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PSD

Robinson e Fábio Faria participam do Mossoró Cidade Junina09.06.2014

O Corredor Cultural já exibe festeiros com trajes matutos e coloridos, muito forró e animação. O Mossoró Cidade Cidade Junina foi aberto neste sábado (7) e atrai milhares de turistas ao segundo maior município do Rio Grande do Norte. O vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria participaram dos primeiros festejos, ao lado do prefeito Francisco José Júnior, a ex-prefeita Fafá Rosado e o deputado estadual Leonardo Nogueira.

 


"O Mossoró Cidade Junina é um grande evento, que projeta a cidade para todos os estados nordestinos, fomenta a cultura e movimenta a economia do município. Uma prova também da força do turismo cultural e de eventos", avalia Robinson Faria.

A programação de hoje começou no início da tarde com o bloco, “Pingo da Mei Dia”. Seis atrações e três trios elétricos levam o público as voltas do Corredor Cultural até o fim da noite. O Mossoró Cidade Junina segue até o dia 29 de junho.

 

 

 

MP amplia benefícios para agricultores atingidos por secas ou enchentes21.05.2014

A Medida Provisória 635/13, que amplia os benefícios financeiros recebidos por agricultores atingidos pela seca, em 2012, foi aprovada, nessa terça-feira (20), pelo plenário. Os parlamentares acataram a emenda do segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (PSD/RN), que estende até dezembro de 2014, o recebimento do benefício do Auxílio Emergencial Financeiro (Lei 10.954/04).

 


As parcelas de R$ 80 mensais, para os agricultores lesados com a seca, seriam repassadas somente até abril. “Os agricultores tiveram suas safras prejudicadas com o efeito prolongado da seca. Então, a extensão do recurso auxiliará para que eles possam obter melhores resultados na próxima safra”, afirmou Faria.

A MP estabeleceu, ainda, o valor de R$ 155 mensais aos agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e que perderam seus grãos em decorrência da seca. O texto segue para análise do Senado.

 

 

 

Fábio Faria pede ao ministro do Esporte construção de Praça da Juventude em Mossoró21.05.2014

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), e o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, tiveram audiência na manhã desta quarta-feira (21) com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Em pauta, investimentos para fomentar o esporte no segundo maior município do Rio Grande do Norte. O ministro garantiu a construção de uma Praça da Juventude, cujo projeto já está sendo cadastrado pela Prefeitura.

 


“Precisamos levar investimento federal para a área esportiva de Mossoró, que tem uma grande população de crianças e jovens, mas as gestões anteriores não tiveram a sensibilidade de perceber que o esporte é educação, é combate às drogas, é saúde”, argumentou Fábio Faria. O Ministério do Esporte confirmou que nenhuma proposta havia sido cadastrada pelo município, até então, nos programas desenvolvidos pelo governo federal, como Segundo Tempo e Programa de Iniciação Esportiva.

Para o prefeito Francisco José Júnior, a Praça da Juventude é um projeto que vai beneficiar todas as faixas etárias e elevar o esporte mossoroense. “Estamos iniciando uma nova gestão que tem preocupação com os jovens e com a inclusão social e essa Praça da Juventude vai integrar a população, incentivar a prática de exercícios e a atividade cultural”, completou.

PROJETO - A Praça da Juventude é uma área de prática esportiva e convivência comunitária onde são realizadas também atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para todas as faixas etárias. Entre as instalações do espaço estão ginásio coberto, teatro de arena, quadra de vôlei de areia, campo de futebol society com arquibancadas, pistas de caminhada, de skate e de salto, quadra esportiva, parque infantil, além dos dispositivos de acessibilidade.

 

 

 

 

 

 

Fábio Faria apresenta voto de pesar na Câmara dos Deputados pela morte de Miguel Josino20.05.2014

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), apresentou nesta terça-feira (20) Voto de Pesar pelo falecimento do procurador geral do Rio Grande do Norte, Miguel Josino, na Casa Legislativa. No requerimento, o deputado lamenta a perda precoce do conterrâneo, aos 48 anos de idade, no auge da sua carreira jurídica e intelectual.

 


Gustavo Lima

“O presente pedido de voto de profundo pesar é apenas uma pequena homenagem face à grande contribuição desse notável jurista e professor”, afirma Fábio Faria no documento apresentado à Presidência da Câmara.

 

Fábio Faria assegura apoio aos projetos defendidos pelos prefeitos14.05.2014

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu a visita do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e prefeitos de todas as regiões do Estado no gabinete da Segunda Vice-presidência da Câmara dos Deputados. Foram discutidos os principais projetos que tramitam na Casa com o propósito de ajudar os municípios a enfrentarem a crise financeira, como o PLP 385/2014, que incrementa bases de cálculo do ISS. O vice-governador Robinson Faria participou da reunião.

 


“Tenho compromisso com as causas municipalistas porque sei as dificuldades que os prefeitos enfrentam para manter os serviços básicos, como saúde e educação, e não conseguem investir em obras de infraestrutura. Já discutimos todas estas matérias durante a comissão geral que realizamos no Plenário da Câmara e reforço que sou favorável ao aumento do FPM e às medidas que possam minimizar essa crise”, afirma Fábio Faria.

O posicionamento do deputado foi enaltecido mais uma vez pelo presidente da Femurn. “Sabemos do seu compromisso e reconhecemos seu empenho com os projetos defendidos pelos municípios”, disse Benes Leocádio.

A 17ª. Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), termina nesta quinta-feira (15) em Brasília.

 

 

 

Ministério da Educação libera projeto do campus da UERN em Apodi para licitação14.05.2014

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), foi informado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação que o projeto de construção do campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na cidade de Apodi está aprovado e liberado para que seja iniciado o processo licitatório. O projeto está sendo viabilizado por emenda apresentada por Fábio Faria, que já conseguiu empenhar o valor de R$ 1 milhão.

 


“Os recursos para o início das obras já estão assegurados, o projeto já foi aprovado pelo Ministério da Educação e, agora, a UERN deve iniciar a licitação para que os milhares de universitários de Apodi e municípios vizinhos possam, enfim, cursar o nível superior sem ter que se deslocarem para Mossoró. É a concretização de um sonho para o povo de Apodi”, disse Fábio Faria.

Além da construção do campus de Apodi, a emenda de Fábio Faria também recebeu a aprovação do Ministério da Educação para reforma de instalações da UERN em Mossoró, incluindo as áreas onde funcionam a Reitoria, a rádio universitária, o almoxarifado e a Comperve. A proposta aprovada pelo MEC hoje totaliza R$ 5,5 milhões.

 

 

Relator aprova PL de Fábio Faria que incentiva boa conduta de motoristas13.05.2014

O Projeto de Lei 6034/13, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça, e de Cidadania (CCJC). O texto tem foco na educação para o trânsito, através do incentivo da boa conduta de motoristas. A matéria tramita em conjunto com outras propostas de mudanças no art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

 


“Vivemos um tempo de altíssimo número de acidentes de trânsito, a maioria por imprudência dos motoristas e motoqueiros. Mais de 60 mil brasileiros perderam a vida nas estradas do Brasil. Nosso projeto muda o foco da punição para a recompensa e oferece prêmio para aqueles que não cometerem infração no período de um ano”, explica o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados. O relatório deve ser apreciado na próxima reunião da CCJC.

Conforme a proposta, os recursos viriam da arrecadação com multas de trânsito que hoje devem ser aplicados, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Fábio Faria lembra que as mudanças na legislação, com ênfase em punições mais rigorosas aos motoristas que desrespeitam o Código de Trânsito não conseguiram alcançar o efeito esperado. Educação no trânsito e incentivo à prática da direção defensiva são medidas que ajudam a reduzir o número de acidentes.

DADOS – Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), três mil vidas são perdidas por dia nas estradas e ruas ou a nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade, o segundo na faixa de 5 a 14 anos e o terceiro na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano, ou um percentual entre 1% e 3% do produto interno bruto de cada país.

 

 

 

Relator acata emenda de Fábio Faria que amplia Auxílio Emergencial para vítimas de desastres naturais07.05.2014

O relator da Medida Provisória 635/13, deputado federal Givaldo Carimbão (Pros/AL), acatou Emenda do deputado Fábio Faria (PSD/RN), que amplia o Auxílio Emergencial Financeiro às vítimas de desastres naturais, como a seca. Conforme proposta do segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, serão pagas parcelas de R$ 80 mensais de maio a dezembro deste ano, por família, relativas a desastres ocorridos em 2012.

 


“Fico muito feliz ao ver a incorporação dessa emenda à Medida Provisória. Estamos preocupados em oferecer apoio às milhares de famílias de pequenos agricultores que tiveram grandes prejuízos devido à falta de chuvas, especialmente na região Nordeste, o que poderá estimulá-los a permanecer no campo”, avaliou Fábio Faria

A MP 635/13, entre outros assuntos, também aumenta o valor do benefício garantia-safra para o período 2012-2013. Trata-se de um seguro que garante renda aos agricultores familiares de municípios que perderam parte da produção devido à seca ou ao excesso de chuva. O texto assegura um acréscimo no seguro de R$ 155 mensais, por família, até agosto de 2014, a contar da última parcela prevista para ser paga originalmente.

Com a medida, serão beneficiados 686 mil agricultores familiares de 664 municípios que perderam a safra 2012-13. A estimativa do governo é de um custo adicional de R$ 312,5 milhões. O relatório final da MP 635, que tem validade até 2 de junho, está sendo apreciado pela Comissão Especial e seguirá depois para Plenário.

 

 

 

Fábio e Robinson Faria pariticipam dos festejos da padroeira de Goianinha28.04.2014

Na noite desse domingo (27), o deputado federal Fábio Faria e o vice-governador Robinson Faria (PSD) visitaram a cidade de Goianinha, que festeja a padroeira do município, Nossa Senhora dos Prazeres. Eles foram recebidos pelo prefeito Júnior Rocha (PMDB) e pelo presidente da Câmara Municipal e ex-prefeito Dison Lisboa (PSD). Também se reuniram com vereadores e lideranças políticas da região Agreste, entre elas o prefeito de Pedro Velho, "Tio Zé" (PSD).

 


 Fábio Faria ressalta que Goianinha é uma cidade polo da região, com a qual a família tem grande convivência há mais de vinte anos. Eles acompanharam a festa que reuniu cerca de 30 mil pessoas em praça pública.

 

Fábio Faria faz balanço positivo da semana de votações na Câmara17.04.2014

Ao deixar a Câmara, nesta quarta-feira, o deputado Fábio Faria, do PSD do Rio Grande do Norte, fez um balanço positivo da semana em que ocupou a presidência. O presidente em exercício destacou a aprovação do projeto que traz penas mais severas para quem promover “rachas” no trânsito. Ele ressaltou que a proposta tramitava na Casa desde 2007.

 


“Foi muito importante esta semana, que, eu diria, uma semana difícil, porque temos um feriado na sexta-feira, e nós conseguimos atingir o quórum, que era uma dúvida que todos os líderes tinham, mas nós ligamos para todos os gabinetes, fizemos um quórum acima de 270 deputados, e nós chegamos uma pauta consensual”,disse ele.

Fábio Faria também comemorou a aprovação de urgência para quatro projetos – um deles o que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Com a mudança, o órgão terá mais autonomia e atuação mais abrangente.

 

 

Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab visita deputado Fábio Faria na Presidência da Câmara16.04.2014

O presidente nacional do PSD, ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, visitou o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) nesta quarta-feira (16), que está interinamente na presidência da Casa.

 


J. Batista

Fábio é o representante do PSD na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. É o presidente em exercício por dez dias enquanto Henrique Eduardo Alves cumpre agenda oficial na China.

 

Fábio Faria faz discurso na Câmara em defesa do Aeroclube do RN16.04.2014

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (16) para demonstrar preocupação com a decisão do Governo do Estado em entregar a área onde está instalado desde 1928 o Aeroclube de Natal como parte do pagamento da contraprestação pela construção e administração da Arena das Dunas à construtora. O valor do terreno está estimado em R$ 46 milhões, e seria usado para compensar a falta do repasse assumido pelo governo já nos primeiros meses do vigor da negociação.

 


Rodolfo Stuckert

“O que causou surpresa à população foi que a governadora colocou a área do Aeroclube como patrimônio a ser integralizado ao Fundo Garantidor mesmo tendo um litígio judicial sobre a propriedade do terreno, já que a doação foi feita em 1928 e oficializada através de Lei em 1954, ainda se encontra em vigor. O governo não teve a capacidade de honrar um compromisso assumido conforme o contrato de concessão, mal começou a vigorar a contraprestação pública, e já está entregando bens do nosso Rio Grande do Norte e até o que não pertence ao Estado”, criticou Fábio Faria. e aberto ao público. Eliminá-lo é apagar a memória de um povo”, completou o presidente em exercício.

 

 

Fábio Faria pede apoio do ministro Berzoini para incluir pavimentação da BR-104 no PAC16.04.2014

O ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, recebeu em audiência na noite desta terça-feira (15) o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN). O principal pleito apresentado pelo parlamentar foi apoio para a inclusão do projeto de pavimentação da BR-104, no trecho que vai de Macau a Jaçanã, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Os projetos integrantes do PAC têm prioridade na liberação de recursos e execução das obras.

 

 


J. Batista

“Essa é uma estrada muito importante para o Rio Grande do Norte, que passa por quase 10 municípios. São apenas 117 quilômetros que farão enorme diferença para a população e para a economia do nosso Estado”, defendeu Fábio Faria. A proposta já foi analisada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e possui emenda de bancada com recursos suficientes para a obra.

A rodovia BR-104 tem mais de 670 km de extensão e passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Somente o trecho que passa pelo território potiguar ainda não está asfaltado. No Rio Grande do Norte, a estrada passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

 

 

Fábio Faria consegue apoio de líderes e aprova projeto que aumenta punição ao motorista que matar em racha15.04.2014

Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) convenceu os líderes a votarem o Projeto de Lei 2592/07, que estabelece penas de reclusão para o crime de “racha” no trânsito se disso resultar lesão corporal grave ou morte. As penas variam de 5 a 10 anos (morte) e de 3 a 6 anos (lesão grave). A matéria já foi votada no Senado e agora será enviada à sanção.

 


J. Batista

"O que poderia parecer uma semana com poucas expectativas resultou na aprovação, por unanimidade de matérias importantes para a sociedade brasileira. Não é possível vermos pessoas morrendo, sendo mutiladas pela irresponsabilidade de quem pratica os chamados "rachas". É importante que estas pessoas respondam criminalmente pelo delito", ressalta Fábio Faria.

Fábio Faria também conseguiu aprovar no Plenário da Câmara o regime de urgência para quatro projetos: PL 5120/01, que regulamenta as atividades das agências de turismo; PL 866/11, que regulamenta a construção e a reforma de postos de combustíveis; PRC 132/12, que cria o prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados; e o PL 4715/94, do Executivo, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

 

 

Fábio Faria preside reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados15.04.2014

Presidente interino da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) reuniu líderes de todas as bancadas para definição da pauta de votações desta semana. Entre os projetos defendidos pelo parlamentar potiguar que fica na Presidência da Casa até o próximo dia 21, estão a regulamentação profissional do agente de turismo, criminalização dos motoristas que provocam acidentes por participarem do chamado “racha”, regulação da implantação de novos postos de combustível.

 


J. Batista

O Plenário da Câmara tem sessões deliberativas na tarde desta terça e na manhã da quarta-feira (16), presididas por Fábio Faria. Hoje à noite, ainda haverá Sessão Conjunta do Congresso Nacional.