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Fábio Faria solicita ao presidente votação em Plenário do PL que define bullying como crime01.04.2014

O Projeto de Lei 1011/2011, do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que tipifica o crime de intimidação escolar ou bullying, já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e poderá ser votado em Plenário na próxima semana. Foi o que pediu o autor ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que convocou um esforço concentrado de 7 a 11 deste mês, com votação de matérias importantes.

 


A proposta prevê pena de detenção de um a seis meses, além de multa, para esses casos. A pena pode aumentar em casos específicos. Quando houver violência, a pena será de detenção de três meses a um ano e multa, além de sanção já prevista em lei para a agressão física. Se a intimidação envolver discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. A mesma pena será aplicada se as vítimas forem pessoas idosas ou com deficiência.

DEFINIÇÃO - Pela proposta, comete crime de bullying aquele que intimida uma ou várias pessoas de forma agressiva, intencional e repetitiva e, a ponto de causar sofrimento ou angústia. “O bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. Pode provocar nas vítimas um sentimento de isolamento. Outros efeitos são a redução do rendimento escolar e atos de violência contra si e terceiros”, disse Fábio Faria.

 

 

Proposta de Fábio Faria aprovada na Câmara segue para apreciação do Senado27.03.2014

 Depois de ser aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3370/2012, que cria a Política Nacional de Manutenção Predial e estabelece uma série de regras para garantir a segurança de edificações contra desabamentos e incêndios, seguirá para apreciação do Senado Federal. Os sete projetos apensados a este, incluindo o PL 3507/2012, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), foram integrados ao texto final aprovado nessa quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

 


 “Neste mês, tivemos dois Projetos de Lei aprovados na Câmara dos Deputados, que passarão a tramitar agora no Senado. Temos outras dezenas de propostas sendo apreciadas nas comissões da Câmara e estamos trabalhando firme na elaboração de leis de interesse da população brasileira”, disse Fábio Faria.

O PL torna obrigatória a realização de vistorias periódicas nos edifícios comerciais e residenciais e nos utilizados para reuniões públicas nas cidades brasileiras. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança. Conforme a proposta, caberá ao órgão responsável pela expedição do licenciamento de uso verificar o estado geral da edificação, incluindo a situação das estruturas, das instalações elétricas e hidráulicas e da fachada do edifício.

As vistorias deverão ser realizadas a cada três anos em todas as edificações, exceto as que tenham área construída de até 100 metros quadrados e as de uso exclusivamente residencial unifamiliar.

 

 

 

Fábio e Robinson Faria discutem eleições de Mossoró com ex-presidente Lula23.03.2014

 Em visita ao Instituto Lula, na tarde dessa quinta-feira (20), o vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria levaram ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva informações sobre as eleições suplementares que ocorrerão em Mossoró no próximo mês, na qual PSD e PT estarão no mesmo palanque. O prefeito interino da cidade, Francisco José Júnior (PSD), que participou da reunião, deve ser o candidato do grupo. No encontro, também o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

 


 "Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e Francisco José Júnior tem demonstrado maturidade política, competência administrativa e compromisso com a população. Um quadro importante do nosso partido que poderá fazer muito pelo desenvolvimento da cidade", disse Fábio faria. As conjunturas políticas estadual e nacional, conforme o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, também foram tratadas.

 

Segundo vice-presidente da Câmara recebe conselheiro do Confea13.03.2014

 Nessa quarta-feira (12), o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), recebeu o conselheiro do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) Mário Amorim, que é o representante do Rio Grande do Norte na entidade. Em pauta, projetos de interesse das atividades relacionadas com o Confea que tramitam nas comissões da Casa. Amorim estava acompanhado do assessor parlamentar Pedro Lopes.

 


 Fábio Faria também se reuniu com o prefeito de Touros, Ney Leite (PSD), a quem entregou cópia da ordem bancária no valor de R$ 180 mil para reforma e ampliação de unidade básica de saúde no município. E ainda recebeu a visita do prefeito de Parelhas, Francisco do PT, acompanhado dos vereadores Frank e Messias, do ex-vereador Canindé e do secretário de Assistência Social, Alexandre Dantas.

 

Fábio Faria solicita apoio dos parlamentares para PEC que garante assistência às vítimas de violência13.03.2014

 “A Proposta de Emenda à Constituição 368 é uma medida baseada em princípios de solidariedade e justiça que devem nortear a vida em sociedade”, afirmou o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) no discurso realizado, nesta terça-feira (11), no Plenário da Câmara dos Deputados para solicitar o apoio à PEC. O texto garante às vítimas de violência um auxílio no valor de um salário mínimo.

 


 “O Estado brasileiro não deve ficar inerte a situações em que a vítima de crime fique desamparada no momento em que mais necessita da solidariedade estatal. Então, cabe a nós, representantes do povo, instituir mecanismo de assistência social para aqueles casos em que a vítima e a sua família não recebem benefícios do sistema previdenciário”, esclareceu o deputado.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados lembrou também que a família daqueles que são presos por cometerem delitos já está amparada pelo Auxílio Reclusão. “Há muito que se questiona o instituto do auxílio-reclusão. A presente proposta não tem a intenção de excluir esse auxílio da árvore constitucional, que é assegurado às famílias daqueles que contribuem com a Previdência Social, mas busca proporcionar à vítima e a sua família os meios mínimos para uma vida digna”, concluiu o deputado. 

 

 

Fábio Faria visita obras no município de Assú ao lado do prefeito Ivan Júnior27.02.2014

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) foi à cidade Assú nesta quinta-feira (27). Ao lado do prefeito Ivan Junior, o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados visitou as obras de drenagem e pavimentação na rua Doutor Pedro Amorim. Durante a gestão do prefeito Ivan Júnior, mais de 30 ruas já foram drenadas e pavimentadas com recursos de emendas destinadas pelo deputado Fábio Faria.

 


 “Temos uma parceria com o prefeito Ivan e com a cidade de Assú. Um compromisso que vem sendo atendido desde que ele assumiu a Prefeitura da cidade, trazendo muitos investimentos em obras de infraestrutura urbana, saúde, educação. Parceria que vamos manter e ampliar para os próximos anos”, disse Fábio Faria, que concedeu entrevista ao radialista Edmilson da Silva, da Rádio Princesa do Vale.

AGENDA – Fábio Faria permanece na região do Vale do Açu, onde tem reuniões com lideranças políticas dos municípios de Itajá, Paraú e Upanema. Também acompanha o deputado, o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, pré-candidato a deputado estadual pelo PSD.

 

 

Fábio Faria discute prioridades do município de Assú com o prefeito Ivan Júnior05.02.2014

 O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu o prefeito de Assú, Ivan Júnior, e o presidente da Câmara Municipal, Heliomar Alves, para discutirem as prioridades em investimentos para o município este ano. O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, a exemplo do que faz nos últimos três anos, destinará emendas individuais para investimento na infraestrutura urbana da cidade.

 


 “Nossa parceria com o município de Assú tem gerado recursos para a drenagem e pavimentação de dezenas de ruas na cidade e a realização de obras e ações nas áreas de segurança, equipamentos de saúde e esportes, também na zona rural”, afirmou o deputado Fábio Faria.

Desde segunda-feira, o prefeito Ivan Júnior e Heliomar Alves recebem assistência do gabinete do deputado Fábio Faria em visita aos ministérios para buscar a liberação de recursos de projetos e convênios já firmados.

 

 

Prefeito de Mossoró se reúne com deputados Fábio Faria e Henrique Alves para tratar do novo aeroporto05.02.2014

 O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) esteve com o prefeito interino de Mossoró, Francisco José Júnior, na sala do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, nesta terça-feira (4), para tentar acelerar o processo de construção do novo aeroporto de Mossoró. Os parlamentares intermediaram a conversa do prefeito com o Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que precisa vistoriar e aprovar a escolha do terreno selecionado pela prefeitura para sediar o novo aeroporto.

 


 “A ANAC agendou uma visita em janeiro, mas depois desmarcou, sem nos dar uma nova data. Nós fizemos o possível, só que sem a liberação da Agência, o projeto do novo aeroporto não anda”, informou o prefeito.

Além da questão do aeroporto, na reunião, o prefeito tratou da construção de uma unidade de pronto-atendimento (UPA), que está parado e também da questão da segurança na cidade de Mossoró. Ele solicitou apoio para que o município integre o programa “Brasil Mais Seguro”, do Ministério da Justiça, e consiga construir mais três bases de polícia em bairros estratégicos de Mossoró.

“Nós vemos o esforço que o prefeito Silveira Júnior tem feito nesses 60 dias para que a ações administrativas importantes para a população de Mossoró não deixem de ser realizadas, mesmo com a insegurança vivenciada na área política. Ele conta com o apoio do nosso mandato para que esses pedidos sejam atendidos pelos ministérios no menor tempo possível”, afirmou Faria.

 

 

 

Fábio Faria se reúne com ministro Mercandante29.01.2014

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) se reuniu com o ministro Aloízio Mercadante, que assumirá na próxima semana a Casa Civil da Presidência da República, nessa terça-feira (28) em São Paulo. Segundo vice-presidente da Câmara, Faria solicitou a liberação de emendas parlamentares que apresentou ao Ministério das Cidades para municípios do Rio Grande do Norte logo no início do ano.

 


 “São recursos para obras importantes em alguns municípios, que estavam assegurados no final de 2013, mas não foram liberados. O ministro Mercadante é um homem de diálogo, de compromisso, e prometeu rever todos os projetos apresentados pelo nosso mandato”, disse Fábio Faria.

O deputado também se reuniu em São Paulo com o presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, e lideranças da legenda. Em pauta, a conjuntura política do Rio Grande do Norte e posicionamento do PSD em outros estados e em nível nacional.

A agenda de Fábio Faria nesta quinta-feira (30), em Natal, prevê reuniões com líderes políticos de diversos municípios potiguares, quando tratará do pleito a ser disputado em outubro deste ano.

 

 

 

Fábio Faria participa da inauguração da Arena das Dunas28.01.2014

O estádio potiguar onde serão realizados quatro jogos da Copa do Mundo em julho deste ano já está pronto e foi inaugurado ontem (22), em Natal, pela presidenta Dilma Roussef. O deputado federal Fábio Faria (PSD), primeiro político a acreditar e defender a capital do Rio Grande do Norte como uma das doze sedes brasileiras, acredita em novos investimentos que virão com a exposição na mídia internacional.


 "A participação de Natal na Copa do Mundo trará um grande retorno para a economia do nosso Estado, tanto no setor do turismo, já que teremos uma mídia espontânea em todo o mundo revelando as belezas naturais da nossa bela orla marítima, como na atração de novos investidores industriais. E temos que considerar as obras de mobilidade que estão sendo realizadas em Natal e o grande Aeroporto de São Gonçalo do Amarante", destacou o deputado.

A Arena das Dunas receberá as partidas México x Camarões (13/6), Gana x Estados Unidos (16/6), Japão x Grécia (19/6) e Itália x Uruguai (24/6).

Fábio Faria visita obras no município de Apodi ao lado do prefeito Flaviano Monteiro22.12.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) visitou o município de Apodi neste domingo (22), ao lado do prefeito Flaviano Monteiro (PC do B), do vice Zé Maria (PSD) e dos vereadores Chico de Marinete (PC do B) e Genivan Varela (PC do B). O parlamentar acompanhou visita a obras realizadas pela atual administração durante o ano de 2013. Foram percorridos 65 quilômetros saindo da zona urbana e passando pelas comunidades Sítio do Córrego, Melancias, Santa Cruz e Santa Rosa. Também acompanharam a comitiva os vereadores Soneth Ferreira (PDT) e Ângelo Suassuna (PV), o deputado estadual Getúlio Rego e o secretário estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego.

 


 “Fico muito feliz em ver as obras importantes que o prefeito Flaviano realizou em apenas um ano, a grande maioria com recursos próprios. E fará muito mais nos próximos anos. Nosso mandato já garantiu recursos para a instalação do cartório eleitoral e pavimentação de ruas. Para o ano que vem, a prioridade definida pela Prefeitura é a área de saúde, e já temos emenda assegurada para obras e investimentos em 2014”, garantiu Fábio Faria, que também ressaltou as emendas que já destinou para a implantação do novo campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na cidade de Apodi, que beneficiará toda a região da Chapada.

A visita começou pela sede do município e seguiu para o Sítio Córrego, onde está sendo construída uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). Fábio Faria atendeu solicitação do prefeito Flaviano Monteiro e destinará emenda no valor de R$ 120 mil para a conclusão do posto de saúde que atenderá a região da Areia, com mais de 40 comunidades rurais. A vereadora Soneth Ferreira lembrou que a região é muito importante para a economia do município e produz oito toneladas de castanha de caju, além de ser a maior produtora de mel de Apodi. Em Melancias, a caravana fiscalizou a construção de uma quadra poliesportiva, seguindo depois para Santa Cruz e Santa Rosa.

SERIDÓ – A agenda do deputado federal Fábio Faria no fim de semana incluiu a região Seridó. Ele foi recebido na noite do sábado (21), na cidade de Lagoa Nova, pelo ex-prefeito Erivan Costa (PSB), que reuniu o prefeito João Maria; a vice Vitória Mendes; o presidente da Câmara Municipal, Bilouro; vereadores Leandro Costa, Aristeu, Gilvan de Emídio, Antônio de Mariquinha; além de suplentes de vereador, ex-vereadores e lideranças comunitárias. Em um jantar na sua residência, Erivan Costa apresentou o deputado como um parceiro do município de Lagoa Nova.

 

 

 

Erivan Costa reúne lideranças para receber Fábio Faria em Lagoa Nova22.12.2013

 O ex-prefeito do município de Lagoa Nova Erivan Costa (PSB) reuniu lideranças políticas em sua residência, na cidade seridoense, para receber o deputado federal Fábio Faria (PSD), na noite desse sábado (21). Erivan apresentou o deputado como um dos mais atuantes da Câmara que se torna um importante parceiro de Lagoa Nova na luta por recursos federais para obras e ações no município.

 


 O prefeito João Maria e a vice Vitória Mendes participaram do encontro, que também contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Bilouro, vereadores Leandro Costa, Aristeu, Gilvan de Emídio, Antônio de Mariquinha, além de suplentes de vereador, ex-vereadores e lideranças comunitárias.

"É uma honra muito grande ser recebido tão calorosamente pelo ex-prefeito Erivan Costa, pelo prefeito João Maria e todas essas lideranças de Lagoa Nova, um município importante para a região Seridó, que tem se desenvolvido bem nos últimos anos e tem toda a atenção do nosso mandato para buscarmos novos investimentos do governo federal em parceria com a Prefeitura", disse Fábio Faria, ao destacar o trabalho realizado por Erivan nos quatro mandatos como prefeito.

OESTE - Na manhã deste domingo (22), o deputado cumpre agenda na cidade de Apodi, a convite do prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB) e do vice-prefeito Zé Maria (PSD).

 

 

 

Fábio Faria aparece na revista Veja entre os melhores parlamentares do Congresso em 201322.12.2013

 A edição da revista Veja que chega às bancas nesta sexta-feira (20) lista os senadores e deputados federais que mais trabalharam por um país mais moderno e competitivo em 2013. O deputado federal Fábio Faria (PSD) aparece na 11ª. posição, e é o parlamentar de maior destaque do Rio Grande do Norte. O ranking é feito anualmente pela publicação, com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

 


 “Fico feliz em ver nossa atuação no Congresso reconhecida nacionalmente, o que só nos motiva a trabalhar cada vez mais por um país mais justo, mais moderno, mais competitivo”, disse o deputado que é segundo vice-presidente na Câmara dos Deputados. O chamado “ranking do progresso”, da revista Veja, considera o posicionamento dos congressistas em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação do desenvolvimento do Brasil.

A revista analisou 243 proposições de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramitaram na Câmara e no Senado em 2013. A seleção levou em consideração nove eixos fundamentais: diminuição da carga tributária, melhoria na infraestrutura do setor de transportes, combate à corrupção, melhor gestão do gasto público, sistema educacional universal e eficiente, clareza no marco regulatório, simplificação de regras e poda da selva burocrática, governabilidade e aprimoramento das relações trabalhistas.

 

 

Fábio Faria apresenta PEC para garantir assistência à vitima de violência18.12.2013

 Homicídio, latrocínio, sequestro. Muitos brasileiros perdem a vida para a violência e deixam filhos e cônjuges desamparados. Vítimas e seus familiares recorrem ao isolamento, enfrentam dificuldades financeiras, sofrem com baixa produtividade no trabalho. Para minimizar esses problemas, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um benefício assistencial às vítimas ou seus dependentes através de um subsídio no valor de um salário mínimo.

 


 “A vítima de crime precisa ser amparada pelo Estado nesse momento em que necessita de apoio e suporte para superar traumas e recuperar a saúde, ou seus dependentes no caso de morte. Assim como há um benefício para garantir a manutenção da família daquele que pratica o delito enquanto ele está preso, é razoável protegermos aquele que muitas vezes perdeu, além dos bens materiais, a vida, a tranquilidade para continuar a produzir e sustentar sua família”, justificou o deputado ao defender a proposta.

De acordo com a PEC, o benefício de um salário mínimo será pago à vítima ou, no caso de morte, ao cônjuge e dependentes quando eles não receberem outros benefícios da previdência. A proposta recebeu apoio de 200 deputados federais de todos os partidos.

 

 

Fábio Faria se reúne com superintendente do DNIT no Estado para tratar da BR 10416.12.2013

 O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) se reuniu, nesta segunda-feira (16), com o superintendente regional do DNIT no RN, Walter Fernandes, e obteve a informação de que, a partir de janeiro de 2014, o órgão vai iniciar os trabalhos com análise do trecho a ser pavimentado. Está acertado também de que serão realizadas audiências públicas nas cidades de Lajes, Cerro Corá e Campo Redondo. O encontro entre o deputado e o superintendente foi acompanhado por prefeitos dos municípios beneficiados pela obra.

 


 "Esta é uma obra de grande relevância para todo o Rio Grande do Norte e não só para os municípios que são cortados por essa estrada. A pavimentação da BR 104 trará um novo impulso econômico as regiões Salineira, Central e Seridó”, lembrou Fábio Faria. O superintendente do DNIT no RN, Walter Fernandes, ressaltou a importância do apoio do deputado para a implementação desse projeto, junto com os prefeitos e o presidente da Femurn, Benes leocádio.

A rodovia BR-104, tem mais de 670 km de extensão, passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Apenas os 117 km que passam pelo território potiguar ainda não são asfaltados. No Rio Grande do Norte, a BR-104 passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã.