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PSD

Fábio Faria pede à Receita Federal que reconsidere decisão de fechar posto de Macau29.06.2016

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) encaminhou ao Ministério do Planejamento nesta quarta-feira (29) um pedido de informação sobre o posto de atendimento da Receita Federal na cidade de Macau, região Salineira do Rio Grande do Norte. No Requerimento de Informação protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sob o número 1839/2016, o parlamentar sugere que a Receita reconsidere a decisão de fechar a unidade, marcada para o dia 1o. 


“A Agência da Receita Federal de Macau atende a uma população de cerca de 84 mil habitantes, tendo jurisdição não somente em Macau, mas nos municípios de Pendências, Alto do Rodrigues, Guamaré, Galinhos e Jandaíra. São prejuízos incalculáveis à população que depende dos serviços que são prestados exclusivamente pela Receita”, justifica Fábio Faria.
 

Conforme o Requerimento, o Ministério do Planejamento deve apresentar planilha de custos de manutenção do Posto, benefícios e impactos sociais esperados com o fechamento da Agência da Receita Federal. Faria alerta que o encerramento das atividades terá um impacto direto na vida do cidadão, pois a Agência mais próxima fica localizada em Assu, a cerca de 80 Km, inviabilizando a prestação de serviços essenciais aos contribuintes daquela região. 

Delegados debatem Pec 412/200923.06.2016

Reunião com delegados da Polícia Federal sobre a PEC 412/2009, que tramita na CCJC da Câmara Dos Deputados, da qual Fábio é membro. A PEC prevê a autonomia orçamentária da PF, para que sejam asseguradas todas as ações de inteligência da corporação.

 


Presentes: Caio Bezerra, Ohara Fernandes,   Darlan  Carlos e Agripino Oliveira

 

Deputado Fábio Faria discute projetos para Assú23.06.2016

O prefeito de Assú, Ivan Júnior, recebeu o deputado federal Fábio Faria, vereadores e lideranças do município na noite dessa quarta-feira (22). Em pauta, a parceria entre o parlamentar e a prefeitura que gerou importantes obras de drenagem, pavimentação, fortalecimento da rede municipal de saúde.


O prefeito de Assú, Ivan Júnior, recebeu o deputado federal Fábio Faria, vereadores e lideranças do município na noite dessa quarta-feira (22). Em pauta, a parceria entre o parlamentar e a prefeitura que gerou importantes obras de drenagem, pavimentação, fortalecimento da rede municipal de saúde.

Câmara debate com Kassab fusão de ministérios15.06.2016

 Os deputados do PSD participaram de debate sobre a incorporação da pasta das Comunicações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o ministro Gilberto Kassab. A reunião foi promovida, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).


 O deputado Fábio Faria (RN) destacou que a manutenção dos investimentos é o ponto chave para garantir eficiência dos programas para atender as necessidades do país. “Tenho certeza que nosso ministro vai comandar muito bem esse ministério e atenderá não só à ciência e tecnologia como também ao pessoal da área de comunicações que é muito importante.”

 
Também participaram do debate entidades como Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

Fábio Faria propõe utilização de energia solar09.06.2016

Preocupado com os constantes problemas ambientais causados pela utilização de energias não renováveis, aliados ao esgotamento dessas fontes, tem despertado o interesse pela utilização de fontes alternativas de energia, o deputado federal Fábio Faria, com o intuito de incentivar a geração de energia a partir de fonte solar, propôs, no ano passado, o Projeto de Lei 1138, que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta é que a energia injetada por unidade consumidora com geração solar distribuída seja cedida à distribuidora e o excedente do consumo próprio seja remunerado. Atualmente, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o excedente se torna crédito que, não consumido, expira após 36 meses.

Partindo do princípio de que a energia solar é completamente natural, limpa e inesgotável, ela se apresenta como uma excelente alternativa nesse cenário. E com mais incentivo à sua utilização, com certeza mais desenvolvimento e melhorias serão gerados.

Fábio Faria participou nesta terça-feira (17) da cerimônia de assinatura do decreto de isenção na cobrança de ICMS sobre o querosene de aviação17.05.2016

A solenidade foi realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.
A ação pioneira do #GovernodoRN é mais uma forma de atrair novos voos para o estado e incrementar o turismo potiguar. O RN é o primeiro estado a tomar essa medida, que deverá ter reflexo positivo já para a temporada de julho. Para saber mais, acesse rn.gov.br

O deputado federal Fábio Faria prestigiou nesta sexta-feira (13) a posse dos novos auxiliares do governo Robinson Faria.13.05.2016

A solenidade foi realizada no Centro de Convenções, em Natal.
Para a Secretaria de Segurança Pública, assumiu o general Ronaldo Lundgren; para a pasta da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, o engenheiro agrônomo Guilherme Saldanha; o procurador Cristiano Feitosa agora comanda a pasta da Administração e Recursos Humanos; para a Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa Sobrinho; a nova responsável pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres é a administradora Flávia Montenegro; para a Emater, a economista Cátia Lopes; e na direção da Fundação José Augusto, a doutora em sociologia Isaura Rosado.
 

 Além dos empossados, o governador ainda apresentou o - já nomeado - delegado paraibano Walber Virgolino, novo titular da Secretaria de Justiça e Cidadania. Além dos empossados, o governador ainda apresentou o - já nomeado - delegado paraibano Walber Virgolino, novo titular da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Em Brasília, governador Robinson Faria reúne-se com bancada federal04.05.2016

O governador Robinson Faria reuniu ontem (04), em Brasília-DF, a bancada federal. O encontro serviu para que o chefe do Poder Executivo ressalta a necessidade dos parlamentares prestarem apoio administrativo ao Governo do Estado. 


 A reunião foi realizada com a presença dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho e os deputados federais Fábio Faria, Felipe Maia, Rafael Motta, Zenaide Maia, Rogério Marinho, Beto Rosado, Antônio Jácome e Walter Alves, além do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O deputado estadual Dison Lisboa, líder do Governo na Assembleia Legislativa, também acompanhou a reunião. O grupo foi recebido pelo deputado Fábio Faria, que articulou o encontro em sua residência.

NOTA DO DEPUTADO FÁBIO FARIA13.04.2016

 Dirijo-me ao povo do meu Rio Grande do Norte e do Brasil para este comunicado a respeito do meu posicionamento quanto ao processo de instauração do impeachment da presidente da República Dilma Rousseff, a ser votado na Câmara Federal.

 
Minha posição é fruto de amplo diálogo dentro do meu partido, o PSD, respeitando a liderança do nosso presidente Gilberto Kassab; nos debates travados com nosso grupo político no RN; nas impressões trocadas com empresários e trabalhadores; nas inúmeras conversas com eleitores potiguares e com a minha família.
 
O Brasil vive hoje uma seríssima crise política e econômica em que o atual governo perdeu completamente a condição de produzir consensos e um mínimo de entendimentos efetivos em prol do desenvolvimento do País. O governo perdeu a capacidade de dialogar com a sociedade, com amplos setores produtivos, com a classe empresarial, e, por último, viu interditado o caminho do diálogo com a Câmara dos Deputados.
 

Neste domingo, portanto, votarei a favor do impeachment, em total sintonia com o meu partido, com a iniciativa da minha bancada, com o desejo das forças políticas e sociais do meu estado, com a expectativa dos meus eleitores e, principalmente, com a minha consciência.
 
Votarei pela esperança de ver um Brasil reconstruído, livre da paralisia imposta por uma pauta única provocada pela crise. Precisamos ultrapassar e vencer a pauta do impeachment, para que a economia reencontre os caminhos do crescimento e as ruas voltem a ser passeio público de uma única nação, porque não existem dois Brasis, pois somos apenas um povo, unificado na mistura de raças, credos e costumes.
 
Que Deus ilumine o Brasil e proteja sempre o seu povo.
 
 
Fábio Faria

Brasília, 13 de abril de 2016 

Deputado Fábio Faria prestigia posse do novo presidente da Amlap05.04.2016

 O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou da cerimônia de posse do novo presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), Getúlio Ribeiro (PSD), prefeito da cidade de Várzea. A solenidade foi realizada na tarde desta sexta-feira (1º), na sede do órgão, em Natal.


 Na ocasião, o parlamentar realçou a relevância da união entre os associados. “Getúlio, com sua experiência na gestão pública, vem contribuir para o fortalecimento da Amlap, que tem importante papel na busca coletiva pelo desenvolvimento da região”, afirmou o deputado.

A AMLAP conta hoje com 32 municípios associados das regiões do Litoral, Agreste e também do Potengi.

Fábio Faria acompanha governador em audiência com presidente do Banco do Brasil05.04.2016

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta terça-feira (29) em Brasília com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, para tratar das operações de créditos. O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) acompanhou a audiência.
 
O empréstimo de R$ 850 milhões que o Estado vem pleiteando junto ao Banco do Brasil desde o final de 2014 foi um dos principais assuntos da audiência. O plano de aplicação do empréstimo foi aprovado pela Assembléia Legislativa em 2015, e prevê a utilização dos recursos para a conclusão de obras de infraestrutura no Rio Grande do Norte, além de investimentos na segurança e saúde.

O Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinvest) também foi discutido durante a reunião. O governo solicitou os recursos remanescentes do Proinvest de R$ 65 milhões já habilitados para liberação imediata. O empréstimo será destinado a contrapartida do Pró-Transporte e obras da Avenida Moema Tinôco (R$ 48 milhões), a obras de construção e restauração de rodovias (R$ 10 milhões), a construção do Campus em Natal da UERN (R$ 6 milhões), dentre outros.
 
Também participaram da reunião, o secretário do Planejamento e das Finanças do RN, Gustavo Nogueira e o vice presidente de governo do BB, Júlio Cézar Alves de Oliveira.
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SÓ 7% DOS PARLAMENTARES APROVARAM LEIS EM 2015; FÁBIO FARIA É O ÚNICO REPRESENTANTE DO RN NA LISTA27.02.2016

 O deputado federal, Fábio Faria (PSD), é o único representante parlamentar do RN na lista positiva.

Do Congresso em Foco – Dos 640 parlamentares que exerceram o mandato em 2015, apenas 46 (dez senadores e 36 deputados) conseguiram aprovar lei de autoria própria no ano passado. Ou seja, só 7% dos congressistas viram suas propostas vencerem o longo processo de tramitação no Congresso Nacional até virarem norma jurídica: de nome de rodovia, passando por instituição de data comemorativa, até mudanças legislativas de maior impacto social e econômico.
 
Apenas cinco parlamentares venceram o estreito filtro legislativo mais de uma vez em 2015. Com quatro normas cada, os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Paulo Paim (PT-RS) foram os congressistas que mais emplacaram leis no primeiro ano da atual legislatura. O ex-líder do PT e agora novo líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi autor de duas, mesmo número alcançado pelos deputados Leonardo Picciani (RJ), líder do PMDB na Câmara, e Vieira da Cunha (PDT-RS).

Outros sete senadores e 21 deputados foram autores de uma lei ou emenda constitucional. Ao todo, 12 ex-senadores, entre eles os já falecidos Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Eliseu Resende (DEM-MG), e 13 ex-deputados também tiveram leis aprovadas no primeiro ano da atual legislatura. Os dados fazem parte de levantamento publicado com exclusividade pelo Congresso em Foco, que revela quais deputados e senadores, além de ex-parlamentares, tiveram propostas convertidas em normas legislativas em 2014 e 2015.
 
Entre as leis que entraram em vigor no ano passado por iniciativa de parlamentares estão, por exemplo, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o novo Código de Processo Civil, a criação do sistema de combate ao bullying e a criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Também viraram norma por sugestão de congressistas o Dia Nacional da Poesia, o Dia da Amazônia Azul, o Dia do Humorista e o Dia do Milho. Personalidades como o ex-governador Leonel Brizola, o patrono do Senado, Rui Barbosa, e o sertanista Marechal Cândido Rondon também passaram a integrar o Livro dos Heróis da Pátria pela vontade de deputados e senadores.
 

    

Governador e deputado Fábio Faria recebem prefeito de Assú23.02.2016

Antes de viajar para a Colômbia, onde vai conhecer os programas bem-sucedidos na área de segurança pública, o governador Robinson Faria, acompanhado do deputado federal Fábio Faria, recebeu o prefeito de Assú, Ivan Júnior. Na reunião, pedidos de liberação de recursos para o Hospital Regional, que atende moradores de todo Vale do Açu, e a destinação de emendas parlamentares para continuidade das obras de pavimentação e drenagem tanto na região urbana quanto na zona rural.


Fábio Faria, que nos últimos anos destinou emendas para a pavimentação de mais de 30 ruas e avenidas, assegurou quase R$ 1 milhão para a recuperação de vias públicas da cidade, equipamentos de unidades básicas de saúde e também do hospital.

 

O empresário Patrício Júnior acompanhou a reunião, em Natal.

Emendas do deputado Fábio Faria beneficiam entidades de saúde do RN23.02.2016

Instituições que atuam na área de saúde do Rio Grande do Norte são, mais uma vez, beneficiadas com emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que somam mais de R$ 1 milhão. Este ano, serão atendidas a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer; o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC); a Amico, entidade de atenção a crianças cardiopatas; a Adote, que atende portadores de deficiência física; o Hospital Infantil Varela Santiago; além da Maternidade Escola Januário Cicco.

 


Futebol solidário organizado em Natal pelo deputado em prol da Amico, com parlamentares e artistas convidados (dezembro/2015).

“Todos os anos, invariavelmente, temos garantido recursos para instituições que atendem as pessoas de baixa renda do meu Estado. Apesar dos cortes orçamentários impostos pelo governo, devido à crise econômica que o país enfrenta, não abro mão de oferecer suporte a hospitais, maternidades e associações que oferecem serviço de excelência às vítimas de câncer, de deficiência, a crianças com problemas cardíacos”, justifica Fábio Faria.

 

 EMENDAS DO DEP. FÁBIO FARIA – OGU 2016

·         Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer: R$ 250 mil

·         Hospital Infantil Varela Santiago: R$ 200 mil

·         Maternidade Escola Januário Cicco: R$ 200 mil

·         GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer: R$ 150 mil

·         Amico: R$ 150 mil

·         Adote: R$ 100 mil

 

 

Fábio Faria critica morosidade do Ibama no RN04.02.2016

 A demora na emissão de licenças ambientais por parte do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) no Rio Grande do Norte foi assunto de discurso do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), nessa quarta-feira (3). O parlamentar afirmou que tal morosidade tem atrasado e, em muitos casos, impedido grandes investimentos imobiliários na região litorânea potiguar.


 

Faria destacou as constantes críticas de diversos setores produtivos do Estado ao Instituto pelas interpretações equivocadas da legislação ambiental. Ele lembrou artigo do vice-presidente da Federação das Indústrias do RN, empresário Sílvio Bezerra, em que o mesmo afirma: “A percepção é que os dirigentes locais do instituto trabalham sistematicamente para não licenciar nada. (...) de dois anos para cá, nosso mercado imobiliário não tem visto praticamente nenhum projeto novo”.

 

O deputado lamentou a possível interferência de um servidor nesse sentido: “O que se diz com frequência é que o funcionário Eduardo Bonilha, a quem a superintendência permite conduzir todo órgão, de fato, tem criado dificuldades para aprovar os projetos e, pasmem, se orgulha de travar todo e qualquer novo empreendimento no Estado”.

 

Ele afirmou que grandes grupos estrangeiros e brasileiros demonstram interesse em investir na instalação de resorts, de hotéis de grande porte no litoral. Projetos estimados em dezenas de milhões de reais, no entanto, esbarram na lentidão da análise dos documentos apresentados. “Estamos, lamentavelmente, observando a migração de vultosos investimentos para estados vizinhos, como Pernambuco, Paraíba e Ceará”, completou.

 

Fábio Faria ainda elogiou a atuação do IDEMA, órgão ambiental do Governo do Estado, que no último ano, expediu mais de 2000 licenças ambientais, observados todos os critérios técnicos legais e os cuidados com o meio ambiente.