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PSD

PIB: deputado Fábio Faria comemora crescimento do RN em 201713.09.2017

Os números ainda são tímidos, mas apontam crescimento: o Rio Grande do Norte deverá fechar 2017 com um aumento de 0,5% do PIB, terceira maior projeção no Nordeste, juntamente com o Ceará. A previsão está dentro da média nacional, de acordo com levantamento feito por economistas do banco Santander. Para o deputado Fábio Faria, isso marca a retomada do crescimento da economia potiguar, mesmo ainda diante de um cenário de crise.

"Sete estados brasileiros devem ter queda do PIB e nove ficar abaixo do desempenho nacional, cinco deles do Nordeste, como Pernambuco. A situação ainda tem muito o que melhorar, mas a alta no Rio Grande do Norte já é um bom sinal de reanimação da economia, impulsionada pelo setor agropecuário", comenta o parlamentar. Ele ressalta que é o agronegócio, inclusive, que tem puxado o crescimento do PIB no país (no caso do RN, a alta prevista é de 4,4%).


Diante disso, Faria reafirma a preocupação em apoiar e executar ações para diminuir os efeitos da estiagem prolongada no Estado, como é o caso do colapso de água em Macau e Pendências devido à seca do rio Piranhas-Açu. "O envio de carros-pipa e outras ações emergenciais como perfuração e instalação de poços nos municípios potiguares - ações que tenho solicitado junto ao Governo - são essenciais para manter a agricultura e pecuária, setores importantes e responsáveis pelo crescimento do nosso PIB, enquanto outros ainda se recuperam", afirma.

Aprovado projeto para instalar bloqueador de celular nos presídios30.08.2017

A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que tramita desde o ano passado, para obrigar a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas penitenciárias do país. A medida vale para as unidades com mais de 50 detentos. O texto agora vai à Plenário.


A proposta também estabelece limitações administrativas ao direito de construir a 200 metros dos limites externos das unidades prisionais. "É uma das importantes medidas que podem ser tomadas para acabar com as articulações que resultam em crimes, como assassinatos, golpes, roubos, e ações isoladas de terror que já vimos o Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros enfrentarem", justifica o parlamentar.

O Projeto de Lei do deputado tramita apensado a outros que tratam do mesmo tema na Comissão Especial, instalada em fevereiro deste ano para analisar 40 projetos de lei sobre segurança pública que sugerem, entre outras medidas, alterações na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para criar o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros e incluir regras que permitam um melhor combate ao crime organizado no país.

Fábio Faria solicita reforço para Rede Municipal da Saúde de Tibau-RN26.08.2017

O município de Tibau, no litoral Norte potiguar, recebe um “boom” de visitantes a partir do final do ano, na alta estação. A cidade de 6 mil habitantes passa, de repente, para até 100 mil entre dezembro e fevereiro de todo ano, fato que gera impacto na Rede Municipal de Saúde. O prefeito Naldinho (PSD-RN) levou a preocupação ao deputado Fábio Faria (PSD-RN), que solicitou ao Ministério da Saúde aporte financeiro para atender as demandas geradas com o aumento da população.

A audiência aconteceu na noite desta quarta-feira (23), com o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi. Na ocasião, ficou clara a necessidade tanto de estruturação da Rede de Atenção Especializada como de mais recursos para manutenção da Unidade Mista de Saúde. "No período de alta, precisamos de muito mais insumos, medicamentos, profissionais e ambulâncias. Ficamos sem condições de atender toda a população que procura o serviço", explica o prefeito de Tibau.


O Secretário-Executivo do MS informou que o município, por se adequar em um modelo de atendimento 24h, pode receber uma ajuda financeira da União para custear a Saúde. "O Ministério recebeu com atenção nosso pleito e deu todas as orientações necessárias para que o município receba recursos até o final do ano, que é quando começa a aumentar o fluxo, e mantenha esse repasse", afirma o deputado Fábio Faria.

"RN avança para melhorar investigações e elucidar crimes", diz Fábio Faria23.08.2017

Para dar mais agilidade às investigações, elucidação de crimes e identificação de corpos, o Rio Grande do Norte vai ganhar seu primeiro laboratório criminal de DNA, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). Com a ordem de serviço assinada pelo governador Robinson Faria nesta quarta-feira (23), a expectativa é que as obras comecem imediatamente e durem em torno de três meses, na sede da Delegacia Geral de Polícia (Degepol), em Natal.

"O RN avança com esta tecnologia para melhorar investigações e elucidar crimes. Um laboratório como esse vai incrementar o trabalho da polícia no Estado, ajudando a desvendar casos difíceis com mais rapidez", avalia o deputado Fábio Faria, que ajudou a equipe do Itep-RN em Brasília a buscar recursos para equipar a unidade. Em julho, eles estiveram no Ministério da Ciência e Tecnologia solicitando apoio para aquisição do sequenciador de DNA, principal equipamento do laboratório. Segundo o diretor-geral do Itep-RN, Marcos Brandão, o RN terá dois, garantindo a conclusão das análises.

Ainda de acordo com Brandão, o tempo de espera pelos resultados de exames de DNA deve cair de 6 meses para 15 dias. "Isso porque as análises deixarão de ser feitas na Bahia. Assim, acabaremos com um grande problema social também: a angústia de familiares que esperam muito tempo pela identificação de vítimas", diz. Três peritos do Instituto serão capacitados no Ceará até a inauguração. Ao todo, estão sendo investidos R$ 280 mil na adequação do prédio onde funcionará o laboratório.


Aprovado projeto de Fábio Faria de renegociação para municípios afetados pela seca16.08.2017

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei 5621 do deputado Fábio Faria (PSD-RN), para que municípios em situação de emergência ou calamidade devido à seca (ou outros eventos climáticos extremos) possam renegociar seus débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A medida, que vale para municípios com mais de 30 mil habitantes, também impede a suspensão pela União do repasse do FPM. "A seca tem persistido no Nordeste. Só no meu Estado, em quase todos os municípios: 153 dos 167 estão em emergência. É indiscutível que, diante de tantas dificuldades, o endividamento agrava a situação e inviabiliza ações municipais urgentes", disse o deputado.

Além disso, Faria afirma que programas do Governo Federal, embora contribuam para a prevenção e remediação de desastres, não atuam de forma plenamente eficiente em todos os estados da federação, especialmente no Nordeste, onde a seca castiga a população. "Por isso a importância de medidas legislativas como esta. Os municípios precisam de fôlego para enfrentar e agir", afirma.


O PL 5621 já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), e agora segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A tramitação acontece na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ir para Plenário para ser votado e considerado aprovado pela Casa.

Fábio Faria defende ampliação de proteção às mulheres07.08.2017

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem atuado em defesa e pela ampliação dos direitos das brasileiras quanto à proteção contra a violência. Apresentou este ano um projeto de lei para estender as medidas protetivas de urgência às vítimas de agressores que não estejam no mesmo ambiente familiar, e com quem não tenham relação íntima de afeto. Hoje, a Lei Maria da Penha só protege em casos dentro do âmbito familiar, doméstico e em que haja relação afetiva.

"Há 11 anos foi aprovada esta lei considerada um marco no combate à agressão contra a mulher, seja ela física, moral, psicológica. Apresentei mais uma proposta para que as vítimas encontrem a proteção que merecem quando necessitarem, já que a violência infelizmente pode acontecer a qualquer hora e em qualquer lugar", ressalta Faria. O projeto 6939/2017, de autoria do parlamentar, tramita na Câmara dos Deputados apensado aos PLs 6838 e 7163, atualmente em análise na Comissão de Seguridade Social e Família.


MEDIDAS PROTETIVAS
Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física e psicológica da vítima, a Lei 11.340 permite que a autoridade policial aplique provisoriamente, até deliberação judicial, certas medidas protetivas de urgência, intimando desde já o agressor. As providências consistem em proibir o agressor de se aproximar da vítima, de manter contato com ela ou de frequentar determinados lugares; encaminhar a vítima e seus dependentes a programa de proteção ou de atendimento; ou ainda determinar a recondução da vítima e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor.

Deputado pede apoio a ministro para expansão de internet no RN02.08.2017

O Rio Grande do Norte deu mais um passo para implementar o projeto que vai deixar os potiguares ainda mais e melhor conectados. O Infovia Potiguar levará internet banda larga de alta velocidade a universidades, centros de pesquisa, órgãos públicos, escolas, hospitais, delegacias, bibliotecas e praças, inclusive no interior do Estado. O deputado federal Fábio Faria e o governador Robinson Faria entregaram o projeto no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e reforçaram a necessidade da rápida liberação do investimento.

"A cada dia o mundo está mais conectado, tecnológico, rápido, e o Rio Grande do Norte não pode ficar de fora, precisa de uma estrutura que facilite o acesso à informação, proporcionando a inclusão digital e desenvolvimento", afirma o deputado. O ministro Gilberto Kassab se comprometeu a liberar R$ 15 milhões para viabilizar o projeto no Estado, que será implementado em etapas.


O secretário extraordinário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, explica que a internet também será disponibilizada para a iniciativa privada, o que atrairá investimentos. “Uma infraestrutura de rede de fibra ótica de alta capacidade, que hoje só existe em grandes cidades, chegará ao interior e com certeza será um forte fator de atração de empresas e geração de empregos”, explica.

O ministro da Ciência e Tecnologia vai marcar uma data pra ir ao Rio Grande do Norte assinar o convênio entre Estado, Ministério, Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Natal, Região Metropolitana e todos os outros municípios já atendidos pela estrutura da Chesf serão os primeiros beneficiados.

Fábio Faria reforça pedido de empréstimo para amenizar crise financeira do RN01.08.2017

Nesta terça-feira (01), em Brasília, o deputado federal Fábio Faria acompanhou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o secretário extraordinário Vagner Araújo, em audiências no Ministério dos Transportes e na Caixa Econômica, onde solicitaram operações de crédito na ordem de R$ 700 milhões para ajudar a amenizar a crise financeira do RN.

“Estamos com uma boa perspectiva. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, prometeu agilizar a análise do processo, considerando a dificuldade financeira que o RN enfrenta”, disse Fábio Faria. O governador explica que está empenhado em levantar recursos para o Estado. “Apresentamos uma carta-proposta que inclui obras importantes, mas a principal preocupação é regularizar a folha de pagamentos dos servidores“, afirmou Robinson Faria.


Segundo o secretário extraordinário de Gestão de Projetos, já foi marcada uma reunião técnica na Caixa com o secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, para que seja feito o detalhamento do projeto, na tentativa de fechar o mais rápido possível a operação e liberar os recursos que irão ajudar o Estado.

REFORMA DE HOSPITAL: "Melhoria para a saúde de 165 mil pessoas de Assu e região"17.07.2017

O Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, no município de Assu, Oeste Potiguar, deve entrar em obras até o começo do próximo mês, para reforma do setor de pronto-socorro. "Obra importantíssima que trará melhorias para a saúde de 165 mil pessoas de Assu e região", afirma o deputado federal Fábio Faria, que lutou por este pleito ao lado do então prefeito da cidade, Ivan Jr, atual secretário de Recursos Hídricos do Estado.

A diretora do hospital, Marícia Morais Gurjão, afirma que, além da reforma, serão adquiridos novos equipamentos para a urgência e emergência, e construída uma estrutura totalmente nova para a parte administrativa da unidade. "Atendemos uma média de 350 pessoas por dia, vindas dos 13 municípios pactuados. É um serviço bastante aguardado pela população e que não trará nenhum transtorno durante a execução", garantiu. 


 A obra será realizada através do programa Governo Cidadão, com um investimento de R$ 2,665 milhões e previsão de ser concluída dentro de um ano. Ao todo, o Governo do Rio Grande do Norte está investindo aproximadamente R$ 8 milhões na melhoria de três unidades hospitalares: em Assu, Pau dos Ferros e João Câmara.

Fábio Faria busca recursos para laboratório de DNA do ITEP-RN em Brasília12.07.2017

A direção do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) do Rio Grande do Norte está em Brasília esta semana, junto ao deputado federal Fábio Faria, em busca de garantir o pleno funcionamento do laboratório criminal de DNA do Estado. A demanda é para a aquisição do principal equipamento da unidade, o sequenciador de DNA, que custa em média R$ 700 mil. “Sem ele, os exames não poderão ser concluídos”, ressaltou o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.

A solicitação foi levada nesta quarta-feira (12) ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e discutida com o chefe de gabinete do ministro, Carlos Koji Takahashi. “Este trabalho de identificação criminal é um serviço essencial para o Estado, que vai agilizar não só a análise de corpos e a elucidação de crimes, como também irá fomentar a produção científica com os convênios que serão firmados com universidades locais”, disse Faria. “Ficou claro no Ministério a urgência e importância desse pedido”, completou. Atualmente, os exames do RN são realizados no Instituto de Medicina Legal (IML) de Salvador (BA).


IMPLANTAÇÃO
O Itep-RN já tem R$ 289 mil assegurados, do próprio instituto, para a implantação do laboratório de DNA Forense, com os demais equipamentos necessários, na sede da Delegacia Geral de Polícia (Degepol), em Natal. “Com tudo funcionando, é importante ressaltar que poderemos elucidar diversos crimes de violência sexual que hoje estão pendentes no ITEP, como também trabalhar com a identificação de DNA de criminosos que deixam suas marcas no local do delito”, afirma Brandão.

Ministério paga parcela de R$ 56 milhões para Saúde Pública do RN11.07.2017

O Ministério da Saúde realizou o pagamento da primeira parcela - de R$ 56 milhões - do repasse total de R$ 150 milhões para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte. “Os recursos chegam para atender a população dos 167 municípios, já que serão aplicados em hospitais da rede estadual como o Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e Santa Catarina”, afirma Fábio Faria, deputado que buscou em Brasília a liberação dos recursos junto à equipe do Governo.

O repasse é feito ao Fundo Estadual de Saúde do RN para atender, primeiramente, os serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O secretário estadual de Saúde, George Antunes, afirma que o montante também irá atender outras demandas do Estado. “Existe um plano de aplicação desses recursos. O objetivo do Executivo é melhorar também outros tipos de serviços, além de ampliar a rede de atendimento a nível estadual”, afirmou. 


Deputado Fábio Faria é homenageado pela PM08.07.2017

O deputado federal Fábio Faria foi agraciado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte com a Medalha do Mérito Policial - Luiz Gonzaga. O parlamentar cumpre agenda em Brasília e por isso não pôde comparecer ao evento em Natal, mas agradece a homenagem e parabeniza a Polícia Militar pelos seus 183 anos. "Instituição que merece todo o nosso respeito", disse.


Fábio Faria solicita construção de novo abatedouro em São José do Campestre07.07.2017

O atual abatedouro público de São José do Campestre, no Agreste Potiguar, está sem as condições necessárias para funcionamento e, para construção de um novo, a prefeita Alda Romão (PSD) e o secretário de administração Fernando Cruz conseguiram apoio do deputado federal Fábio Faria, que fez a solicitação da obra ao Governo do Estado. "Entendemos a importância deste tipo de instalação para o fortalecimento pecuário e saúde da população", diz o parlamentar.


O primeiro passo já foi dado nesta sexta-feira (7), quando, através do mandato, a gestora foi até o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), onde recebeu todas as orientações técnicas para o projeto do novo abatedouro da cidade. "Em São José do Campestre, o abatedouro vende ao comércio 12 mil quilos de carne bovina por semana, por isso a preocupação ainda maior em ter um local com as condições adequadas", explica.

No Idiarn, o diretor Camillo Collier repassou o modelo de projeto apropriado para o município e falou sobre a importância da vistoria do terreno escolhido para a construção. "Nos disponibilizamos a prestar todo tipo de orientação para que não haja nenhum empecilho na implantação e funcionamento do novo espaço", afirma Collier. Pelos dados do Instituto, existem, ao todo, 117 abatedouros públicos no Rio Grande do Norte.

TRANSPOSIÇÃO: "Governo, bancada e população precisam continuar unidos"21.06.2017

Com a decisão da ministra Cármen Lúcia, o deputado federal Fábio Faria (PSD) comemora a continuidade das obras do Eixo Norte, que possibilitarão a chegada das águas do São Francisco em solo potiguar. "A ministra entendeu que o prejuízo com as obras paralisadas é bem maior do que os problemas que surgiram na licitação. É uma questão urgente de abastecimento pela saúde das pessoas. Só no RN, quase 100 municípios dependem da transposição", afirma.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, derrubou nesta terça-feira (20) a decisão que suspendia a continuidade das obras no trecho entre as cidades de Terra Nova, em Pernambuco, e Jati, no Ceará, necessárias para que a estrutura chegue até o RN. "O governador Robinson Faria esteve este mês com a ministra em Brasília expondo a situação hídrica do nosso Estado, pedindo justamente urgência nessa liberação", relembra o parlamentar.

Para o deputado, é parte da luta vencida, e por isso não deve ser cessada. "Governo, bancada e população dos estados envolvidos na transposição precisam e vão continuar unidos", reforça. De acordo com ele, a cobrança em Brasília irá persistir até que os municípios consigam ter segurança hídrica necessária para viver.


EIXO NORTE
O Eixo Norte compreende um trecho de 217 quilômetros, com um complexo hídrico de sete barragens e capacidade de 27 milhões de m³ de armazenamento, garantindo o abastecimento de 94 municípios do Rio Grande do Norte.

“Conseguimos garantir uma das maiores obras de São Miguel do Gostoso”, comemora Fábio Faria19.06.2017

São Miguel do Gostoso, município paradisíaco do litoral norte potiguar, está prestes a dar mais um passo para o desenvolvimento: a esperada obra de saneamento básico da cidade vai sair do papel. A ordem de serviço será assinada na próxima quinta-feira (22), durante evento na cidade. “Conseguimos garantir uma das maiores obras de São Miguel do Gostoso. Um pleito defendido por mim junto ao prefeito Renato de Doquinha (PSD), sendo atendido e agilizado pelo Governo do Estado, através do Governo Cidadão”, afirma o deputado Fábio Faria.

Para o prefeito de São Miguel do Gostoso, a obra, considerada de grande porte, irá trazer melhorias na saúde da população e proporcionar maior conforto aos turistas. “É uma alegria ver a obra prestes a começar. São pelo menos cinco anos de luta pelo esgotamento sanitário, que vai beneficiar 5 mil pessoas que moram na cidade, sem contar os milhares de visitantes que recebemos durante todo o ano”, diz Renato de Doquinha.


O serviço de saneamento, no valor de R$ 25 milhões, deve durar 18 meses. Segundo a secretária de Turismo do município, Janielle Linhares, é um período em que a população deve se sensibilizar. “Aliado à obra, faremos um forte trabalho de conscientização e educação ambiental para que as pessoas entendam que os transtornos da obra por mais de um ano serão por benefício permanente”, explica. A previsão é que o serviço comece logo no início do segundo semestre.