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Ao lado do governador do RN, Fábio Faria reforça pedido de liberação de recursos para Educação26.08.2016

O governador Robinson Faria esteve reunido com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para solicitar a continuidade dos repasses e consequente manutenção de programas educacionais no Rio Grande do Norte como o Brasil Profissionalizado, Brasil Alfabetizado e Projovem. A audiência ocorreu na noite desta terça-feira (23) e teve as presenças da secretária de Estado da Educação da Cultura do RN, Cláudia Santa Rosa, dos deputados federais Fábio Faria e Felipe Maia, e técnicos do Ministério da Educação.

No RN, os programas promovem a universalização do conhecimento a jovens, adultos e idosos. Para o governador Robinson Faria, a reunião com o ministro reafirmou o compromisso entre os governos federal e estadual para manutenção das atividades para alunos de baixa renda no estado.


 “O balanço da reunião foi muito positivo porque tratamos da liberação de recursos para dar continuidade aos programas já executados no RN. O ministro Mendonça foi muito sensível porque sabe que temos metas que constam no nosso planejamento e se comprometeu a analisar nosso pleitos com muita atenção”, disse o chefe do Executivo Estadual.

A titular da pasta da educação potiguar, Cláudia Santa Rosa, fez um balanço positivo da reunião. “No nosso encontro, foi elaborada uma agenda de trabalho entre o Ministério da Educação e a Secretaria para encontrarmos formas de concretizar todos os pontos nos programas que já estão em execução, mas que queremos fortalecer”, encerrou a secretária.

Fábio Faria acompanha governador em audiência com ministro da Justiça24.08.2016

A segurança pública do Rio Grande do Norte foi discutida, nesta terça-feira (23), em audiência entre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o governador Robinson Faria (PSD) e o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN). O pedido do Estado é pela autorização do envio de contingente da Força Nacional para apoiar as polícias do RN após a saída dos 1.200 homens das Forças Armadas, que atuaram em municípios potiguares por 21 dias.


“O ministro foi bastante compreensivo com o nosso pleito, até porque tem acompanhado o esforço do governador e todos os órgãos de segurança pública do nosso Estado no enfrentamento à criminalidade”, avaliou Fábio Faria. A resposta sobre essa nova operação deve ser apresentada pelo ministro da Justiça ainda esta semana. O deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB) também acompanhou a audiência e testemunhou a coragem do governador Robinson Faria em manter o plano de instalação de bloqueadores de celulares nos presídios do RN, o que teria motivado reação de criminosos aprisionados.

Segundo Fábio Faria, as dificuldades do RN devidas à instalação dos bloqueadores de celular têm provocado grande debate no Congresso Nacional. Uma das matérias em tramitação sobre o tema é o PL 5936/2016, de sua autoria, que obriga os Estados à aquisição ou locação dos equipamentos para que seja feito o bloqueio do acesso dos presidiários à telefonia móvel. “Essa proposta tramita apensada ao PL 7223/2006, do Senado Federal, e o que esperamos é que, a partir de agora, com o exemplo do que enfrentamos, todas as matérias que tratam deste assunto sejam tratadas com prioridade nesta Casa”, completou o parlamentar.

Fábio Faria defende bloqueio de celulares em presídios e criação de comissão especial23.08.2016

Hoje pela manhã o bloqueio de celulares em todo o país foi discutido na comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara Federal.


Ao debater o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios, o pessedista Fábio Faria (RN), defendeu a instalação de uma comissão especial para criar uma legislação nacional que obrigue implantar os equipamentos nas prisões. “É lá que funciona o escritório do crime. Eu tenho um projeto tramitando e existem outros aqui na Casa para obrigar os governos estaduais a instalarem esses bloqueios. O custo é muito mais barato se comparado ao reparo de um ônibus depredado”, disse.

O tema foi analisado durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), na Câmara dos Deputados. Fábio Faria informou que no seu estado, o governador pessedista, Robinson Faria, instalou bloqueadores de celulares nas penitenciárias. “Logo em seguida, começaram as depredações de equipamentos públicos e ameaças de morte, mas, decidimos seguir em frente com a decisão”.

De acordo com o parlamentar, nos próximos dois meses todos os presídios do Rio Grande do Norte vão ter bloqueadores de celular instalados. “Esse ano já foram apreendidos 2 mil aparelhos telefônicos dentro das prisões do estado. Nos próximos dias vamos enfrentar o PCC e instalar o equipamento em Alcaçuz, onde estão os presos dessa facção”.

O colegiado reuniu os representantes do setor: Marco Antônio Severo Silva, diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional; Nilo Pasquali, gerente de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e Eduardo Levy, presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

Fábio Faria reforça apelo ao governo federal para manutenção das Forças Armadas no RN22.08.2016

Na noite desta segunda-feira (22), em mais um pronunciamento no plenário da Câmara, em Brasília, o deputado federal Fábio Faria pediu novo reforço e ressaltou a importância da presença de militares do Exército Brasileiro e da Marinha no Rio Grande do Norte, durante os últimos 21 dias, que foram essenciais para cessar os ataques promovidos após o anúncio da instalação de bloqueadores de celular nos presídios potiguares.


 "O governador pediu para que se estendesse o prazo, porque o Estado irá instalar bloqueadores em mais duas penitenciárias. A próxima prioridade é o presídio de Alcaçuz, o maior do RN, que tem 1.400 presos, e também a penitenciária de Nova Cruz, na região Agreste", afirmou o parlamentar, pedindo novo reforço para evitar mais uma onda de violência. "Venho aqui pedir o apoio da Casa, da bancada do PSD, do presidente da Câmara, junto aos ministros da Defesa e Justiça e ao presidente Temer, para levar a Força Nacional para o RN".  

De acordo com o deputado, o Rio Grande do Norte está sendo exemplo de combate à criminalidade para o Brasil, e por isso o apoio é fundamental para continuar a luta. Ele finalizou o discurso parabenizando a atitude corajosa do governador Robinson Faria em dar continuidade ao processo de instalação dos bloqueadores.

Fábio Faria articula com governo federal proposta de socorro aos estados do Norte e Nordeste10.08.2016

Em uma grande articulação política do deputado Fábio Faria (PSD/RN) juntamente com governadores do Norte e Nordeste, e apoio da bancada do PSD, o governo federal assegurou o envio de uma proposta que possa socorrer os estados menos endividados e que pouco se beneficiam com o PLP 257/16, de renegociação das dívidas dos estados. A ação do deputado Fábio Faria foi reconhecida pelo líder do governo, André Moura (PSC), em discurso no Plenário, ao fim da aprovação do Projeto de Lei Complementar, na noite dessa terça-feira (9).  


 “O compromisso assumido pelo governo, após ouvir todos os nossos argumentos, é que em setembro será encaminhado um projeto que compense pelo menos parte das perdas sofridas pelos estados, especialmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com a queda de arrecadação, dos royalties, do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, disse o deputado. 

 
APROVADO - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. Esse alongamento para pagar a dívida está condicionado à assinatura dos aditivos, no âmbito das regras estipuladas pela Lei Complementar 148/14, e depende da desistência de ações judiciais contra a União sobre o assunto. O novo prazo total para pagamento será de até 30 anos, contados do contrato original, assinado de 1997 a 2001 por meio da Lei 9.496/97 e da MP 2.192-70/01.

Fábio Faria apresenta projeto para instalar bloqueadores em todos os presídios do Brasil05.08.2016

 Em meio às medidas que vem sendo adotadas pelo governo do Rio Grande do Norte, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) decidiu reforçar a ideia levando-a para todo o Brasil. O parlamentar apresentou um projeto de lei na Câmara Federal para que seja feito o bloqueio de sinal de celular em todos os presídios do país.  


 "São nas prisões onde funcionam os escritórios do crime, onde está o comando. Com esta lei em vigor, vamos acabar com essa articulação e, consequentemente, diminuir os índices de criminalidade", afirma o deputado. Para ele, a atitude do governo no Rio Grande do Norte serviu de exemplo para outros estados do Brasil. "O governador Robinson Faria e sua equipe estão enfrentando a criminalidade com decisões firmes, corajosas, e a população só tem aprovado. Está mais do que na hora de estender essa ação", acrescenta. 

 
O projeto de lei determina a instalação de bloqueadores de celular e aparelhos de radiocomunicações em todas as unidades prisionais do Brasil que tenham mais de 50 detentos.

 

Fábio Faria participa de convenções em Assu e Mossoró05.08.2016

A noite desta quinta-feira (04) foi marcada por convenções movimentadas do PSD nos municípios de Assu e Mossoró, na região Oeste do RN. O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) participou dos dois eventos, reforçando o apoio aos candidatos à prefeitura das duas cidades.  


No município de Assu, o parlamentar aposta na continuidade da gestão de Ivan Júnior, com a candidatura de Patrício Júnior (PSD), tendo Breno Lopes como vice-prefeito. E em Mossoró, o deputado federal declarou o apoio à reeleição de Francisco José Júnior (PSD), que tem como vice Micael Melo. 

"O PSD se fortalece nas principais cidades do Rio Grande do Norte, com a liderança do nosso presidente estadual, governador Robinson Faria. Neste pleito, o nosso partido tem cerca de 80 candidatos a prefeito e vice-prefeito no RN, muitos com chances claras de vencer as eleições", avalia o deputado Fabio Faria.  

Fábio Faria destaca ações do governo no enfrentamento à violência no RN02.08.2016

 Na noite desta segunda-feira (1º), o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) fez um pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, ressaltando a preocupação com a onda de violência no Rio Grande do Norte e o trabalho integrado das forças policiais para restabelecer a ordem. O parlamentar enalteceu a atuação do governador Robinson Faria, na gestão de crise, ao oferecer todas as condições para os secretários de Segurança e de Justiça desenvolverem o plano estratégico traçado pela inteligência da Segurança Pública. "A determinação e a coragem do governador foram essenciais neste momento e por isso parabenizo ele e também o presidente Temer pela sensibilidade no envio das tropas ao RN", ressaltou.


Fábio Faria no Plenário da Câmara dos Deputados
O parlamentar disse que os militares chegam ao Estado pra somar ao esforço de todas as polícias que já estão desde o início neste combate. "Nunca houve no RN uma integração tão forte como esta pra restabelecer a Segurança", afirmou o deputado. No pronunciamento, ele ainda agradeceu a solidariedade dos parlamentares da bancada federal do RN nesta luta, e criticou a omissão do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, no momento de enfrentamento às ações de violência nos últimos dias. "Lamento a ausência do prefeito de Natal que não se colocou à disposição pra ajudar a cidade, alegando que não houve convite formal", afirmou o deputado.


DÍVIDAS DOS ESTADOS - O deputado Fábio Faria também pediu o apoio do Congresso no auxílio aos estados do Nordeste, se referindo à votação do PLP 257/2016, que deve acontecer nesta terça-feira (2). Ele relembrou a necessidade de compensação aos estados menos endividados do país, como o Rio Grande do Norte, para que possam, entre outras ações emergenciais, reforçar as medidas de Segurança Pública e não atrasar salários dos servidores.

    

Fábio Faria confirma lançamento do HUB dos Correios no RN em agosto08.07.2016

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Logística, José Furian Filho, confirmaram ao deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) o lançamento, no dia 1º. de agosto, da parceria com a Inframérica para a instalação do Centro Internacional dos Correios do Brasil, que funcionará no Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Na prática, o Rio Grande do Norte passará a ser HUB dos Correios para as regiões Norte e Nordeste, e parte do Centro Oeste.

 


“Depois de Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, o Rio Grande do Norte será o quarto Centro Internacional dos Correios no Brasil, e também teremos um novo Centro a ser instalado em Campinas. Esse HUB no RN receberá encomendas internacionais e distribuirá para os demais estados via transporte rodoviário ou aéreo”, informa o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

O deputado Fábio Faria lembra que o Centro de Distribuição terá capacidade para tratar até 40 mil encomendas e correspondências por dia. “Será um empreendimento que vai gerar cerca de 100 empregos direto e mais de 200 indiretos, representando incremento na economia e na geração de empregos e renda”, analisa.

Com a formalização do acordo, a Inframérica poderá captar recursos para a construção de um armazém com 13 mil metros quadrados na área do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O evento de lançamento oficial do HUB, no dia 1º. de agosto, será marcado pela presença do presidente e vice-presidentes dos Correios, governador do Rio Grande do Norte, representantes da Inframérica, parlamentares, prefeitos e autoridades estaduais.


Fábio Faria defende compensação a estados menos endividados06.07.2016

Durante a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Poder Executivo, que propõe a dilatação das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) subiu à tribuna para defender que o governo federal ofereça uma compensação aos estados menos endividados. Faria lembrou que a dívida conjunta dos estados das regiões Norte e Nordeste se resume a cerca de 5% do total da dívida dos entes federados. 


“Esses estados, que fizeram todo o esforço para pagarem ou reduzirem suas dívidas, ao longo dos anos, serão pouco beneficiados com a negociação proposta pelo PLC 257/2016. A atual dívida do Rio Grande do Norte, por exemplo, não passa de 0,06% do total contraído pelos 26 estados e Distrito Federal. O que defendemos é uma compensação, um socorro aos governadores que sofrem para conseguirem pagar a folha do funcionalismo público e custear os serviços básicos, como saúde e educação”, disse o deputado.
 

BRASÍLIA – Governadores de 15 estados do Norte e Nordeste se reunirão nesta quinta-feira (7) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para reforçar o pedido extra de ajuda extra como forma de compensar pelas perdas geradas pela queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) entre 2014 e 2016. Pelo levantamento, até o fim do ano, as perdas acumuladas alcançarão R$ 14 bilhões. 

Fábio Faria pede à Receita Federal que reconsidere decisão de fechar posto de Macau29.06.2016

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) encaminhou ao Ministério do Planejamento nesta quarta-feira (29) um pedido de informação sobre o posto de atendimento da Receita Federal na cidade de Macau, região Salineira do Rio Grande do Norte. No Requerimento de Informação protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sob o número 1839/2016, o parlamentar sugere que a Receita reconsidere a decisão de fechar a unidade, marcada para o dia 1o. 


“A Agência da Receita Federal de Macau atende a uma população de cerca de 84 mil habitantes, tendo jurisdição não somente em Macau, mas nos municípios de Pendências, Alto do Rodrigues, Guamaré, Galinhos e Jandaíra. São prejuízos incalculáveis à população que depende dos serviços que são prestados exclusivamente pela Receita”, justifica Fábio Faria.
 

Conforme o Requerimento, o Ministério do Planejamento deve apresentar planilha de custos de manutenção do Posto, benefícios e impactos sociais esperados com o fechamento da Agência da Receita Federal. Faria alerta que o encerramento das atividades terá um impacto direto na vida do cidadão, pois a Agência mais próxima fica localizada em Assu, a cerca de 80 Km, inviabilizando a prestação de serviços essenciais aos contribuintes daquela região. 

Delegados debatem Pec 412/200923.06.2016

Reunião com delegados da Polícia Federal sobre a PEC 412/2009, que tramita na CCJC da Câmara Dos Deputados, da qual Fábio é membro. A PEC prevê a autonomia orçamentária da PF, para que sejam asseguradas todas as ações de inteligência da corporação.

 


Presentes: Caio Bezerra, Ohara Fernandes,   Darlan  Carlos e Agripino Oliveira

 

Deputado Fábio Faria discute projetos para Assú23.06.2016

O prefeito de Assú, Ivan Júnior, recebeu o deputado federal Fábio Faria, vereadores e lideranças do município na noite dessa quarta-feira (22). Em pauta, a parceria entre o parlamentar e a prefeitura que gerou importantes obras de drenagem, pavimentação, fortalecimento da rede municipal de saúde.

 


 

 

Câmara debate com Kassab fusão de ministérios15.06.2016

 Os deputados do PSD participaram de debate sobre a incorporação da pasta das Comunicações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o ministro Gilberto Kassab. A reunião foi promovida, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).


 O deputado Fábio Faria (RN) destacou que a manutenção dos investimentos é o ponto chave para garantir eficiência dos programas para atender as necessidades do país. “Tenho certeza que nosso ministro vai comandar muito bem esse ministério e atenderá não só à ciência e tecnologia como também ao pessoal da área de comunicações que é muito importante.”

 
Também participaram do debate entidades como Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

Fábio Faria propõe utilização de energia solar09.06.2016

Preocupado com os constantes problemas ambientais causados pela utilização de energias não renováveis, aliados ao esgotamento dessas fontes, tem despertado o interesse pela utilização de fontes alternativas de energia, o deputado federal Fábio Faria, com o intuito de incentivar a geração de energia a partir de fonte solar, propôs, no ano passado, o Projeto de Lei 1138, que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta é que a energia injetada por unidade consumidora com geração solar distribuída seja cedida à distribuidora e o excedente do consumo próprio seja remunerado. Atualmente, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o excedente se torna crédito que, não consumido, expira após 36 meses.

Partindo do princípio de que a energia solar é completamente natural, limpa e inesgotável, ela se apresenta como uma excelente alternativa nesse cenário. E com mais incentivo à sua utilização, com certeza mais desenvolvimento e melhorias serão gerados.