós, representantes do povo, instituir mecanismo de assistência social para aqueles casos em que a vítima e a sua família não recebem benefícios do sistema previdenciário”, esclareceu o deputado.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados lembrou também que a família daqueles que são presos por cometerem delitos já está amparada pelo Auxílio Reclusão. “Há muito que se questiona o instituto do auxílio-reclusão. A presente proposta não tem a intenção de excluir esse auxílio da árvore constitucional, que é assegurado às famílias daqueles que contribuem com a Previdência Social, mas busca proporcionar à vítima e a sua família os meios mínimos para uma vida digna”, concluiu o deputado. 

 

 

Fábio Faria visita obras no município de Assú ao lado do prefeito Ivan Júnior27.02.2014

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) foi à cidade Assú nesta quinta-feira (27). Ao lado do prefeito Ivan Junior, o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados visitou as obras de drenagem e pavimentação na rua Doutor Pedro Amorim. Durante a gestão do prefeito Ivan Júnior, mais de 30 ruas já foram drenadas e pavimentadas com recursos de emendas destinadas pelo deputado Fábio Faria.

 


 “Temos uma parceria com o prefeito Ivan e com a cidade de Assú. Um compromisso que vem sendo atendido desde que ele assumiu a Prefeitura da cidade, trazendo muitos investimentos em obras de infraestrutura urbana, saúde, educação. Parceria que vamos manter e ampliar para os próximos anos”, disse Fábio Faria, que concedeu entrevista ao radialista Edmilson da Silva, da Rádio Princesa do Vale.

AGENDA – Fábio Faria permanece na região do Vale do Açu, onde tem reuniões com lideranças políticas dos municípios de Itajá, Paraú e Upanema. Também acompanha o deputado, o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, pré-candidato a deputado estadual pelo PSD.

 

 

Fábio Faria discute prioridades do município de Assú com o prefeito Ivan Júnior05.02.2014

 O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu o prefeito de Assú, Ivan Júnior, e o presidente da Câmara Municipal, Heliomar Alves, para discutirem as prioridades em investimentos para o município este ano. O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, a exemplo do que faz nos últimos três anos, destinará emendas individuais para investimento na infraestrutura urbana da cidade.

 


 “Nossa parceria com o município de Assú tem gerado recursos para a drenagem e pavimentação de dezenas de ruas na cidade e a realização de obras e ações nas áreas de segurança, equipamentos de saúde e esportes, também na zona rural”, afirmou o deputado Fábio Faria.

Desde segunda-feira, o prefeito Ivan Júnior e Heliomar Alves recebem assistência do gabinete do deputado Fábio Faria em visita aos ministérios para buscar a liberação de recursos de projetos e convênios já firmados.

 

 

Prefeito de Mossoró se reúne com deputados Fábio Faria e Henrique Alves para tratar do novo aeroporto05.02.2014

 O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) esteve com o prefeito interino de Mossoró, Francisco José Júnior, na sala do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, nesta terça-feira (4), para tentar acelerar o processo de construção do novo aeroporto de Mossoró. Os parlamentares intermediaram a conversa do prefeito com o Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que precisa vistoriar e aprovar a escolha do terreno selecionado pela prefeitura para sediar o novo aeroporto.

 


 “A ANAC agendou uma visita em janeiro, mas depois desmarcou, sem nos dar uma nova data. Nós fizemos o possível, só que sem a liberação da Agência, o projeto do novo aeroporto não anda”, informou o prefeito.

Além da questão do aeroporto, na reunião, o prefeito tratou da construção de uma unidade de pronto-atendimento (UPA), que está parado e também da questão da segurança na cidade de Mossoró. Ele solicitou apoio para que o município integre o programa “Brasil Mais Seguro”, do Ministério da Justiça, e consiga construir mais três bases de polícia em bairros estratégicos de Mossoró.

“Nós vemos o esforço que o prefeito Silveira Júnior tem feito nesses 60 dias para que a ações administrativas importantes para a população de Mossoró não deixem de ser realizadas, mesmo com a insegurança vivenciada na área política. Ele conta com o apoio do nosso mandato para que esses pedidos sejam atendidos pelos ministérios no menor tempo possível”, afirmou Faria.

 

 

 

Fábio Faria se reúne com ministro Mercandante29.01.2014

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) se reuniu com o ministro Aloízio Mercadante, que assumirá na próxima semana a Casa Civil da Presidência da República, nessa terça-feira (28) em São Paulo. Segundo vice-presidente da Câmara, Faria solicitou a liberação de emendas parlamentares que apresentou ao Ministério das Cidades para municípios do Rio Grande do Norte logo no início do ano.

 


 “São recursos para obras importantes em alguns municípios, que estavam assegurados no final de 2013, mas não foram liberados. O ministro Mercadante é um homem de diálogo, de compromisso, e prometeu rever todos os projetos apresentados pelo nosso mandato”, disse Fábio Faria.

O deputado também se reuniu em São Paulo com o presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, e lideranças da legenda. Em pauta, a conjuntura política do Rio Grande do Norte e posicionamento do PSD em outros estados e em nível nacional.

A agenda de Fábio Faria nesta quinta-feira (30), em Natal, prevê reuniões com líderes políticos de diversos municípios potiguares, quando tratará do pleito a ser disputado em outubro deste ano.

 

 

 

Fábio Faria participa da inauguração da Arena das Dunas28.01.2014

O estádio potiguar onde serão realizados quatro jogos da Copa do Mundo em julho deste ano já está pronto e foi inaugurado ontem (22), em Natal, pela presidenta Dilma Roussef. O deputado federal Fábio Faria (PSD), primeiro político a acreditar e defender a capital do Rio Grande do Norte como uma das doze sedes brasileiras, acredita em novos investimentos que virão com a exposição na mídia internacional.


 "A participação de Natal na Copa do Mundo trará um grande retorno para a economia do nosso Estado, tanto no setor do turismo, já que teremos uma mídia espontânea em todo o mundo revelando as belezas naturais da nossa bela orla marítima, como na atração de novos investidores industriais. E temos que considerar as obras de mobilidade que estão sendo realizadas em Natal e o grande Aeroporto de São Gonçalo do Amarante", destacou o deputado.

A Arena das Dunas receberá as partidas México x Camarões (13/6), Gana x Estados Unidos (16/6), Japão x Grécia (19/6) e Itália x Uruguai (24/6).