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PSD

Ministério da Educação libera projeto do campus da UERN em Apodi para licitação14.05.2014

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), foi informado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação que o projeto de construção do campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na cidade de Apodi está aprovado e liberado para que seja iniciado o processo licitatório. O projeto está sendo viabilizado por emenda apresentada por Fábio Faria, que já conseguiu empenhar o valor de R$ 1 milhão.

 


“Os recursos para o início das obras já estão assegurados, o projeto já foi aprovado pelo Ministério da Educação e, agora, a UERN deve iniciar a licitação para que os milhares de universitários de Apodi e municípios vizinhos possam, enfim, cursar o nível superior sem ter que se deslocarem para Mossoró. É a concretização de um sonho para o povo de Apodi”, disse Fábio Faria.

Além da construção do campus de Apodi, a emenda de Fábio Faria também recebeu a aprovação do Ministério da Educação para reforma de instalações da UERN em Mossoró, incluindo as áreas onde funcionam a Reitoria, a rádio universitária, o almoxarifado e a Comperve. A proposta aprovada pelo MEC hoje totaliza R$ 5,5 milhões.

 

 

Relator aprova PL de Fábio Faria que incentiva boa conduta de motoristas13.05.2014

O Projeto de Lei 6034/13, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça, e de Cidadania (CCJC). O texto tem foco na educação para o trânsito, através do incentivo da boa conduta de motoristas. A matéria tramita em conjunto com outras propostas de mudanças no art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

 


“Vivemos um tempo de altíssimo número de acidentes de trânsito, a maioria por imprudência dos motoristas e motoqueiros. Mais de 60 mil brasileiros perderam a vida nas estradas do Brasil. Nosso projeto muda o foco da punição para a recompensa e oferece prêmio para aqueles que não cometerem infração no período de um ano”, explica o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados. O relatório deve ser apreciado na próxima reunião da CCJC.

Conforme a proposta, os recursos viriam da arrecadação com multas de trânsito que hoje devem ser aplicados, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Fábio Faria lembra que as mudanças na legislação, com ênfase em punições mais rigorosas aos motoristas que desrespeitam o Código de Trânsito não conseguiram alcançar o efeito esperado. Educação no trânsito e incentivo à prática da direção defensiva são medidas que ajudam a reduzir o número de acidentes.

DADOS – Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), três mil vidas são perdidas por dia nas estradas e ruas ou a nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade, o segundo na faixa de 5 a 14 anos e o terceiro na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano, ou um percentual entre 1% e 3% do produto interno bruto de cada país.

 

 

 

Relator acata emenda de Fábio Faria que amplia Auxílio Emergencial para vítimas de desastres naturais07.05.2014

O relator da Medida Provisória 635/13, deputado federal Givaldo Carimbão (Pros/AL), acatou Emenda do deputado Fábio Faria (PSD/RN), que amplia o Auxílio Emergencial Financeiro às vítimas de desastres naturais, como a seca. Conforme proposta do segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, serão pagas parcelas de R$ 80 mensais de maio a dezembro deste ano, por família, relativas a desastres ocorridos em 2012.

 


“Fico muito feliz ao ver a incorporação dessa emenda à Medida Provisória. Estamos preocupados em oferecer apoio às milhares de famílias de pequenos agricultores que tiveram grandes prejuízos devido à falta de chuvas, especialmente na região Nordeste, o que poderá estimulá-los a permanecer no campo”, avaliou Fábio Faria

A MP 635/13, entre outros assuntos, também aumenta o valor do benefício garantia-safra para o período 2012-2013. Trata-se de um seguro que garante renda aos agricultores familiares de municípios que perderam parte da produção devido à seca ou ao excesso de chuva. O texto assegura um acréscimo no seguro de R$ 155 mensais, por família, até agosto de 2014, a contar da última parcela prevista para ser paga originalmente.

Com a medida, serão beneficiados 686 mil agricultores familiares de 664 municípios que perderam a safra 2012-13. A estimativa do governo é de um custo adicional de R$ 312,5 milhões. O relatório final da MP 635, que tem validade até 2 de junho, está sendo apreciado pela Comissão Especial e seguirá depois para Plenário.

 

 

 

Fábio e Robinson Faria pariticipam dos festejos da padroeira de Goianinha28.04.2014

Na noite desse domingo (27), o deputado federal Fábio Faria e o vice-governador Robinson Faria (PSD) visitaram a cidade de Goianinha, que festeja a padroeira do município, Nossa Senhora dos Prazeres. Eles foram recebidos pelo prefeito Júnior Rocha (PMDB) e pelo presidente da Câmara Municipal e ex-prefeito Dison Lisboa (PSD). Também se reuniram com vereadores e lideranças políticas da região Agreste, entre elas o prefeito de Pedro Velho, "Tio Zé" (PSD).

 


 Fábio Faria ressalta que Goianinha é uma cidade polo da região, com a qual a família tem grande convivência há mais de vinte anos. Eles acompanharam a festa que reuniu cerca de 30 mil pessoas em praça pública.

 

Fábio Faria faz balanço positivo da semana de votações na Câmara17.04.2014

Ao deixar a Câmara, nesta quarta-feira, o deputado Fábio Faria, do PSD do Rio Grande do Norte, fez um balanço positivo da semana em que ocupou a presidência. O presidente em exercício destacou a aprovação do projeto que traz penas mais severas para quem promover “rachas” no trânsito. Ele ressaltou que a proposta tramitava na Casa desde 2007.

 


“Foi muito importante esta semana, que, eu diria, uma semana difícil, porque temos um feriado na sexta-feira, e nós conseguimos atingir o quórum, que era uma dúvida que todos os líderes tinham, mas nós ligamos para todos os gabinetes, fizemos um quórum acima de 270 deputados, e nós chegamos uma pauta consensual”,disse ele.

Fábio Faria também comemorou a aprovação de urgência para quatro projetos – um deles o que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Com a mudança, o órgão terá mais autonomia e atuação mais abrangente.

 

 

Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab visita deputado Fábio Faria na Presidência da Câmara16.04.2014

O presidente nacional do PSD, ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, visitou o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) nesta quarta-feira (16), que está interinamente na presidência da Casa.

 


J. Batista

Fábio é o representante do PSD na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. É o presidente em exercício por dez dias enquanto Henrique Eduardo Alves cumpre agenda oficial na China.

 

Fábio Faria faz discurso na Câmara em defesa do Aeroclube do RN16.04.2014

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (16) para demonstrar preocupação com a decisão do Governo do Estado em entregar a área onde está instalado desde 1928 o Aeroclube de Natal como parte do pagamento da contraprestação pela construção e administração da Arena das Dunas à construtora. O valor do terreno está estimado em R$ 46 milhões, e seria usado para compensar a falta do repasse assumido pelo governo já nos primeiros meses do vigor da negociação.

 


Rodolfo Stuckert

“O que causou surpresa à população foi que a governadora colocou a área do Aeroclube como patrimônio a ser integralizado ao Fundo Garantidor mesmo tendo um litígio judicial sobre a propriedade do terreno, já que a doação foi feita em 1928 e oficializada através de Lei em 1954, ainda se encontra em vigor. O governo não teve a capacidade de honrar um compromisso assumido conforme o contrato de concessão, mal começou a vigorar a contraprestação pública, e já está entregando bens do nosso Rio Grande do Norte e até o que não pertence ao Estado”, criticou Fábio Faria. e aberto ao público. Eliminá-lo é apagar a memória de um povo”, completou o presidente em exercício.

 

 

Fábio Faria pede apoio do ministro Berzoini para incluir pavimentação da BR-104 no PAC16.04.2014

O ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, recebeu em audiência na noite desta terça-feira (15) o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN). O principal pleito apresentado pelo parlamentar foi apoio para a inclusão do projeto de pavimentação da BR-104, no trecho que vai de Macau a Jaçanã, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Os projetos integrantes do PAC têm prioridade na liberação de recursos e execução das obras.

 

 


J. Batista

“Essa é uma estrada muito importante para o Rio Grande do Norte, que passa por quase 10 municípios. São apenas 117 quilômetros que farão enorme diferença para a população e para a economia do nosso Estado”, defendeu Fábio Faria. A proposta já foi analisada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e possui emenda de bancada com recursos suficientes para a obra.

A rodovia BR-104 tem mais de 670 km de extensão e passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Somente o trecho que passa pelo território potiguar ainda não está asfaltado. No Rio Grande do Norte, a estrada passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

 

 

Fábio Faria consegue apoio de líderes e aprova projeto que aumenta punição ao motorista que matar em racha15.04.2014

Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) convenceu os líderes a votarem o Projeto de Lei 2592/07, que estabelece penas de reclusão para o crime de “racha” no trânsito se disso resultar lesão corporal grave ou morte. As penas variam de 5 a 10 anos (morte) e de 3 a 6 anos (lesão grave). A matéria já foi votada no Senado e agora será enviada à sanção.

 


J. Batista

"O que poderia parecer uma semana com poucas expectativas resultou na aprovação, por unanimidade de matérias importantes para a sociedade brasileira. Não é possível vermos pessoas morrendo, sendo mutiladas pela irresponsabilidade de quem pratica os chamados "rachas". É importante que estas pessoas respondam criminalmente pelo delito", ressalta Fábio Faria.

Fábio Faria também conseguiu aprovar no Plenário da Câmara o regime de urgência para quatro projetos: PL 5120/01, que regulamenta as atividades das agências de turismo; PL 866/11, que regulamenta a construção e a reforma de postos de combustíveis; PRC 132/12, que cria o prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados; e o PL 4715/94, do Executivo, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

 

 

Fábio Faria preside reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados15.04.2014

Presidente interino da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) reuniu líderes de todas as bancadas para definição da pauta de votações desta semana. Entre os projetos defendidos pelo parlamentar potiguar que fica na Presidência da Casa até o próximo dia 21, estão a regulamentação profissional do agente de turismo, criminalização dos motoristas que provocam acidentes por participarem do chamado “racha”, regulação da implantação de novos postos de combustível.

 


J. Batista

O Plenário da Câmara tem sessões deliberativas na tarde desta terça e na manhã da quarta-feira (16), presididas por Fábio Faria. Hoje à noite, ainda haverá Sessão Conjunta do Congresso Nacional.

 

Presidente da Câmara dos Deputados em exercício, Fábio Faria participa do movimento SOS Municípios em Natal11.04.2014

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), participou na manhã desta sexta-feira (11) da segunda edição do Movimento SOS Municípios, na Assembleia Legislativa, em Natal. Ele recebeu das mãos do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, um documento com os pleitos dos municípios brasileiros.


"Sou um defensor das causas dos municípios, sempre estive ao lado dos prefeitos, levamos o SOS Municípios para o debate no Plenário da Câmara dos Deputado e a Femurn é testemunha da nossa luta. Precisamos pressionar os líderes de todos os partidos para que essa matéria seja pauta e assim, podem estar certos, os deputados votarão a favor dos municípios", disse o presidente.

Fábio Faria assume a presidência da Câmara durante viagem de Henrique Alves à China10.04.2014

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) assumirá a presidência da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (11), durante 10 dias, período em que o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) viaja à China, em missão oficial, juntamente com comitiva de parlamentares, à convite do governo chinês.

 


A pauta de votações a ser levada para definição do Colégio de Líderes na reunião da próxima terça foi discutida por Fábio Faria, Henrique Alves e o secretário Geral da Mesa, Mozart Vianna. Entre as matérias que poderão ser votadas em Plenário, está o Projeto de Lei 4078/08, que regulamenta o exercício da profissão de agente de turismo.

“Entendemos que essa é uma matéria que só valoriza a atividade do turismo, tão importante para o nosso país, especialmente para estados nordestinos como o Rio Grande do Norte. Por isso, a prioridade na votação deste PL. Também devemos incluir a pauta remanescente desta semana”, disse Faria.

Fábio é atualmente o segundo vice-presidente da Câmara. Com a renúncia do deputado André Vargas (PT), passou a ser o primeiro na linha sucessória da Casa, enquanto não é realizada uma nova eleição para o cargo.

 

 

 

Policiais rodoviários federais pedem apoio de Fábio Faria à PEC 339/0908.04.2014

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), recebeu na tarde desta terça-feira (8) representes dos policiais rodoviários federais do Rio Grande do Norte, Percivaldo Júnior, que também é vice-prefeito do município de Poço Branco, e Sanderson de Farias Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado.

 


 Eles pediram ao parlamentar apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 339/2009, que assegura o direito do adicional noturno aos Analistas-Tributários da Receita Federal, Policiais Militares, Bombeiros, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais, e demais integrantes dos órgãos de segurança pública. A matéria já foi aprovada na Comissão Especial e está pronta para ser votada em Plenário.

Percivaldo Júnior também solicitou apoio do vice-presidente Fábio Faria para a PEC 387/2009, que encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A proposta prevê que as regras a serem aplicadas aos servidores públicos quando em exercício de mandato eletivo sejam estendidas àquele que ocupa o cargo de vice-prefeito. Fábio Faria discutiu com o relator do projeto e deputados do PSD que integram a comissão e a votação do relatório já ficou marcada para esta quarta-feira (9).

 

 

Fábio Faria discute com ministro da Integração problemas gerados pelo avanço do mar em Touros02.04.2014

O ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, recebeu o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), em audiência nesta quarta-feira (2). Dentre outros assuntos, o parlamentar pediu a liberação de recursos para obras de contenção do avanço do mar no litoral do município de Touros. O ministro afirmou já ter conhecimento do caso e determinou agilidade na análise técnica do projeto apresentado pelo prefeito Ney Leite.

 


“Os prejuízos são bem consideráveis. Hoje, a rua principal está inundada, porque a maré subiu e o rio Maceió transbordou. A Prefeitura não tem recursos para enfrentar o problema sozinha e precisa de apoio urgente do governo federal. Além de recuperar ruas, o calçadão da praia e equipamentos destruídos, será preciso investimento na contenção do avanço do mar”, argumentou o deputado Fábio Faria.

O ministro Francisco José Coelho afirmou que, em vez de medidas paliativas, será preciso investir no que chama de “engordamento” da praia, com aterro, e edificações permanentes capazes de segurar o avanço da maré. Por telefone, sugeriu ao prefeito Ney Leite que apresente um novo estudo, atualizado, para pleitear a reconstrução da área prejudicada.

 

 

Fábio Faria solicita ao ministro da Integração construção de ramal da adutora do Alto Oeste para Severiano Melo02.04.2014

A aprovação de projetos de infraestrutura hídrica para municípios do Rio Grande do Norte foi um dos assuntos levados pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) ao ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, nesta quarta-feira (2). O prefeito do município de Severiano Melo, Dagoberto Bessa, participou da audiência, na qual solicitou a perfuração de cinco poços tubulares e a implantação de um ramal da Adutora do Alto Oeste para abastecer a cidade e a comunidade Malhada Vermelha.

 


 “A falta d’água é um dos maiores problemas enfrentados pelos municípios do Alto Oeste potiguar. A construção de um braço da adutora que passa a apenas quatro quilômetros de Severiano Melo vai resolver o abastecimento da cidade e da maior comunidade rural do município. O ministro já encaminhou o assunto com o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e fará gestão para conseguirmos atender esse pleito do prefeito Dagoberto”, disse Fábio Faria.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados também pediu ao ministro a construção de um açude na comunidade Verdes, no município de Santana do Seridó, no valor de R$ 500 mil. O pleito foi levado ao deputado pelo ex-prefeito da cidade, Hudson Brito. O pleito será analisado pelo ministro.

Fábio Faria tratou com o ministro também sobre a situação de Touros, onde o mar tem avançado e já destruiu o calçadão da orla da cidade.