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Fábio Faria e Galeno Torquato articulam retomada do projeto da Barragem Poço de Varas22.04.2015

Há mais de 70 anos, a população do Alto Oeste reivindica a construção da barragem Poço de Varas, que vai beneficiar os municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Encanto, Luís Gomes, Venha Ver, Riacho de Santana e Água Nova. O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) e o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) se reuniram com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, em Brasília, para discutirem a retomada do projeto junto ao governo federal. O secretário de Articulação com os Municípios, Hudson Pereira de Brito, também participou da reunião.

“O Governo do Estado está atualizando as informações técnicas do projeto e solicitamos ao Ministério da Integração Nacional a liberação dos recursos. Desde 2008, venho lutando por essa obra, conseguimos viabilizar o projeto executivo e o levantamento cadastral, através de emenda que apresentei em 2011, mas os constantes contingenciamentos do Orçamento Geral da União ainda não permitiram a execução da obra”, informa Fábio Faria.
Galeno Torquato, ex-prefeito de São Miguel, um dos municípios a serem contemplados pela barragem, lembra que o reservatório será o maior do Alto Oeste e completa: “Nossa região é das que mais sofre com a falta de água nos períodos de seca e a barragem Poço de Varas vai nos ajudar muito, tanto no abastecimento às moradias quanto na irrigação da agricultura e no manejo da pecuária”.

Fábio Faria acompanha governador em audiências com ministros e presidente da Petrobras14.04.2015

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) participou, na tarde desta terça-feira (14), ao lado do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, de audiências com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, das Cidades, Gilberto Kassab, e com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

 “A audiência com o presidente da Petrobras foi intermediada pelo ministro Gilberto Kassab, que está muito preocupado com o Rio Grande do Norte. O governador Robinson detalhou a importância do Progás para a economia do Estado, os milhares de empregos que gera e sensibilizou o presidente Aldemir Bendine. Hoje, sentimos que a Petrobras tem uma grande boa vontade em renovar esse contrato para que o RN mantenha esse importante atrativo para a instalação de novas indústrias”, disse Fábio Faria. O presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, participou desta reunião.

Já na audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também acompanhada pelo ministro Gilberto Kassab, foram tratadas as obras prioritárias para o Rio Grande do Norte, como a construção da barragem de Oiticica, além da liberação de créditos para investimentos do Governo do Estado.

Fábio Faria participa do evento Câmara Itinerante em Natal10.04.2015

A Câmara dos Deputados realiza na tarde desta sexta-feira (10) o projeto Câmara Itinerante em Natal, que leva o parlamento federal a cada Estado brasileiro, sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), com  as principais propostas que influenciam todo o país são debatidas no Plenário da Assembleia Legislativa.


"É muito importante aproximar o povo potiguar de questões fundamentais para o Brasil, como Pacto Federativo, Reforma Política, Reforma Tributária, entre tantos projetos que discutimos constantemente. O que a Câmara pretender é dar voz aos cidadãos, para que possam contribuir com a elaboração de matérias consistentes e de interesse de todo o país", disse Fábio Faria.

Além de Fábio Faria, estavam presentes os deputados federais do RN Beto Rosado, Antônio Jácome, Walter Alves, Rafael Motta, Felipe Maia, Rogério Marinho e Zenaide Castro; o senador Garibaldi Alves Filho; o vice-governador Fábio Dantas, representando o governador Robinson Faria: deputados estaduais, prefeitos e outras autoridades.

Comissão aprova requerimento de Fábio Faria e vai discutir incentivos do Progás à indústria do RN08.04.2015

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento do deputado Fábio Faria (PSD/RN) para que seja realizada uma audiência pública a respeito do Progás no Rio Grande do Norte. Faria recebeu apoio de todos os parlamentares diante dos graves efeitos à economia do Estado com um possível fim do contrato pela Petrobras, previsto para o fim deste mês. O presidente da Comissão, Rodrigo de Castro (PSDB/MG), refez toda a agenda e já marcou a audiência pública para o próximo dia 16.


 

“A Comissão entendeu a gravidade do assunto, os prejuízos enormes que seriam absorvidos pelo Rio Grande do Norte e, a partir de agora, assume a luta em defesa do nosso Estado, ao lado do governador Robinson Faria e dos potiguares. O Progás é um dos benefícios do governo para atrair novas indústrias e manter em atividade aquelas que já estão instaladas no RN. Encerrar o Progás é perder em arrecadação, perder vagas de empregos. Não estamos falando apenas de salvar um programa, mas de salvar um Estado”, afirma o deputado Fábio Faria.
 
Serão convocados para a audiência pública o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga;o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; o diretor Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Amaro Sales; e o diretor-presidente da Companhia Potiguar de Gás, Carlos Alberto Santos. O horário ainda será definido pela Comissão.
 
O PROGÁS - O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural (Progás) tem por objetivo fomentar o desenvolvimento industrial do RN, assegurando o fornecimento de gás natural com tarifas subsidiadas a empresas consideradas prioritárias ao desenvolvimento do Estado. Podem ser beneficiadas indústrias em fase de implantação; indústrias existentes que queiram ampliar sua capacidade produtiva em pelo menos 50% mediante a realização de novos investimentos fixos e circulantes; indústrias paralisadas há pelo menos 12 meses ou com capacidade ociosa que queiram realizar novos investimentos capazes de reativar seu processo produtivo. Os descontos nas tarifas do gás natural incentivado variam entre 36% em relação à tarifa normal e 52,8% para um consumo superior a 400.000 m3/dia. 
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Dilma sanciona Lei proposta por Fábio Faria que beneficia consumidor27.03.2015

A presidente da República, Dilma Roussef, sancionou a Lei 13111/2015, proposta pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) e aprovada no Congresso Nacional. A nova lei obriga vendedores de carros novos ou usados a discriminarem o valor dos impostos incidentes sobre a comercialização do veículo. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de março de 2015, a informação deverá constar no contrato de compra do veículo. A lei entrará em vigor após 60 dias da publicação.

"Essa é uma lei que defende o consumidor e ajuda-o a decidir melhor sobre a compra, avaliando sua capacidade financeira com os valores a serem reembolsados. O custo do automóvel não se resume ao seu preço de venda, mas deve considerar os impostos, taxas de registro e transferência, por exemplo, que o comprador tem o direito de conhecer. Esse é mais um instrumento que prevê a transparência nas relações de consumo", afirma Fábio Faria.
 
A Lei 13111/2015 também obriga o vendedor a esclarecer sobre a situação de regularidade do veículo com as autoridades policiais e de trânsito em relação a "furto, multas, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo". 
 

 

Íntegra da Lei 13111/2015: 

Fábio Faria solicita audiência pública para discutir continuidade do Progás no RN25.03.2015

O Governo do Estado entregou à Petrobras, nesta quarta-feira (25), uma proposta de continuidade do contrato do Progás, que concede gás natural a preço reduzido para novas companhias e indústrias já implantadas no Rio Grande do Norte. Para discutir os efeitos gerados pelo possível fim do Progás para a economia do RN, o deputado federal Fábio Faria (PSD) solicitou audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, com a presença do presidente da Petrobras e o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Aldemir Bendine e Hugo Repsold; ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga; governador Robinson Faria; presidente da Fiern, Amaro Sales, e o presidente do Conselho da Potigás, Carlos Alberto Santos.


“O Rio Grande do Norte é o único Estado do Brasil com incentivo de gás natural às empresas, através do Progás, e precisamos continuar esse programa que garante milhares de empregos, através de grandes indústrias. O governador Robinson Faria tem buscado o diálogo com a Petrobras e com o governo federal, porque essa causa é muito importante para a economia do nosso Estado”, disse Fábio Faria. 

Após a reunião da Comissão, o deputado acompanhou o governador em audiência com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, onde pediram apoio a esse pleito junto à petrolífera. O ministro também foi informado sobre a audiência pública que será realização na Câmara, cuja data ainda será definida pelo presidente da Comissão.

 

Senado aprova em Plenário PL de autoria de Fábio Faria04.03.2015

Empresas que vendem automóveis e motocicletas, novos ou usados, serão obrigadas a informar ao comprador a situação de regularidade dos veículos e os tributos incidentes na transação. A proposta, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (4) e segue agora para sanção presidencial.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2014 determina que, no contrato de compra e venda, constem informações sobre furto, multas, débitos ou qualquer outro registro que limite ou impeça a circulação do veículo. O comprador também precisa ser informado sobre a situação do veículo junto às autoridades policiais, de trânsito e fazendária – para caso de furtos, multas e taxas vencidas ou impostos sem pagamento, por exemplo.
 
  
“Estamos sempre preocupados com a proteção ao consumidor, que tem o direito de conhecer todas as despesas extras que terá na aquisição de um automóvel e decidir melhor a sua compra”, avalia Fábio Faria.
 
Os empresários que descumprirem as regras terão de arcar com o pagamento dos tributos, taxas e multas incidentes sobre o veículo até a data de aquisição do bem pelo consumidor. No caso de veículo roubado, o comprador terá seus gastos restituídos integralmente pela empresa.

Fábio Faria titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara04.03.2015

As comissões permanentes da Câmara dos Deputados iniciaram esta semana as reuniões deliberativas. O deputado Fábio Faria (PSD/RN) assumiu uma das vagas destinadas ao seu partido, como membro titular, na Comissão de Minas e Energia. O parlamentar também integra como suplente as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Turismo, e também a Comissão de Finanças e Tributação.


“Teremos discussões importantes sobre a crise hídrica e energética do Brasil, com a presença de ministros e autoridades no assunto, para buscarmos juntos fomentar políticas e ações de eficiência energética”, disse Fábio Faria, que nas duas primeiras legislaturas foi titular da comissão de Turismo.

 

Deputado Fábio Faria destina emenda de 650 mil reais para construção de abatedouro público Pau dos Ferros26.02.2015




 

O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, também esteve com o Deputado Federal Fábio Faria em Brasília. A audiência aconteceu na última quarta-feira (25) e resultou na liberação de uma emenda no valor de 650 mil reais para o município. O valor será destinado, na íntegra, para a construção do novo abatedouro público.
 
De acordo com Fabrício Torquato, esta aquisição só tem a beneficiar os pau-ferrenses. "Todos acompanhamos a problemática do atual abatedouro público da nossa cidade, obra inacabada e embargada pelo Ministério Público. Agora, com essa emenda, conseguiremos construí-lo em um espaço legal, fora da área urbana, como pede a lei", afirmou.
 
A audiência com Fábio Faria também rendeu a destinação de outra verba para Pau dos Ferros: investimentos em pavimentação. "O Deputado Fábio Faria assumiu o compromisso de também nos ajudar com investimentos em obras de pavimentação, para ampliarmos essa importante ação em nossa cidade. Seguramente, trarão mais dignidade e qualidade de vida aos pau-ferrenses", concluiu.

Fábio e Robinson Faria visitam presidente da Câmara dos Deputados24.02.2015


O governador Robinson Faria (PSD) fez uma visita de cortesia, na noite desta terça-feira (24), ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). O encontro foi acompanhado também pelo deputado federal Fábio Faria (PSD). Cunha assumiu a presidência no último dia 1º. de fevereiro.

 

 Fábio e Robinson Faria também visitaram a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), em seu gabinete. Após três mandatos como deputada, agora é uma dos três representantes do Rio Grande do Norte no Senado Federal.

 

Fábio Faria acompanha governador Robinson em audiência com ministros24.02.2015


 O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) participou, nesta terça-feira (24), de audiências com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e da Integração, Gilberto Occhi, ao lado do governador Robinson Faria (PSD), que apresentou projetos e pediu apoio do governo federal para investimentos em obras de infraestrutura urbana hídrica no Rio Grande do Norte. Também participaram das reuniões a senadora Fátima Bezerra, os prefeitos de Mossoró, Francisco José Júnior; de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato; de Serra Caiada, Socorro dos Anjos; os secretários de Recursos Hídricos, Mairton França, e de Articulação Institucional, Hudson Brito, e o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano.

 “O governador demonstrou aos ministros a importância da retomada de obras, especialmente de infraestrutura hídrica, considerando a grave crise de abastecimento de água enfrentada hoje por todo o Brasil, e recebeu o apoio do governo federal aos projetos apresentados. O ministro Gilberto Kassab assegurou toda atenção aos projetos que buscam a melhoria da vida da população do nosso Estado”, disse Fábio Faria.
 

Estudo técnico da BR 104 será finalizado até março de 201517.12.2014

A rodovia BR-104 tem mais de 670 km de extensão e passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Somente o trecho que passa pelo território potiguar ainda não está asfaltado. Por entender a importância para economia do RN e a injustiça que vinha sofrendo o Estado em comparação com seus vizinhos, Fábio Faria iniciou o processo para conseguir a pavimentação desta BR.

 

 


A proposta conquistou o apoio de prefeitos e foi apresentada ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que, nesta quarta-feira (17), confirmou ao chefe de gabinete do deputado Fábio Faria, Hudson Brito, o início dos trabalhos para transformar a pavimentação da BR 104 em realidade.

“Essa é uma estrada muito importante para o Rio Grande do Norte, que passa por quase 10 municípios. Ficamos muito felizes com a notícia que recebemos do DNIT. Eles garantiram que o estudo de viabilidade técnica e econômica será finalizado até março de 2015. Depois disso, o órgão vai iniciar o processo de licitação para contratar a empresa responsável pelo projeto de engenharia”, comemorou o parlamentar.

No Rio Grande do Norte, a estrada passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã. A rodovia vai ligar as regiões Salineira, Central, Seridó e Trairi. Além de facilitar a vida dos moradores desses locais, vai impulsionar o escoamento da produção dessas regiões. 

 

 

 

 

 

 

  

 

Câmara dos Deputados aprova PEC do Orçamento Impositivo17.12.2014

Ter a garantia de que as emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento Geral da União vão ser liberadas pelo governo federal. Esse é o objetivo da PEC do Orçamento Impositivo (358/12) aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. O texto obriga o governo federal a liberar os recursos das emendas individuais até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior.

 


Para Fábio Faria (PSD/RN), “essa é uma vitória dos parlamentares, prefeitos e da população. Com essas emendas, garantimos recursos para obras importantes que tem um amplo alcance social como pavimentação de ruas, construção de residências, reformas e equipamentos para universidades e tantos outros investimentos que não seriam realizados sem os recursos das emendas parlamentares.”

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC após rejeitar dois destaques que tratavam de recursos para a saúde. A expectativa é pela votação da Proposta em segundo turno já que alguns líderes não aceitaram a chamada quebra de interstício de cinco sessões, o que permitiria a votação imediata e definitiva do texto. 

 

 

Emenda de Fábio Faria permitirá implantação do programa Ronda Cidadã no RN16.12.2014

A área de segurança do Estado é uma das que mais preocupa o potiguar. O Rio Grande do Norte alcançou a ponta no ranking do crescimento de homicídios entre os estados brasileiros no período de 2002 a 2012. Uma das causas dessa crise é a falta de equipamentos e recursos para fortalecer as instituições que cuidam da segurança. Esse quadro motivou o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) a destinar a emenda de bancada no Orçamento Geral da União (OGU) 2015 para esse setor.

 


“O governador eleito, Robinson Faria, tem uma proposta para recuperar a tranquilidade que foi roubada dos potiguares, o programa Ronda Cidadã. Com a emenda que apresentei ao OGU 2015, os recursos poderão ser usados para comprar viaturas e armamento; adquirir aparelhos e serviços de tecnologia para melhorar a inteligência da nossa polícia e também reformar ou construir prédios que atendam a área de segurança”, explicou o parlamentar.

O programa Ronda Cidadã visa atuar de forma preventiva. É a chamada segurança de proximidade, que une a polícia ao cidadão. Para Robinson Faria, futuro governador, “os resultados obtidos nos estados em que esse programa foi implantado reforçam a eficácia desse tipo de ação”. Com a emenda, vai ser possível adquirir viaturas para fazer a ronda, já que um dos pilares do programa é que qualquer cidadão possa acionar e ter a presença da polícia, num intervalo mínimo de tempo, sempre que se deparar com uma ameaça.

 

 

Fábio Faria destina emenda para Núcleo de Ensino de Línguas da UERN16.12.2014

Ao definir as emendas para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2015, o deputado federal Fábio Faria reforçou o compromisso com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e destinou uma emenda de R$ 400 mil para construir um prédio para o Núcleo de Estudo e Ensino de Línguas da UERN (NEEL), em Mossoró.

 


“Esse é um projeto antigo. Há quase 20 anos, o Núcleo funciona de forma precária, em salas da graduação, sem condições adequadas. Com essa emenda, queremos construir um prédio exclusivo para o ensino de diversos idiomas. Temos certeza que esse investimento trará ótimos resultados para os mais de mil alunos que participam dos cursos oferecidos”, afirmou o parlamentar.

O Reitor da UERN, Pedro Fernandes, ressaltou que o ensino de idiomas tem despertado cada vez mais o interesse da comunidade acadêmica por facilitar o ingresso em programas, como o “Ciências Sem Fronteiras”. E lembrou que “a comunidade externa, sem vínculo com a universidade também pode frequentar esses cursos”.