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PSD

Estudo técnico da BR 104 será finalizado até março de 201517.12.2014

A rodovia BR-104 tem mais de 670 km de extensão e passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Somente o trecho que passa pelo território potiguar ainda não está asfaltado. Por entender a importância para economia do RN e a injustiça que vinha sofrendo o Estado em comparação com seus vizinhos, Fábio Faria iniciou o processo para conseguir a pavimentação desta BR.

 

 


A proposta conquistou o apoio de prefeitos e foi apresentada ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que, nesta quarta-feira (17), confirmou ao chefe de gabinete do deputado Fábio Faria, Hudson Brito, o início dos trabalhos para transformar a pavimentação da BR 104 em realidade.

“Essa é uma estrada muito importante para o Rio Grande do Norte, que passa por quase 10 municípios. Ficamos muito felizes com a notícia que recebemos do DNIT. Eles garantiram que o estudo de viabilidade técnica e econômica será finalizado até março de 2015. Depois disso, o órgão vai iniciar o processo de licitação para contratar a empresa responsável pelo projeto de engenharia”, comemorou o parlamentar.

No Rio Grande do Norte, a estrada passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã. A rodovia vai ligar as regiões Salineira, Central, Seridó e Trairi. Além de facilitar a vida dos moradores desses locais, vai impulsionar o escoamento da produção dessas regiões. 

 

 

 

 

 

 

  

 

Câmara dos Deputados aprova PEC do Orçamento Impositivo17.12.2014

Ter a garantia de que as emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento Geral da União vão ser liberadas pelo governo federal. Esse é o objetivo da PEC do Orçamento Impositivo (358/12) aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. O texto obriga o governo federal a liberar os recursos das emendas individuais até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior.

 


Para Fábio Faria (PSD/RN), “essa é uma vitória dos parlamentares, prefeitos e da população. Com essas emendas, garantimos recursos para obras importantes que tem um amplo alcance social como pavimentação de ruas, construção de residências, reformas e equipamentos para universidades e tantos outros investimentos que não seriam realizados sem os recursos das emendas parlamentares.”

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC após rejeitar dois destaques que tratavam de recursos para a saúde. A expectativa é pela votação da Proposta em segundo turno já que alguns líderes não aceitaram a chamada quebra de interstício de cinco sessões, o que permitiria a votação imediata e definitiva do texto. 

 

 

Emenda de Fábio Faria permitirá implantação do programa Ronda Cidadã no RN16.12.2014

A área de segurança do Estado é uma das que mais preocupa o potiguar. O Rio Grande do Norte alcançou a ponta no ranking do crescimento de homicídios entre os estados brasileiros no período de 2002 a 2012. Uma das causas dessa crise é a falta de equipamentos e recursos para fortalecer as instituições que cuidam da segurança. Esse quadro motivou o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) a destinar a emenda de bancada no Orçamento Geral da União (OGU) 2015 para esse setor.

 


“O governador eleito, Robinson Faria, tem uma proposta para recuperar a tranquilidade que foi roubada dos potiguares, o programa Ronda Cidadã. Com a emenda que apresentei ao OGU 2015, os recursos poderão ser usados para comprar viaturas e armamento; adquirir aparelhos e serviços de tecnologia para melhorar a inteligência da nossa polícia e também reformar ou construir prédios que atendam a área de segurança”, explicou o parlamentar.

O programa Ronda Cidadã visa atuar de forma preventiva. É a chamada segurança de proximidade, que une a polícia ao cidadão. Para Robinson Faria, futuro governador, “os resultados obtidos nos estados em que esse programa foi implantado reforçam a eficácia desse tipo de ação”. Com a emenda, vai ser possível adquirir viaturas para fazer a ronda, já que um dos pilares do programa é que qualquer cidadão possa acionar e ter a presença da polícia, num intervalo mínimo de tempo, sempre que se deparar com uma ameaça.

 

 

Fábio Faria destina emenda para Núcleo de Ensino de Línguas da UERN16.12.2014

Ao definir as emendas para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2015, o deputado federal Fábio Faria reforçou o compromisso com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e destinou uma emenda de R$ 400 mil para construir um prédio para o Núcleo de Estudo e Ensino de Línguas da UERN (NEEL), em Mossoró.

 


“Esse é um projeto antigo. Há quase 20 anos, o Núcleo funciona de forma precária, em salas da graduação, sem condições adequadas. Com essa emenda, queremos construir um prédio exclusivo para o ensino de diversos idiomas. Temos certeza que esse investimento trará ótimos resultados para os mais de mil alunos que participam dos cursos oferecidos”, afirmou o parlamentar.

O Reitor da UERN, Pedro Fernandes, ressaltou que o ensino de idiomas tem despertado cada vez mais o interesse da comunidade acadêmica por facilitar o ingresso em programas, como o “Ciências Sem Fronteiras”. E lembrou que “a comunidade externa, sem vínculo com a universidade também pode frequentar esses cursos”.

 

 

Bancada federal define emendas para o RN em 201515.12.2014

A bancada federal decidiu por consenso indicar recursos do Orçamento Geral da União (OGU) 2015 para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Universidade Estadual (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e a construção do Hospital de Traumas em Natal. Cada deputado ou senador indicará um projeto e outros três emendas dependem de remanejamento. A reunião contou com a participação de sete dos oito deputados federais, com exceção do presidente da Casa, Henrique Alves; com os senadores José Agripino e Ivonete Dantas e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. A governadora Rosalba Ciarlini e o futuro governador, Robinson Faria, também estiveram presentes.

 

 


 Além das emendas de consenso, parlamentares também apresentaram propostas que serão executadas pelo Governo do Estado nas áreas de saúde e segurança. “Fiquei muito satisfeito ao perceber que todos os pedidos que eu iria apresentar à bancada já haviam sido contemplados pelos nossos parlamentares. Saúde, educação e segurança são prioridades do nosso governo e percebo aqui que também são para a bancada federal”, afirmou o futuro governador.

Com a definição da bancada de contemplar a UERN com uma das emendas de consenso, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) vai direcionar a emenda de bancada para a área de segurança. “Este é o primeiro setor que a população clama diariamente por mais investimentos em estrutura e equipamentos. Vamos apoiar os projetos do Governo do Estado para reequipar e melhorar a segurança da nossa população”, defendeu Fábio Faria.

Todos os projetos devem ser cadastrados no sistema do governo federal até a noite desta terça-feira (16). Cada emenda de bancada pode alcançar o valor de R$ 40 milhões, e serão analisados pelo relator geral do OGU 2015, a quem cabe adequar as indicações aos limites disponíveis no Orçamento. 

 

 

 

Fábio Faria participa de reunião de avaliação do Programa RN Sustentável08.12.2014

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) acompanhou na tarde desta segunda-feira (8) com a presença do Banco Mundial. A reunião foi realizada na Escola do Governo, no Centro Administrativo e teve a participação do governador eleito Robinson Faria, da senadora eleita Fátima Bezerra e dos deputados estaduais José Dias e Fernando Mineiro.


Fábio Faria discute investimento para Montanhas e Tenente Ananias03.12.2014

 O segundo-vice presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria ( PSD/RN,) recebeu nesta quarta-feira (03), em Brasília, a visita do prefeito de Montanhas, Algacir Januário. Os dois discutiram destinação de recursos para projetos que são prioridade do município. Na mesma reunião, também foram discutidos investimentos para o município de Tenente Ananias, com Kerginaldo Jácome. 

 


“Tenho compromisso assumido com Tenente Ananias e já destinamos R$ 1,8 milhão de reais em emendas para infraestrutura urbana, fomento da agricultura e saúde. Para Montanhas, indicamos uma emenda de mais de R$ 1,2 milhão para realizar a 1ª etapa de urbanização da lagoa que fica no centro da cidade e reforcei meu compromisso de conseguir mais recursos para a infraestrutura urbana da cidade com recursos do Orçamento Geral da União de 2015”, esclareceu o deputado

 

Promulgada emenda constitucional que aumenta repasse para municípios03.12.2014

 A Emenda Constitucional 84/14, que garante o aumento de 1% do repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi promulgada, nesta terça-feira (2), pelo Congresso Nacional. Atualmente, os municípios recebem o equivalente a 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a nova emenda, esse percentual sobe para 24,5% ao ano. Os deputados do PSD destacaram a importância da medida para os municípios.

 


Para Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Casa, que assina a promulgação da Emenda, a medida é importante, mas é preciso continuar discutindo a criação de um novo pacto federativo. “É apenas um passo na busca pela recuperação financeira dos municípios. O ideal seria uma mudança na repartição das riquezas entre todos os entes da federação.”

Júlio César (PI) já havia apresentado proposta por aumento do repasse, que tramitou apensada e teve seu conteúdo contemplado pelo texto aprovado. “É um avanço, uma vez que grande parte dos entes federados ainda são muito dependentes de fundos constitucionais e estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Silas Câmara (AM) destacou que o repasse representa “um alento para encargos e investimentos municipais”. A opinião foi compartilhada por Onofre Santo Agostini (SC), que acredita que a medida vai minimizar o ‘sofrimento’ dos prefeitos.

Os recursos serão repassados aos municípios de forma fatiada nos dois primeiros anos. Em 2015, 0,5% e, em 2016, outros 0,5%. A partir de julho de 2017, o repasse será integral.

 

 

 

 

TRE aprova contas da campanha de Fábio Faria por unanimidade01.12.2014

 O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) teve suas contas de campanha das Eleições 2014 aprovadas por unanimidade e sem ressalvas pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta terça-feira (1o.). O processo recebeu parecer favorável de todos os setores do Tribunal, antes de ser levado ao plenário.

 


 Fábio Faria disputou reeleição para o terceiro mandato pelo Partido Social Democrático (PSD). A aprovação da prestação de contas do deputado o habilita à diplomação pela Justiça Eleitoral no próximo dia 18, em cerimônia a ser realizada no Centro de Convenções de Natal, a partir das 17h.

 

Robinson e Fábio Faria participam do Mossoró Cidade Junina09.06.2014

O Corredor Cultural já exibe festeiros com trajes matutos e coloridos, muito forró e animação. O Mossoró Cidade Cidade Junina foi aberto neste sábado (7) e atrai milhares de turistas ao segundo maior município do Rio Grande do Norte. O vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria participaram dos primeiros festejos, ao lado do prefeito Francisco José Júnior, a ex-prefeita Fafá Rosado e o deputado estadual Leonardo Nogueira.

 


"O Mossoró Cidade Junina é um grande evento, que projeta a cidade para todos os estados nordestinos, fomenta a cultura e movimenta a economia do município. Uma prova também da força do turismo cultural e de eventos", avalia Robinson Faria.

A programação de hoje começou no início da tarde com o bloco, “Pingo da Mei Dia”. Seis atrações e três trios elétricos levam o público as voltas do Corredor Cultural até o fim da noite. O Mossoró Cidade Junina segue até o dia 29 de junho.

 

 

 

MP amplia benefícios para agricultores atingidos por secas ou enchentes21.05.2014

A Medida Provisória 635/13, que amplia os benefícios financeiros recebidos por agricultores atingidos pela seca, em 2012, foi aprovada, nessa terça-feira (20), pelo plenário. Os parlamentares acataram a emenda do segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (PSD/RN), que estende até dezembro de 2014, o recebimento do benefício do Auxílio Emergencial Financeiro (Lei 10.954/04).

 


As parcelas de R$ 80 mensais, para os agricultores lesados com a seca, seriam repassadas somente até abril. “Os agricultores tiveram suas safras prejudicadas com o efeito prolongado da seca. Então, a extensão do recurso auxiliará para que eles possam obter melhores resultados na próxima safra”, afirmou Faria.

A MP estabeleceu, ainda, o valor de R$ 155 mensais aos agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e que perderam seus grãos em decorrência da seca. O texto segue para análise do Senado.

 

 

 

Fábio Faria pede ao ministro do Esporte construção de Praça da Juventude em Mossoró21.05.2014

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), e o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, tiveram audiência na manhã desta quarta-feira (21) com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Em pauta, investimentos para fomentar o esporte no segundo maior município do Rio Grande do Norte. O ministro garantiu a construção de uma Praça da Juventude, cujo projeto já está sendo cadastrado pela Prefeitura.

 


“Precisamos levar investimento federal para a área esportiva de Mossoró, que tem uma grande população de crianças e jovens, mas as gestões anteriores não tiveram a sensibilidade de perceber que o esporte é educação, é combate às drogas, é saúde”, argumentou Fábio Faria. O Ministério do Esporte confirmou que nenhuma proposta havia sido cadastrada pelo município, até então, nos programas desenvolvidos pelo governo federal, como Segundo Tempo e Programa de Iniciação Esportiva.

Para o prefeito Francisco José Júnior, a Praça da Juventude é um projeto que vai beneficiar todas as faixas etárias e elevar o esporte mossoroense. “Estamos iniciando uma nova gestão que tem preocupação com os jovens e com a inclusão social e essa Praça da Juventude vai integrar a população, incentivar a prática de exercícios e a atividade cultural”, completou.

PROJETO - A Praça da Juventude é uma área de prática esportiva e convivência comunitária onde são realizadas também atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para todas as faixas etárias. Entre as instalações do espaço estão ginásio coberto, teatro de arena, quadra de vôlei de areia, campo de futebol society com arquibancadas, pistas de caminhada, de skate e de salto, quadra esportiva, parque infantil, além dos dispositivos de acessibilidade.

 

 

 

 

 

 

Fábio Faria apresenta voto de pesar na Câmara dos Deputados pela morte de Miguel Josino20.05.2014

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), apresentou nesta terça-feira (20) Voto de Pesar pelo falecimento do procurador geral do Rio Grande do Norte, Miguel Josino, na Casa Legislativa. No requerimento, o deputado lamenta a perda precoce do conterrâneo, aos 48 anos de idade, no auge da sua carreira jurídica e intelectual.

 


Gustavo Lima

“O presente pedido de voto de profundo pesar é apenas uma pequena homenagem face à grande contribuição desse notável jurista e professor”, afirma Fábio Faria no documento apresentado à Presidência da Câmara.

 

Fábio Faria assegura apoio aos projetos defendidos pelos prefeitos14.05.2014

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu a visita do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e prefeitos de todas as regiões do Estado no gabinete da Segunda Vice-presidência da Câmara dos Deputados. Foram discutidos os principais projetos que tramitam na Casa com o propósito de ajudar os municípios a enfrentarem a crise financeira, como o PLP 385/2014, que incrementa bases de cálculo do ISS. O vice-governador Robinson Faria participou da reunião.

 


“Tenho compromisso com as causas municipalistas porque sei as dificuldades que os prefeitos enfrentam para manter os serviços básicos, como saúde e educação, e não conseguem investir em obras de infraestrutura. Já discutimos todas estas matérias durante a comissão geral que realizamos no Plenário da Câmara e reforço que sou favorável ao aumento do FPM e às medidas que possam minimizar essa crise”, afirma Fábio Faria.

O posicionamento do deputado foi enaltecido mais uma vez pelo presidente da Femurn. “Sabemos do seu compromisso e reconhecemos seu empenho com os projetos defendidos pelos municípios”, disse Benes Leocádio.

A 17ª. Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), termina nesta quinta-feira (15) em Brasília.

 

 

 

Ministério da Educação libera projeto do campus da UERN em Apodi para licitação14.05.2014

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), foi informado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação que o projeto de construção do campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na cidade de Apodi está aprovado e liberado para que seja iniciado o processo licitatório. O projeto está sendo viabilizado por emenda apresentada por Fábio Faria, que já conseguiu empenhar o valor de R$ 1 milhão.

 


“Os recursos para o início das obras já estão assegurados, o projeto já foi aprovado pelo Ministério da Educação e, agora, a UERN deve iniciar a licitação para que os milhares de universitários de Apodi e municípios vizinhos possam, enfim, cursar o nível superior sem ter que se deslocarem para Mossoró. É a concretização de um sonho para o povo de Apodi”, disse Fábio Faria.

Além da construção do campus de Apodi, a emenda de Fábio Faria também recebeu a aprovação do Ministério da Educação para reforma de instalações da UERN em Mossoró, incluindo as áreas onde funcionam a Reitoria, a rádio universitária, o almoxarifado e a Comperve. A proposta aprovada pelo MEC hoje totaliza R$ 5,5 milhões.