Marca Maxmeio
PSD

Deputado Fábio Faria participa da Festa do Caju em Jaçanã16.12.2013

 O município de Jaçanã, na região Trairi, realizou nesse fim de semana a 13a. edição da Festa do Caju, que este ano integrou a ExpoCaju, exposições e feira de negócios. O deputado federal Fábio Faria acompanhou, na noite desse domingo (15), o encerramento da programação. Ele foi recebido pelo prefeito Esdras Farias, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo , e o ex-vereador Francisquinho.

 


 "Esse evento está marcado na região pelo sucesso, pela organização e pelo que gera para a economia local. E abre portas do mercado externo para o nosso tradicional caju. É importante como evento que promove a socialização dos jovens, mas também enfatiza e estimula o empreendedorismo, através das exposição e feira de negócios", avaliou Fábio Faria.

"Esse evento está marcado na região pelo sucesso, pela organização e pelo que gera para a economia local. E abre portas do mercado externo para o nosso tradicional caju. É importante como evento que promove a socialização dos jovens, mas também enfatiza e estimula o empreendedorismo, através das exposição e feira de negócios", avaliou Fábio Faria.

 

 

Comissão aprova projeto de Fábio Faria que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer11.12.2013

 Dados da publicação, Estimativa 2014 – Incidência de Câncer no Brasil, indicam que no próximo ano mais de 500 mil casos da doença devem surgir no país. O tumor de pele, o câncer de próstata e o câncer de mama são os mais comuns.  Para aumentar os recursos destinados à pesquisa, prevenção e tratamento dessa doença, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou o projeto 6445/09, que cria um Fundo Nacional de recursos só para esse fim.  A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

 


 "Necessitamos de recursos próprios destinados à pesquisa e tratamento do câncer no Brasil. Apenas contar com investimentos de instituições não-governamentais e doações particulares não é suficiente. O poder público precisa dar resposta rápida a quem é diagnosticado com essa doença. E isso ainda é inacessível a quem depende do serviço público de saúde. Temos prova de que mais investimentos dão resultado, basta observar os avanços das pesquisas no que se refere ao tratamento da AIDS”, comparou o deputado.

O Projeto autoriza a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer (FNCC), que será vinculado ao Ministério da Saúde. Os recursos virão de dotações orçamentárias específicas, créditos extraordinários e recursos da Loteria Federal, estabelecidos por lei complementar.   

A proposta segue para análise das Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

 

 

 

Prefeitos pedem apoio do deputado Fábio Faria para PEC 26110.12.2013

 Uma comitiva de prefeitos de diversos estados visitou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), para pedir apoio na articulação para aprovação da PEC 261/2013. A Proposta de Emenda à Constituição prevê um aumento de 2% no repasse mensal de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

 


 “Estamos buscando apoio dos membros da CCJC, falamos diretamente com o presidente da Comissão, deputado Décio Lima, e ele assegurou que pautará a PEC 261 na reunião da terça-feira, dia 18. Temos certeza que os colegas deputados votarão pela aprovação desta matéria para que possamos levá-la imediatamente a Plenário”, disse Fábio Faria.

Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Faria tem oferecido atenção especial às causas municipalistas. Foi o autor da proposta de Comissão Geral que discutiu a crise financeira dos municípios no mês passado no Plenário Ulysses Guimarães, com a presença de mais de 500 prefeitos de todo o Brasil.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, destaca o apoio que tem recebido do parlamentar. “Temos encontrado no deputado Fábio Faria um parceiro na luta pelas matérias que são de interesse dos municípios”, afirmou.

 

 

 

Municípios do RN recebem FPM extra de R$ 77 milhões06.12.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) recebeu a informação da Receita Federal de que os municípios do Rio Grande do Norte estão recebendo hoje  o total aproximado de R$ 77,3 milhões em recursos extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é equivalente a 1% do Fundo, previsto na PEC 55/2007, para que as prefeituras possam pagar o décimo-terceiro salário dos funcionários públicos.

 


 "Esta é uma ajuda fundamental para os municípios cumprirem a legislação trabalhista no pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores. Estamos lutando agora na Câmara dos Deputados pelo aumento de 2% no repasse mensal do FPM, recursos que vão ajudar as prefeituras a superarem essa grave crise financeira que enfrentam", disse o segundo vice-presidente da Câmara.

Fábio Faria tem defendido sistematicamente ações que possam permitir a recuperação financeira dos municípios de todo o Brasil  e levou o movimento "SOS Municípios", organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), para a Câmara dos Deputados. Foi sua a proposta de uma Comissão Geral para tratar das causas municipalistas no Plenário Ulysses Guimarães no último dia 12 de novembro. O debate contou com a presença de mais de 500 prefeitos.

 

 

Fábio Faria cobra do Governo do Estado pagamento do Garantia Safra06.12.2013

O programa do governo federal Garantia Safra é destinado ao pequeno agricultor afetado por variações climáticas, como secas e inundações que perdeu 50% da produção. Os beneficiários têm direito a receber R$ 760 referentes à safra 2012/2013. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo programa, só neste ano, mais de R$ 411 milhões já foram pagos. Nenhum centavo, no entanto, chegou aos pequenos produtores do Rio Grande do Norte embora o Estado enfrente a maior seca dos últimos 50 anos.

 

 


 “É estarrecedor saber que chegamos ao último mês de 2013, sem que os agricultores recebessem os recursos a que têm direito porque o governo do Estado não pagou a contrapartida devida. E não se trata de nenhum volume vultoso de recursos, o Estado tem que arcar com R$ 2,8 milhões. Esse é o valor necessário para que o governo federal libere cerca de R$ 38 milhões para mais de 49 mil agricultores que aguardam ansiosamente esses recursos,” disse o deputado.

Para ser beneficiado com os recursos do programa Garantia Safra, os municípios e os Estados tem que fazer um aporte, mas mesmo com a possibilidade de dividir os valores a serem pagos, o governo do Rio Grande do Norte não realizou por duas vezes o pagamento. Segundo informações do MDA, o novo prazo para execução do pagamento é dia 10 de dezembro, só após o Estado quitar o débito, haverá análise das perdas da safra e definição de um calendário do pagamento.

 

 

Projeto de Fábio Faria que destina recursos para capacitação de profissionais do turismo é aprovado05.12.2013

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 7339/10 do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que permite o uso de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para formação e capacitação de profissionais do setor. Atualmente, a verba do Fungetur só é destinada ao financiamento de reforma, ampliação e construção de empreendimentos, como hotéis e centros de turismo.

 

 


 “O projeto se ajusta à Política Nacional do Turismo ao permitir que recursos do Fundo sejam usados na capacitação dos profissionais. É impossível imaginar a expansão do turismo no país, sem a presença dos profissionais da área, que atuam desde a recepção dos estrangeiros, acompanham durante a estadia até que eles voltem ao seu país e estado de origem. Precisamos melhorar a profissionalização do setor do turismo e o aporte de recursos que virá com o financiamento do Fungetur vai garantir que isso aconteça com mais rapidez”, ressaltou o deputado. Faria lembra que o país está prestes a sediar dois importantes eventos esportivos mundiais e há carência de capacitação profissional.

Na Comissão de Turismo, o relator da proposta, deputado Valadares Filho (PSB/SE), apresentou parecer pela aprovação total do projeto e foi seguido pelos membros da comissão que aprovaram o texto. A matéria segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

FUNGETUR – O Fundo Geral do Turismo investiu no ano passado mais de R$ 81 milhões em contratos com empresas para modernização e reforma de empreendimentos turísticos, como parques, centros de convenções e hotéis. Em 2013, o Fungetur terá mais de R$ 100 milhões em crédito. Os valores de financiamento variam entre R$ 400 mil e R$ 10 milhões.

 

 

Ministro das Cidades e bancada do PSD na Câmara selam parceria05.12.2013

 A bancada do PSD recebeu, nesta quarta-feira (4), na Liderança do Partido, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) participou do encontro e reforçou o pedido de liberação de recursos para a execução dos projetos em vários municípios do Rio Grande do Norte. Em resposta a solicitação feita pelo deputado e por outros parlamentares, o ministro firmou compromisso de garantir tratamento adequado na liberação de emendas e na participação de programas da pasta como o Minha Casa, Minha Vida.

 


 O deputado federal Eduardo Sciarra (PR), líder da sigla, avaliou positivamente a visita e lembrou que a população será a principal beneficiada. “A vinda do ministro foi um gesto importante para o partido. Pudemos colocar aquilo que poder ser feito para o PSD, que é uma bancada importante e reivindicar um maior acompanhamento pela Pasta dos projetos de nossos deputados”.

Para Aguinaldo Ribeiro, o encontro serviu para consolidar uma parceria já existente. “O PSD tem ajudado o governo nos projetos de interesse do Brasil. Essa visita é um reconhecimento por esse trabalho, que é o de construir um país mais forte”, ponderou.

O ministro colocou à disposição da bancada toda a estrutura da Pasta para facilitar o empenho de emendas parlamentares. Ele reforçou que, além do Minha Casa, Minha Vida, o Ministério possui programas de pavimentação e estruturação de municípios que podem ser utilizados em parceria com prefeituras. Aguinaldo pontuou ainda que levará os pedidos dos deputados do PSD à presidente Dilma Rousseff.

 

 

 

Aprovado em todas as comissões PL de Fábio Faria que obriga vistorias periódicas em edifícios04.12.2013

 Última comissão da Câmara dos Deputados a analisar o Projeto de Lei 3507/2012, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), a CCJC aprovou nessa terça-feira (3) a constitucionalidade da matéria. O PL torna obrigatória a realização de vistorias periódicas nos edifícios comerciais e residenciais e nos utilizados para reuniões públicas nas cidades brasileiras. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança. O projeto agora segue para o Senado.

 


 “Ficamos felizes com o entendimento das comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça da importância dessa matéria. Tenho certeza de que o nosso projeto será aprovados no Senado com a urgência que se faz necessária. Estamos falando de segurança pública, e não temos tempo a perder”, disse Fábio Faria.

Conforme a proposta do deputado que é segundo vice-presidente da Câmara, caberá ao órgão responsável pela expedição do licenciamento de uso verificar o estado geral da edificação, incluindo a situação das estruturas, das instalações elétricas e hidráulicas e da fachada do edifício. Ao Corpo de Bombeiros caberá checar as condições de prevenção e proteção contra incêndio, como o estado de hidrantes e extintores. As vistorias deverão ser realizadas a cada três anos em todas as edificações, exceto as que tenham área construída de até 100 metros quadrados e as de uso exclusivamente residencial unifamiliar.

O Projeto apresentado por Fábio Faria tramita junto com outras sete propostas que tratam do mesmo tema, segurança nos edifícios públicos ou privados que permitam acesso ou permanência de grande número de pessoas. Todos receberam parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

 

Ministro Emmanoel Pereira recebe homenagem indicada por Fábio Faria04.12.2013

 O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira foi homenageado na manhã desta quarta-feira (3) com a Medalha “Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados”, entregue a personalidades e instituições de destaque no Brasil. A indicação foi do segundo vice-presidente da Casa, Fábio Faria (PSD-RN), que também apresentou o nome do ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza. A cerimônia foi realizada no Plenário Ulysses Guimarães.

 


 Ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza não pode participar da Sessão Solene por motivos particulares. “Lamentável não poder estar presente, mas faço questão de ir a Brasília em outra oportunidade receber essa importante medalha e reencontrar colegas deputados com quem atuei por seis mandatos. Me sinto muito honrado e agradecido ao deputado Fábio Faria por esta lembrança e homenagem”, afirmou Iberê.

Outros representantes do Rio Grande do Norte na Medalha Mérito Legislativo foram a Associação Síndrome de Down e a Instituição AMICO, Amigos do Coração da Criança, que foi representada pelo senador Paulo Davim. Esta medalha foi indicada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

 

 

Câmara dos Deputados entrega Medalha Mérito Legislativo a personalidades brasileiras03.12.2013

 Está marcada para esta quarta-feira (3), às 10h, a entrega da Medalha “Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados” a personalidades e instituições de destaque no Brasil. Dois potiguares estão entre os agraciados, por indicação do segundo vice-presidente da Casa, Fábio Faria (PSD-RN): o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, e o ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza. A cerimônia será realizada no Plenário Ulysses Guimarães.

 


 Ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza não poderá participar da Sessão Solene por motivos particulares. “Lamentável não poder estar presente, mas faço questão de ir a Brasília em outra oportunidade receber essa importante medalha e reencontrar colegas deputados com quem atuei por seis mandatos. Me sinto muito honrado e agradecido ao deputado Fábio Faria por esta lembrança e homenagem”, afirmou Iberê.

Já o ministro Emmanoel Pereira confirmou presença e será recebido pelo deputado Fábio Faria no gabinete da Segunda Vice-presidência antes da cerimônia.

 

 

Fábio Faria destina emenda para construção da barragem do Bujari, em Nova Cruz28.11.2013

 O projeto de construção da Barragem Bujari, no município de Nova Cruz, foi priorizado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) para emenda de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2014. Segundo o projeto, o reservatório terá capacidade para acumular 33 milhões de metros cúbicos de água, ocupando uma área de bacia hidrográfica em torno de 553 quilômetros. A proposta foi apresentada no valor de R$ 40 milhões.

 


 "Esta é uma obra de grande importância para a região Agreste, um dos mais antigos sonhos dos produtores rurais de Nova Cruz e cidades vizinhas, que se transformará no maior reservatório de água do município", explicou o deputado federal Fábio Faria. A Barragem Bujari vai contemplar, conforme o projeto, além de Nova Cruz, Santo Antônio, Passa-e-Fica, Montanhas, Pedro Velho, Várzea, Espírito Santo e Canguaretama, beneficiando uma população estimada em quase 200 mil habitantes.

A prioridade de uso será o abastecimento humano, mas estão previstos também o uso para irrigação e piscicultura, com a finalidade de expandir a atividade econômica da região. Segundo Fábio Faria, a barragem fornecerá um novo cenário socioeconômico para os municípios beneficiados e vai melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias potiguares, gerando condições dignas de trabalho e renda, principalmente para o homem do campo. A obra será executada pelo Ministério da Integração Nacional.

 

 

Fábio Faria comemora inclusão da pavimentação da BR-104 entre as emendas coletivas de consenso27.11.2013

 A bancada federal do Rio Grande do Norte acatou pleito da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para inclusão do projeto de pavimentação da BR-104, no trecho que vai de Macau a Jaçanã. Essa proposta já vem sendo defendida pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), em consonância com os prefeitos das regiões que serão beneficiadas.

 


 “Ficamos muito felizes com a compreensão de deputados e senadores da importância dessa obra. Tivemos diversas reuniões com o presidente da Femurn, Benes Leocádio, com a Adese (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó), prefeitos e com o DNIT em defesa do projeto”, disse Fábio Faria.

A rodovia BR-104, tem mais de 670 km de extensão, passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Apenas 117 km que passam pelo território potiguar ainda não são asfaltados. No Rio Grande do Norte, a BR-104 passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

CONSENSO – Além da pavimentação da BR-104, ficaram definidos os seguintes projetos prioritários por consenso de deputados e senadores: Equipamentos e ações de segurança pública; reestruturação da UERN; infraestrutura dos cursos de tecnologia do Campus da Ufersa em Mossoró; estruturação e equipamentos da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer. Também ficaram definidas emendas de remanejamento para a Universidade Federal do RN (UFRN) e Instituto Técnico Federal (IFRN).

 

 

 

Posto do INSS viabilizado por emenda parlamentar de Fábio Faria será inaugurado em Monte Alegre27.11.2013

 O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, inaugura na próxima sexta-feira (29) um novo posto do INSS na cidade de Monte Alegre, região Agreste do Rio Grande do Norte. O prédio foi erguido e equipado com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), no valor de R$ 500 mil.

 


 “O Posto do INSSS vai atender os benificiários da Previdência de Monte Alegre e de toda a região Agreste, já que esse é um município polo. Fiz questão de destinar essa emenda para facilitar o acesso de aposentados e pensionistas ao serviço”, afirma Fábio Faria.

A solenidade de inauguração está marcada para as 16h. O novo posto da Previdência fica localizado à avenida Paulo Ferreira das Chagas, Bairro da Esperança.

 

 

Prefeito de Apodi é recebido pelo deputado Fábio Faria27.11.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) recebeu no gabinete da Segunda Vice-Presidência da Câmara o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PC do B), o vice-prefeito José Maria (PSD) e a vereadora Soneth Ferreira (PDT), onde trataram da liberação de recursos para o município. Na audiência, também foi discutida a construção do novo campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na cidade, com a presença do reitor Pedro Fernandes.

 


 “Estamos muito otimistas com o campus da UERN, percebemos o grande empenho do deputado Fábio Faria e do reitor Pedro Fernandes nesse projeto. Temos certeza que vamos concretizar o sonho do povo de Apodi e de toda a região da Chapada”, disse o prefeito Flaviano Monteiro.

O segundo vice-presidente acompanhará o prefeito e o vice José Maria em audiências em ministérios para defender a aprovação de projetos encaminhados pela Prefeitura. “Nosso mandato está sempre disponível para a defesa dos pleitos do município”, afirma Fábio Faria, que já discute as emendas prioritárias da cidade para o Orçamento Geral da União de 2014.

 

 

Fábio Faria reafirma compromisso com UERN em reunião da bancada federal26.11.2013

 Deputados federais e senadores se reuniram na noite desta terça-feira (26) para definirem as emendas coletivas que serão apresentadas pelos potiguares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2014. O Rio Grande do Norte tem direito à apresentação de 18 emendas, sendo que três cujos recursos podem ser remanejados dentro da mesma unidade orçamentária. Cada um dos 11 parlamentares indica um projeto e as demais costumam ser definidas por consenso.

 


 “Vamos seguir a nossa luta pela liberação dos recursos para a construção do campus da UERN em Apodi e estaremos sempre dispostos a dedicar todo o esforço para vermos os jovens da Chapada atendidos com o curso superior”, disse Fábio Faria (PSD), que há dois anos indica sua emenda de bancada para este fim. O parlamentar lembrou que já tem mais de R$ 25 milhões aprovados para a UERN de Apodi e mais R$ 4 milhões para a reestruturação de outros campi da Universidade. E acrescentou: “Esse é um projeto prioritário para nosso mandato e sempre que for necessário, estarei destinando emendas, inclusive individuais”.

Nessa reunião, foram ouvidos os pleitos das instituições que estiveram presentes, mas a lista de projetos prioritários só deve ser fechada após nova reunião nesta quarta-feira. As três universidades federais foram representadas – federal (UFRN), Rural do Semiárido (Ufersa) e do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), além da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, Justiça Federal do RN, Ministério Público do Trabalho, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Três emendas, das 18, já foram definidas consensualmente: a pavimentação da rodovia BR-104, no trecho de Macau a Jaçanã; infraestrutura e equipamento da UERN e projetos para a área de segurança. “Vamos voltar a nos reunir amanhã, mas temos convicção que encontraremos uma saída consensual para atendermos às maiores necessidades do nosso Estado”, completou Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.