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PSD

Fábio Faria participou nesta terça-feira (17) da cerimônia de assinatura do decreto de isenção na cobrança de ICMS sobre o querosene de aviação17.05.2016

A solenidade foi realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.
A ação pioneira do #GovernodoRN é mais uma forma de atrair novos voos para o estado e incrementar o turismo potiguar. O RN é o primeiro estado a tomar essa medida, que deverá ter reflexo positivo já para a temporada de julho. Para saber mais, acesse rn.gov.br

O deputado federal Fábio Faria prestigiou nesta sexta-feira (13) a posse dos novos auxiliares do governo Robinson Faria.13.05.2016

A solenidade foi realizada no Centro de Convenções, em Natal.
Para a Secretaria de Segurança Pública, assumiu o general Ronaldo Lundgren; para a pasta da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, o engenheiro agrônomo Guilherme Saldanha; o procurador Cristiano Feitosa agora comanda a pasta da Administração e Recursos Humanos; para a Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa Sobrinho; a nova responsável pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres é a administradora Flávia Montenegro; para a Emater, a economista Cátia Lopes; e na direção da Fundação José Augusto, a doutora em sociologia Isaura Rosado.
 

 Além dos empossados, o governador ainda apresentou o - já nomeado - delegado paraibano Walber Virgolino, novo titular da Secretaria de Justiça e Cidadania. Além dos empossados, o governador ainda apresentou o - já nomeado - delegado paraibano Walber Virgolino, novo titular da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Em Brasília, governador Robinson Faria reúne-se com bancada federal04.05.2016

O governador Robinson Faria reuniu ontem (04), em Brasília-DF, a bancada federal. O encontro serviu para que o chefe do Poder Executivo ressalta a necessidade dos parlamentares prestarem apoio administrativo ao Governo do Estado. 


 A reunião foi realizada com a presença dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho e os deputados federais Fábio Faria, Felipe Maia, Rafael Motta, Zenaide Maia, Rogério Marinho, Beto Rosado, Antônio Jácome e Walter Alves, além do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O deputado estadual Dison Lisboa, líder do Governo na Assembleia Legislativa, também acompanhou a reunião. O grupo foi recebido pelo deputado Fábio Faria, que articulou o encontro em sua residência.

NOTA DO DEPUTADO FÁBIO FARIA13.04.2016

 Dirijo-me ao povo do meu Rio Grande do Norte e do Brasil para este comunicado a respeito do meu posicionamento quanto ao processo de instauração do impeachment da presidente da República Dilma Rousseff, a ser votado na Câmara Federal.

 
Minha posição é fruto de amplo diálogo dentro do meu partido, o PSD, respeitando a liderança do nosso presidente Gilberto Kassab; nos debates travados com nosso grupo político no RN; nas impressões trocadas com empresários e trabalhadores; nas inúmeras conversas com eleitores potiguares e com a minha família.
 
O Brasil vive hoje uma seríssima crise política e econômica em que o atual governo perdeu completamente a condição de produzir consensos e um mínimo de entendimentos efetivos em prol do desenvolvimento do País. O governo perdeu a capacidade de dialogar com a sociedade, com amplos setores produtivos, com a classe empresarial, e, por último, viu interditado o caminho do diálogo com a Câmara dos Deputados.
 

Neste domingo, portanto, votarei a favor do impeachment, em total sintonia com o meu partido, com a iniciativa da minha bancada, com o desejo das forças políticas e sociais do meu estado, com a expectativa dos meus eleitores e, principalmente, com a minha consciência.
 
Votarei pela esperança de ver um Brasil reconstruído, livre da paralisia imposta por uma pauta única provocada pela crise. Precisamos ultrapassar e vencer a pauta do impeachment, para que a economia reencontre os caminhos do crescimento e as ruas voltem a ser passeio público de uma única nação, porque não existem dois Brasis, pois somos apenas um povo, unificado na mistura de raças, credos e costumes.
 
Que Deus ilumine o Brasil e proteja sempre o seu povo.
 
 
Fábio Faria

Brasília, 13 de abril de 2016 

Deputado Fábio Faria prestigia posse do novo presidente da Amlap05.04.2016

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou da cerimônia de posse do novo presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), Getúlio Ribeiro (PSD), prefeito da cidade de Várzea. A solenidade foi realizada na tarde desta sexta-feira (1º), na sede do órgão, em Natal.


 Na ocasião, o parlamentar realçou a relevância da união entre os associados. “Getúlio, com sua experiência na gestão pública, vem contribuir para o fortalecimento da Amlap, que tem importante papel na busca coletiva pelo desenvolvimento da região”, afirmou o deputado.

A AMLAP conta hoje com 32 municípios associados das regiões do Litoral, Agreste e também do Potengi.

Fábio Faria acompanha governador em audiência com presidente do Banco do Brasil05.04.2016

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta terça-feira (29) em Brasília com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, para tratar das operações de créditos. O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) acompanhou a audiência.
 
O empréstimo de R$ 850 milhões que o Estado vem pleiteando junto ao Banco do Brasil desde o final de 2014 foi um dos principais assuntos da audiência. O plano de aplicação do empréstimo foi aprovado pela Assembléia Legislativa em 2015, e prevê a utilização dos recursos para a conclusão de obras de infraestrutura no Rio Grande do Norte, além de investimentos na segurança e saúde.

O Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinvest) também foi discutido durante a reunião. O governo solicitou os recursos remanescentes do Proinvest de R$ 65 milhões já habilitados para liberação imediata. O empréstimo será destinado a contrapartida do Pró-Transporte e obras da Avenida Moema Tinôco (R$ 48 milhões), a obras de construção e restauração de rodovias (R$ 10 milhões), a construção do Campus em Natal da UERN (R$ 6 milhões), dentre outros.
 
Também participaram da reunião, o secretário do Planejamento e das Finanças do RN, Gustavo Nogueira e o vice presidente de governo do BB, Júlio Cézar Alves de Oliveira.
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SÓ 7% DOS PARLAMENTARES APROVARAM LEIS EM 2015; FÁBIO FARIA É O ÚNICO REPRESENTANTE DO RN NA LISTA27.02.2016

 O deputado federal, Fábio Faria (PSD), é o único representante parlamentar do RN na lista positiva.

Do Congresso em Foco – Dos 640 parlamentares que exerceram o mandato em 2015, apenas 46 (dez senadores e 36 deputados) conseguiram aprovar lei de autoria própria no ano passado. Ou seja, só 7% dos congressistas viram suas propostas vencerem o longo processo de tramitação no Congresso Nacional até virarem norma jurídica: de nome de rodovia, passando por instituição de data comemorativa, até mudanças legislativas de maior impacto social e econômico.
 
Apenas cinco parlamentares venceram o estreito filtro legislativo mais de uma vez em 2015. Com quatro normas cada, os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Paulo Paim (PT-RS) foram os congressistas que mais emplacaram leis no primeiro ano da atual legislatura. O ex-líder do PT e agora novo líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi autor de duas, mesmo número alcançado pelos deputados Leonardo Picciani (RJ), líder do PMDB na Câmara, e Vieira da Cunha (PDT-RS).

Outros sete senadores e 21 deputados foram autores de uma lei ou emenda constitucional. Ao todo, 12 ex-senadores, entre eles os já falecidos Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Eliseu Resende (DEM-MG), e 13 ex-deputados também tiveram leis aprovadas no primeiro ano da atual legislatura. Os dados fazem parte de levantamento publicado com exclusividade pelo Congresso em Foco, que revela quais deputados e senadores, além de ex-parlamentares, tiveram propostas convertidas em normas legislativas em 2014 e 2015.
 
Entre as leis que entraram em vigor no ano passado por iniciativa de parlamentares estão, por exemplo, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o novo Código de Processo Civil, a criação do sistema de combate ao bullying e a criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Também viraram norma por sugestão de congressistas o Dia Nacional da Poesia, o Dia da Amazônia Azul, o Dia do Humorista e o Dia do Milho. Personalidades como o ex-governador Leonel Brizola, o patrono do Senado, Rui Barbosa, e o sertanista Marechal Cândido Rondon também passaram a integrar o Livro dos Heróis da Pátria pela vontade de deputados e senadores.
 

    

Governador e deputado Fábio Faria recebem prefeito de Assú23.02.2016

Antes de viajar para a Colômbia, onde vai conhecer os programas bem-sucedidos na área de segurança pública, o governador Robinson Faria, acompanhado do deputado federal Fábio Faria, recebeu o prefeito de Assú, Ivan Júnior. Na reunião, pedidos de liberação de recursos para o Hospital Regional, que atende moradores de todo Vale do Açu, e a destinação de emendas parlamentares para continuidade das obras de pavimentação e drenagem tanto na região urbana quanto na zona rural.


Fábio Faria, que nos últimos anos destinou emendas para a pavimentação de mais de 30 ruas e avenidas, assegurou quase R$ 1 milhão para a recuperação de vias públicas da cidade, equipamentos de unidades básicas de saúde e também do hospital.

 

O empresário Patrício Júnior acompanhou a reunião, em Natal.

Emendas do deputado Fábio Faria beneficiam entidades de saúde do RN23.02.2016

Instituições que atuam na área de saúde do Rio Grande do Norte são, mais uma vez, beneficiadas com emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que somam mais de R$ 1 milhão. Este ano, serão atendidas a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer; o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC); a Amico, entidade de atenção a crianças cardiopatas; a Adote, que atende portadores de deficiência física; o Hospital Infantil Varela Santiago; além da Maternidade Escola Januário Cicco.

 


Futebol solidário organizado em Natal pelo deputado em prol da Amico, com parlamentares e artistas convidados (dezembro/2015).

“Todos os anos, invariavelmente, temos garantido recursos para instituições que atendem as pessoas de baixa renda do meu Estado. Apesar dos cortes orçamentários impostos pelo governo, devido à crise econômica que o país enfrenta, não abro mão de oferecer suporte a hospitais, maternidades e associações que oferecem serviço de excelência às vítimas de câncer, de deficiência, a crianças com problemas cardíacos”, justifica Fábio Faria.

 

 EMENDAS DO DEP. FÁBIO FARIA – OGU 2016

·         Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer: R$ 250 mil

·         Hospital Infantil Varela Santiago: R$ 200 mil

·         Maternidade Escola Januário Cicco: R$ 200 mil

·         GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer: R$ 150 mil

·         Amico: R$ 150 mil

·         Adote: R$ 100 mil

 

 

Fábio Faria critica morosidade do Ibama no RN04.02.2016

 A demora na emissão de licenças ambientais por parte do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) no Rio Grande do Norte foi assunto de discurso do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), nessa quarta-feira (3). O parlamentar afirmou que tal morosidade tem atrasado e, em muitos casos, impedido grandes investimentos imobiliários na região litorânea potiguar.


 

Faria destacou as constantes críticas de diversos setores produtivos do Estado ao Instituto pelas interpretações equivocadas da legislação ambiental. Ele lembrou artigo do vice-presidente da Federação das Indústrias do RN, empresário Sílvio Bezerra, em que o mesmo afirma: “A percepção é que os dirigentes locais do instituto trabalham sistematicamente para não licenciar nada. (...) de dois anos para cá, nosso mercado imobiliário não tem visto praticamente nenhum projeto novo”.

 

O deputado lamentou a possível interferência de um servidor nesse sentido: “O que se diz com frequência é que o funcionário Eduardo Bonilha, a quem a superintendência permite conduzir todo órgão, de fato, tem criado dificuldades para aprovar os projetos e, pasmem, se orgulha de travar todo e qualquer novo empreendimento no Estado”.

 

Ele afirmou que grandes grupos estrangeiros e brasileiros demonstram interesse em investir na instalação de resorts, de hotéis de grande porte no litoral. Projetos estimados em dezenas de milhões de reais, no entanto, esbarram na lentidão da análise dos documentos apresentados. “Estamos, lamentavelmente, observando a migração de vultosos investimentos para estados vizinhos, como Pernambuco, Paraíba e Ceará”, completou.

 

Fábio Faria ainda elogiou a atuação do IDEMA, órgão ambiental do Governo do Estado, que no último ano, expediu mais de 2000 licenças ambientais, observados todos os critérios técnicos legais e os cuidados com o meio ambiente.

Fábio Faria propõe incentivos para produção de veículos elétricos e híbridos13.01.2016

 A defesa do meio ambiente é uma das bandeiras do deputado Fábio Faria (RN). Buscando alternativas para reduzir a emissão de poluentes oriundos dos carros, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1.410/15, que concede incentivos fiscais para produção e comercialização de veículos elétricos ou híbridos no país.


 A proposta isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), até 2023, veículos de uso de passageiros ou mistos, ônibus e caminhões, quando movidos a eletricidade ou híbridos. “A produção no mercado nacional ainda é praticamente nula. São cerca de 200 por ano, enquanto o mercado internacional produz 200 mil”, afirmou Faria.

 

Ainda segundo ele, o programa Inovar-Auto, criado em 2012 para apoiar a qualidade dos veículos e das autopeças, apesar de ser considerado um marco na política industrial do país, ainda busca ser uma referência com relação às emissões veiculares.

“Inexplicavelmente, essa iniciativa não engloba os veículos elétricos ou híbridos. Não podemos ignorar, no entanto, a conveniência de sua implantação como forma de garantir maior qualidade das condições ambientais e de reduzir a dependência energética de combustíveis fósseis.”

O projeto está em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

 

Bruna Marques / Informativo PSD na Câmara

Comissão de Tecnologia aprova PL que regula envio de oferta publicitária pelo telefone17.12.2015

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) comemora a aprovação do Projeto de Lei 4508/2012, de sua autoria, que propõe a regulação das chamadas telefônicas conhecidas como “telemarketing”, na comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A matéria já havia recebido parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

“O que desejamos é permitir que o consumidor decida se deseja ou não receber ligações promocionais, e tenha sua privacidade respeitada, já que muitas dessas chamadas são realizadas em horários inadequados ou mesmo com ofertas enganosas”, justificou o deputado Fábio Faria.
 O PL apresentado por Fábio Faria tramita apensado ao Projeto de Lei 585/2011, que trata do mesmo tema. Após análise da CCJC, o relatório final será submetido à análise do Senado Federal. 

Romário, Popó, Durval Lelys, Bell Marques e Ricardo Chaves confirmados no Futebol Solidário organizado por Fábio Faria02.12.2015

O sábado de Carnatal será também de futebol e solidariedade. Estrelas do esporte se unem aos astros da música baiana no Futebol Solidário, organizado pelo deputado federal Fábio Faria em favor da AMICO – Associação dos Amigos do Coração da Criança. Já confirmaram presença o senador Romário, o pugilista Popó e os cantores Bell Marques, Durval Lelys e Ricardo Chaves, que à noite, estarão animando blocos do Carnatal.

 “É um evento com o propósito de atrair doações para a Amico, que tem feito um belo trabalho no tratamento de crianças cardiopatas do Rio Grande do Norte, entidade conduzida com muita seriedade pelo Doutor Madson Vidal. Será um jogo de confraternização e um momento de todos nós abraçarmos essa causa”, convoca Fábio Faria. Cerca de 20 deputados federais já confirmaram presença no Futebol Solidário, além dos deputados estaduais e governador Robinson Faria.


O jogo será no campo do Hotel Ocean Palace, a partir das 12h. O acesso é limitado e a entrada é condicionada à compra de uma camiseta da Amico no local do evento. 

Fábio Faria acompanha agenda administrativa do governador em Apodi28.11.2015

 Pequenos agricultores rurais do município de Apodi receberam títulos de propriedade de terras, entregues pelo governador Robinson Faria. O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) acompanhou a solenidade que beneficiou 150 famílias. A ação também liberou crédito de R$ 600 mil a fundo perdido, pelo Banco do Nordeste.


"Em Brasília, estamos lutando para que as dívidas destes pequenos agricultores junto aos bancos oficiais sejam perdoadas. Enfrentamos uma das piores estiagens já vividas pelo nordestino e estas famílias não têm condições de honrar os financiamentos porque falta água para as plantações e para os animais.", disse Fábio Faria.

Em Apodi, o deputado e o governador encontraram prefeitos e vereadores de vários municípios do Médio Oeste. 

Fábio Faria recebe o governador em exercício Ezequiel Ferreira em Brasília19.11.2015

O governador em exercício deputado Ezequiel Ferreira foi recebido na manhã desta quinta-feira (19) pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), em Brasília. No café da manhã oferecido pelo parlamentar, trataram principalmente sobre os desafios enfrentados pelo Rio Grande do Norte devido à forte estiagem que o Estado vive, um dos período mais secos da história potiguar. 


“Ezequiel Ferreira tem a missão de levar à presidente Dilma Roussef o quadro grave que o nosso Estado vive pela falta de chuvas. Reservatórios se esvaziam, a agricultura familiar e a pecuária padecem e é preciso investimento imediato em ações que permitam a convivência com a seca tanto na zona rural quanto na maioria das cidades do Rio Grande do Norte”, disse Fábio Faria.
 

Para o governador em exercício, são necessárias medidas urgentes por parte da União. "Vamos pleitear recursos do Governo Federal para obras e ações que nos permitam levar água para os muitos municípios, em praticamente todas as regiões, que já se encontram em estado de calamidade", destaca Ezequiel, que participará de reunião na Presidência da República a partir das 15h, ao lado dos governadores da Paraíba, Pernambuco e Ceará. Acompanhará o governador o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França.