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Fábio Faria comemora manutenção do funcionamento de bancos postais no RN04.10.2017

Boa notícia para o Rio Grande do Norte: serão reabertos os 118 bancos postais fechados recentemente no Estado, e os demais terão o funcionamento mantido. O Banco do Brasil e os Correios chegaram a um entendimento esta semana, garantindo o funcionamento das 174 unidades no RN. "Estão vencendo apenas questões burocráticas, que se não forem concluídas até o dia 10, quando mais agências seriam fechadas, no máximo em novembro estarão todas funcionando normalmente", afirma Rodrigo Medeiros, diretor regional dos Correios.

O Banco do Brasil, segundo Medeiros, se comprometeu a assumir os custos das empresas de vigilância armada, com repasses de R$ 8 milhões mensais até janeiro. Para o deputado federal Fábio Faria (PSD), que atende ao pleito de gestores de vários municípios preocupados com o fechamento, a mobilização só acaba quando o acordo se tornar definitivo. “Tenho acompanhado de perto essa luta junto ao ministro Gilberto Kassab e ao presidente dos Correios Guilherme Campos desde julho, quando houve uma redução significativa no número de agências no Estado. Já vimos o quanto isso afeta diretamente a economia dos municípios”, disse.


Atualmente, por causa da explosão de agências, 60% dos municípios potiguares têm o banco postal como único prestador de serviços bancários. Sem banco, a população passa a sacar dinheiro em cidades maiores, onde acaba gastando, o que gera um impacto negativo para a economia dos pequenos municípios, afetando o comércio local. Para não haver mais prejuízos, o diretor regional dos Correios só aguarda agora a formalização do acordo para que sejam mantidos os contratos com as cinco empresas de vigilância que atuam nos bancos postais espalhados pelo RN.

Aprovado projeto de Fábio Faria que proíbe operadoras de ligar e enviar mensagens28.09.2017

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou esta semana o projeto de lei 4508/12 de autoria do deputado Fábio Faria (PSD/RN), que proíbe o envio de mensagens de texto e as chamadas telefônicas com teor publicitário pelas operadoras de telefonia, sem autorização dos clientes.

O texto aprovado prevê autorização contratual clara, por escrito ou por gravação telefônica, sobre o envio de mensagens comerciais. "Contatos insistentes, em horários inadequados, incomoda e é desrespeitoso ao consumidor. O usuário deve ter a opção de não receber mensagem de texto, de voz, além de ligações dos serviços de telemarketing", explica Faria.

O projeto de lei, que tramita apensado ao PL 585/11 e em caráter conclusivo, já foi aprovado em todas as comissões previstas na Câmara: além da CCJC, a de Defesa do Consumidor (CDC) e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Agora, o texto segue para o Senado.


Fábio Faria: "Atividade salineira não pode ser marginalizada"27.09.2017

Em audiência com o presidente da República Michel Temer nesta quarta-feira (27), o deputado federal Fábio Faria (PSD) defendeu a importância do decreto presidencial para tornar a indústria salineira do Rio Grande do Norte de interesse social. "Para evitar que marginalize a atividade salineira. Não podemos deixar que um setor tão importante como esse sofra mais desgastes", disse o parlamentar.

Atualmente o setor é responsável pela produção de 96% do sal brasileiro, mas os produtores potiguares têm alegado dificuldades com o Novo Código Florestal, devido à produção com restrição em áreas ocupadas há décadas. "Estamos unidos em prol de uma atividade secular, existente desde 1600 no RN e que hoje gera 70 mil empregos, é um dos principais setores da nossa economia", ressalta.


A bancada federal do Rio Grande do Norte ainda sugeriu ao presidente Temer que use a emenda de bancada no valor de R$ 7 milhões para a recuperação do Porto-Ilha, terminal salineiro no município de Areia Branca, por onde acontece o escoamento de todo o sal produzido no Estado. O presidente se comprometeu a avaliar os pleitos apresentados pelos representantes da cadeia de sal e pela classe política do RN.

Saneamento avança em São Miguel do Gostoso e já atinge 30%25.09.2017

Iniciadas em julho deste ano, as obras de saneamento básico do município de São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar, já atingiram 30% de conclusão. O serviço é um pleito antigo, que deve beneficiar pelo menos 5 mil pessoas. O prefeito da cidade, Renato de Doquinha (PSD), foi à Caern tratar sobre o andamento da obra e agradeceu a agilidade, ressaltando a importância dos benefícios que chegarão à população.

O presidente da Caern, Marcelo Toscano, ainda fez um acordo com o prefeito para regularizar a situação do município junto à companhia, sobre uma dívida antiga no valor de R$ 1 milhão e 900 mil. Os pleitos estão sendo intermediados pelo deputado Fábio Faria. "Água e esgotamento sanitário são essenciais para garantir a saúde da população. São Miguel do Gostoso está concretizando uma das maiores obras da cidade, e agora poderá, também, expandir a oferta de água para diversas comunidades", disse o parlamentar.


Renato de Doquinha conseguiu negociar o parcelamento do débito, além de garantir a expansão da rede de abastecimento do município. "Queremos tornar isso possível para que seis comunidades de Gostoso possam ser melhor atendidas pelo sistema, com água de qualidade", afirma. Só nas obras de saneamento, estão sendo investidos R$ 25,3 milhões com recursos do Governo Cidadão, do Governo do RN. A estimativa é que as obras terminem num prazo total de 18 meses.

Deputado Fábio Faria solicita viatura e videomonitoramento para Tibau19.09.2017

Atendendo reivindicação do prefeito Josinaldo Marcos de Souza (Naldinho), de Tibau, município do litoral Norte potiguar, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) solicitou na Secretaria de Segurança Pública do Estado uma viatura 4x4 para reforçar o patrulhamento na praia, que começa a receber milhares de visitantes durante o verão. "Chegamos a ter mais de 100 mil pessoas na cidade já no mês de dezembro", disse o gestor.

O prefeito Naldinho foi recebido pela secretária de Segurança do RN, Sheila Freitas, que se comprometeu a atender o pleito. Na reunião, ele ainda disse que irá adquirir câmeras para instalar em pontos estratégicos do município, e para isso pediu integração com o sistema do Ciosp, para realizar o videomonitoramento. "Para podermos dar uma resposta mais rápida diante de uma ação e identificar mais facilmente quem está agindo", ressaltou.


 
Outros pleitos

Depois de reforçar as questões da Segurança, a equipe do mandato do deputado acompanhou o prefeito na sede da Emater, onde foi solicitado um veículo para ser usado exclusivamente no Programa Compra Direta, voltado ao apoio à comercialização da produção dos agricultores familiares; e também no ITEP, onde foi firmado um convênio para emissão de carteiras de identidade no município de Tibau.

Fábio Faria apoia melhorias para a Saúde de Macau22.09.2017

O deputado federal Fábio Faria (PSD) recebeu nesta quarta-feira (20) em Brasília o prefeito de Macau, Túlio Lemos (PSD), que expôs ao parlamentar a situação financeira do município para custear a Saúde e concluir obras como a da UPA. “Estamos precisando de mais recursos para manter os serviços em pleno funcionamento, principalmente no Hospital Antônio Ferraz. A Saúde tem consumido praticamente todo o caixa do município”, explica o prefeito.

Atualmente, é no hospital municipal onde se concentram os serviços mais importantes, como o pronto-socorro e a maternidade. “De janeiro até agora, foram feitas mais de 300 cirurgias”, ressalta. O deputado Fábio Faria disse ao prefeito que é possível buscar uma solução junto ao Ministério da Saúde, por isso uma audiência já está sendo agendada com o ministro Ricardo Barros para que a Prefeitura de Macau apresente seus projetos.


PIB: deputado Fábio Faria comemora crescimento do RN em 201713.09.2017

Os números ainda são tímidos, mas apontam crescimento: o Rio Grande do Norte deverá fechar 2017 com um aumento de 0,5% do PIB, terceira maior projeção no Nordeste, juntamente com o Ceará. A previsão está dentro da média nacional, de acordo com levantamento feito por economistas do banco Santander. Para o deputado Fábio Faria, isso marca a retomada do crescimento da economia potiguar, mesmo ainda diante de um cenário de crise.

"Sete estados brasileiros devem ter queda do PIB e nove ficar abaixo do desempenho nacional, cinco deles do Nordeste, como Pernambuco. A situação ainda tem muito o que melhorar, mas a alta no Rio Grande do Norte já é um bom sinal de reanimação da economia, impulsionada pelo setor agropecuário", comenta o parlamentar. Ele ressalta que é o agronegócio, inclusive, que tem puxado o crescimento do PIB no país (no caso do RN, a alta prevista é de 4,4%).


Diante disso, Faria reafirma a preocupação em apoiar e executar ações para diminuir os efeitos da estiagem prolongada no Estado, como é o caso do colapso de água em Macau e Pendências devido à seca do rio Piranhas-Açu. "O envio de carros-pipa e outras ações emergenciais como perfuração e instalação de poços nos municípios potiguares - ações que tenho solicitado junto ao Governo - são essenciais para manter a agricultura e pecuária, setores importantes e responsáveis pelo crescimento do nosso PIB, enquanto outros ainda se recuperam", afirma.

Aprovado projeto para instalar bloqueador de celular nos presídios30.08.2017

A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que tramita desde o ano passado, para obrigar a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas penitenciárias do país. A medida vale para as unidades com mais de 50 detentos. O texto agora vai à Plenário.


A proposta também estabelece limitações administrativas ao direito de construir a 200 metros dos limites externos das unidades prisionais. "É uma das importantes medidas que podem ser tomadas para acabar com as articulações que resultam em crimes, como assassinatos, golpes, roubos, e ações isoladas de terror que já vimos o Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros enfrentarem", justifica o parlamentar.

O Projeto de Lei do deputado tramita apensado a outros que tratam do mesmo tema na Comissão Especial, instalada em fevereiro deste ano para analisar 40 projetos de lei sobre segurança pública que sugerem, entre outras medidas, alterações na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para criar o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros e incluir regras que permitam um melhor combate ao crime organizado no país.

Fábio Faria solicita reforço para Rede Municipal da Saúde de Tibau-RN26.08.2017

O município de Tibau, no litoral Norte potiguar, recebe um “boom” de visitantes a partir do final do ano, na alta estação. A cidade de 6 mil habitantes passa, de repente, para até 100 mil entre dezembro e fevereiro de todo ano, fato que gera impacto na Rede Municipal de Saúde. O prefeito Naldinho (PSD-RN) levou a preocupação ao deputado Fábio Faria (PSD-RN), que solicitou ao Ministério da Saúde aporte financeiro para atender as demandas geradas com o aumento da população.

A audiência aconteceu na noite desta quarta-feira (23), com o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi. Na ocasião, ficou clara a necessidade tanto de estruturação da Rede de Atenção Especializada como de mais recursos para manutenção da Unidade Mista de Saúde. "No período de alta, precisamos de muito mais insumos, medicamentos, profissionais e ambulâncias. Ficamos sem condições de atender toda a população que procura o serviço", explica o prefeito de Tibau.


O Secretário-Executivo do MS informou que o município, por se adequar em um modelo de atendimento 24h, pode receber uma ajuda financeira da União para custear a Saúde. "O Ministério recebeu com atenção nosso pleito e deu todas as orientações necessárias para que o município receba recursos até o final do ano, que é quando começa a aumentar o fluxo, e mantenha esse repasse", afirma o deputado Fábio Faria.

"RN avança para melhorar investigações e elucidar crimes", diz Fábio Faria23.08.2017

Para dar mais agilidade às investigações, elucidação de crimes e identificação de corpos, o Rio Grande do Norte vai ganhar seu primeiro laboratório criminal de DNA, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). Com a ordem de serviço assinada pelo governador Robinson Faria nesta quarta-feira (23), a expectativa é que as obras comecem imediatamente e durem em torno de três meses, na sede da Delegacia Geral de Polícia (Degepol), em Natal.

"O RN avança com esta tecnologia para melhorar investigações e elucidar crimes. Um laboratório como esse vai incrementar o trabalho da polícia no Estado, ajudando a desvendar casos difíceis com mais rapidez", avalia o deputado Fábio Faria, que ajudou a equipe do Itep-RN em Brasília a buscar recursos para equipar a unidade. Em julho, eles estiveram no Ministério da Ciência e Tecnologia solicitando apoio para aquisição do sequenciador de DNA, principal equipamento do laboratório. Segundo o diretor-geral do Itep-RN, Marcos Brandão, o RN terá dois, garantindo a conclusão das análises.

Ainda de acordo com Brandão, o tempo de espera pelos resultados de exames de DNA deve cair de 6 meses para 15 dias. "Isso porque as análises deixarão de ser feitas na Bahia. Assim, acabaremos com um grande problema social também: a angústia de familiares que esperam muito tempo pela identificação de vítimas", diz. Três peritos do Instituto serão capacitados no Ceará até a inauguração. Ao todo, estão sendo investidos R$ 280 mil na adequação do prédio onde funcionará o laboratório.


Aprovado projeto de Fábio Faria de renegociação para municípios afetados pela seca16.08.2017

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei 5621 do deputado Fábio Faria (PSD-RN), para que municípios em situação de emergência ou calamidade devido à seca (ou outros eventos climáticos extremos) possam renegociar seus débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A medida, que vale para municípios com mais de 30 mil habitantes, também impede a suspensão pela União do repasse do FPM. "A seca tem persistido no Nordeste. Só no meu Estado, em quase todos os municípios: 153 dos 167 estão em emergência. É indiscutível que, diante de tantas dificuldades, o endividamento agrava a situação e inviabiliza ações municipais urgentes", disse o deputado.

Além disso, Faria afirma que programas do Governo Federal, embora contribuam para a prevenção e remediação de desastres, não atuam de forma plenamente eficiente em todos os estados da federação, especialmente no Nordeste, onde a seca castiga a população. "Por isso a importância de medidas legislativas como esta. Os municípios precisam de fôlego para enfrentar e agir", afirma.


O PL 5621 já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), e agora segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A tramitação acontece na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ir para Plenário para ser votado e considerado aprovado pela Casa.

Fábio Faria defende ampliação de proteção às mulheres07.08.2017

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem atuado em defesa e pela ampliação dos direitos das brasileiras quanto à proteção contra a violência. Apresentou este ano um projeto de lei para estender as medidas protetivas de urgência às vítimas de agressores que não estejam no mesmo ambiente familiar, e com quem não tenham relação íntima de afeto. Hoje, a Lei Maria da Penha só protege em casos dentro do âmbito familiar, doméstico e em que haja relação afetiva.

"Há 11 anos foi aprovada esta lei considerada um marco no combate à agressão contra a mulher, seja ela física, moral, psicológica. Apresentei mais uma proposta para que as vítimas encontrem a proteção que merecem quando necessitarem, já que a violência infelizmente pode acontecer a qualquer hora e em qualquer lugar", ressalta Faria. O projeto 6939/2017, de autoria do parlamentar, tramita na Câmara dos Deputados apensado aos PLs 6838 e 7163, atualmente em análise na Comissão de Seguridade Social e Família.


MEDIDAS PROTETIVAS
Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física e psicológica da vítima, a Lei 11.340 permite que a autoridade policial aplique provisoriamente, até deliberação judicial, certas medidas protetivas de urgência, intimando desde já o agressor. As providências consistem em proibir o agressor de se aproximar da vítima, de manter contato com ela ou de frequentar determinados lugares; encaminhar a vítima e seus dependentes a programa de proteção ou de atendimento; ou ainda determinar a recondução da vítima e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor.

Deputado pede apoio a ministro para expansão de internet no RN02.08.2017

O Rio Grande do Norte deu mais um passo para implementar o projeto que vai deixar os potiguares ainda mais e melhor conectados. O Infovia Potiguar levará internet banda larga de alta velocidade a universidades, centros de pesquisa, órgãos públicos, escolas, hospitais, delegacias, bibliotecas e praças, inclusive no interior do Estado. O deputado federal Fábio Faria e o governador Robinson Faria entregaram o projeto no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e reforçaram a necessidade da rápida liberação do investimento.

"A cada dia o mundo está mais conectado, tecnológico, rápido, e o Rio Grande do Norte não pode ficar de fora, precisa de uma estrutura que facilite o acesso à informação, proporcionando a inclusão digital e desenvolvimento", afirma o deputado. O ministro Gilberto Kassab se comprometeu a liberar R$ 15 milhões para viabilizar o projeto no Estado, que será implementado em etapas.


O secretário extraordinário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, explica que a internet também será disponibilizada para a iniciativa privada, o que atrairá investimentos. “Uma infraestrutura de rede de fibra ótica de alta capacidade, que hoje só existe em grandes cidades, chegará ao interior e com certeza será um forte fator de atração de empresas e geração de empregos”, explica.

O ministro da Ciência e Tecnologia vai marcar uma data pra ir ao Rio Grande do Norte assinar o convênio entre Estado, Ministério, Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Natal, Região Metropolitana e todos os outros municípios já atendidos pela estrutura da Chesf serão os primeiros beneficiados.

Fábio Faria reforça pedido de empréstimo para amenizar crise financeira do RN01.08.2017

Nesta terça-feira (01), em Brasília, o deputado federal Fábio Faria acompanhou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o secretário extraordinário Vagner Araújo, em audiências no Ministério dos Transportes e na Caixa Econômica, onde solicitaram operações de crédito na ordem de R$ 700 milhões para ajudar a amenizar a crise financeira do RN.

“Estamos com uma boa perspectiva. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, prometeu agilizar a análise do processo, considerando a dificuldade financeira que o RN enfrenta”, disse Fábio Faria. O governador explica que está empenhado em levantar recursos para o Estado. “Apresentamos uma carta-proposta que inclui obras importantes, mas a principal preocupação é regularizar a folha de pagamentos dos servidores“, afirmou Robinson Faria.


Segundo o secretário extraordinário de Gestão de Projetos, já foi marcada uma reunião técnica na Caixa com o secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, para que seja feito o detalhamento do projeto, na tentativa de fechar o mais rápido possível a operação e liberar os recursos que irão ajudar o Estado.

REFORMA DE HOSPITAL: "Melhoria para a saúde de 165 mil pessoas de Assu e região"17.07.2017

O Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, no município de Assu, Oeste Potiguar, deve entrar em obras até o começo do próximo mês, para reforma do setor de pronto-socorro. "Obra importantíssima que trará melhorias para a saúde de 165 mil pessoas de Assu e região", afirma o deputado federal Fábio Faria, que lutou por este pleito ao lado do então prefeito da cidade, Ivan Jr, atual secretário de Recursos Hídricos do Estado.

A diretora do hospital, Marícia Morais Gurjão, afirma que, além da reforma, serão adquiridos novos equipamentos para a urgência e emergência, e construída uma estrutura totalmente nova para a parte administrativa da unidade. "Atendemos uma média de 350 pessoas por dia, vindas dos 13 municípios pactuados. É um serviço bastante aguardado pela população e que não trará nenhum transtorno durante a execução", garantiu. 


 A obra será realizada através do programa Governo Cidadão, com um investimento de R$ 2,665 milhões e previsão de ser concluída dentro de um ano. Ao todo, o Governo do Rio Grande do Norte está investindo aproximadamente R$ 8 milhões na melhoria de três unidades hospitalares: em Assu, Pau dos Ferros e João Câmara.